{"id":18474,"date":"2015-02-03T13:52:32","date_gmt":"2015-02-03T13:52:32","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=128799"},"modified":"2015-02-03T13:52:32","modified_gmt":"2015-02-03T13:52:32","slug":"tribunal-popular-culpa-mineradoras-canadenses-na-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/02\/ultimas-noticias\/tribunal-popular-culpa-mineradoras-canadenses-na-america-latina\/","title":{"rendered":"Tribunal popular culpa mineradoras canadenses na Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"
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Crian\u00e7as expostas \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria mineradora no Peru. Foto: Milagros Salazar\/IPS<\/p><\/div>\n

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Na\u00e7\u00f5es Unidas, 3\/2\/2015 \u2013 Em uma primeira senten\u00e7a de uma investiga\u00e7\u00e3o que terminar\u00e1 em 2016, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) concluiu que cinco mineradoras do Canad\u00e1 e o governo desse pa\u00eds s\u00e3o respons\u00e1veis por violar os direitos humanos na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

O TPP, uma organiza\u00e7\u00e3o independente fundada na It\u00e1lia, concluiu que Ottawa e as companhias Barrick Gold, Goldcorp, Excellon Resources, Blackfire Exploration e Tahoe Resources s\u00e3o culpados de violar os direitos trabalhistas, destruir o ambiente, privar a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o, penalizar a dissid\u00eancia e realizar assassinatos seletivos.<\/p>\n

Gianni Tognoni, secret\u00e1rio-geral do TPP desde sua cria\u00e7\u00e3o em 1979, foi um dos oito ju\u00edzes que tomaram essa decis\u00e3o no dia 10 de dezembro. Em entrevista \u00e0 IPS, falou sobre a maneira como as decis\u00f5es do TPP repercutiram no debate internacional no passado. Dos muitos exemplos, citou o caso do trabalho infantil na ind\u00fastria do vestu\u00e1rio, que foi denunciado pelo tribunal \u201ccom a finalidade de refor\u00e7ar os controles e a vigil\u00e2ncia das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais\u201d. E acrescentou que \u201co que se pode fazer est\u00e1 sendo feito a fim de integrar o tribunal a outras for\u00e7as para formular as den\u00fancias em termos de solidez jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n

Os processos internacionais raramente s\u00e3o r\u00e1pidos, explicou Tognoni, destacando que a senten\u00e7a da antiga Iugosl\u00e1via \u201cparece ser mais uma esp\u00e9cie de julgamento sobre a mem\u00f3ria, e o mesmo acontece em rela\u00e7\u00e3o a Ruanda\u201d. Tamb\u00e9m comparou essa situa\u00e7\u00e3o com a efic\u00e1cia imediata dos tratados econ\u00f4micos e citou o conhecido choque entre os direitos humanos e as empresas transnacionais, bem como a atitude impune dessas \u00faltimas. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter uma sociedade mundial que responda progressiva e unicamente aos crit\u00e9rios e indicadores econ\u00f4micos\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Formalmente, o Canad\u00e1 deveria defender os mesmos direitos no estrangeiro como em seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio, segundo o princ\u00edpio de Maastricht sobre as obriga\u00e7\u00f5es extraterritoriais dos Estados, pelo qual os poderes p\u00fablicos devem supervisionar os atores n\u00e3o estatais. \u201cMas simplesmente n\u00e3o o fazem\u201d, apontou Tognoni.<\/p>\n

A senten\u00e7a de 86 p\u00e1ginas informa que 75% das mineradoras de todo o mundo t\u00eam sua sede no Canad\u00e1, e que as empresas canadenses com investimentos estimados em mais de US$ 50 bilh\u00f5es no setor da extra\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina representam entre 50% e 70% do total na regi\u00e3o. \u201cE o veredito mostra claramente que o Canad\u00e1 no exterior favorece a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos fundamentais\u201d, destacou o secret\u00e1rio-geral do TPP.<\/p>\n

A sess\u00e3o do tribunal sobre a minera\u00e7\u00e3o canadense chegou a um veredito de culpa em Montreal, no dia 10 de dezembro, dia internacional dos direitos humanos, em uma investiga\u00e7\u00e3o que s\u00f3 vai se encerrar no ano que vem. O TPP fez recomenda\u00e7\u00f5es ao governo canadense, \u00e0s mineradoras em quest\u00e3o, bem como a ag\u00eancias e organismos internacionais, entre elas 22 divis\u00f5es do Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n

