{"id":18484,"date":"2015-02-04T12:13:01","date_gmt":"2015-02-04T12:13:01","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=128877"},"modified":"2015-02-04T12:13:01","modified_gmt":"2015-02-04T12:13:01","slug":"apesar-das-leis-trabalho-infantil-perdura-na-india","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/02\/ultimas-noticias\/apesar-das-leis-trabalho-infantil-perdura-na-india\/","title":{"rendered":"Apesar das leis, trabalho infantil perdura na \u00cdndia"},"content":{"rendered":"
\"India<\/a>

Em toda \u00cdndia h\u00e1 crian\u00e7as que trabalham, como esta menina que faz limpeza na casa de uma fam\u00edlia rica urbana. Foto: Fahim Siddiqi\/IPS<\/p><\/div>\n

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Nova D\u00e9lhi, \u00cdndia, 4\/2\/2013 \u2013 Com 11 anos, Chottu trabalha 12 horas por dia em um ponto de venda na rua, junto ao movimentado terminal de \u00f4nibus interestaduais na capital indiana. T\u00e3o logo os ve\u00edculos param para desembarque dos passageiros cansados e com fome, o fr\u00e1gil garoto abre passagem entre a multid\u00e3o para vender sua mercadoria: pacotes de batata frita, bolachas e ch\u00e1 quente, que verte de uma chaleira em copos de pl\u00e1stico.<\/p>\n

Chottu (nome fict\u00edcio) deve ser r\u00e1pido para atrair a aten\u00e7\u00e3o de seus clientes. \u201cFrequentemente queimo as m\u00e3os enquanto coloco o ch\u00e1 no copo por causa da pressa. Mas n\u00e3o tenho escolha. Se vendo pouco, nesse dia n\u00e3o como\u201d, conta o menino que trabalha desde que sua m\u00e3e morreu e seu pai alco\u00f3lico o abandonou h\u00e1 dois anos. Um vizinho o ajudou e agora o emprega em seu neg\u00f3cio. Seu sal\u00e1rio consiste em duas refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias e um cobertor para dormir.<\/p>\n

Nas casas elegantes de Nova D\u00e9lhi, nos campos de algod\u00e3o da Monsanto no Estado de Andhra Pradesh, nos canteiros de pedra de arenito do Rajast\u00e3o e nas f\u00e1bricas de Sivakasi, no sul de Tamil Nadu, milh\u00f5es como Chottu trabalham em restaurantes, campos agr\u00edcolas, perigosas f\u00e1bricas de fogos de artif\u00edcio e vidro, fornos para tijolos, na constru\u00e7\u00e3o e em teares de tapetes em toda a \u00cdndia.<\/p>\n

Os menores tamb\u00e9m vendem alimentos, consertam ve\u00edculos e pneus, coletam lixo, engraxam sapatos, lavam carros e mendigam. Pequenas oficinas e neg\u00f3cios s\u00e3o os culpados por empregarem milh\u00f5es de meninos e meninas, roubando-lhes a inf\u00e2ncia, a liberdade e a educa\u00e7\u00e3o. Em geral, recebem um m\u00ednimo de pagamento, est\u00e3o mal alimentados e costumam apanhar, segundo v\u00e1rias investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A \u00cdndia tem a maior quantidade de crian\u00e7as trabalhadoras do mundo. Segundo o censo de 2011, esse n\u00famero chegava a 4,35 milh\u00f5es de meninas e meninos de cinco a 14 anos de idade trabalhando neste pa\u00eds de mais de 1,2 bilh\u00e3o de habitantes. Como 23% da popula\u00e7\u00e3o vive com menos de US$ 1,25 por dia, talvez seja normal os pais enviarem seus filhos para trabalhar, em uma desesperada tentativa de manter a fam\u00edlia com vida.<\/p>\n

\"cost<\/a>

Na \u00cdndia trabalham cerca de 4,35 milh\u00f5es de meninos e meninas entre cinco e 14 anos de idade. Foto: Bigstock<\/p><\/div>\n

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A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) descreve o trabalho infantil com \u201cuma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos fundamentais\u201d, uma amea\u00e7a que afeta o desenvolvimento das crian\u00e7as e que pode provocar dano f\u00edsico ou psicol\u00f3gico permanente. Um estudo da OIT tamb\u00e9m mostra que a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil ajudaria as economias em desenvolvimento a obterem benef\u00edcios econ\u00f4micos quase sete vezes superiores aos custos que implicam uma educa\u00e7\u00e3o melhor e servi\u00e7os sociais.<\/p>\n

Segundo o informe anual do Departamento de Trabalho, as crian\u00e7as na \u00cdndia s\u00e3o exploradas da pior maneira poss\u00edvel. Na agricultura s\u00e3o os que carregam as cargas pesadas e jogam pesticidas daninhos nas planta\u00e7\u00f5es. Em outubro, a explos\u00e3o em uma f\u00e1brica de fogos de artif\u00edcio de Godavari, no Estado de Andhra Pradesh, provocou a morte de 12 pessoas, entre elas v\u00e1rias crian\u00e7as.<\/p>\n

