{"id":18410,"date":"2015-01-21T13:05:12","date_gmt":"2015-01-21T13:05:12","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=128099"},"modified":"2015-01-21T13:05:12","modified_gmt":"2015-01-21T13:05:12","slug":"regulamentacao-do-trabalho-sexual-na-india-provoca-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/01\/ultimas-noticias\/regulamentacao-do-trabalho-sexual-na-india-provoca-debate\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho sexual na \u00cdndia provoca debate"},"content":{"rendered":"
\"india640<\/a>

Vista de uma zona vermelha na \u00cdndia, onde tr\u00eas milh\u00f5es de trabalhadoras sexuais est\u00e3o presas em um debate sobre a legaliza\u00e7\u00e3o de sua atividade. Foto: bengarrison\/CC-BY-SA-2.0<\/p><\/div>\n

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Nova D\u00e9lhi, \u00cdndia, 21\/1\/2015 \u2013 Jameli Devi, de 36 anos, \u00e9 uma trabalhadora sexual na estrada Garstin Bastion de Nova D\u00e9lhi, a maior \u201czona vermelha\u201d da \u00c1sia, onde operam cerca de 12 mil das tr\u00eas milh\u00f5es de prostitutas da \u00cdndia. Devi se sente uma desgra\u00e7ada: se preocupa pelo forte debate que come\u00e7ou sobre o com\u00e9rcio sexual depois que a estatal Comiss\u00e3o Nacional para as Mulheres pediu a legaliza\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n

Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), cerca de 70% das trabalhadoras sexuais da \u00cdndia sofrem abusos por parte de clientes e da pol\u00edcia. Frequentemente, elas n\u00e3o informam todos esses abusos por falta de conhecimento sobre seus direitos b\u00e1sicos, afirmam ativistas.<\/p>\n

\u201cA maioria de n\u00f3s se dedica ao com\u00e9rcio sexual n\u00e3o por escolha, mas porque m\u00e1fias criminosas nos vende a bord\u00e9is. A campanha para regulamentar nosso neg\u00f3cio vai acabar dando imunidade aos proxenetas e aos prost\u00edbulos para comprar ou vender mulheres pobres como n\u00f3s, e aumentar o tr\u00e1fico de mulheres jovens, meninas e meninos\u201d, pontuou Devi \u00e0 IPS.<\/p>\n

Um estudo realizado pela Dasra, uma organiza\u00e7\u00e3o indiana sem fins lucrativos, concluiu que cerca de metade das v\u00edtimas de tr\u00e1fico s\u00e3o mo\u00e7as adolescentes, enquanto a idade m\u00e9dia das trabalhadoras sexuais caiu de 14 a 16 anos, para dez a 14, \u201cporque acredita-se que as mais jovens t\u00eam menos risco de portar uma doen\u00e7a sexualmente transmiss\u00edvel\u201d.<\/p>\n

Segundo o documento, \u201ca maioria das v\u00edtimas procede de \u00e1reas rurais, cerca de 70% s\u00e3o analfabetas e quase metade informaram que suas fam\u00edlias ganhavam apenas um d\u00f3lar por dia\u201d.<\/p>\n

Outras pesquisas indicam que a maioria das trabalhadoras sexuais na \u00cdndia procede das castas mais baixas, comunidades habitualmente submetidas \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o em uma sociedade muito estratificada. Assim, n\u00e3o surpreende que dezenas de mulheres presas no com\u00e9rcio sexual se oponham totalmente \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outra trabalhadora sexual, Sarita, de 43 anos, acredita que, embora em pa\u00edses mais ricos, como Estados Unidos ou China, possa existir s\u00f3lidos argumentos a favor da legaliza\u00e7\u00e3o, esse sistema n\u00e3o \u00e9 adequado para a \u00cdndia.<\/p>\n

\u201cEm pa\u00edses mais ricos, muitas mulheres escolhem genuinamente essa atividade devido a melhores perspectivas de renda e oportunidades (que ela vislumbra). Mas na \u00cdndia, cada mulher que entra nesse neg\u00f3cio foi, invariavelmente, coagida por um traficante, por sua fam\u00edlia ou por seu marido. Assim, a din\u00e2mica de nossa sociedade \u00e9 muito diferente\u201d, explicou Sarita.<\/p>\n

O estudo A Economia por Tr\u00e1s do Tr\u00e1fico para Trabalhos For\u00e7ados<\/em>, dirigido em 2014 pelo indiano pr\u00eamio Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, cont\u00e9m alguns dos dados mais atualizados sobre o florescente com\u00e9rcio sexual.<\/p>\n

\u201cOs n\u00fameros espantam. Somente na \u00cdndia, o dinheiro gerado at\u00e9 agora pelo com\u00e9rcio sexual se situa na bagatela de US$ 343 bilh\u00f5es. A pesquisa confirma que v\u00e1rios agentes, como traficantes, donos de bord\u00e9is, prestamistas, funcion\u00e1rios de aplica\u00e7\u00e3o da lei, advogados, ju\u00edzes e, at\u00e9 certo ponto, as v\u00edtimas de explora\u00e7\u00e3o sexual comercial, acabam recebendo dinheiro por sua participa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Satyarthi no informe.<\/p>\n

Um estudo de 2009 da ONU indica que o tr\u00e1fico sexual \u00e9 a forma mais comum de tr\u00e1fico humano no mundo, o que o converte no maior com\u00e9rcio de escravas. Aproximadamente 79% de todo o tr\u00e1fico de pessoas tem por finalidade o trabalho sexual, e \u00e9 a ind\u00fastria criminosa de crescimento mais r\u00e1pido no planeta.<\/p>\n

