Santiago, 06\/06\/2006 – O projeto de minera\u00e7\u00e3o Pacua Lama, no norte do Chile, amea\u00e7a um dos vales agr\u00edcolas mais ricos da regi\u00e3o de Coquimbo, que, por sua vez, \u00e9 a mais afetada pela desertifica\u00e7\u00e3o neste pa\u00eds, onde a sustentabilidade ambiental nas propostas de investimento \u00e9 tema recorrente do debate p\u00fablico. Garantir a sustentabilidade do meio ambiente \u00e9 um dos oito Objetivos de Desenvolvimento para o Mil\u00eanio aprovados na c\u00fapula da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas de 2000, que tamb\u00e9m compromete os governos a reduzir a pobreza extrema e a fome e ampliar substancialmente a cobertura em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, entre outras grandes metas a serem atingidas at\u00e9 2015. <\/p>\n
A comemora\u00e7\u00e3o nesta segunda-feira do Dia Mundial do Meio Ambiente serviu para o secret\u00e1rio-geral da ONU, Kofi Annan, recordar que os governos se comprometeram a garantir a sustentabilidade ambiental antes de 2015, em um planeta onde as terras \u00e1ridas cobrem mais de 40% de sua superf\u00edcie. Aproximadamente dois bilh\u00f5es de pessoas vivem em terras degradadas, dependendo da fragilidade do habitat, onde a competi\u00e7\u00e3o por recursos escassos, exacerbada freq\u00fcentemente por investimentos transnacionais, desata conflitos com as comunidades, como ocorre com Pascua Lama, um grande projeto aur\u00edfero dos dois lados da fronteira do Chile e da Argentina.<\/p>\n
Do lado chileno est\u00e1 75% da jazida, que a multinacional canadense Barrick Gold pretende explorar durante 17 anos para extrair anualmente 615 mil on\u00e7as de ouro, 30 milh\u00f5es de on\u00e7as de prata e cinco mil toneladas de concentrado de cobre, sendo para isso necess\u00e1rio intervir em tr\u00eas geleiras na cordilheira dos Andes. Estas geleiras, a mais de 4,6 mil metros acima do n\u00edvel do mar, alimentam de \u00e1gua o vale do Huasco, 660 quil\u00f4metros ao norte de Santiago, onde vivem 70 mil pessoas, em sua maioria pequenos agricultores, que produzem principalmente uvas e azeitonas.<\/p>\n
A inst\u00e2ncia regional da Comiss\u00e3o Nacional de Meio ambiente (Conama) aprovou em fevereiro o projeto Pascua Lama, condicionado \u00e0 n\u00e3o destrui\u00e7\u00e3o das geleiras, segundo um plano de manejo que a Barrick Gold deve apresentar pelo menos tr\u00eas meses antes do in\u00edcio das obras para a explora\u00e7\u00e3o da mina, previsto originalmente para este ano. Essa aprova\u00e7\u00e3o foi decidida pelo governo do presidente Ricardo Lagos, que em 11 de mar\u00e7o passou a presid\u00eancia para Michelle Bachelet, a qual afirmou reiteradamente, tanto como candidata quanto com presidente, que n\u00e3o permitir\u00e1 a destrui\u00e7\u00e3o das geleiras.<\/p>\n
Os especialistas Diego Luna, C\u00e9sar Padilla e Juli\u00e1n Alcayaga, afirmam, em uma completa investiga\u00e7\u00e3o, que o Tratado de Integra\u00e7\u00e3o e Complementaridade Mineira assinado em 1997 pelos ent\u00e3o presidentes Eduardo Frei Ruiz-Tagle (Chile), e Carlos Menem (Argentina), foi feito "sob medida" para a empresa multinacional. No trabalho publicado sob o t\u00edtulo "O ex\u00edlio do condor. Hegemonia transnacional na fronteira", Luna, Padilla e Alcayaga questionam a constitucionalidade desse tratado, j\u00e1 que o Chile estaria cedendo soberania em favor da firma canadense, al\u00e9m de transgredir normas de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
A Barrick Gold, uma multinacional ligada \u00e0 fam\u00edlia do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, fez um intenso tr\u00e1fico de influ\u00eancia nos governos e parlamentos do Chile e da Argentina enquanto os dois pa\u00edses negociavam o tratado de minera\u00e7\u00e3o no contexto de acordos de integra\u00e7\u00e3o que assinaram em 1991. As campanhas de oposi\u00e7\u00e3o ao projeto Pascua Lama enfatizam a hist\u00f3ria da Barrick Gold, adquirida em 1983 pelo traficante de armas saudita Adnan Khashoggi, vinculada com o Venezuela Gustavo Cisneros e com George Bush, que presidiu os EUA entre 1989 e 1993 e pai do atual mandat\u00e1rio, segundo pesquisa do jornalista Greg Palast.<\/p>\n
