{"id":18430,"date":"2015-01-26T12:31:33","date_gmt":"2015-01-26T12:31:33","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=128279"},"modified":"2015-01-26T12:31:33","modified_gmt":"2015-01-26T12:31:33","slug":"a-desafiadora-divida-das-prisoes-latino-americanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/01\/ultimas-noticias\/a-desafiadora-divida-das-prisoes-latino-americanas\/","title":{"rendered":"A desafiadora d\u00edvida das pris\u00f5es latino-americanas"},"content":{"rendered":"
\"carcel<\/a>

Familiares dos 81 internos mortos em um inc\u00eandio na pris\u00e3o chilena de San Miguel pedem que seja feita justi\u00e7a. Foto: Cortesia de Desconcierto.cl.<\/p><\/div>\n

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Santiago, Chile, 26\/1\/2015 \u2013 Nos sistemas penitenci\u00e1rios da Am\u00e9rica Latina, as pessoas presas convivem com inseguran\u00e7a, superlota\u00e7\u00e3o extrema e inclusive morte, o que contradiz nos fatos um grande \u00eaxito da regi\u00e3o: a aboli\u00e7\u00e3o da pena de morte praticamente em todos seus pa\u00edses.<\/p>\n

\u201cA pena de priva\u00e7\u00e3o de liberdade pode se transformar em muitos pa\u00edses latino-americanos, na pr\u00e1tica, em uma pena de morte\u201d, afirmou Amerigo Incalcaterra, representante regional para a Am\u00e9rica do Sul do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh).<\/p>\n

A aboli\u00e7\u00e3o legal da pena capital \u00e9 de longa tradi\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, e, na verdade, a Venezuela foi o primeiro pa\u00eds do mundo a faz\u00ea-lo, em 1863, e a Costa Rica o terceiro, em 1882. Atualmente, apenas dois pa\u00edses a mant\u00eam em sua legisla\u00e7\u00e3o: Cuba e Guatemala, e sua \u00faltima aplica\u00e7\u00e3o na ilha caribenha aconteceu em 2003.<\/p>\n

Entretanto, esse avan\u00e7o contrasta com a realidade dentro das pris\u00f5es latino-americanas, onde a situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 muito grave, segundo especialistas e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Altos n\u00edveis de viol\u00eancia, numerosas mortes e delitos que ocorrem no interior dos pres\u00eddios, e grav\u00edssimas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, s\u00e3o alguns dos componentes com os quais se defrontam cotidianamente as pessoas privadas de liberdade na regi\u00e3o, denunciam.<\/p>\n

\u201cNa Am\u00e9rica Latina, existem problemas cr\u00f4nicos que afetam os sistemas carcer\u00e1rios e que n\u00e3o s\u00e3o adequadamente enfrentados nem mesmo resolvidos pelos Estados\u201d, acrescentou o italiano Incalcaterra em entrevista \u00e0 IPS. Com ele concorda a peruana Olga Espinoza, coordenadora da \u00c1rea de Estudos Penitenci\u00e1rios do Centro de Estudos em Seguran\u00e7a do Cidad\u00e3o (Cesc) da Universidade do Chile, para quem os sistemas penitenci\u00e1rios latino-americanos est\u00e3o em crise.<\/p>\n

\u201cO \u00faltimo informe do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) apresenta dados muito corretos sobre a situa\u00e7\u00e3o de superpopula\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o de presos preventivos, fr\u00e1gil institucionalidade em muitos pa\u00edses e dificuldades na implanta\u00e7\u00e3o efetiva de programas de reinser\u00e7\u00e3o social\u201d, destacou Espinoza \u00e0 IPS.<\/p>\n

Entre os casos de maior gravidade est\u00e1 a Venezuela, onde a viol\u00eancia dentro das pris\u00f5es \u00e9 generalizada, com enfrentamentos com uso de armas de fogo, explosivos e outros armamentos, afirmaram os especialistas. Com uma popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de 53 mil pessoas, as autoridades venezuelanas reconheceram ao Acnudh a morte de 402 presos nos 11 primeiros meses de 2014. O \u00f3rg\u00e3o situa a superpopula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do pa\u00eds em 231%, embora o governo local defenda que em 87% das pris\u00f5es do pa\u00eds n\u00e3o h\u00e1 superlota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No caso do Brasil, organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias denunciaram condi\u00e7\u00f5es cru\u00e9is, desumanas e degradantes habituais dentro das pris\u00f5es, al\u00e9m de numerosos informes sobre tortura, com pr\u00e1ticas como semi-asfixia com sacos pl\u00e1sticos, surras e choques el\u00e9tricos. Na maioria dos casos, est\u00e3o implicados membros da Pol\u00edcia Militar, acrescentaram.<\/p>\n

Apesar da gravidade, \u201cos casos de Venezuela e Brasil n\u00e3o s\u00e3o isolados, mas se inserem na situa\u00e7\u00e3o generalizada da regi\u00e3o\u201d, disse Incalcaterra. \u201cCertamente, os dois pa\u00edses enfrentam importantes desafios de viol\u00eancia intracarcer\u00e1ria e a falta de controle do Estado em determinados casos, segundo v\u00e1rios mecanismos independentes das Na\u00e7\u00f5es Unidas\u201d, apontou.<\/p>\n

\u201cEntretanto, nenhum pa\u00eds da regi\u00e3o est\u00e1 livre dos problemas como superlota\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o prec\u00e1rias, falta de acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos e casos de maus tratos e torturas\u201d, ressaltou Incalcaterra.<\/p>\n

