{"id":18439,"date":"2015-01-27T12:01:07","date_gmt":"2015-01-27T12:01:07","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=128333"},"modified":"2015-01-27T12:01:07","modified_gmt":"2015-01-27T12:01:07","slug":"estados-unidos-quase-sozinhos-contra-a-convencao-dos-direitos-da-crianca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/01\/ultimas-noticias\/estados-unidos-quase-sozinhos-contra-a-convencao-dos-direitos-da-crianca\/","title":{"rendered":"Estados Unidos quase sozinhos contra a Conven\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a"},"content":{"rendered":"
\"ARENA<\/a>

Crian\u00e7as em meio a uma tempestade de areia em Gao, no Mali. Foto: Marco Dormino\/ONU<\/p><\/div>\n

Na\u00e7\u00f5es Unidas, 27\/1\/2015 \u2013 Quando a Som\u00e1lia, no passado considerado um \u201cEstado sem lei\u201d, ratificou a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a, no dia 23 deste m\u00eas, deixou dois pa\u00edses isolados do resto do mundo: Estados Unidos e Sud\u00e3o do Sul. O caso do Sud\u00e3o do Sul \u00e9 compreens\u00edvel, segundo os especialistas em direitos humanos, porque o pa\u00eds ficou independente e se incorporou \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em julho de 2011. Desde ent\u00e3o, deu os passos para iniciar o processo interno de ratifica\u00e7\u00e3o do tratado, que provavelmente se concretize no final deste ano.<\/p>\n

Mas os Estados Unidos?<\/p>\n

O nepal\u00eas Kul Gautam, que foi secret\u00e1rio-geral adjunto da ONU e vice-diretor executivo do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef), explicou \u00e0 IPS que os Estados Unidos assinaram a conven\u00e7\u00e3o em fevereiro de 1995, quando Madeleine Albright era a embaixadora de Washington junto \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n

Por\u00e9m, o governo norte-americano nunca apresentou o tratado para sua ratifica\u00e7\u00e3o no Senado, onde precisa de dois ter\u00e7os dos votos para ser aprovado. Entretanto, \u201ccom a atual composi\u00e7\u00e3o do Congresso dos Estados Unidos, n\u00e3o h\u00e1 oportunidade para sua ratifica\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou Gautam, j\u00e1 que a direita conservadora do Partido Republicano tem maioria nas duas casas legislativas do pa\u00eds. No entanto, Gautam mant\u00e9m a esperan\u00e7a e disse que \u201cn\u00e3o se pode descartar a ratifica\u00e7\u00e3o no futuro\u201d.<\/p>\n

A Som\u00e1lia se converteu no Estado n\u00famero 195 a ratificar a Conven\u00e7\u00e3o, que representa \u201co tratado internacional de direitos humanos mais ratificado da hist\u00f3ria\u201d. O diretor-executivo do Unicef, Anthony Lake, elogiou a Som\u00e1lia por essa atitude e declarou que espera apoiar o esfor\u00e7o nacional para transformar os direitos do tratado em medidas pr\u00e1ticas para todos os meninos e meninas desse pa\u00eds africano. Com a ratifica\u00e7\u00e3o, o governo somaliano investe no bem-estar de suas crian\u00e7as e, portanto, no futuro de sua sociedade, destacou.<\/p>\n

\u201cA mensagem central da Conven\u00e7\u00e3o \u00e9 que cada crian\u00e7a merece um come\u00e7o justo na vida. O que pode ser mais importante do que isso?\u201d, perguntou Lake. O tratado, aprovado pela Assembleia Geral da ONU em 1989, entrou em vigor em 1990, tendo comemorado seu 25\u00ba anivers\u00e1rio em 2014.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos a ratificar esse instrumento se centra em grande parte em dois argumentos, apontou Meg Gardinier, a presidente da Campanha pela Ratifica\u00e7\u00e3o Norte-Americana da Conven\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a. Em primeiro lugar, o instrumento interferir\u00e1 no papel dos pais na cria\u00e7\u00e3o de seus filhos e, em segundo lugar, a ratifica\u00e7\u00e3o pelos Estados Unidos dos tratados internacionais de direitos humanos debilitar\u00e1 a soberania norte-americana.<\/p>\n