No caso do Chile, a a\u00e7\u00e3o da empresa encontrou o caminho livre gra\u00e7as a uma legisla\u00e7\u00e3o herdada da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990) que facilitou progressivamente o aumento do investimento privado em detrimento da presen\u00e7a estatal no setor mineiro. O Chile, maior produtor mundial de cobre, possui mais de um ter\u00e7o das reservas desse metal. O Estado controlava 87% da produ\u00e7\u00e3o local at\u00e9 1989, mas sua participa\u00e7\u00e3o caiu para 50% em 1994 e atualmente o setor privado est\u00e1 encarregado demais de 70% da explora\u00e7\u00e3o, disse Alcayaga a IPS.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o sobre o tratado mineiro chileno-argentino adverte que, na pr\u00e1tica, soslaia a quest\u00e3o ambiental, o que \u00e9 preocupante nesta atividade, conhecida por seus impactos contaminantes e esgotamento que provoca de recursos como a \u00e1gua em \u00e1reas onde esta \u00e9 muito escassa, como ocorre no norte do Chile. "As partes aplicar\u00e3o suas respectivas legisla\u00e7\u00f5es nacionais sobre prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, submetendo as atividades mineiras ao sistema de avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental no Chile e \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de impacto ambiental na Argentina, conforme o caso", diz o tratado que os parlamentares dos dois pa\u00edses ratificaram em 2000.<\/p>\n
A normativa ambiental chilena \u00e9 considerada muito frouxa, com uma fiscaliza\u00e7\u00e3o criticada internacionalmente por sua debilidade, o que se espera seja corrigido atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio e de uma superintend\u00eancia do meio ambiente, segundo o programa de governo de Bachelet. No primeiro estudo de impacto ambiental que a Barrick Gold apresentou \u00e0s autoridades chilenas depois de aprovado o tratado binacional ocultava a exist\u00eancia das geleiras. Foram os agricultores do vale do Huasco que denunciaram esta irregularidade \u00e0 Conama. No "Ex\u00edlio do condor" foi inclu\u00eddo um detalhado estudo jur\u00eddico para concluir que o tratado de minera\u00e7\u00e3o entre Santiago e Buenos Aires, tanto em conte\u00fado quanto na forma, cont\u00e9m disposi\u00e7\u00f5es que contrariam a Constitui\u00e7\u00e3o chilena.<\/p>\n
"A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece uma proibi\u00e7\u00e3o absoluta \u00e0 concess\u00e3o mineira sobre todo tipo de jazidas situadas em zonas fronteiri\u00e7as consideradas de import\u00e2ncia para a seguran\u00e7a nacional", dizem os investigadores. Com base em uma lei complementar dessa disposi\u00e7\u00e3o, Alcayaga, Luna e Padilla destacaram que "nenhum n\u00e3o-chileno ou sociedade n\u00e3o-chilena, pode adquirir direitos de minera\u00e7\u00e3o em uma faixa de 10 quil\u00f4metros ao longo de toda a fronteira chilena, o que inclui argentinos, canadenses, norte-americanos ou australianos". Os mecanismos de aprova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es, bem como as autoriza\u00e7\u00f5es para os chamados servi\u00e7os (constru\u00e7\u00e3o de estradas e outras obras de infra-estrutura), tamb\u00e9m s\u00e3o objetos de reparos constitucionais, o mesmo que o pr\u00f3prio sistema de tramita\u00e7\u00e3o do tratado.<\/p>\n
No parlamento foi ratificado o tratado como uma lei simples, que requer maioria simples, em lugar de faz\u00ea-lo como lei org\u00e2nica constitucional, cuja aprova\u00e7\u00e3o requer o voto favor\u00e1vel dos dois ter\u00e7os dos senadores e deputados. Tamb\u00e9m se teria infringido o princ\u00edpio de territorialidade, j\u00e1 que o tratado permite que os tribunais chilenos aprovem servi\u00e7os para explora\u00e7\u00f5es localizadas na Argentina, segundo a an\u00e1lise dos especialistas legais. Em virtude do tratado, a Barrick Gold p\u00f4de modificar seus planos originais, que inclu\u00edam instalar as fases finais da produ\u00e7\u00e3o aur\u00edfera no Chile, e as trasladou para o lado argentino, deixando no primeiro pa\u00eds os trabalhos de extra\u00e7\u00e3o e tritura\u00e7\u00e3o (processamento prim\u00e1rio) de 75% da explora\u00e7\u00e3o, com toda sua carga contaminante, que tamb\u00e9m amea\u00e7a o rio Hasco e o vale agr\u00edcola. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, 06\/06\/2006 – O projeto de minera\u00e7\u00e3o Pacua Lama, no norte do Chile, amea\u00e7a um dos vales agr\u00edcolas mais ricos da regi\u00e3o de Coquimbo, que, por sua vez, \u00e9 a mais afetada pela desertifica\u00e7\u00e3o neste pa\u00eds, onde a sustentabilidade ambiental nas propostas de investimento \u00e9 tema recorrente do debate p\u00fablico. Continue Reading