Os altos n\u00edveis de superpopula\u00e7\u00e3o propiciados pelo recurso sistem\u00e1tico \u00e0s penas privativas de liberdade em detrimento de medidas alternativas, e pela falta de infraestrutura adequada, s\u00e3o alguns dos problemas cr\u00f4nicos que afetam os sistemas penitenci\u00e1rios da regi\u00e3o.<\/p>\n

A isso se somam \u201ca falta de acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o adequada, e as condi\u00e7\u00f5es gerais de deten\u00e7\u00e3o segundo os padr\u00f5es m\u00ednimos aceitos internacionalmente\u201d, disse o representante do Acnudh. \u201cEssa situa\u00e7\u00e3o alimenta a viol\u00eancia carcer\u00e1ria, inclu\u00eddos casos de tortura, e constitui uma viola\u00e7\u00e3o direta da integridade e da dignidade das pessoas privadas de liberdade\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Segundo um informe da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, em 2013 havia na regi\u00e3o 943 mil presos, dos quais 354 mil estavam em pris\u00e3o preventiva, esperando julgamento ou senten\u00e7a. Os casos mais cr\u00edticos eram os da Bol\u00edvia, com 84% da popula\u00e7\u00e3o reclusa sem senten\u00e7a, Paraguai (73,1%), Panam\u00e1 e Uruguai (65%), Peru (58,8%), Venezuela (50,3%) e Guatemala (50,3%).<\/p>\n

Como resultado, ocorrem trag\u00e9dias como a de 8 de dezembro de 2010 no Chile, a maior da hist\u00f3ria carcer\u00e1ria do pa\u00eds. Em um inc\u00eandio morreram 81 presos, a maioria por seu primeiro crime, variados de tipo menor. Na \u00e9poca, a pris\u00e3o de San Miguel tinha popula\u00e7\u00e3o de 1.875 detentos, quando sua capacidade era de 632, o que equivalia a 197% de superpopula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Chile \u00e9 o pa\u00eds com a mais alta taxa de encarceramento da Am\u00e9rica Latina, com 318 internos para cada cem mil habitantes, frente \u00e0 taxa latino-americana de cem a 150 presos, em m\u00e9dia, e da europeia, de 60 a cem presos, em m\u00e9dia. Em 2012, o governo criou a Unidade de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos de Gendarmeria, a institui\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria chilena, para diminuir os maus tratos e as torturas registradas nas pris\u00f5es locais.<\/p>\n

Apesar disso, os avan\u00e7os em mat\u00e9ria penitenci\u00e1ria ainda est\u00e3o longe de seguirem um projeto de pol\u00edtica p\u00fablica integral, capaz de se traduzir em uma satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades das pessoas privadas de liberdade e, com isso, em um maior ajuste dos padr\u00f5es internacionais de direitos humanos, conclui o Informe Anual de Direitos Humanos da Universidade Diego Portales.<\/p>\n

Para Incalcaterra, essas situa\u00e7\u00f5es se devem ao fato de \u201ca crise carcer\u00e1ria n\u00e3o ser uma prioridade nas agendas e nos programas de governo na regi\u00e3o\u201d. Ele afirmou que existe falta de transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o regular e independente dos centros penitenci\u00e1rios, como ferramenta fundamental para a preven\u00e7\u00e3o da tortura e dos maus tratos e a melhoria estrutural dos sistemas carcer\u00e1rios. Embora as pessoas privadas de liberdade sejam um dos grupos mais vulner\u00e1veis da sociedade, \u201ctamb\u00e9m s\u00e3o um dos mais impopulares\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Espinoza pontuou que, nos \u00faltimos cinco anos, aconteceram reformas em pa\u00edses da regi\u00e3o que apontam majoritariamente para dotar o sistema penitenci\u00e1rio de maior institucionalidade. Mas, a crise leva a pensar em uma s\u00e9rie de medidas que devem confluir para avan\u00e7ar rumo a uma solu\u00e7\u00e3o definitiva e de m\u00e9dio e longo prazos. Por exemplo, o desenho de uma pol\u00edtica p\u00fablica em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a que contenha componentes de reinser\u00e7\u00e3o social com chave para garantir o \u00eaxito de sua implanta\u00e7\u00e3o, argumentou.<\/p>\n

Para Incalcaterra, tamb\u00e9m \u201c\u00e9 imperativo que os Estados e a sociedade em geral tomem consci\u00eancia de que a crise carcer\u00e1ria vivida em seus pa\u00edses n\u00e3o afeta somente as pessoas privadas da liberdade, mas se estende \u00e0s suas fam\u00edlias e a toda a sociedade em conjunto. As pris\u00f5es s\u00e3o o reflexo de uma sociedade\u201d, concluiu. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Santiago, Chile, 26\/1\/2015 – Nos sistemas penitenciários da América Latina, as pessoas presas convivem com insegurança, superlotação extrema e inclusive morte, o que contradiz nos fatos um grande êxito da região: a abolição da pena de morte praticamente em todos seus países. “A pena de privação de liberdade pode se transformar em muitos países […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1189,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,1],"tags":[989,3178,22,1227,2155],"class_list":["post-18430","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-pena-de-morte","tag-prisoes","tag-sistema-penitenciario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1189"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18430"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18430\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18431,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18430\/revisions\/18431"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}