{"id":18592,"date":"2015-03-02T12:22:52","date_gmt":"2015-03-02T12:22:52","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=130074"},"modified":"2015-03-02T12:22:52","modified_gmt":"2015-03-02T12:22:52","slug":"terramerica-indigenas-pedem-urgencia-na-aplicacao-de-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/03\/ultimas-noticias\/terramerica-indigenas-pedem-urgencia-na-aplicacao-de-direitos\/","title":{"rendered":"Terram\u00e9rica \u2013 Ind\u00edgenas pedem urg\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o de direitos"},"content":{"rendered":"
\"Tito<\/a>

Tito Kilizapa, um ind\u00edgena de 74 anos, em seu atelier em Izalco, oeste de El Salvador. Este artes\u00e3o se dedica a construir e tocar marimba, um instrumento de percuss\u00e3o muito popular na Am\u00e9rica Central durante o s\u00e9culo 19 e cuja arte luta para difundir entre as crian\u00e7as da regi\u00e3o. Foto: Edgardo Ayala\/IPS<\/p><\/div>\n

Izalco, El Salvador, 2 de mar\u00e7o de 2015 (Terram\u00e9rica).- Quase tr\u00eas anos depois de os ind\u00edgenas de El Salvador obterem o reconhecimento de seus plenos direitos na Constitui\u00e7\u00e3o, as pol\u00edticas p\u00fablicas e as leis que devem traduzir em realidade essa conquista hist\u00f3rica continuam sem aparecer no horizonte.<\/p>\n

A Assembleia Legislativa (unicameral) ratificou em junho do ano passado uma reforma constitucional aprovada em abril de 2012 que instituiu direitos para os povos origin\u00e1rios deste pa\u00eds centro-americano, mas dirigentes de comunidades e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas expressaram \u00e0 IPS seu temor de que tudo fique em \u201cletra morta\u201d.<\/p>\n

\u201cHouve mudan\u00e7as que est\u00e3o cheias de boas inten\u00e7\u00f5es, mas falta dar orienta\u00e7\u00e3o a essas inten\u00e7\u00f5es\u201d, disse ao Terram\u00e9rica a l\u00edder Betty P\u00e9rez, respons\u00e1vel pelo Conselho Coordenador Nacional Ind\u00edgena Salvadorenho (CCNIS). Na reforma do Artigo 63 da Constitui\u00e7\u00e3o se estabelece que \u201cEl Salvador reconhece os povos ind\u00edgenas e adotar\u00e1 pol\u00edticas a fim de manter e desenvolver sua identidade \u00e9tnica e cultural, cosmovis\u00e3o, seus valores e a espiritualidade.<\/p>\n

Esses princ\u00edpios englobam aspectos t\u00e3o diversos como o respeito \u00e0s suas pr\u00e1ticas medicinais ou ao seu direito coletivo \u00e0 terra, e segundo deputados de diferentes tend\u00eancias, \u201cpermite pagar uma d\u00edvida hist\u00f3rica\u201d e, ao reconhec\u00ea-los, come\u00e7a a tirar os povos origin\u00e1rios \u201cda invisibilidade a que foram condenados\u201d.<\/p>\n

P\u00e9rez explicou que j\u00e1 iniciou um processo de di\u00e1logo entre organiza\u00e7\u00f5es, comunidades e os minist\u00e9rios envolvidos para ver como concretizar as pol\u00edticas p\u00fablicas, mas sem avan\u00e7os porque n\u00e3o h\u00e1 uma vis\u00e3o unificada e \u201ccada um caminha por sua pr\u00f3pria l\u00f3gica\u201d. O CCNIS tamb\u00e9m luta para que este pa\u00eds ratifique o Conv\u00eanio 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, o instrumento internacional que protege os direitos dos povos origin\u00e1rios. Mas n\u00e3o h\u00e1 data para a discuss\u00e3o no parlamento dessa ratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A l\u00edder conversou com o Terram\u00e9rica durante a comemora\u00e7\u00e3o do levante ind\u00edgena de 1932, ocorrida em Izalco, munic\u00edpio de 74 mil habitantes que foi epicentro da revolta e que fica 65 quil\u00f4metros a oeste de S\u00e3o Salvador. O movimento, que buscava melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para a popula\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria, foi brutalmente reprimido pela ditadura de Maximiliano Mart\u00ednez (1931-1944), com saldo de 30 mil a 40 mil mortos.<\/p>\n

