{"id":18563,"date":"2015-02-25T14:11:47","date_gmt":"2015-02-25T14:11:47","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=129818"},"modified":"2015-02-25T14:11:47","modified_gmt":"2015-02-25T14:11:47","slug":"brasil-nao-e-pais-para-os-sem-terra-em-tempos-de-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/02\/ultimas-noticias\/brasil-nao-e-pais-para-os-sem-terra-em-tempos-de-dilma\/","title":{"rendered":"Brasil n\u00e3o \u00e9 pa\u00eds para os sem terra em tempos de Dilma"},"content":{"rendered":"
\"Camponeses<\/a>

Camponeses do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra reclamam contra concentra\u00e7\u00e3o de terras no Brasil, durante ato de apoio \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o parcial da Agropecu\u00e1ria Santa M\u00f4nica, a 150 quil\u00f4metros de Bras\u00edlia, no dia 21. Foto: Cortesia do MST<\/p><\/div>\n

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Rio de Janeiro, Brasil, 25\/2\/2015 \u2013 O Brasil se mant\u00e9m como um dos pa\u00edses do mundo com maior concentra\u00e7\u00e3o de terras e cerca de 200 mil camponeses continuam sem ter uma \u00e1rea para cultivar, em um problema que o primeiro governo da presidente Dilma Rousseff fez muito pouco para aliviar.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) realizou um balan\u00e7o dos fatos ocorridos no per\u00edodo 2011-2014, que mostra que nesse quadri\u00eanio aconteceram os piores indicadores em mat\u00e9ria de reforma agr\u00e1ria dos \u00faltimos 20 anos, disse \u00e0 IPS Isolete Wichinieski, uma de suas coordenadoras. \u201cHistoricamente, existe alta concentra\u00e7\u00e3o de terras no Brasil\u201d, afirmou, mas o preocupante \u00e9 que, durante o primeiro mandato de Dilma, \u201ca terra se concentrou ainda mais\u201d.<\/p>\n

\u201cHouve uma redu\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros de novos assentamentos rurais ou de titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas e de quilombos (comunidades de descendentes de escravos africanos), sendo que, por outro lado, aumentou o investimento no agroneg\u00f3cio\u201d, assegurou Wichnieski.<\/p>\n

Os movimentos sociais alimentavam a esperan\u00e7a de que Dilma, do esquerdista Partido dos Trabalhadores, como seu antecessor, Luis In\u00e1cio Lula da Silva (2003-2011), tomasse a democratiza\u00e7\u00e3o da terra como bandeira. Mas a pol\u00edtica econ\u00f4mica de seu governo se voltou para os incentivos \u00e0 agroind\u00fastria, \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e a grandes projetos de infraestrutura.<\/p>\n

Segundo o documento da CPT, no primeiro mandato de Dilma foram assentadas 103.746 fam\u00edlias, o que resulta um dado enganoso, porque 73% delas correspondem a processos que j\u00e1 estavam em andamento antes e haviam sido quantificadas em anos anteriores. Se forem computadas apenas as novas fam\u00edlias assentadas em novas \u00e1reas, o n\u00famero cai para 28 mil. Em particular, durante 2014, o governo reconhece ter regularizado apenas 6.289 fam\u00edlias, um n\u00famero considerado insignificante pela CPT.<\/p>\n

A partir de 1995 foi dado um renovado impulso \u00e0 reforma agr\u00e1ria, com um Minist\u00e9rio especial vinculado \u00e0 Presid\u00eancia e outros instrumentos legais, em grande parte forjados por press\u00e3o em todo o pa\u00eds do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Como resultado, no mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) foram assentadas 540.704 fam\u00edlias, n\u00famero que subiu para 614.088 nos dois mandatos de Lula, segundo o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), que afirma que neste s\u00e9culo foram criados 9.128 assentamentos rurais.<\/p>\n

\"Parte<\/a>

Parte do acampamento Dom Tom\u00e1s Baldu\u00edno, com suas barracas na margem do rio que atravessa a Agropecu\u00e1ria Santa M\u00f4nica e os primeiros cultivos semeados nos 400 hectares ocupados por camponeses brasileiros sem terra. Foto: Cortesia do MST<\/p><\/div>\n

