{"id":18567,"date":"2015-02-25T13:02:02","date_gmt":"2015-02-25T13:02:02","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=129814"},"modified":"2015-02-25T13:02:02","modified_gmt":"2015-02-25T13:02:02","slug":"pode-se-deter-a-violencia-em-honduras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/02\/ultimas-noticias\/pode-se-deter-a-violencia-em-honduras\/","title":{"rendered":"Pode-se deter a viol\u00eancia em Honduras?"},"content":{"rendered":"
\"Pelo<\/a>

Pelo quarto ano consecutivo, San Pedro Sula foi um dos lugares mais perigosos do planeta fora de uma zona de guerra. Foto: Daviditzi\/Flickr<\/p><\/div>\n

Washington, Estados Unidos, 25\/2\/2015 \u2013 Honduras \u00e9 um dos pa\u00edses mais violentos do mundo. A situa\u00e7\u00e3o na segunda maior cidade do pa\u00eds, San Pedro Sula, demonstra a magnitude do problema. Pelo quarto ano consecutivo, a cidade foi um dos lugares mais perigosos do planeta fora de uma zona de guerra. Em 2014, teve taxa de assassinatos de 171 para cada cem mil habitantes. Presa no fogo cruzado de bandos criminosos, \u00e9 a principal origem das 18 mil crian\u00e7as hondurenhas que fugiram para os Estados Unidos nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

A grande maioria dos assassinatos em Honduras \u00e9 cometida com impunidade. Por exemplo, 97% dos registrados em San Pedro Sula seguem sem solu\u00e7\u00e3o. A corrup\u00e7\u00e3o e os abusos da pol\u00edcia civil prejudicam sua efetividade. Uma nova e controvertida for\u00e7a de seguran\u00e7a interna, a Pol\u00edcia Militar da Ordem P\u00fablica (PMOP), n\u00e3o realiza as investiga\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para dissuadir a criminalidade e enfrenta v\u00e1rias den\u00fancias de abusos no breve per\u00edodo de sua exist\u00eancia.<\/p>\n

Atualmente, h\u00e1 tr\u00eas mil soldados da PMOP em todo o pa\u00eds, mas est\u00e1 previsto que esse n\u00famero suba para cinco mil este ano. A pol\u00edcia nacional sente que o governo est\u00e1 lhe tirando fundos para substitu\u00ed-la pela nova for\u00e7a. A ascens\u00e3o da PMOP \u00e9 parte de uma tend\u00eancia maior rumo \u00e0 militariza\u00e7\u00e3o do governo e da sociedade civil. Os militares controlam a maior parte da seguran\u00e7a p\u00fablica em Honduras. Mas os sinais de militariza\u00e7\u00e3o est\u00e3o em todas as partes.<\/p>\n

Por exemplo, todos os s\u00e1bados, 25 mil crian\u00e7as recebem treinamento militar como parte do programa Guardi\u00f5es da P\u00e1tria, que, segundo o governo, busca manter crian\u00e7as e jovens entre cinco e 23 anos afastados das gangues de rua que controlam \u00e1reas inteiras das cidades mais violentas. Mas \u00e9 pouco prov\u00e1vel que a incorpora\u00e7\u00e3o de mais armas na rua freie de forma sustent\u00e1vel a onda de viol\u00eancia. O que na verdade teria efeito seria o fim do clima de impunidade que permite aos assassinos matar pessoas sem medo das consequ\u00eancias.<\/p>\n

\u201cEsse pa\u00eds precisa fortalecer sua capacidade e vontade para realizar investiga\u00e7\u00f5es criminais. Esta \u00e9 a chave de tudo\u201d, afirmou um especialista que passou anos trabalhando nos \u00f3rg\u00e3os de justi\u00e7a hondurenhos e que falou \u00e0 IPS com a condi\u00e7\u00e3o de permanecer no anonimato.<\/p>\n

O governo tem tr\u00eas desafios fundamentais. Deve reformar a for\u00e7a policial corrupta e abusiva, fortalecer as investiga\u00e7\u00f5es penais e garantir a imparcialidade e independ\u00eancia do poder judicial. A reforma da pol\u00edcia parece estar parada. Alguma esperan\u00e7a foi gerada pela grande press\u00e3o ap\u00f3s os assassinatos, em 2011, do filho da reitora da Universidade Nacional Aut\u00f4noma de Honduras e um amigo.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Reforma da Seguran\u00e7a P\u00fablica elaborou uma s\u00e9rie de propostas, entre elas recomenda\u00e7\u00f5es para melhoria da forma\u00e7\u00e3o policial, dos procedimentos disciplinares e da estrutura das institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica. Lamentavelmente, o Congresso dissolveu a Comiss\u00e3o em janeiro de 2014, pouco antes de o presidente Juan Orlando Hern\u00e1ndez assumir o cargo. Poucas de suas recomenda\u00e7\u00f5es foram aplicadas.<\/p>\n

