{"id":18554,"date":"2015-02-23T12:35:01","date_gmt":"2015-02-23T12:35:01","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=129659"},"modified":"2015-02-23T12:35:01","modified_gmt":"2015-02-23T12:35:01","slug":"firmeza-e-tato-da-onu-com-desaparecimentos-forcados-no-mexico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/02\/ultimas-noticias\/firmeza-e-tato-da-onu-com-desaparecimentos-forcados-no-mexico\/","title":{"rendered":"Firmeza e tato da ONU com desaparecimentos for\u00e7ados no M\u00e9xico"},"content":{"rendered":"
\"Uma<\/a>

Uma das manifesta\u00e7\u00f5es de m\u00e3es de desaparecidos no centro da Cidade do M\u00e9xico. Foto: Daniela Pastrana\/IPS<\/p><\/div>\n

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Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 23\/2\/2015 \u2013 \u201cO Comit\u00ea da ONU contra os Desaparecimentos For\u00e7ados n\u00e3o \u00e9 um tribunal e digo isso para evitar qualquer mal-entendido\u201d, enfatizou o especialista alem\u00e3o Rainer Huhle, ao apresentar, no dia 13, as recomenda\u00e7\u00f5es ao governo do M\u00e9xico, assediado pela prolifera\u00e7\u00e3o alarmante desse crime. A advert\u00eancia de Huhle, um dos dez integrantes desse corpo da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), precisou como s\u00e3o a linguagem e os tempos da diplomacia internacional mesmo no caso candente de dezenas de milhares de desaparecimentos como os denunciados no M\u00e9xico.<\/p>\n

O documento do Comit\u00ea descreve \u201cum contexto de desaparecimentos generalizados\u201d em grande parte do M\u00e9xico, afirma que muitos deles poderiam ser inclu\u00eddos na categoria de desaparecimento for\u00e7ado e admite que j\u00e1 eram cometidos quando entrou em vigor, em dezembro de 2010, a Conven\u00e7\u00e3o Internacional para Prote\u00e7\u00e3o de Todas as Pessoas Contra os Desaparecimentos For\u00e7ados.<\/p>\n

O texto emprega o verbo no condicional para censurar o governo mexicano, em um tom de suave repress\u00e3o, repetindo, por exemplo, \u201co Estado parte deveria…\u201d em v\u00e1rias de suas recomenda\u00e7\u00f5es. Mas sem ignorar nenhum dos aspectos mais graves do crime. \u201cA an\u00e1lise me parece muito pontual em tudo\u201d, afirmou \u00e0 IPS a m\u00e3e de um desaparecido, Maria Guadalupe Fern\u00e1ndez, uma integrante ativa das For\u00e7as Unidas por Nossos Desaparecidos em Coahuila e no M\u00e9xico.<\/p>\n

O advogado Michael Chamberlin, do Centro Diocesano de Direitos Humanos Fray Juan de Larios, do Estado de Coahuila, tamb\u00e9m considerou \u201cpositivo o Comit\u00ea reconhecer o car\u00e1ter generalizado dos desaparecimentos, porque dimensiona corretamente a magnitude do fen\u00f4meno no M\u00e9xico\u201d. Ele disse \u00e0 IPS que o Comit\u00ea agiu certo \u201cem fazer constar a falta de um registro preciso dos desaparecimentos ligado a mecanismos de busca eficientes e de of\u00edcio para desaparecimentos recentes e do passado, sens\u00edvel a condi\u00e7\u00f5es de g\u00eanero, idade e nacionalidade.<\/p>\n

A falta de dados precisos sobre o n\u00famero de desaparecidos foi uma das reclama\u00e7\u00f5es mais fortes feitas pelo Comit\u00ea, que estabeleceu como prioridade que o Estado mexicano o solucione favoravelmente no prazo de um ano. Uma das estimativas, originada no governo e divulgada pela Anistia Internacional, eleva o n\u00famero de desaparecidos nos \u00faltimos oito anos para cerca de 22.600.<\/p>\n

\u201cEsses n\u00fameros mudaram v\u00e1rias vezes. N\u00e3o podemos confiar nesses dados porque desconhecemos como s\u00e3o obtidos\u201d, afirmou \u00e0 IPS Huhle, membro do Comit\u00ea que examinou o M\u00e9xico durante uma audi\u00eancia especial nos dias 2 e 3 deste m\u00eas, nessa cidade su\u00ed\u00e7a. \u201cDepois de um ano, esperemos que as autoridades nos digam que conseguiram. Elas devem compreender que isso \u00e9 uma prioridade. Naturalmente, n\u00e3o esperamos ter um quadro perfeito em um ano, mas antes ter\u00e3o que ter avan\u00e7ado alguns passos\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O Comit\u00ea tamb\u00e9m fixou prazo de um ano para que o M\u00e9xico cuide do problema dos migrantes, em sua maioria procedentes da Am\u00e9rica Central e de alguns pa\u00edses sul-americanos, \u201cque cruzam o M\u00e9xico em busca do para\u00edso ao norte do rio Grande\u201d, no vizinho Estados Unidos, pontuou Huhle. Neste ponto, o Comit\u00ea empregou uma linguagem mais dura ao afirmar sua \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o\u201d pelo desaparecimento de migrantes, \u201cincluindo crian\u00e7as e entre os quais haveria casos de desaparecimentos for\u00e7ados\u201d.<\/p>\n