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Para que a reforma agr\u00e1ria seja efetiva, argumenta a CPT, \u00e9 preciso criar novos assentamentos e reduzir a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade rural nesse pa\u00eds de 202 milh\u00f5es de pessoas. Mas n\u00e3o se acredita que Dilma avan\u00e7ar\u00e1 nessa dire\u00e7\u00e3o, admitiu Wichinieski.<\/p>\n

A quest\u00e3o da reforma agr\u00e1ria n\u00e3o fez parte da campanha eleitoral que levou a presidente \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em outubro e a nova composi\u00e7\u00e3o do governo inclui nomes da bancada ruralista do Congresso, como s\u00e3o definidos os parlamentares vinculados ao poderoso setor do agroneg\u00f3cio. A ministra da Agricultura \u00e9 a senadora e presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura, K\u00e1tia Abreu. Em uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo<\/em>, no dia 5 deste m\u00eas, surpreendeu ao assegurar que j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 latif\u00fandios no Brasil.<\/p>\n

\u201cK\u00e1tia Abreu tem vis\u00f5es retr\u00f3gradas sobre a agricultura, nega a exist\u00eancia do trabalho for\u00e7ado no campo, n\u00e3o se preocupa pela preserva\u00e7\u00e3o do ambiente e argumenta a favor do uso intensivo de agroqu\u00edmicos na produ\u00e7\u00e3o de alimentos\u201d, criticou Wichinieski.<\/p>\n

O conflito pela terra se intensifica, de acordo com a CPT, ao vincular-se com a expans\u00e3o da pecu\u00e1ria e das monoculturas, como soja, cana-de-a\u00e7\u00facar, milho e algod\u00e3o, e onde h\u00e1 um alto componente especulativo no manejo dos grandes latif\u00fandios, com fortes liga\u00e7\u00f5es com os pol\u00edticos.<\/p>\n

Esse parece ser o caso da fazenda Agropecu\u00e1ria Santa M\u00f4nica, de mais de 20 mil hectares, a 150 quil\u00f4metros de Bras\u00edlia, no Estado de Goi\u00e1s e ocupada parcialmente pelo MST. A propriedade, qualificada pelas autoridades como produtiva, pertence ao senador Eun\u00edcio Oliveira, o pol\u00edtico com maior n\u00famero de bens registrados no Brasil, entre os que aspiraram governar algum Estado nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No Senado, Oliveira lidera o PMDB, principal aliado legislativo de Dilma. Tamb\u00e9m foi ministro das Comunica\u00e7\u00f5es de Lula no bi\u00eanio 2004-2005 e no ano passado perdeu as elei\u00e7\u00f5es para governador do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n

\"Os<\/a>

Os ocupantes de 400 hectares do latif\u00fandio de Santa M\u00f4nica vendem seus produtos agroecol\u00f3gicos nos munic\u00edpios vizinhos. Com eles promovem a agricultura familiar e sem pesticidas. Foto: Cortesia do MST<\/p><\/div>\n

Valdir Misnerovicz, um dos dirigentes do MST, afirmou \u00e0 IPS que essa fazenda \u00e9 improdutiva e sua finalidade \u00e9 a especula\u00e7\u00e3o. Localizada estrategicamente entre os munic\u00edpios de Alex\u00e2nia, Abadi\u00e2nia e Corumb\u00e1, a Santa M\u00f4nica representa a maior ocupa\u00e7\u00e3o de terra promovida pelo MST nos \u00faltimos 15 anos. Tudo come\u00e7ou em 31 de agosto de 2014, quando tr\u00eas mil fam\u00edlias rumaram a p\u00e9 e em 1.800 ve\u00edculos para a fazenda e a ocuparam por v\u00e1rias horas.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, mais de dois mil homens, mulheres, crian\u00e7as e idosos controlam 400 hectares da propriedade e resistem em um prec\u00e1rio acampamento, decididos a conseguir um peda\u00e7o de terra para cultivar. Essa \u00e9 uma da estrat\u00e9gias do MST, ressaltou Misnerovicz. \u201cOcupamos grandes \u00e1reas improdutivas. No acampamento produzimos alimentos diversificados como hortali\u00e7as, mandioca, milho arroz, feij\u00e3o e ab\u00f3bora. Todas as fam\u00edlias plantam alimentos saud\u00e1veis em hortas comunit\u00e1rias agroecol\u00f3gicas e sem qu\u00edmicos\u201d, acrescentou.<\/p>\n

