{"id":18476,"date":"2015-02-03T13:36:52","date_gmt":"2015-02-03T13:36:52","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=128795"},"modified":"2015-02-03T13:36:52","modified_gmt":"2015-02-03T13:36:52","slug":"os-paises-devem-compartilhar-os-recursos-marinhos-oceanicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/02\/ultimas-noticias\/os-paises-devem-compartilhar-os-recursos-marinhos-oceanicos\/","title":{"rendered":"Os pa\u00edses devem compartilhar os recursos marinhos oce\u00e2nicos"},"content":{"rendered":"
\"PLANCTON<\/a>

Um tipo de pl\u00e2ncton desconhecido visto de um submarino no Golfo do M\u00e9xico, em 2005. Foto: Dr. Mija\u00edl Matz\/dom\u00ednio p\u00fablico<\/p><\/div>\n

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Na\u00e7\u00f5es Unidas, 3\/2\/2015 \u2013 Depois de quase dez anos de negocia\u00e7\u00f5es frequentemente frustrantes, o Comit\u00ea Especial da ONU sobre a Diversidade Biol\u00f3gica Fora das Zonas de Jurisdi\u00e7\u00e3o Nacional decidiu, por consenso, iniciar um processo que redigir\u00e1 um instrumento internacional juridicamente vinculante para a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel dessa diversidade.<\/p>\n

Em consequ\u00eancia, a Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) adotaria uma resolu\u00e7\u00e3o no ver\u00e3o boreal de 2015, para a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea preparat\u00f3rio para come\u00e7ar a trabalhar em 2016. Esse comit\u00ea propor\u00e1 os elementos de um tratado em 2017, que seria adotado por uma confer\u00eancia intergovernamental.<\/p>\n

O Grupo de Trabalho Especial, criado em 2006, se re\u00fane periodicamente desde ent\u00e3o. Pela primeira vez, em 2010 adotou uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es elaboradas metodicamente at\u00e9 a decis\u00e3o transcendental do dia 24 de janeiro. Essa decis\u00e3o ter\u00e1 um impacto significativo na maior fonte de biodiversidade do planeta.<\/p>\n

O compromisso pol\u00edtico da comunidade mundial com a diversidade biol\u00f3gica fora das zonas de jurisdi\u00e7\u00e3o nacional (BBNJ) est\u00e1 claramente expressa no O Futuro Que Queremos<\/em>, o documento final da confer\u00eancia Rio+20 adotado em 2012, em grande parte devido \u00e0 insist\u00eancia de um grupo de pa\u00edses que incluiu Argentina, Sri Lanka, \u00c1frica do Sul e os do bloco da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

O mesmo reconheceu a import\u00e2ncia de um mecanismo mundial adequado para o manejo sustent\u00e1vel da BBNJ. Em 2013, a resolu\u00e7\u00e3o A\/69\/L.29 da Assembleia Geral autorizou o Grupo de Trabalho Especial a apresentar recomenda\u00e7\u00f5es sobre o alcance, os par\u00e2metros e a viabilidade de um instrumento internacional em virtude da Conven\u00e7\u00e3o sobre o Direito do Mar (Convemar).<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, nossa compreens\u00e3o da BBNJ avan\u00e7ou de exponencialmente. A imperiosa necessidade de conservar e utilizar de maneira sustent\u00e1vel essa vasta e incalcul\u00e1vel base de recursos agora \u00e9 universalmente reconhecida.<\/p>\n

A \u00e1gua cobre 70% do planeta. O meio marinho constitui mais de 90% do volume da biosfera terrestre e nutre muitos ecossistemas complexos que s\u00e3o importantes para manter a vida na terra. Dois ter\u00e7os desse meio est\u00e3o em zonas fora da jurisdi\u00e7\u00e3o nacional. A contribui\u00e7\u00e3o dos oceanos para a economia mundial \u00e9 calculada em milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n

Embora haja centenas de milhares de formas de vida marinha conhecidas, alguns cientistas sugerem que haveria outros milh\u00f5es que nunca conheceremos. Estas, inclu\u00eddos os recursos gen\u00e9ticos, poderiam proporcionar enormes benef\u00edcios \u00e0 humanidade no desenvolvimento de medicamentos vitais, entre outros exemplos.<\/p>\n

Com o aumento da pesquisa e da explora\u00e7\u00e3o dos recursos gen\u00e9ticos marinhos, cada vez mais patentes se apresentam anualmente referidas aos mesmos, com um valor estimado em milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares. \u00c9 evidente que a humanidade deve conservar os recursos dos oceanos e de seus ecossistemas e utiliz\u00e1-los de forma sustent\u00e1vel, o que inclui o desenvolvimento de novas subst\u00e2ncias.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, o meio marinho enfrenta desafios sem precedentes. Sobrepesca, contamina\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a clim\u00e1tica, clareamento do coral e aquecimento e acidifica\u00e7\u00e3o dos oceanos, para citar alguns, representam uma grave amea\u00e7a para os recursos biol\u00f3gicos marinhos. Muitas comunidades e meios de vida que dependem deles est\u00e3o em risco.<\/p>\n

