{"id":18437,"date":"2015-01-27T12:35:16","date_gmt":"2015-01-27T12:35:16","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=128341"},"modified":"2015-01-27T12:35:16","modified_gmt":"2015-01-27T12:35:16","slug":"onu-revolve-o-passado-e-o-presente-da-espanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/01\/ultimas-noticias\/onu-revolve-o-passado-e-o-presente-da-espanha\/","title":{"rendered":"ONU revolve o passado e o presente da Espanha"},"content":{"rendered":"
\"ONU1<\/a>

Uma das sess\u00f5es do Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Foto: UNPhotos<\/p><\/div>\n

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Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 27\/1\/2015 \u2013 Desde os cru\u00e9is efeitos da atual crise econ\u00f4mica sobre os setores vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o da Espanha at\u00e9 as feridas ainda abertas da Guerra Civil (1936-1939), passaram pela peneira do Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). O Exame Peri\u00f3dico Universal (EPU), um mecanismo da ONU que supervisiona o apego dos pa\u00edses membros aos tratados internacionais sobre os direitos humanos, divulgou no dia 23, nesta cidade da Su\u00ed\u00e7a, 189 recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades de Madri.<\/p>\n

O documento \u201cadmoesta novamente a Espanha pelo descumprimento\u201d de suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais em mat\u00e9ria de repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas da Guerra Civil e da ditadura de Francisco Franco (1939-1975), afirmou o especialista espanhol Aitor Mart\u00ednez.<\/p>\n

Outro especialista, Ignacio Jovtis, da se\u00e7\u00e3o espanhola da Anistia Internacional, considerou \u201cinteressante\u201d que um n\u00famero maior de pa\u00edses fizesse refer\u00eancia \u00e0s sequelas desse conflito que perduram ap\u00f3s a morte do ditador. Ele ressaltou que a Argentina alegou a necessidade de a Espanha reformar seu C\u00f3digo Penal para incorporar a figura do desaparecimento for\u00e7ado conforme a interpreta\u00e7\u00e3o que consagra a conven\u00e7\u00e3o internacional sobre essa mat\u00e9ria.<\/p>\n

As v\u00edtimas do conflito, mais de 150 mil, continuam esperando algum tipo de repara\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es nacionais, que seguem negando-lhes o acesso \u00e0 verdade, justi\u00e7a, repara\u00e7\u00e3o, destacou Mart\u00ednez, diretor de projetos da Funda\u00e7\u00e3o Internacional Baltasar Garz\u00f3n.<\/p>\n

As recomenda\u00e7\u00f5es adotadas pelo Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra, s\u00f3 fazem \u201cacreditar na viola\u00e7\u00e3o pela Espanha de suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais assinadas em mat\u00e9ria de san\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o dos casos de desaparecimento for\u00e7ado de pessoas\u201d, apontou o especialista. Dessa forma, ap\u00f3s o exame ao qual o pa\u00eds foi submetido dois dias antes, o governo de Madri \u201cmereceu novas advert\u00eancias das inst\u00e2ncias internacionais\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O representante da Anistia comemorou que numerosos pa\u00edses tenham exposto sua preocupa\u00e7\u00e3o pela nova Lei de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3, j\u00e1 batizada antes de sua aprova\u00e7\u00e3o como \u201cLei Morda\u00e7a\u201d, impulsionada, de modo solit\u00e1rio, pelo governante e direitista Partido Popular.<\/p>\n

A Gr\u00e3-Bretanha perguntou \u00e0s autoridades de Madri com garantir\u00e3o que essa nova lei de seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o acabe impedindo ou limitando os protestos leg\u00edtimos, inclusive com restri\u00e7\u00f5es aos locais onde podem ser realizadas as manifesta\u00e7\u00f5es e com multas por infra\u00e7\u00f5es menores.<\/p>\n