\u201cPoderiam ter purgado e capacitado a pol\u00edcia nesse tempo. Ao inv\u00e9s disso, puseram cinco mil policiais militares nas ruas que n\u00e3o sabem o que \u00e9 uma cadeia de cust\u00f3dia\u201d, lamentou o especialista em viol\u00eancia.<\/p>\n

O governo hondurenho afirma que mais de dois mil policiais foram destitu\u00eddos desde maio de 2012, mas h\u00e1 pouca informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica que permita uma avalia\u00e7\u00e3o independente dos motivos das exonera\u00e7\u00f5es. Embora sejam afastados da pol\u00edcia, os ex-agentes n\u00e3o s\u00e3o processados. Alguns inclusive t\u00eam permiss\u00e3o para voltar \u00e0 for\u00e7a. Essa n\u00e3o \u00e9 maneira de inculcar responsabilidade.<\/p>\n

Enquanto isso, a independ\u00eancia do poder judicial est\u00e1 sob ataque. Desde novembro de 2013, o Conselho de Justi\u00e7a demitiu 29 ju\u00edzes e suspendeu outros 28 sem o devido processo, segundo um membro da Associa\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes pela Democracia. \u201cIsso significa que os ju\u00edzes se sentem intimidados. Sentem que se decidirem contra pessoas com boas liga\u00e7\u00f5es, contra os pol\u00edticos, podem ser demitidos\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Na tentativa de melhorar o trabalho judici\u00e1rio foram criadas unidades especiais para investigar determinados tipos de crimes. Por exemplo, com fundos dos Estados Unidos, em 2011 criou-se o Grupo de Trabalho para V\u00edtimas Especiais, para tratar dos crimes contra grupos vulner\u00e1veis, como jornalistas, defensores dos direitos humanos e pessoas l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e trans. Essa iniciativa \u00e9 promissora, mas sem resultados claros at\u00e9 agora. Tampouco se sabe se esses esfor\u00e7os especializados podem gerar uma melhoria mais ampla do sistema judici\u00e1rio.<\/p>\n

A seguran\u00e7a dos agentes judiciais \u00e9 um problema particularmente grave. Entre 2010 e 2014, foram assassinados 86 profissionais do direito, segundo informa\u00e7\u00e3o recebida pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CDHI). Embora o Estado d\u00ea alguma prote\u00e7\u00e3o, os fundos destinados para esse fim s\u00e3o insuficientes. Em \u201cum pa\u00eds com os maiores n\u00edveis de viol\u00eancia e impunidade da regi\u00e3o, se requer por parte do Estado um dever especial de prote\u00e7\u00e3o para que seus operadores de justi\u00e7a possam realizar seus trabalhos de luta contra a impunidade sem se converterem em v\u00edtimas dos pr\u00f3prios casos que investigam ou resolvem\u201d, destacou a CIDH.<\/p>\n

Para atender os problemas que impulsionam a viol\u00eancia end\u00eamica, o governo de Honduras, junto com os de El Salvador e Guatemala, apresentou o plano Alian\u00e7a para a Prosperidade, a fim de aumentar o investimento em infraestrutura e fomentar o investimento estrangeiro. O governo norte-americano anunciou que solicitar\u00e1 ao Congresso US$ 1 bilh\u00e3o para ajudar a financiar a iniciativa, mas pouco se sabe sobre a estrat\u00e9gia de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Quanto a San Pedro Sula, falta uma mudan\u00e7a dr\u00e1stica na vontade pol\u00edtica para que uma iniciativa desse tipo prospere. Os doadores internacionais n\u00e3o deveriam apoiar uma estrat\u00e9gia de seguran\u00e7a militarizada, o que exacerbar\u00e1 os abusos e n\u00e3o dar\u00e1 uma seguran\u00e7a sustent\u00e1vel.<\/p>\n

O financiamento de programas comunit\u00e1rios de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia seria \u00fatil, mas s\u00f3 se o governo estivesse disposto a reformar a pol\u00edcia, defender a justi\u00e7a e investir em educa\u00e7\u00e3o, emprego, preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e programas de desenvolvimento comunit\u00e1rio para proteger seus cidad\u00e3os mais pobres. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Lisa Haugaard <\/strong>\u00e9 diretora-executiva da Latin America Working Group (LAWG). Sarah Kinosian <\/strong>\u00e9 a investigadora principal para a Am\u00e9rica Latina da Security Assistance Monitor (SAM), do Center for International Policy (CIP). William D. Hartung <\/strong>\u00e9 assessor principal da SAM. Este artigo se baseia em um novo informe conjunto da LAWG e do CIP intitulado <\/em>Honduras: Um Governo Que N\u00e3o Protege Seu Povo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Washington, Estados Unidos, 25\/2\/2015 – Honduras é um dos países mais violentos do mundo. A situação na segunda maior cidade do país, San Pedro Sula, demonstra a magnitude do problema. Pelo quarto ano consecutivo, a cidade foi um dos lugares mais perigosos do planeta fora de uma zona de guerra. Em 2014, teve taxa de […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2456,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1861,989,3178,1461],"class_list":["post-18567","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-honduras","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-violencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18567","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2456"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18567"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18567\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18568,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18567\/revisions\/18568"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}