\u201cEst\u00e1 claro que \u00e9 importante organizar o movimento de oposi\u00e7\u00e3o para dar um apoio s\u00f3lido e tamb\u00e9m jur\u00eddico aos argumentos pol\u00edticos e sociais, para que fique claro que a batalha pela justi\u00e7a internacional \u00e9 absolutamente id\u00eantica \u00e0 batalha pela democracia interna\u201d, pontuou Tognoni. A seu ver, \u201cdevido \u00e0s duas coisas estarem cada vez mais vinculadas, j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 pa\u00edses que sejam independentes do cen\u00e1rio internacional\u201d.<\/p>\n

As sess\u00f5es do TPP se \u201csomam e esse corpo de trabalho para demonstrar que h\u00e1 uma necessidade urgente de instrumentos que permitam o acesso \u00e0 justi\u00e7a\u201d, afirmou o organizador da sess\u00e3o sobre a minera\u00e7\u00e3o canadense na Am\u00e9rica Latina, Daniel Cayley-Daoust.<\/p>\n

O TPP \u201cn\u00e3o \u00e9 um tipo de iniciativa que possa ser aplicada, j\u00e1 que n\u00e3o tem capacidade legal de uma maneira concreta\u201d, explicou Cayley-Daoust. Serve de apoio \u00e0s comunidades afetadas e para documentar os abusos cometidos \u201cno sentido de ampliar esse debate para aumentar a press\u00e3o\u201d, completou. Uma das prioridades do tribunal \u00e9 acrescentar \u201cmais voz e credibilidade a algo que foi em grande parte ignorado pelas pessoas que t\u00eam o poder de fazer as mudan\u00e7as\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Em 2011, o Conselho de Direitos Humanos da ONU criou um Grupo de Trabalho sobre a quest\u00e3o dos direitos humanos, as empresas transnacionais e outras companhias comerciais. Cayley-Daoust expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o porque a ONU teve influ\u00eancia empresarial nas \u00faltimas tr\u00eas ou quatro d\u00e9cadas, especialmente devido \u00e0s suas rela\u00e7\u00f5es mais estreitas com as empresas.<\/p>\n

Rolando G\u00f3mez, porta-voz do Conselho de Direitos Humanos da ONU, opinou \u00e0 IPS que as companhias est\u00e3o imunizadas. \u201cN\u00e3o h\u00e1 uma s\u00f3 quest\u00e3o de direitos humanos em qualquer entorno, seja uma empresa, uma cidade, um pa\u00eds ou uma comunidade, que escape da aten\u00e7\u00e3o do Conselho\u201d, assegurou. \u201cVimos tend\u00eancias positivas de empresas, grandes e pequenas, que levaram essas quest\u00f5es muito a s\u00e9rio\u201d, acrescentou.<\/p>\n

G\u00f3mez tamb\u00e9m se referiu \u00e0s consequ\u00eancias pol\u00edticas. \u201cCada vez mais os Estados reconhecem que precisamos despolitizar o debate\u201d, afirmou \u00e0 IPS. \u201cO Conselho de Direitos Humanos n\u00e3o tem a ver apenas com acordos adotados, mas com o acompanhamento, a a\u00e7\u00e3o, o fato de existir um cen\u00e1rio aqui em Genebra onde se ouve problemas que frequentemente n\u00e3o s\u00e3o ouvidos\u201d, insistiu.<\/p>\n

Segundo G\u00f3mez, \u201co grau em que as ONGs est\u00e3o ativas aqui \u00e9 excepcional\u201d. Falou de como participam em Genebra as v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e a sociedade civil na entrega de declara\u00e7\u00f5es, com sua presen\u00e7a nas negocia\u00e7\u00f5es e ao informar sobre os debates formais. Quanto \u00e0 conversa se traduzir em a\u00e7\u00e3o, \u201cisso depende da quest\u00e3o, bem como da vontade dos Estados e dos respons\u00e1veis pelas decis\u00f5es\u201d, enfatizou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Nações Unidas, 3\/2\/2015 – Em uma primeira sentença de uma investigação que terminará em 2016, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) concluiu que cinco mineradoras do Canadá e o governo desse país são responsáveis por violar os direitos humanos na América Latina. O TPP, uma organização independente fundada na Itália, concluiu que Ottawa e […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2442,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,6,1],"tags":[989,3178,1312],"class_list":["post-18474","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina","category-direitos-humanos","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-mineracao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18474","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2442"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18474"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18474\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18475,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18474\/revisions\/18475"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}