![\"medusa](\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/01\/medusa-629x222.jpg\" "\\"ONU")
<\/a>Como um fantasma na noite, esta medusa se desloca perto do fundo marinho do c\u00e2nion de Barkley, diante da costa ocidental do Canad\u00e1, a 892 metros de profundidade. Foto: CSSF\/NEPTUNE Canad\u00e1\/cc by 2.0<\/p><\/div>\n
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Na\u00e7\u00f5es Unidas, 27\/1\/2015 \u2013 Depois de quatro dias de intensas negocia\u00e7\u00f5es, precedidas por nove anos de idas e vindas, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) acordou convocar uma confer\u00eancia intergovernamental a fim de redigir um tratado juridicamente vinculante que conserve a vida marinha e regule as \u00e1guas de alto mar que est\u00e3o fora de toda jurisdi\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
A decis\u00e3o final foi tomada nas primeiras horas da manh\u00e3 do s\u00e1bado, dia 24, enquanto o restante da ONU j\u00e1 havia entrado no descanso de final de semana. O Grupo de Trabalho Especial que negociou o acordo come\u00e7ou a trabalhar em 2006. A Alian\u00e7a de Alto Mar, uma coaliz\u00e3o de 27 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, e a Uni\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, tiveram muito a ver com o progresso das negocia\u00e7\u00f5es do tratado proposto.<\/p>\n
Karen Sack, diretora da organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria The Pew Charitabel Trusts, uma integrante da coaliz\u00e3o, afirmou \u00e0 IPS que um Comit\u00ea Preparat\u00f3rio, que compreende os 193 Estados membros da ONU, come\u00e7ar\u00e1 a trabalhar em 2016. Mas esclareceu que n\u00e3o houve consenso quanto a \u201cum prazo final para completar o tratado\u201d.<\/p>\n
Segundo Sack, \u201cas negocia\u00e7\u00f5es sempre s\u00e3o dif\u00edceis, mas em quase uma d\u00e9cada houve muitas conversa\u00e7\u00f5es sobre as quest\u00f5es em an\u00e1lise e definitivamente h\u00e1 alguns assuntos nos quais se poderia avan\u00e7ar rapidamente\u201d. O Comit\u00ea Preparat\u00f3rio apresentar\u00e1 em 2017 um informe da Assembleia Geral com recomenda\u00e7\u00f5es substanciais sobre a convoca\u00e7\u00e3o de uma confer\u00eancia intergovernamental com o prop\u00f3sito de redigir um instrumento internacional juridicamente vinculante.<\/p>\n
As conversa\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas no dia 24 tiveram a resist\u00eancia inicial de v\u00e1rios pa\u00edses, entre eles Canad\u00e1, Coreia do Sul, Estados Unidos, Jap\u00e3o e R\u00fassia, e em certa medida Isl\u00e2ndia, segundo relatou um dos participantes da reuni\u00e3o. Mas, com o tempo, esses pa\u00edses se somaram \u00e0 grande maioria de Estados favor\u00e1veis \u00e0 reda\u00e7\u00e3o de um tratado que regule as \u00e1guas internacionais ou de alto mar.<\/p>\n
<\/a>Um tubar\u00e3o touro em Shoal Bay, Nova Gales do Sul, Austr\u00e1lia. Foto: Klaus Stiefel\/cc by 2.0<\/p><\/div>\n
De todo modo, esses pa\u00edses resistiram \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de um processo de negocia\u00e7\u00e3o com prazos determinados. \u201cCom rela\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos, em particular, estamos muito contentes por ver que finalmente mostram flexibilidade e esperamos que, ao avan\u00e7ar, encontrem uma maneira de apoiar um cronograma mais ambicioso\u201d, opinou \u00e0 IPS Sofia Tsenikli, assessora do Greenpeace Internacional.<\/p>\n
Em um comunicado divulgado no dia 24, a Alian\u00e7a de Alto Mar afirma que o avan\u00e7o aconteceu apesar da press\u00e3o de um pequeno grupo de governos que questionou a necessidade de um novo marco legal. \u201cEssa minoria bloqueou um acordo sobre um calend\u00e1rio mais r\u00e1pido que reflete o imperativo cient\u00edfico claro para a a\u00e7\u00e3o, mas todos os pa\u00edses concordaram com a necessidade de agir\u201d, acrescentou. Os membros da Alian\u00e7a elogiaram a decis\u00e3o de seguir adiante com o tratado.<\/p>\n
Lisa Speer, diretora de programa de oceanos internacionais do Conselho para a Defesa de Recursos Naturais, pontuou que muitos Estados realizaram grandes esfor\u00e7os para proteger a metade do planeta que constituem as \u00e1guas internacionais. \u201cSabemos que estes Estados continuar\u00e3o defendendo a necessidade urgente de uma prote\u00e7\u00e3o maior\u201d neste processo, acrescentou.<\/p>\n
Daniela Diz, do Fundo Mundial para a Natureza, considerou que a decis\u00e3o foi um passo fundamental para a conserva\u00e7\u00e3o dos oceanos. \u201cAgora podemos olhar para um futuro no qual levaremos a conserva\u00e7\u00e3o desses bens comuns globais para o beneficio de toda a humanidade\u201d, afirmou. \u201cArmados com novos conhecimentos, estamos dando os primeiros passos para proteger as \u00e1guas de alto mar e manter o mundo seguro para nossos filhos\u201d, afirmou Sylvia Earle, da organiza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica Mission Blue.<\/p>\n
O resultado da reuni\u00e3o ter\u00e1 que ser aprovado pela Assembleia Geral em setembro, algo que \u00e9 considerado uma formalidade.<\/p>\n
As \u00e1guas de alto mar s\u00e3o os mares que est\u00e3o al\u00e9m da zona econ\u00f4mica exclusiva dos pa\u00edses, que constituem 64% dos oceanos, e o fundo marinho que h\u00e1 fora da plataforma continental de um pa\u00eds, explica um informe divulgado pela Alian\u00e7a de Alto Mar. Essas \u00e1reas representam quase 50% da superf\u00edcie da Terra, e incluem alguns dos ecossistemas mais importantes, mais amea\u00e7ados e menos protegidos do planeta.<\/p>\n
Somente um tratado internacional sobre a biodiversidade dos mares internacionais abordaria o atual contexto legal e institucional, insuficiente, fragmentado e mal implantado, que n\u00e3o protege os mares internacionais das numerosas amea\u00e7as que enfrentam no s\u00e9culo 21. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nações Unidas, 27\/1\/2015 – Depois de quatro dias de intensas negociações, precedidas por nove anos de idas e vindas, a Organização das Nações Unidas (ONU) acordou convocar uma conferência intergovernamental a fim de redigir um tratado juridicamente vinculante que conserve a vida marinha e regule as águas de alto mar que estão fora […] Continue Reading