{"id":18415,"date":"2015-01-22T13:09:56","date_gmt":"2015-01-22T13:09:56","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=128163"},"modified":"2015-01-22T13:09:56","modified_gmt":"2015-01-22T13:09:56","slug":"vence-o-prazo-para-negociar-um-tratado-sobre-aguas-de-alto-mar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/01\/ultimas-noticias\/vence-o-prazo-para-negociar-um-tratado-sobre-aguas-de-alto-mar\/","title":{"rendered":"Vence o prazo para negociar um tratado sobre \u00e1guas de alto mar"},"content":{"rendered":"
\"mar<\/a>

Um barco pesqueiro no estreito de Johnstone, no Canad\u00e1. A contamina\u00e7\u00e3o, a pesca excessiva, a minera\u00e7\u00e3o, a geoengenharia e a mudan\u00e7a clim\u00e1tica fazem com que seja mais importante do que nunca um tratado internacional que proteja as \u00e1guas internacionais. Foto: Winky\/cc by 2.0<\/p><\/div>\n

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Na\u00e7\u00f5es Unidas, 22\/1\/2015 \u2013 A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) far\u00e1 sua terceira e talvez \u00faltima tentativa de iniciar negocia\u00e7\u00f5es com vistas a um tratado internacional que proteja a biodiversidade em alto mar. Espera-se que o Grupo de Trabalho Especial da ONU adote uma decis\u00e3o antes do dia 23, para come\u00e7ar antes de setembro deste ano as negocia\u00e7\u00f5es do tratado proposto.<\/p>\n

\u201cEsta \u00e9 a \u00faltima reuni\u00e3o programada na qual esperamos que se concretize a decis\u00e3o de lan\u00e7ar as negocia\u00e7\u00f5es\u201d, disse \u00e0 IPS Sofia Tsenikli, assessora de pol\u00edticas oce\u00e2nicas do Greenpeace Internacional. Quanto \u00e0 data final do tratado, \u201cdepende, na realidade, dos temas que ser\u00e3o propostos nas negocia\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou.<\/p>\n

As \u00e1guas de alto mar s\u00e3o uma \u00e1rea que representa quase dois ter\u00e7os dos oceanos e cerca de 50% da superf\u00edcie do planeta que atualmente est\u00e1 fora da jurisdi\u00e7\u00e3o internacional dos pa\u00edses, informou a Alian\u00e7a de Alto Mar, uma coaliz\u00e3o de grupos ambientalistas, em um comunicado divulgado no dia 19. \u201cIsso significa que \u00e9 a maior regi\u00e3o da Terra sem prote\u00e7\u00e3o nem leis\u201d, destacou a entidade.<\/p>\n

Entre os temas a serem tratados est\u00e3o as \u00e1reas marinhas protegidas e avalia\u00e7\u00f5es de impacto ambiental nas zonas fora das jurisdi\u00e7\u00f5es nacionais, bem como a divis\u00e3o dos benef\u00edcios dos recursos gen\u00e9ticos marinhos, o desenvolvimento de capacidades e a transfer\u00eancia de tecnologia marinha.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, as amea\u00e7as da atividade humana, como contamina\u00e7\u00e3o, pesca excessiva, minera\u00e7\u00e3o, geoengenharia e mudan\u00e7a clim\u00e1tica fazem com que seja mais importante do que nunca um tratado internacional que proteja essas \u00e1guas, afirma a Alian\u00e7a. \u201cAs \u00e1guas internacionais do mundo, ou de alto mar, s\u00e3o uma vers\u00e3o moderna do oeste selvagem, com normas fr\u00e1geis e poucos xerifes\u201d, afirmou Lisa Speer, diretora do programa de oceanos internacionais do Conselho para a Defesa de Recursos Naturais.<\/p>\n

Os Estados membros da ONU t\u00eam a oportunidade hist\u00f3rica de iniciar as negocia\u00e7\u00f5es para um tratado mundial que proteja, conserve e mantenha quase 50% do planeta que est\u00e1 fora das fronteiras nacionais, afirmou Kristina M. Gjerde, assessora da Uni\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (UICN).<\/p>\n

Segundo Gjerde, o processo da ONU, iniciado na c\u00fapula Rio+20, realizada em 2012 no Rio de Janeiro, explorou o \u00e2mbito, os par\u00e2metros e a viabilidade de um novo instrumento internacional em virtude da Conven\u00e7\u00e3o sobre o Direito do Mar (Unclos), de 1994. \u201cEst\u00e1 claro que agora a grande maioria dos Estados a apoia de forma esmagadora\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Embora restem alguns temas pendentes, a UICN acredita que, uma vez iniciadas as negocia\u00e7\u00f5es, se possa avan\u00e7ar rapidamente para conseguir um acordo efetivo e equitativo, pontuou Gjerde, lembrando que, \u201ccom boa sorte, boa vontade e boa f\u00e9, as negocia\u00e7\u00f5es, inclu\u00edda a fase preparat\u00f3ria, poderiam ser realizadas em apenas dois ou tr\u00eas anos\u201d.<\/p>\n