Para In\u00e9s D\u00edez de Frutos, respons\u00e1vel pela \u00e1rea jur\u00eddica da Rede Acolhe, o que chamou a aten\u00e7\u00e3o foi a insist\u00eancia dos pa\u00edses em cobrar da Espanha o respeito e o acesso aos direitos econ\u00f4micos e sociais. Por exemplo, o Brasil pediu que as medidas de austeridade, que o governo de Mariano Rajoy aplica, n\u00e3o tenham efeitos negativos sobre essas garantias, especialmente nos direitos a moradia, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Noruega, Nicar\u00e1gua, Arg\u00e9lia, Egito, Cuba, Venezuela e Eslov\u00eania, entre outros, expressaram preocupa\u00e7\u00e3o pelo impacto dessas pol\u00edticas nas popula\u00e7\u00f5es mais desfavorecidas, nas pessoas com defici\u00eancia, crian\u00e7as, mulheres, idosos e imigrantes.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o sobre a Espanha, uma percep\u00e7\u00e3o geral da comunidade internacional foi que desde que o pa\u00eds se submeteu ao primeiro EPU, em 2010, houve no pa\u00eds uma not\u00f3ria deteriora\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Temas como novas limita\u00e7\u00f5es ao direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade, ou abusos policiais tamb\u00e9m estiveram entre os toques de aten\u00e7\u00e3o das delega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cUma preocupa\u00e7\u00e3o compartilhada por muitos dos 89 pa\u00edses que intervieram no EPU da Espanha foi precisamente a quest\u00e3o do respeito aos direitos dos imigrantes, tanto regulares quanto irregulares\u201d, afirmou D\u00edez de Frutos. Em particular, pediram \u00e0 Espanha a ratifica\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o sobre os direitos dos trabalhadores migrantes e de suas fam\u00edlias.<\/p>\n

A respons\u00e1vel pela Rede Acolhe informou que o chefe da delega\u00e7\u00e3o espanhola junto ao EPU, o secret\u00e1rio de Estado Ignacio Yb\u00e1\u00f1ez, respondeu que essa recomenda\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 atendida porque seu pa\u00eds ratificar\u00e1 apenas a conven\u00e7\u00e3o europeia sobre a mat\u00e9ria. O governo de Madri tem at\u00e9 junho para estudar as 189 recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo EPU e decidir quais se compromete a cumprir e quais recha\u00e7a.<\/p>\n

O caso das cidades de Ceuta e Melilla, os enclaves vizinhos ao Marrocos, motivou pedidos por parte de numerosos pa\u00edses de respeito ao direito de asilo. Tamb\u00e9m se cobrou das autoridades o cumprimento do princ\u00edpio de \u201cn\u00e3o devolu\u00e7\u00e3o a quente\u201d, como s\u00e3o chamadas as expuls\u00f5es r\u00e1pidas dos imigrantes e solicitantes de asilo que ingressam por essa fronteira. \u201cAs expuls\u00f5es dever\u00e3o ser precedidas de procedimentos administrativos, com todas as garantias de assist\u00eancia jur\u00eddica e apoio de int\u00e9rpretes\u201d, ressaltou D\u00edez de Frutos.<\/p>\n

Durante o EPU, os Estados Unidos foram o \u00fanico pa\u00eds que mencionou um tema dominante atualmente na imprensa espanhola: a corrup\u00e7\u00e3o. A delega\u00e7\u00e3o de Washington pediu ao governo espanhol s\u00f3lidos esfor\u00e7os para promover um sistema pol\u00edtico transparente. Com essa finalidade, sugeriu racionalizar e agilizar os procedimentos judiciais para investigar e perseguir com toda rapidez a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As autoridades norte-americanas dever\u00e3o esperar pela rea\u00e7\u00e3o de Madri, pois Yb\u00e1\u00f1ez j\u00e1 adiantou ao Conselho de Direitos Humanos que seu pa\u00eds far\u00e1 uso de seu direito de n\u00e3o manifestar imediatamente sua resposta \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es. O atual per\u00edodo de sess\u00f5es do EPU acontece entre 19 e 20 deste m\u00eas no Pal\u00e1cio das Na\u00e7\u00f5es nesta cidade, e ser\u00e3o 14 os pa\u00edses a serem examinados. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Genebra, Suíça, 27\/1\/2015 – Desde os cruéis efeitos da atual crise econômica sobre os setores vulneráveis da população da Espanha até as feridas ainda abertas da Guerra Civil (1936-1939), passaram pela peneira do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O Exame Periódico Universal (EPU), um mecanismo da ONU que supervisiona […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":86,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1015,989,3178,1080],"class_list":["post-18437","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-espanha","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-onu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18437","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/86"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18437"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18437\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18440,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18437\/revisions\/18440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18437"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18437"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18437"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}