Os pa\u00edses que legalizaram a prostitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o muito melhor. A Holanda, que o fez em 2000, continua lidando com traficantes que contrabandeiam mulheres para os bord\u00e9is do pa\u00eds, segundo organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos que operam na \u00e1rea.<\/p>\n

Enquanto ganha for\u00e7a o debate sobre a legaliza\u00e7\u00e3o, a opini\u00e3o p\u00fablica indiana est\u00e1 muito dividida. Os favor\u00e1veis \u00e0 medida afirmam que diminuir\u00e1 o ass\u00e9dio, a intimida\u00e7\u00e3o legal e a explora\u00e7\u00e3o das trabalhadoras sexuais.<\/p>\n

A presidente da Comiss\u00e3o Nacional para as Mulheres, Lalitha Kumaramangalam, que em dezembro trouxe o tema \u00e0 tona ao sugerir que o com\u00e9rcio sexual ficar\u00e1 sob controle do Estado, acredita que a legaliza\u00e7\u00e3o garantir\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de vida \u00e0s prostitutas.<\/p>\n

Segundo ela, o tr\u00e1fico diminuir\u00e1, tanto de meninas como de mulheres, e melhorar\u00e1 a sa\u00fade das trabalhadoras sexuais, que atualmente s\u00e3o obrigadas a atender seus clientes em condi\u00e7\u00f5es pouco higi\u00eanicas e sem preservativos, o que multiplica as infec\u00e7\u00f5es como a do v\u00edrus HIV (causador da aids) e as de outras doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis.<\/p>\n

Esse \u00e9 um ponto crucial para os especialistas em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, que consideram que a r\u00e1pida propaga\u00e7\u00e3o do HIV\/aids no mundo, especialmente na \u00c1sia e na \u00c1frica, pode ser mantida sob controle colocando a prostitui\u00e7\u00e3o sob o guarda-chuva do Estado. E afirmam que isso ajudar\u00e1 os trabalhadores da sa\u00fade a educarem melhor a prostitutas sobre uso de preservativos e higiene b\u00e1sica.<\/p>\n

J\u00e1 os que se op\u00f5em \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o mostram cautela diante das consequ\u00eancias de agregar capas de regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e0 j\u00e1 enorme burocracia da \u00cdndia. E temem que a interven\u00e7\u00e3o do governo possa acabar fomentando o acesso das mesmas pessoas que se busca proteger.<\/p>\n

\u201cLegalizar a prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 legalizar os especuladores da ind\u00fastria do sexo e seus clientes\u201d, opinou \u00e0 IPS Ranyana Kumari, diretora do Centro para a Pesquisa Social, com sede em Nova D\u00e9lhi. \u201cIsso implica a viola\u00e7\u00e3o de mulheres pobres, de castas baixas, com impunidade. E n\u00e3o s\u00f3 isso. Tamb\u00e9m converter\u00e1 a \u00cdndia em um \u00edm\u00e3 mundial para o tr\u00e1fico sexual e o turismo sexual\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Donna M. Hughes, professora de estudos sobre a mulher na Universidade de Rhode Island, afirma em seu ensaio, Prostitui\u00e7\u00e3o: Causas e Solu\u00e7\u00f5es<\/em>, que a legaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o reduz o meretr\u00edcio nem o tr\u00e1fico. \u201cNa verdade essas duas atividades crescem, porque os homens podem comprar legalmente atos sexuais, e os proxenetas e donos de bord\u00e9is podem legalmente vender e se beneficiar economicamente delas. Na Holanda, desde que se concretizou a legaliza\u00e7\u00e3o, houve um aumento no uso de meninos e meninas na prostitui\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu.<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 uma profunda divis\u00e3o sobre o assunto entre ativistas que trabalham com prostitutas. Enquanto S. Jana, que criou o Comit\u00ea Durbar Mahila Samanwaya, f\u00f3rum de 65 mil trabalhadoras sexuais no Estado indiano de Bengala Ocidental, apoia a legaliza\u00e7\u00e3o, outros temem que isso torne mais ousados os traficantes e a m\u00e1fia da prostitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAs leis indianas e as pol\u00edticas governamentais n\u00e3o conseguem proteger as trabalhadores sexuais devido \u00e0s lacunas legais, que as tornam vulner\u00e1veis aos abusos. Se a pr\u00e1tica for legalizada, a situa\u00e7\u00e3o vai piorar\u201d, disse \u00e0 IPS a feminista Meena Seshu, fundadora da Sangram, uma organiza\u00e7\u00e3o de volunt\u00e1rios que trabalha no controle do HIV com sede em Sangli, no Estado de Maharashtra.<\/p>\n

Para Seshu, a legaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode jogar por terra as tentativas de muitas organiza\u00e7\u00f5es para reabilitar mulheres, meninas e meninos obrigados a se prostitu\u00edrem. \u201cO Estado deveria formular pol\u00edticas e programas para a reabilita\u00e7\u00e3o de trabalhadoras sexuais que est\u00e3o saindo dessa explora\u00e7\u00e3o sexual comercial. Isso oferecer\u00e1 uma melhor solu\u00e7\u00e3o para esse complexo problema\u201d, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Nova Délhi, Índia, 21\/1\/2015 – Jameli Devi, de 36 anos, é uma trabalhadora sexual na estrada Garstin Bastion de Nova Délhi, a maior “zona vermelha” da Ásia, onde operam cerca de 12 mil das três milhões de prostitutas da Índia. Devi se sente uma desgraçada: se preocupa pelo forte debate que começou sobre o […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":696,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[26,989,3178,1649],"class_list":["post-18410","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-india","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-trabalho-sexual"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18410","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/696"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18410"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18410\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18413,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18410\/revisions\/18413"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18410"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18410"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18410"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}