Na Rio+20, os Estados membros se comprometeram a iniciar as negocia\u00e7\u00f5es do novo tratado at\u00e9 o final da 69\u00aa Assembleia Geral da ONU, em setembro deste ano. A Assembleia Geral dever\u00e1 \u201ctomar uma decis\u00e3o hist\u00f3rica para desenvolver um acordo sob a Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre o Direito do Mar, para a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel da diversidade biol\u00f3gica marinha fora da jurisdi\u00e7\u00e3o dos Estados\u201d, recomendou o Greenpeace em um documento informativo divulgado no dia 19.<\/p>\n

Lamentavelmente, uns poucos pa\u00edses, entre eles Canad\u00e1, Estados Unidos, Isl\u00e2ndia, Jap\u00e3o e R\u00fassia, expressaram sua oposi\u00e7\u00e3o ao futuro tratado. Mas isso pode mudar, segundo o Greenpeace. A Noruega tamb\u00e9m se opunha ao acordo, mas agora apoia a proposta em andamento de um acordo sobre a biodiversidade em zonas fora das jurisdi\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n

Segundo o Greenpeace, para os Estados Unidos, em particular, opor-se a um tratado da ONU que proporcionar\u00e1 um contexto para cria\u00e7\u00e3o de uma rede mundial de santu\u00e1rios oce\u00e2nicos estaria em contradi\u00e7\u00e3o com a lideran\u00e7a de Washington em quest\u00f5es oce\u00e2nicas, tais como o estabelecimento de reservas marinhas nas zonas econ\u00f4micas exclusivas e no \u00c1rtico, na Ant\u00e1rtida e a luta contra a pesca ilegal, n\u00e3o declarada e n\u00e3o regulamentada.<\/p>\n

Os grupos ambientalistas dizem que existe um apoio esmagador a um tratado de implanta\u00e7\u00e3o da Unclos por parte de pa\u00edses e agrupa\u00e7\u00f5es regionais em todo o mundo. Entre eles est\u00e3o Comunidade do Caribe, Grupo dos 77 pa\u00edses em desenvolvimento mais a China, Uni\u00e3o Africana, os 28 membros da Uni\u00e3o Europeia, al\u00e9m dos Estados individuais de \u00c1frica do Sul, Austr\u00e1lia, Benin, Brasil, Costa Rica, Filipinas, Jamaica, M\u00e9xico, Nova Zel\u00e2ndia, Paquist\u00e3o, Trinidad e Tobago, Uganda, Uruguai e muitos mais.<\/p>\n

Karen Sack, diretora da organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria The Pew Charitable Trusts, disse que a pr\u00f3xima decis\u00e3o poder\u00e1 iniciar uma nova era de coopera\u00e7\u00e3o internacional sobre as \u00e1guas de alto mar. \u201cSe os pa\u00edses puderem se comprometer a trabalhar juntos na prote\u00e7\u00e3o legal da biodiversidade de alto mar, poderemos fechar as brechas de gest\u00e3o existentes e garantir um caminho para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a recupera\u00e7\u00e3o dos ecossistemas\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, as \u00e1guas de alto mar s\u00e3o definidas como o mar fora da zona econ\u00f4mica exclusiva de um pa\u00eds, que chega a 64% dos oceanos do mundo, e ao leito marinho que se encontra al\u00e9m da plataforma continental dos pa\u00edses. Estas \u00e1reas representam quase 50% da superf\u00edcie da Terra e incluem alguns dos ecossistemas mais importantes para o ambiente, mais amea\u00e7ados e menos protegidos do planeta.<\/p>\n

Somente um tratado internacional sobre a biodiversidade dos mares internacionais abordaria o marco legal e institucional, insuficiente, fragmentado e mal implantado que, atualmente, n\u00e3o protege os mares internacionais das numerosas amea\u00e7as que enfrentam no s\u00e9culo 21. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Nações Unidas, 22\/1\/2015 – A Organização das Nações Unidas (ONU) fará sua terceira e talvez última tentativa de iniciar negociações com vistas a um tratado internacional que proteja a biodiversidade em alto mar. Espera-se que o Grupo de Trabalho Especial da ONU adote uma decisão antes do dia 23, para começar antes de setembro […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":202,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,4,1],"tags":[1319,2676,2678,989,3178,2680,2538,1080,1213,2682],"class_list":["post-18415","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-mundo","category-ultimas-noticias","tag-biodiversidade","tag-cooperacao-internacional","tag-greenpeace","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-mar","tag-oceanos","tag-onu","tag-pesca","tag-tratado-sobre-aguas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18415","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/202"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18415"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18415\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18419,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18415\/revisions\/18419"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}