O pr\u00eamio Nobel da Paz 2014, Kailash Satyarthi, um ativista dos direitos da inf\u00e2ncia, pede a proibi\u00e7\u00e3o de todo tipo de trabalho infantil para menores de 14 anos. Ele denuncia que o Estado e a sociedade falharam com as crian\u00e7as, ao obrig\u00e1-las a renunciar \u00e0 sua inf\u00e2ncia e educa\u00e7\u00e3o. \u201cA escravid\u00e3o infantil \u00e9 um crime contra a humanidade. A pr\u00f3pria humanidade est\u00e1 em jogo aqui\u201d, proclama o ativista.<\/p>\n

Para remediar a situa\u00e7\u00e3o, a Bachpan Bachao Andolan (BBA), uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que Satyarthi dirige, ajuda os pais a obterem fundos p\u00fablicos para permitir que seus filhos n\u00e3o abandonem as aulas para trabalhar. A BBA tamb\u00e9m criou centenas de povoados \u201camigos da inf\u00e2ncia\u201d, onde meninos e meninas n\u00e3o sofrem explora\u00e7\u00e3o e v\u00e3o \u00e0 escola.<\/p>\n

O governo proibiu o trabalho infantil em 2012, mas a aplica\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 irregular. Satyarthi quer a r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei de Emenda do Trabalho Infantil (Proibi\u00e7\u00e3o e Regulamenta\u00e7\u00e3o), que torna ilegal o emprego de meninas e meninos com menos de 14 anos em qualquer ocupa\u00e7\u00e3o. O projeto est\u00e1 em sintonia com a lei Direito das Crian\u00e7as \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Gratuita e Obrigat\u00f3ria, de 2009, que garante o ensino universal aos menores de 14 anos.<\/p>\n

Um informe recente da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) diz que a \u00cdndia tem aproximadamente 1,4 milh\u00e3o de crian\u00e7as entre seis e 11 anos que n\u00e3o v\u00e3o \u00e0 escola, n\u00famero que poderia ser reduzido mediante o fortalecimento das leis de trabalho infantil, segundo os especialistas. Outros afirmam que o problema n\u00e3o \u00e9 apenas social, mas que tamb\u00e9m teria ramifica\u00e7\u00f5es para a economia nacional.<\/p>\n

Os estudos sugerem um forte v\u00ednculo entre a pobreza em casa e o trabalho infantil, j\u00e1 que este se perpetua por gera\u00e7\u00f5es e mant\u00e9m as crian\u00e7as pobres fora da escola, o que limita suas possibilidades de mobilidade social. Este reduzido capital humano se relacionou com a desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico e o atraso do desenvolvimento social.<\/p>\n

O informe da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, intitulado Tapetes Manchados: a Escravid\u00e3o e o Trabalho Infantil no Setor de Tapetes Feitos \u00e0 M\u00e3o na \u00cdndia<\/em>, documentou mais de 3.200 casos em nove Estados deste pa\u00eds, de trabalhos for\u00e7ados nas f\u00e1bricas t\u00eaxteis de exportadores que enviam seus produtos para redes varejistas nos Estados Unidos.<\/p>\n

Segundo pesquisa realizada em 16 f\u00e1bricas de fogos de artif\u00edcio em Sivakasi, de uma amostragem de 4.181 meninos e meninas, 3.323 (79,48%) eram analfabetos, 474 (11,34%) tinham educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, e 384 (9,2%) tinham abandonado a escola. O estudo tamb\u00e9m apontou que asma e tuberculose s\u00e3o frequentes em 90% das crian\u00e7as que trabalham com fogos de artif\u00edcio e entram em contato direto com os elementos qu\u00edmicos que os comp\u00f5em. Em geral, n\u00e3o recebem equipamento individual de prote\u00e7\u00e3o, embora lidem com produtos perigosos, como enxofre, p\u00f3 de alum\u00ednio e p\u00f3lvora.<\/p>\n

Muitas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais combatem o trabalho infantil, mas reconhecem que, se o governo n\u00e3o tomar a iniciativa, a situa\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 sendo dif\u00edcil. \u201cApesar de a aprova\u00e7\u00e3o da lei ser um grande impulso aos direitos das crian\u00e7as, o trabalho infantil n\u00e3o poder\u00e1 ser erradicado se n\u00e3o se levar em conta a situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica das fam\u00edlias que as obrigam a enviar seus filhos para trabalhar\u201d, afirmou Ranjana Kumari, diretora do Centro de Investiga\u00e7\u00e3o Social. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Nova Délhi, Índia, 4\/2\/2013 – Com 11 anos, Chottu trabalha 12 horas por dia em um ponto de venda na rua, junto ao movimentado terminal de ônibus interestaduais na capital indiana. Tão logo os veículos param para desembarque dos passageiros cansados e com fome, o frágil garoto abre passagem entre a multidão para vender […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":696,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[26,989,3178,1010,1354],"class_list":["post-18484","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos","category-ultimas-noticias","tag-india","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-sociedade","tag-trabalho-infantil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18484","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/696"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18484"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18484\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18485,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18484\/revisions\/18485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}