{"id":18502,"date":"2015-02-09T11:10:41","date_gmt":"2015-02-09T11:10:41","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=129105"},"modified":"2015-02-09T11:10:41","modified_gmt":"2015-02-09T11:10:41","slug":"luta-antiterrorista-nao-justifica-a-tortura-adverte-a-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/02\/ultimas-noticias\/luta-antiterrorista-nao-justifica-a-tortura-adverte-a-onu\/","title":{"rendered":"Luta antiterrorista n\u00e3o justifica a tortura, adverte a ONU"},"content":{"rendered":"
\"ONU<\/a>

Alto Comiss\u00e1rio da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra\u2019ad Al-Hussein. Foto Jean-Marc Ferr\u00e9\/ONU<\/p><\/div>\n

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Na\u00e7\u00f5es Unidas, 9\/2\/2015 \u2013 A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) se preocupa cada vez mais com que pa\u00edses justifiquem a viola\u00e7\u00e3o de tratados internacionais de direitos humanos com a finalidade de combater o terrorismo nas zonas de conflito. Esses instrumentos, dos quais a ONU \u00e9 representante legal, pro\u00edbem a tortura, a pris\u00e3o ilegal, o tratamento degradante dos prisioneiros de guerra e os desaparecimentos for\u00e7ados, entre outras coisas.<\/p>\n

\u201cEssa l\u00f3gica se propaga no mundo de hoje: torturo porque uma guerra o justifica. Espiono meus cidad\u00e3os porque o terrorismo, repugnante como \u00e9, assim exige\u201d, afirmou, em alus\u00e3o direta \u00e0s pot\u00eancias mundiais, o alto comiss\u00e1rio da ONU para os direitos humanos, o jordaniano Zeid Ra\u2019ad Al-Hussein.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o quero novos imigrantes, ou discrimino as minorias, porque minha identidade comunit\u00e1ria ou minha forma de vida est\u00e3o amea\u00e7adas como nunca. Mato os demais, porque os demais j\u00e1 me mataram, e assim sucessivamente\u201d, acrescentou Al-Hussein no dia 5, no Museu da Mem\u00f3ria do Holocausto, em Washington. Ele acrescentou que o mundo precisa de uma \u201clideran\u00e7a profunda e inspiradora\u201d, guiada pela preocupa\u00e7\u00e3o com os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todas as pessoas.<\/p>\n

\u201cPrecisamos de l\u00edderes que cumpram plenamente essas leis e esses tratados redigidos para erradicar todo tipo de discrimina\u00e7\u00e3o, a priva\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es, e as atrocidades e o excesso na guerra, sem desculpas. S\u00f3 ent\u00e3o poderemos nos ajudar a sair da s\u00e9rie atual de graves, e aparentemente inesgot\u00e1veis, crises que amea\u00e7am nos absorver\u201d, destacou Al-Hussein.<\/p>\n

No ano passado, a Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia (CIA) dos Estados Unidos foi acusada de submeter suspeitos de terrorismo a torturas que denomina \u201ct\u00e9cnicas de interrogat\u00f3rio melhoradas\u201d, entre elas o submarino, ou simulacro de afogamento, priva\u00e7\u00e3o do sono e coer\u00e7\u00e3o f\u00edsica. Os pa\u00edses ocidentais, que participaram de ataques a\u00e9reos no Afeganist\u00e3o, Iraque, L\u00edbia e S\u00edria, justificaram milhares de mortes de civis como \u201cdanos colaterais\u201d, embora na Assembleia Geral e no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU continuem defendendo a doutrina dos direitos humanos e o sagrado que \u00e9 a vida da popula\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

V\u00e1rios pa\u00edses, entre eles Ar\u00e1bia Saudita, Jord\u00e2nia e Paquist\u00e3o, aplicam a pena de morte para os acusados de terrorismo e o flagelo em p\u00fablico de blogueiros e dissidentes pol\u00edticos como parte de sua luta antiterrorista. No final de janeiro, a organiza\u00e7\u00e3o extremista Estado Isl\u00e2mico assumiu o assassinato do piloto Mu\u2019ath al Kassassbeh, da For\u00e7a A\u00e9rea da Jord\u00e2nia, pa\u00eds que integrou uma coaliz\u00e3o que fez ataques a\u00e9reos contra suas fileiras. Como repres\u00e1lia, a Jord\u00e2nia executou dois presos vinculados \u00e0 rede extremista Al Qaeda. \u201cFoi olho por olho\u201d, afirmou uma fonte jordaniana.<\/p>\n