\u201cTemos a esperan\u00e7a de que Washington finalmente ratifique a Conven\u00e7\u00e3o, mas a quest\u00e3o \u00e9 quando isso acontecer\u00e1\u201d, pontuou Gardinier. \u201c\u00c9 uma vergonha os Estados Unidos estarem na companhia da Som\u00e1lia, um pa\u00eds sem lei. Se for eleito, revisarei este e outros tratados de direitos humanos\u201d, prometeu o presidente Barack Obama em sua campanha eleitoral em 2008. Mas, at\u00e9 agora, n\u00e3o aconteceu tal revis\u00e3o, primeiro passo importante antes de apresent\u00e1-lo ao Senado.<\/p>\n

Gardinier indicou que sua organiza\u00e7\u00e3o liderou uma campanha pedindo que Obama enviasse o conv\u00eanio ao Comit\u00ea de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado. Como resultado, os diretores de aproximadamente 125 organiza\u00e7\u00f5es nacionais e mundiais assinaram uma carta com essa solicita\u00e7\u00e3o dirigida ao presidente. Entre essas organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o Academia Norte-Americana de Pediatria, Col\u00e9gio Norte-Americano de Advogados, Liga de Bem-Estar Infantil dos Estados Unidos, Igreja Evang\u00e9lica Luterana dos Estados Unidos e Igreja Metodista Unida.<\/p>\n

Paradoxalmente, os Estados Unidos fizeram importantes contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 reda\u00e7\u00e3o do tratado e deram forma a v\u00e1rios de seus artigos. No total, Washington apresentou sete artigos, inclu\u00eddos o 10\u00ba (reagrupamento familiar), 13\u00ba (liberdade de express\u00e3o), 14\u00ba (liberdade de religi\u00e3o), 15\u00ba (liberdade de associa\u00e7\u00e3o e reuni\u00e3o), 16\u00ba (direito \u00e0 intimidade), 19\u00ba (prote\u00e7\u00e3o contra o abuso) e 25\u00ba (revis\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

As disposi\u00e7\u00f5es contidas na Conven\u00e7\u00e3o s\u00e3o em grande parte compat\u00edveis com a legisla\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, enquanto as provis\u00f5es adicionais seriam implantadas mediante leis federais e estaduais na forma e no prazo que o processo legislativo norte-americano determinar.<\/p>\n

\u201cOs Estados Unidos n\u00e3o podem fomentar de maneira cr\u00edvel que outros pa\u00edses apoiem os direitos humanos das crian\u00e7as se n\u00e3o adotar essas normas. \u00c9 a convic\u00e7\u00e3o da campanha que a Conven\u00e7\u00e3o protege as crian\u00e7as, preserva e fortalece as fam\u00edlias e est\u00e1 melhorando, sem d\u00favida, a vida das crian\u00e7as\u201d, enfatizou Gardinier \u00e0 IPS.<\/p>\n

Em contraste com o receio dos Estados Unidos, especialistas em direitos humanos asseguram que a Conven\u00e7\u00e3o defende firmemente a fam\u00edlia e a import\u00e2ncia dos pais. Esse instrumento enfatiza que uma fam\u00edlia forte \u00e9 fundamental para as crian\u00e7as e as sociedades, e s\u00e3o muitos os exemplos de apoio a essas responsabilidades e aos direitos e deveres dos pais no texto do tratado. De fato, 19 de seus artigos reconhecem expressamente a import\u00e2ncia dos pais e da fam\u00edlia na vida das crian\u00e7as.<\/p>\n

Os direitos das crian\u00e7as no conv\u00eanio refletem tanto a Constitui\u00e7\u00e3o quanto a Carta de Direitos dos Estados Unidos, devido \u00e0 insist\u00eancia dos governos de Ronald Reagan (1981-1989) e George W. Bush (1989-1993), que trabalharam nesse instrumento. \u201cSeu prop\u00f3sito n\u00e3o \u00e9 colocar os filhos contra os pais\u201d, assegurou Gardinier. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nações Unidas, 27\/1\/2015 – Quando a Somália, no passado considerado um “Estado sem lei”, ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança, no dia 23 deste mês, deixou dois países isolados do resto do mundo: Estados Unidos e Sudão do Sul. O caso do Sudão do Sul é compreensível, segundo os especialistas em direitos humanos, […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":202,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2687,989,3178,1010,2688],"class_list":["post-18439","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-direitos-da-crianca","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-sociedade","tag-tribunal-internacional-para-os-direitos-da-natureza"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18439","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/202"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18439"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18439\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18441,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18439\/revisions\/18441"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}