{"id":18408,"date":"2015-01-21T13:10:28","date_gmt":"2015-01-21T13:10:28","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=128107"},"modified":"2015-01-21T13:10:28","modified_gmt":"2015-01-21T13:10:28","slug":"flagelacao-de-blogueiro-saudita-e-tortura-denuncia-a-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/01\/ultimas-noticias\/flagelacao-de-blogueiro-saudita-e-tortura-denuncia-a-onu\/","title":{"rendered":"Flagela\u00e7\u00e3o de blogueiro saudita \u00e9 tortura, denuncia a ONU"},"content":{"rendered":"
\"raif<\/a>

Raif Badawi. Foto: Dom\u00ednio p\u00fablico<\/p><\/div>\n

Na\u00e7\u00f5es Unidas, 21\/1\/2015 \u2013 Os dez anos de pris\u00e3o e as mil chicotadas impostos pelo regime conservador e autorit\u00e1rio da Ar\u00e1bia Saudita a um blogueiro e ativista provocaram a condena\u00e7\u00e3o internacional e revelam a impot\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) diante de casos como este.<\/p>\n

Raif Badawi foi condenado por exercer seu direito \u00e0 liberdade de opini\u00e3o e de express\u00e3o na p\u00e1gina da internet chamada Free Saudi Liberals (Libertar os Liberais Sauditas). A condena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui multa equivalente a US$ 266 mil.<\/p>\n

A cr\u00edtica mais forte aconteceu no dia 15, por parte do Alto Comiss\u00e1rio da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), o jordaniano Zeid Ra\u2019ad Al Hussein. \u201cA flagela\u00e7\u00e3o \u00e9, na minha opini\u00e3o, no m\u00ednimo, uma forma de castigo cruel e desumano\u201d, afirmou o ex-embaixador da Jord\u00e2nia junto \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas. \u201cEsse tipo de castigo \u00e9 proibido pelo direito internacional dos direitos humanos, em particular pela Conven\u00e7\u00e3o Contra a Tortura, que a Ar\u00e1bia Saudita ratificou\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Os analistas concordam que a decis\u00e3o da Ar\u00e1bia Saudita \u00e9 uma burla \u00e0 conven\u00e7\u00e3o internacional, da mesma forma que s\u00e3o outros abusos, como a tortura que as ag\u00eancias de intelig\u00eancia dos Estados Unidos praticam contra suspeitos de terrorismo.<\/p>\n

Nestes casos a ONU \u00e9 impotente e n\u00e3o pode punir os pa\u00edses infratores porque os Estados membros t\u00eam a \u00faltima palavra, salvo quando s\u00e3o sancionados pelo Conselho de Seguran\u00e7a, \u00fanico \u00f3rg\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas capaz de adotar resolu\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias.<\/p>\n

Badawi recebeu as primeiras 50 chicotadas no dia 9 deste m\u00eas e vai receber 50 a cada sexta-feira, dia do descanso santo para os mu\u00e7ulmanos, at\u00e9 completar as mil chicotadas de sua condena\u00e7\u00e3o. Segundo a Anistia Internacional a flagela\u00e7\u00e3o prevista para sexta-feira passada foi adiada por motivos m\u00e9dicos, porque Badawi ainda n\u00e3o se recuperara dos a\u00e7oites do dia 9.<\/p>\n

\u201cBadawi \u00e9 um preso de consci\u00eancia. Procurava somente defender seu direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e por isso est\u00e1 sendo castigado de uma maneira horrorosa\u201d, afirmou \u00e0 IPS Sevag Kechichian, investigadora da Anistia Internacional Ar\u00e1bia Saudita. \u201cOs a\u00e7oites e a condena\u00e7\u00e3o de dez anos s\u00e3o testemunhas dos extremos a que chegam as autoridades sauditas para sufocar a dissid\u00eancia\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Em lugar de continuar com as chicotadas, as autoridades sauditas devem levar em conta a indigna\u00e7\u00e3o internacional por seu caso e determinar a liberdade imediata e incondicional de Badawi, afirmou Kechichian. A ativista recordou que a Ar\u00e1bia Saudita qualificara de \u201ccovarde\u201d o atentado do dia 7 deste m\u00eas contra o seman\u00e1rio franc\u00eas Charlie Hebdo<\/em>, em Paris. No dia seguinte as autoridades sauditas \u201ca\u00e7oitaram Badawi por exercer seu direito \u00e0 livre express\u00e3o. Devemos denunciar essa hipocrisia. Precisamos envergonh\u00e1-los para que tomem medidas j\u00e1\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Adam Coogle, investigador da organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos Human Rights Watch, disse \u00e0 IPS que a declara\u00e7\u00e3o do ACNUDH qualifica corretamente a flagela\u00e7\u00e3o de tortura e pede \u00e0 Ar\u00e1bia Saudita que erradique essa pr\u00e1tica. \u201cRecebemos bem o comunicado do ACNUDH, mas pedimos a Hussein e \u00e0 ONU que continuem vigiando e criticando publicamente a Ar\u00e1bia Saudita quando impuser castigos severos e draconianos contra ativistas e dissidentes pac\u00edficos\u201d, acrescentou.<\/p>\n