O terceiro prazo de um ano concedido pelo Comit\u00ea diz que o M\u00e9xico \u201cdeveria redobrar seus esfor\u00e7os com vistas \u00e0 busca, localiza\u00e7\u00e3o e liberta\u00e7\u00e3o\u201d dos desaparecidos. Chamberlin tamb\u00e9m considera positivo para os ativistas a demanda do Comit\u00ea para que se harmonize a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, apesar de seu car\u00e1ter federal, bem como aponte a impunidade em mat\u00e9ria de desaparecimentos for\u00e7ados e como as autoridades evitam a investiga\u00e7\u00e3o dos casos, aos disfar\u00e7\u00e1-los com outras figuras delitivas.<\/p>\n

Fern\u00e1ndez, m\u00e3e de Jos\u00e9 Antonio Robledo Fern\u00e1ndez, engenheiro desaparecido em janeiro de 2009 aos 32 anos, ressaltou que o Comit\u00ea \u201cchamou a aten\u00e7\u00e3o para um problema t\u00e3o grave que ultrapassou o M\u00e9xico\u201d. E acrescentou que o fez mediante a implanta\u00e7\u00e3o de mecanismos \u201cque n\u00e3o fiquem em projetos de m\u00e9dio e longo prazos mas que sejam imediatos, para que, de verdade, apoiem todos os familiares que h\u00e1 no pa\u00eds em busca de seus entes queridos\u201d.<\/p>\n

Mas Fern\u00e1ndez discordou da decis\u00e3o do Comit\u00ea de dar ao Estado mexicano at\u00e9 2018 para cumprir suas recomenda\u00e7\u00f5es, com a exce\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas prazos de um ano sobre desaparecimentos, migrantes e busca de desaparecidos. \u201cDesconfio que o Estado cumpra e atenda todas as recomenda\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea em apoio \u00e0s v\u00edtimas indiretas dessa emerg\u00eancia nacional, e ponha fim a todas as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e implante normas que devem ser imediatas\u201d, argumentou.<\/p>\n

Entre as lacunas do Comit\u00ea, Chamberlin destacou que n\u00e3o foi citada a falta de independ\u00eancia da procuradoria \u201ccomo uma das raz\u00f5es fundamentais para a impunidade no caso de desaparecimentos\u201d. S\u00f3 foi mencionado no caso da justi\u00e7a militar, afirmou o advogado, acrescentando que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o considerou a crise de credibilidade das institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a no M\u00e9xico. Se o tivesse feito, teria exortado o Estado a colaborar plenamente com o grupo de especialistas em mat\u00e9ria de desaparecimentos for\u00e7ados da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).<\/p>\n

Esses especialistas far\u00e3o v\u00e1rias visitas ao longo deste ano ao pa\u00eds, como parte das medidas cautelares ditadas pela CIDH para seguir o caso dos 43 estudantes de magist\u00e9rio da Escola Normal Rural de Ayotzinapa, no Estado de Guerrero, que desapareceram no dia 26 de setembro. O grupo da CIDH se ocupar\u00e1 \u201cn\u00e3o apenas de investigar e as falhas na investiga\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m de dar certeza aos familiares das v\u00edtimas\u201d, enfatizou Chamberlin \u00e0 IPS.<\/p>\n

O defensor dos direitos humanos pediu \u201cum papel mais proativo do Comit\u00ea e n\u00e3o apenas de observador da grave situa\u00e7\u00e3o no M\u00e9xico\u201d. E perguntou: \u201cafinal, de quantos outros Estados se pode dizer que existe uma situa\u00e7\u00e3o generalizada de desaparecimentos?\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Genebra, Suíça, 23\/2\/2015 – “O Comitê da ONU contra os Desaparecimentos Forçados não é um tribunal e digo isso para evitar qualquer mal-entendido”, enfatizou o especialista alemão Rainer Huhle, ao apresentar, no dia 13, as recomendações ao governo do México, assediado pela proliferação alarmante desse crime. A advertência de Huhle, um dos dez integrantes […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":86,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,3178],"class_list":["post-18554","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18554","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/86"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18554"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18554\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18555,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18554\/revisions\/18555"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18554"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18554"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18554"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}