Nova York, 09\/06\/2006 – A Ar\u00e1bia Saudita criou um \u00f3rg\u00e3o de vigil\u00e2ncia de todos os direitos humanos em uma aparente resposta a cr\u00edticas de ativistas internacionais, segundo as quais os prisioneiros dos Estados Unidos transferidos para esse reino correm risco de tortura. Quinze detidos na base naval norte-americana de Guant\u00e2namo, em Cuba, foram transferidos no dia 18 de maio para a Ar\u00e1bia Saudita, onde os julgamentos justos rareiam e a tortura \u00e9 comum, advertiu a organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch (HRW). A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, qualificada pelo governo saudita de \u00f3rg\u00e3o de controle independente, foi criada em outubro passado, mas ainda n\u00e3o come\u00e7ou a funcionar porque o rei Abdallah acaba de designar seus integrantes. O presidente deste \u00f3rg\u00e3o, o ex-ministro Turki Ibn Khaled Al-Sudairi, anunciou que nenhuma mulher integrar\u00e1 a Comiss\u00e3o.<\/p>\n
A HRW considerou "dif\u00edcil" que os 15 prisioneiros sauditas transferidos de Guant\u00e2namo para a Ar\u00e1bia Saudita "tenham um julgamento justo", e alertou que "correm risco de serem torturados. "Depois de ter lhes sido negado um julgamento justo na base naval dos Estados Unidos, podem continuar na pris\u00e3o sem o devido processo legal na Ar\u00e1bia Saudita", afirmou a organiza\u00e7\u00e3o. Os 15 ficaram presos ao chegar \u00e1 Ar\u00e1bia Saudita. Alguns ser\u00e3o julgados se as provas contra eles forem consideradas suficientes, ou poder\u00e3o ser libertados depois de uma revis\u00e3o da senten\u00e7a judicial, segundo as leis do reino. <\/p>\n
Estima-se que em Guant\u00e2namo ainda h\u00e1 uma centena de sauditas. Alguns est\u00e3o ali h\u00e1 mais de quatro anos. H\u00e1 pouco tempo, a Ar\u00e1bia Saudita libertou tr\u00eas ex-prisioneiros em Guant\u00e2namo que cumpriram uma pena de pris\u00e3o, segundo a ag\u00eancia de not\u00edcias estatal SPA. Os tr\u00eas haviam sido entregues pelos Estados Unidos no ano passado. Em 2005, pelo menos outros cinco presos foram soltos por Riyad depois de cumprirem suas penas. <\/p>\n
O novo organismo saudita de direitos humanos \u00e9 semelhante a muitos outros criados por governos do Oriente M\u00e9dio nos \u00faltimos anos, entre eles Egito, Jord\u00e2nia e Marrocos. Tamb\u00e9m na L\u00edbia, o filho do l\u00edder do governo, Muammar Gahdafi, criou uma organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos "informal". A comiss\u00e3o saudita responde ao rei, que escolhe seus integrantes, e sua miss\u00e3o \u00e9 "proteger os direitos humanos e conscientizar sobre eles, de acordo com a lei isl\u00e2mica". O \u00f3rg\u00e3o tem 18 membros de tempo integral e seis de tempo parcial. Seu presidente informou que j\u00e1 recebeu 400 peti\u00e7\u00f5es sobre supostas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Mas como a maioria dos organismos similares do mundo \u00e1rabe, esta comiss\u00e3o tem um papel consultivo e n\u00e3o pode iniciar suas pr\u00f3prias investiga\u00e7\u00f5es de maneira independente.<\/p>\n
O \u00faltimo informe anual sobre direitos humanos na Ar\u00e1bia Saudita feito pelo Departamento de Estado norte-americano afirma que "os \u00eaxitos do governo nessa \u00e1rea continuam sendo bem poucos com permanentes e s\u00e9rios problemas, apesar de alguns avan\u00e7os". Os "problemas" aos quais se refere o relat\u00f3rio dizem respeito \u00e0 impossibilidade de mudar de governo, os s\u00e9rios castigos corporais legais impostos por leis que causam graves problemas aos condenados, pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, incomunicabilidade de presos, nega\u00e7\u00e3o de julgamentos p\u00fablicos, isen\u00e7\u00e3o da lei para algumas pessoas e falta de independ\u00eancia do sistema judici\u00e1rio.<\/p>\n
O estudo do governo norte-americano tamb\u00e9m lamenta a falta de liberdade de express\u00e3o e de imprensa, a discrimina\u00e7\u00e3o social e legal das mulheres e de minorias religiosas e graves limita\u00e7\u00f5es dos direitos dos trabalhadores. A organiza\u00e7\u00e3o Anistia Internacional informou desde seu escrit\u00f3rio em Londres que na Jord\u00e2nia "cerca de 20 pessoas foram presas por raz\u00f5es pol\u00edticas, algumas acusadas de terrorismo. Muitas foram levadas ao Tribunal de Seguran\u00e7a do Estado onde afirmaram ter sido torturadas para confessar", acrescentou.<\/p>\n
"Houve permanentes restri\u00e7\u00f5es \u00e0s liberdades de express\u00e3o e reuni\u00e3o. As mulheres continuaram sujeitas a discrimina\u00e7\u00f5es legais e outras, e inadequadamente protegidas contra a viol\u00eancia familiar. Pelo menos 11 pessoas foram condenadas \u00e0 morte e 11 executadas", segundo a Anistia. O governamental Centro Nacional de Direitos Humanos informou que recebeu 250 den\u00fancias de torturas entre junho de 2003 e dezembro de 2004. Por\u00e9m os queixosos passam por enormes dificuldades para provar suas acusa\u00e7\u00f5es. Por outro lado, 10 policiais foram condenados a mais de 30 meses de pris\u00e3o por causarem a morte de um preso, informou o Centro.<\/p>\n
A exist\u00eancia destes \u00f3rg\u00e3os estatais de direitos humanos pode ter contribu\u00eddo para chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre o assunto. Mas na maioria dos pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio e da \u00c0frica setentrional n\u00e3o representa uma queda dos abusos. A evid\u00eancia sugere que as ONGs s\u00e3o respons\u00e1veis por grande parte das den\u00fancias. A Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos do Egito, presidida pelo ex-secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Boutros Boutros-Ghali, funciona desde 2003. Este \u00f3rg\u00e3o recebe cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es internacionais e eg\u00edpcias por seu sil\u00eancio diante de numerosos abusos bem documentados, que incluem tortura e assassinato de presos.<\/p>\n
O diretor de Programas Internacionais da organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria Human Rights First, Neil Hicks, disse \u00e0 IPS n\u00e3o estar surpreso pelo fato de a comiss\u00e3o eg\u00edpcia n\u00e3o ter maior visibilidade. "Espero que quando a Comiss\u00e3o informar sobre os fatos ocorridos desde a elei\u00e7\u00e3o presidencial critique a repress\u00e3o de manifestantes por parte do governo". Os \u00f3rg\u00e3os estatais de direitos humanos no Oriente M\u00e9dio e na \u00c1frica setentrional "n\u00e3o causam dano e podem ser ben\u00e9ficos. A comiss\u00e3o marroquina parece fazer bem as coisas. Durante anos pouco fez, mas finalmente incitou o governo a realizar algumas reformas importantes", acrescentou Hicks. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 09\/06\/2006 – A Ar\u00e1bia Saudita criou um \u00f3rg\u00e3o de vigil\u00e2ncia de todos os direitos humanos em uma aparente resposta a cr\u00edticas de ativistas internacionais, segundo as quais os prisioneiros dos Estados Unidos transferidos para esse reino correm risco de tortura. Continue Reading