{"id":18508,"date":"2015-02-11T11:51:28","date_gmt":"2015-02-11T11:51:28","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=129253"},"modified":"2015-02-11T11:51:28","modified_gmt":"2015-02-11T11:51:28","slug":"trabalhadoras-domesticas-do-paquistao-querem-regulamentacao-do-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/02\/ultimas-noticias\/trabalhadoras-domesticas-do-paquistao-querem-regulamentacao-do-setor\/","title":{"rendered":"Trabalhadoras dom\u00e9sticas do Paquist\u00e3o querem regulamenta\u00e7\u00e3o do setor"},"content":{"rendered":"

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\"pakistan<\/a>

Aasia Riaz, de 24 anos, \u00e9 uma dos 8,5 milh\u00f5es de trabalhadores dom\u00e9sticos do Paquist\u00e3o e ganha 8.500 r\u00fapias (US$ 82) por m\u00eas. foto: Zofeen Ebrahim\/IPS<\/p><\/div>\n

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Karachi, Paquist\u00e3o, 11\/2\/2015 \u2013 A paquistanesa Sumaira Salamat, de 40 anos e com tr\u00eas filhos, trabalha diariamente das 10h \u00e0s 14h30 em tr\u00eas casas diferentes, nas quais realiza distintas tarefas dom\u00e9sticas, como varrer, tirar o p\u00f3, lavar pratos e roupas, entre outras, ganhando tr\u00eas mil r\u00fapias (US$ 29) por m\u00eas. Ela \u00e9 uma das 8,5 milh\u00f5es de mulheres que no Paquist\u00e3o trabalham no servi\u00e7o dom\u00e9stico e que diariamente realizam centenas de tarefas em casas e apartamentos para mant\u00ea-los limpos e em ordem.<\/p>\n

Quase todas as fam\u00edlias de classe m\u00e9dia do pa\u00eds contam com algum tipo de servi\u00e7o dom\u00e9stico. Mas as condi\u00e7\u00f5es de trabalho das empregadas n\u00e3o est\u00e3o claras, n\u00e3o t\u00eam hor\u00e1rio fixo nem benef\u00edcios, nem aposentadoria ou contrato. S\u00e3o comuns os abusos, e as leis que regem o trabalho em casas particulares s\u00e3o imprecisas, segundo especialistas.<\/p>\n

Mas as coisas come\u00e7aram a mudar. A cria\u00e7\u00e3o do primeiro sindicato de trabalhadores do servi\u00e7o dom\u00e9stico e v\u00e1rios projetos de lei no parlamento d\u00e3o esperan\u00e7as de que em breve as condi\u00e7\u00f5es de trabalho mudem.<\/p>\n

Salamat vive na cidade de Lahore, capital da prov\u00edncia de Punjab, de onde conversou por telefone com a IPS sobre os quatro anos de luta para garantir alguns direitos b\u00e1sicos \u00e0s empregadas dom\u00e9sticas. \u201cS\u00f3 no \u00faltimo ano e meio essas mulheres se deram conta do significado de se converter em uma for\u00e7a unida\u201d, explicou.<\/p>\n

Segundo Salamat, \u201cqueremos que nos reconhe\u00e7am como trabalhadoras, igual aos nossos companheiros nas f\u00e1bricas e nos hospitais. Tamb\u00e9m gostar\u00edamos de ter uma aposentadoria, mas, sobretudo, queremos melhores sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho\u201d.<\/p>\n

Muitas s\u00e3o enganadas com a promessa de uma vida boa e um sal\u00e1rio decente, mas o que encontram quando come\u00e7am a trabalhar \u00e9 muito diferente. \u201cQuando nos entrevistam nos apresentam um cen\u00e1rio muito promissor\u201d, contou Sonam Iqbal, solteira, de 22 anos, que faz trabalhos dom\u00e9sticos desde os 15. \u201cMas aos poucos aumentam seu trabalho e nem mesmo podemos protestar\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O diretor do Departamento de Trabalho, Tahir Manzoor, n\u00e3o se atreveu a dar nem mesmo um n\u00famero conservador da quantidade de trabalhadoras dom\u00e9sticas no Paquist\u00e3o. \u201cS\u00e3o bastante invis\u00edveis, est\u00e3o isoladas e distribu\u00eddas entre milhares de casas e apartamentos\u201d, afirmou.<\/p>\n

O Escrit\u00f3rio de Estat\u00edstica do Paquist\u00e3o diz que a maioria dos 74% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa no setor informal se dedica a tarefas dom\u00e9sticas, o que inclui homens e menores, embora os especialistas concordem que a maior parte \u00e9 de mulheres rurais sem forma\u00e7\u00e3o que emigram para as cidades em busca de trabalho. Mas suas esperan\u00e7as de um futuro melhor se frustram quando se d\u00e3o conta de que sua renda est\u00e1 abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo de dez mil rupias (US$ 97) mensais, como na prov\u00edncia de Sindh, com 30 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n