As barracas do acampamento Dom Tom\u00e1s Baldu\u00edno se amontoam na margem do rio que atravessa a propriedade, que engloba 90 parcelas de terra que foram adquiridas ao longo de duas d\u00e9cadas pelo senador. \u201cNo dia em que entramos, tentaram nos impedir, mas \u00e9ramos milhares de pessoas. Nunca vamos armados. Nossa for\u00e7a \u00e9 o n\u00famero de camponeses que nos acompanham\u201d, ressaltou Misnerovicz.<\/p>\n

Em novembro, um tribunal decidiu a favor do direito de recupera\u00e7\u00e3o por Oliveira da propriedade, que at\u00e9 agora est\u00e1 em suspenso. O dirigente confia que, apesar do risco de despejo dos camponeses, se consiga que a fazenda Santa M\u00f4nica seja expropriada para fins de reforma agr\u00e1ria. Misnerovicz assegurou que o pr\u00f3prio governo incentiva os camponeses ocupantes a prosseguirem com as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cAli seria poss\u00edvel, ao final de um ano, realizar o maior assentamento dos \u00faltimos tempos no Brasil. Em janeiro estivemos com a presidente Dilma, que manifestou o compromisso de um plano de metas de assentamento para fam\u00edlias acampadas em todo o pa\u00eds\u201d, contou Misnerovicz. O Incra evita se pronunciar sobre o caso espec\u00edfico, mas recordou que, por lei, \u201ctodos os bens ocupados est\u00e3o impedidos de serem inspecionados para sua avalia\u00e7\u00e3o com vistas a destina\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma agr\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

O administrador da Santa M\u00f4nica, Ricardo Augusto, assegurou \u00e0 IPS que a \u00e1rea invadida \u00e9 uma propriedade agr\u00edcola onde se cultiva soja, milho e feij\u00e3o. \u201cA compra da propriedade foi registrada em cart\u00f3rio. O MST falta com a verdade. Defendemos uma solu\u00e7\u00e3o negociada e pac\u00edfica. Terras produtivas e invadidas n\u00e3o podem ser expropriadas, e n\u00e3o h\u00e1 interesse em vender a propriedade\u201d, destacou.<\/p>\n

Por\u00e9m, Jo\u00e3o Pedro, dono de uma parcela em um munic\u00edpio vizinho \u00e0 Santa M\u00f4nica, v\u00ea de modo diferente a situa\u00e7\u00e3o. Durante um ato em favor da ocupa\u00e7\u00e3o, no dia 21 deste m\u00eas, nas imedia\u00e7\u00f5es do acampamento, o campon\u00eas afirmou que as fam\u00edlias acampadas buscam cumprir o que dizem as leis brasileiras: \u201ca terra tem uma fun\u00e7\u00e3o social, e \u00e9 s\u00f3 isso que queremos, que seja aplicada a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Rio de Janeiro, Brasil, 25\/2\/2015 – O Brasil se mantém como um dos países do mundo com maior concentração de terras e cerca de 200 mil camponeses continuam sem ter uma área para cultivar, em um problema que o primeiro governo da presidente Dilma Rousseff fez muito pouco para aliviar. A Comissão Pastoral da […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":77,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[27,2039,989,3178,2716,2717],"class_list":["post-18563","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-brasil","tag-dilma","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-mst","tag-sem-terra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18563","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/77"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18563"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18563\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18564,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18563\/revisions\/18564"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18563"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18563"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18563"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}