Em dezembro, 117 dos 193 Estados membros da ONU adotaram uma resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral que pede uma morat\u00f3ria para a pena de morte. Mas as execu\u00e7\u00f5es prosseguem. Para o secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ban Ki-moon, \u201ca pena de morte n\u00e3o tem lugar no s\u00e9culo 21\u201d.<\/p>\n

Javier El-Hage, advogado da organiza\u00e7\u00e3o independente de direitos humanos Human Rights Foundation, com sede nos Estados Unidos, disse \u00e0 IPS que apoia o chamado do alto comiss\u00e1rio por uma \u201cmelhor lideran\u00e7a\u201d e \u201cpela exorta\u00e7\u00e3o mundial pela educa\u00e7\u00e3o\u201d como as principais armas das quais o planeta se beneficiaria na luta contra as \u201ccausas dos piores conflitos e atrocidades\u201d.<\/p>\n

Al-Hussein destacou que deve-se ensinar a meninos e meninas o que s\u00e3o a \u201cintoler\u00e2ncia e a patriotada\u201d, \u201cos terr\u00edveis males que podem produzir\u201d, e que \u201cas figuras de autoridade podem aproveitar a obedi\u00eancia cega com fins perversos\u201d.<\/p>\n

As piores atrocidades \u201cforam causadas por l\u00edderes intolerantes, patrioteiros e autorit\u00e1rios, que mediante o monop\u00f3lio na educa\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, com a repress\u00e3o da dissid\u00eancia e da imprensa independente, imp\u00f5em agendas econ\u00f4micas, nacionalistas, racistas ou religiosas radicais, de tal modo que sufocam os diretos das minorias e os dissidentes de todo tipo\u201d, afirmou El-Hage.<\/p>\n

Por exemplo, argumentos nacionalistas, racistas ou religiosos foram usados contra os judeus na Alemanha nazista, ucranianos na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, curdos na Turquia, negros na \u00c1frica do Sul do apartheid, e inclusive na maior parte do mundo ocidental at\u00e9 a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o. Essas ideologias discriminat\u00f3rias ainda s\u00e3o empregadas contra os povos uigures e tibetanos na China e contra fi\u00e9is crist\u00e3os e mu\u00e7ulmanos pelas ditaduras teocr\u00e1ticas do Oriente M\u00e9dio, sejam aliadas das democracias industrializadas, como Ar\u00e1bia Saudita e Jord\u00e2nia, ou n\u00e3o, como Ir\u00e3 e S\u00edria.<\/p>\n

Al-Hussein destacou que a lei internacional de direitos humanos representa uma s\u00edntese da experi\u00eancia da humanidade com atrocidades e as solu\u00e7\u00f5es para impedi-las. Mas, queixou-se, hoje, com muita frequ\u00eancia, os governantes optam por violar essas leis. \u201cNos anos ap\u00f3s o Holocausto, foram negociados tratados espec\u00edficos para converter em lei as obriga\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Pa\u00edses do mundo inteiro os aceitaram e agora, lamentavelmente, com demasiada frequ\u00eancia os ignoram na pr\u00e1tica\u201d, acrescentou o alto comiss\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo Al-Hussein, as repres\u00e1lias contra atrocidades, como o assassinato do piloto jordaniano, t\u00eam um impacto limitado. \u201cSimplesmente bombarde\u00e1-los ou eliminar suas vias de financiamento claramente n\u00e3o funcionou, j\u00e1 que esses grupos proliferaram e cresceram em for\u00e7a. O que se precisa \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o de um tipo diferente de linha de batalha, uma que liberte principalmente governantes e pa\u00edses mu\u00e7ulmanos, baseada nas ideias\u201d, sugeriu.<\/p>\n

Tamb\u00e9m observou um efeito em cadeia nos direitos civis e pol\u00edticos em outros pa\u00edses. \u201cO espa\u00e7o para a dissid\u00eancia em muitos pa\u00edses est\u00e1 entrando em colapso sob o peso de estrat\u00e9gias antiterroristas mal idealizadas ou mesmo abusivas. Os defensores dos direitos humanos est\u00e3o, portanto, sob uma enorme press\u00e3o em muitas partes do mundo. Correm o risco da pris\u00e3o ou pior\u201d, enfatizou Al-Hussein. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Nações Unidas, 9\/2\/2015 – A Organização das Nações Unidas (ONU) se preocupa cada vez mais com que países justifiquem a violação de tratados internacionais de direitos humanos com a finalidade de combater o terrorismo nas zonas de conflito. Esses instrumentos, dos quais a ONU é representante legal, proíbem a tortura, a prisão ilegal, o […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":202,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[989,3178,1080,1572],"class_list":["post-18502","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-onu","tag-terrorismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18502","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/202"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18502"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18502\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18517,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18502\/revisions\/18517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18502"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18502"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18502"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}