Enquanto 2,8% dos oceanos do mundo s\u00e3o zonas marinhas protegidas, apenas 0,79% das mesmas est\u00e3o fora da jurisdi\u00e7\u00e3o nacional. Nos \u00faltimos tempos, essas \u00e1reas se converteram em um ativo importante nos esfor\u00e7os mundiais para conservar as esp\u00e9cies, os habitats e os ecossistemas em perigo. Enquanto a gest\u00e3o das zonas dentro das jurisdi\u00e7\u00f5es nacionais \u00e9 um assunto que cabe principalmente aos Estados, as \u00e1reas externas s\u00e3o o centro do desafio que o Grupo de Trabalho Especial da ONU enfrenta.<\/p>\n

Os pa\u00edses do Sul em desenvolvimento insistem em que os benef\u00edcios, inclu\u00eddos os financeiros, dos produtos desenvolvidos a partir dos recursos gen\u00e9ticos marinhos extra\u00eddos das zonas fora da jurisdi\u00e7\u00e3o nacional devem ser compartilhados equitativamente. Pode-se dizer que a ideia que sustenta essa proposta \u00e9 uma evolu\u00e7\u00e3o do conceito de patrim\u00f4nio comum da humanidade incorporado na Convemar.<\/p>\n

O Grupo de Trabalho Especial reconheceu que a Convemar, qualificada com a Constitui\u00e7\u00e3o dos oceanos, serviu de marco jur\u00eddico geral para os oceanos e os mares. Evidentemente, havia muita coisa que o mundo ignorava quando essa conven\u00e7\u00e3o foi aprovada, em 1982.<\/p>\n

Dada \u00e0 compreens\u00e3o consideravelmente melhor que a humanidade tem dos oceanos atualmente, sobretudo nas zonas fora da jurisdi\u00e7\u00e3o nacional, a maioria dos participantes do Grupo de Trabalho Especial defendeu um novo instrumento juridicamente vinculante que abordasse a quest\u00e3o da BBNJ. A decis\u00e3o do dia 24 de janeiro insiste que n\u00e3o se deve prejudicar os mandatos dos instrumentos e marcos internacionais e regionais existentes, que se evite a duplica\u00e7\u00e3o e se mantenha a coer\u00eancia com a Convemar.<\/p>\n

O desafio que aguarda a comunidade internacional na pr\u00f3xima etapa \u00e9 identificar com cuidado as \u00e1reas que o instrumento proposto abarcar\u00e1, com o fim de otimizar o objetivo da conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade marinha. Deve contribuir para aumentar a resili\u00eancia oce\u00e2nica, proporcionar uma prote\u00e7\u00e3o integral para as \u00e1reas ecol\u00f3gica e biologicamente importantes, e dar tempo aos ecossistemas para sua adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio redigir com delicadeza o contexto para compartilhar os benef\u00edcios da pesquisa e os avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o aos organismos marinhos. As empresas privadas que investem neste \u00e2mbito preferem a seguran\u00e7a jur\u00eddica e normas vi\u00e1veis claras. O instrumento internacional deve fixar um contexto que inclua uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica que contenha as aspira\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses industrializados e em desenvolvimento, particularmente na \u00e1rea da distribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n

Facilitar o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00e3o entre os Estados ser\u00e1 essencial para alcan\u00e7ar os mais altos padr\u00f5es na conserva\u00e7\u00e3o e no uso sustent\u00e1vel da biodiversidade marinha, especialmente para os pa\u00edses em desenvolvimento. Estes necessitar\u00e3o de uma constante capacita\u00e7\u00e3o para contribu\u00edrem eficazmente com a meta do uso sustent\u00e1vel desses recursos e para se beneficiarem dos avan\u00e7os cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Palitha Kohonam<\/strong> \u00e9 embaixador do Sri Lanka junto \u00e0 ONU, copresidente do Grupo de Trabalho Especial Sobre a Diversidade Biol\u00f3gica Fora da Jurisdi\u00e7\u00e3o Nacional junto com Liesbeth Linzaad, dos Pa\u00edses Baixos.<\/em>\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Nações Unidas, 3\/2\/2015 – Depois de quase dez anos de negociações frequentemente frustrantes, o Comitê Especial da ONU sobre a Diversidade Biológica Fora das Zonas de Jurisdição Nacional decidiu, por consenso, iniciar um processo que redigirá um instrumento internacional juridicamente vinculante para a conservação e o uso sustentável dessa diversidade. Em consequência, a Assembleia […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2444,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[2704,989,3178,2705,2706],"class_list":["post-18476","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-ultimas-noticias","tag-diversidade-biologica","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-oceano","tag-recursos-marinhos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18476","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2444"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18476"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18476\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18477,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18476\/revisions\/18477"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18476"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18476"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18476"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}