No que foi considerada uma \u201creprimenda diplom\u00e1tica pouco comum\u201d, os Estados Unidos criticaram a Ar\u00e1bia Saudita, um de seus aliados mais pr\u00f3ximos no Oriente M\u00e9dio, e exortou o governo saudita a revogar a senten\u00e7a e revisar o caso. Washington se op\u00f5e firmemente \u00e0s leis que limitam a liberdade de express\u00e3o e de cultos, como as leis de apostasia, e exorta todos os pa\u00edses que defendam esses direitos na pr\u00e1tica, afirmou aos jornalistas, no dia 8, a porta-voz do departamento de Estado norte-americano, Jen Psaki.<\/p>\n

Javier El Hage, advogado da n\u00e3o governamental Funda\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos, com sede em Nova York, disse \u00e0 IPS que o governo da Ar\u00e1bia Saudita foge das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelo pa\u00eds em virtude da Conven\u00e7\u00e3o Contra a Tortura. \u201cO Comit\u00ea da ONU Contra a Tortura deve pedir ao governo da Ar\u00e1bia Saudita o fim imediato dos a\u00e7oites ao Sr. Badawi, j\u00e1 que esse tipo de castigo constitui uma clara viola\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es assumidas por Riad\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O Artigo 20 da Conven\u00e7\u00e3o faculta ao Comit\u00ea da ONU Contra a Tortura realizar \u201cinvestiga\u00e7\u00f5es de of\u00edcio se recebe informa\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel que pare\u00e7a indicar de forma fundamentada que a tortura \u00e9 praticada sistematicamente no territ\u00f3rio de um Estado parte\u201d, destacou Hage.<\/p>\n

Embora o Comit\u00ea n\u00e3o tenha poder coercitivo para obrigar a Ar\u00e1bia Saudita a parar a flagela\u00e7\u00e3o, como ocorre com a maioria das obriga\u00e7\u00f5es do direito internacional, pode informar sobre o caso, condenar o pa\u00eds e emitir recomenda\u00e7\u00f5es, acrescentou o advogado.<\/p>\n

Em comunicado divulgado na semana passada, Hussein apelou ao rei da Ar\u00e1bia Saudita para que detenha o castigo p\u00fablico e perdoe Badawi, e tamb\u00e9m para que reconsidere com urg\u00eancia esse tipo de castigo, extraordinariamente severo. O caso de Badawi \u00e9 mais um em uma s\u00e9rie de julgamentos contra ativistas da sociedade civil, segundo o comunicado.<\/p>\n

No dia 12 deste m\u00eas, um tribunal de apela\u00e7\u00f5es confirmou a senten\u00e7a contra o advogado e cunhado de Badawi, Waleed Abu Al-Khair Badawi, por ofender a magistratura e fundar uma organiza\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o e ampliou a sua condena\u00e7\u00e3o de dez para 15 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

O Comit\u00ea da ONU Contra a Tortura expressou reiteradamente sua preocupa\u00e7\u00e3o pela pr\u00e1tica de a\u00e7oites por parte dos Estados e pediu sua erradica\u00e7\u00e3o. No ano que vem as Na\u00e7\u00f5es Unidas examinar\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o por parte da Ar\u00e1bia Saudita. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nações Unidas, 21\/1\/2015 – Os dez anos de prisão e as mil chicotadas impostos pelo regime conservador e autoritário da Arábia Saudita a um blogueiro e ativista provocaram a condenação internacional e revelam a impotência da Organização das Nações Unidas (ONU) diante de casos como este. Raif Badawi foi condenado por exercer seu direito à […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":202,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,3178],"class_list":["post-18408","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18408","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/202"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18408"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18408\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18411,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18408\/revisions\/18411"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18408"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18408"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18408"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}