O ministro de Coordena\u00e7\u00e3o Provincial apresentou em janeiro uma reforma \u00e0 Lei do Sal\u00e1rio M\u00ednimo para Trabalhadores N\u00e3o Capacitados, de 2015, que se for aprovada o aumentar\u00e1 dos atuais US$ 87 para US$ 116 ao m\u00eas em todas as prov\u00edncias. Mas n\u00e3o h\u00e1 garantias de que seja aplique \u00e0s trabalhadoras dom\u00e9sticas, pois n\u00e3o existe um mecanismo para fiscalizar sua implanta\u00e7\u00e3o. De fato, salvo pela men\u00e7\u00e3o das trabalhadoras dom\u00e9sticas em duas leis, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma espec\u00edfica que proteja seus direitos no Paquist\u00e3o, afirmou Zeenat Hisam, pesquisadora do Instituto de Investiga\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Trabalhista.<\/p>\n

As duas leis que as mencionam s\u00e3o o Decreto de Seguran\u00e7a Social de Empregados Provinciais, de 1965, que estabelece que \u201cas empregadas do servi\u00e7o dom\u00e9stico devem pagar\u201d por sua assist\u00eancia m\u00e9dica, e a Lei de Sal\u00e1rio M\u00ednimo, de 1961, que cobre os trabalhadores dom\u00e9sticos. Por\u00e9m, \u201co governo nunca notificou o sal\u00e1rio m\u00ednimo aplic\u00e1vel \u00e0s trabalhadoras dom\u00e9sticas no \u00e2mbito dessa lei nos \u00faltimos 53 anos\u201d, afirmou Hisam na entrevista \u00e0 IPS.<\/p>\n

Em dezembro, a Federa\u00e7\u00e3o de Trabalhadores do Paquist\u00e3o formou o primeiro sindicato de trabalhadores do setor, com 235 filiados, dos quais 225 s\u00e3o mulheres. A entidade foi registrada no contexto da Lei de Rela\u00e7\u00f5es Industriais de Punjab, de 2010, e do projeto Igualdade de G\u00eanero para um Emprego Decente, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), financiado pelo governo do Canad\u00e1.<\/p>\n

\u201cA OIT trabalha com o Paquist\u00e3o para conseguir mudan\u00e7as em leis e pol\u00edticas de acordo com o Conv\u00eanio sobre as Trabalhadoras e os Trabalhadores Dom\u00e9sticos de 2011\u201d (n\u00famero 189), pontuou Razi Mujtaba Haider, oficial de programa da organiza\u00e7\u00e3o. Ratificado por 17 pa\u00edses, o Conv\u00eanio garante os direitos fundamentais de trabalhadores dom\u00e9sticos, como emprego seguro e decente. Com cerca de 52,6 milh\u00f5es de pessoas empregadas no trabalho dom\u00e9stico no mundo em 2010, o documento alcan\u00e7a uma enorme for\u00e7a de trabalho dispersa em todo o planeta.<\/p>\n

Segundo Manzoor, o Departamento de Trabalho se concentra \u201cem v\u00e1rias \u00e1reas construindo as capacidades dos trabalhadores dom\u00e9sticos para que tenham poder de negocia\u00e7\u00e3o, elaborando um formul\u00e1rio de contrato entre empregado e empregador, fixando um sal\u00e1rio por hora para deter a explora\u00e7\u00e3o, dando benef\u00edcios e seguran\u00e7a social e, o mais importante, limitando o trabalho infantil, especialmente de meninas de 14 anos ou menos\u201d.<\/p>\n

No Paquist\u00e3o, um menor \u00e9 \u201cuma pessoa com menos de 14 anos\u201d, mas n\u00e3o declara o trabalho dom\u00e9stico como perigoso. A assembleia de Punjab est\u00e1 por aprovar a Lei de Proibi\u00e7\u00e3o do Emprego Infantil, de 2014, que, se espera, limitar\u00e1 o uso de menores no servi\u00e7o dom\u00e9stico.<\/p>\n

Segundo a imprensa local, Hamza Hasan, respons\u00e1vel de investiga\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00f5es da Sociedade para a Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Inf\u00e2ncia, afirmou que, entre 2010 e 2013, \u201cforam denunciados 51 casos de tortura de menores trabalhadores dom\u00e9sticos em diferentes partes do pa\u00eds, que deixou 24 meninas e meninos mortos\u201d. S\u00f3 em 2013, morreram oito meninos e meninas que prestavam servi\u00e7os dom\u00e9sticos por esgotamento ou abuso, destacou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Karachi, Paquistão, 11\/2\/2015 – A paquistanesa Sumaira Salamat, de 40 anos e com três filhos, trabalha diariamente das 10h às 14h30 em três casas diferentes, nas quais realiza distintas tarefas domésticas, como varrer, tirar o pó, lavar pratos e roupas, entre outras, ganhando três mil rúpias (US$ 29) por mês. Ela é uma das […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":215,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2708,989,3178,1007],"class_list":["post-18508","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-domesticas","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-paquistao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18508","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/215"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18508"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18508\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18513,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18508\/revisions\/18513"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18508"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18508"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18508"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}