Os povos origin\u00e1rios salvadorenhos foram negados e deixados invis\u00edveis por d\u00e9cadas, sob o argumento de que, ap\u00f3s aquele massacre, se mesclaram com o resto da popula\u00e7\u00e3o mesti\u00e7a para n\u00e3o serem perseguidos por sucessivos regimes militares, que os acusavam de comunistas. Deixaram de falar suas l\u00ednguas ancestrais e de usar suas vestimentas. Por isso tamb\u00e9m existe escassa documenta\u00e7\u00e3o ou dados atualizados sobre sua condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica neste pa\u00eds de 6,3 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n

O Perfil dos Povos Ind\u00edgenas de El Salvador, elaborado pelo Banco Mundial, governo local e por organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, estabelece que aproximadamente 10% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 origin\u00e1ria, dividida em tr\u00eas grandes grupos: nahuas\/pipiles, no centro e oeste do pa\u00eds, lencas, no leste, e cacaoperas, no norte.<\/p>\n

O estudo, publicado em 2003, indica que a maioria vive da agricultura de subsist\u00eancia em terras arrendadas, enquanto outros s\u00e3o pe\u00f5es agr\u00edcolas. Um bom n\u00famero de comunidades mant\u00e9m a elabora\u00e7\u00e3o de artesanatos pr\u00f3prios de seu povo.<\/p>\n

Especialistas e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas insistem que, para tornar realidade o mandato constitucional, \u00e9 necess\u00e1ria uma pol\u00edtica integral, com enfoque inclusivo e respeito \u00e0 cosmovis\u00e3o de cada povo, ao menos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, ambiente, trabalho, desenvolvimento comunit\u00e1rio, titularidade da terra.<\/p>\n

Em sa\u00fade, por exemplo, deve-se estabelecer um sistema que contenha um enfoque \u201cintercultural, que possibilite aos ind\u00edgenas receber servi\u00e7os de sa\u00fade adequados e que respeitem sua cultura\u201d, indicou em 2013 um informe do Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas das Na\u00e7\u00f5es Unidas, na \u00e9poca James Anaya, que visitara o pa\u00eds no ano anterior.<\/p>\n

Esse enfoque permitiria o reconhecimento de pr\u00e1ticas ancestrais, como as realizadas pelo ind\u00edgena Rosal\u00edo Turush, de 88 anos, em Izalco, ou Itzalku em nawat, na l\u00edngua pipil. Ele ainda pratica a cura utilizando plantas, m\u00e9todo que aprendeu com seus ancestrais, bem como a elimina\u00e7\u00e3o da dor com massagens em casos de fraturas ou tor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cAs pessoas naquele tempo, como a medicina era mais escassa, se valiam das plantas. Por exemplo, para curar disenteria existe uma planta que se chama trencillo\u201d, contou Turush ao Terram\u00e9rica. \u201cAgora, o motivo pelo qual mais me procuram \u00e9 para uma massagem a fim de aliviar um mau jeito, uma fratura, porque ainda tenho bom tato, boa m\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A reforma constitucional requer a aprova\u00e7\u00e3o das chamadas leis secund\u00e1rias que regulem os novos direitos, mas seu avan\u00e7o no parlamento \u00e9 quase nulo. \u201cSe a reforma n\u00e3o estabelecer mecanismos para lhe dar vida, se os deputados n\u00e3o aprovarem as leis secund\u00e1rias necess\u00e1rias, ficar\u00e1 como letra morta na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o magistrado da Suprema Corte de Justi\u00e7a, Florent\u00edn Mel\u00e9ndez, durante o ato que lembrou o massacre nessa localidade.<\/p>\n

Mel\u00e9ndez se referiu ao espinhoso tema do acesso a terras coletivas das comunidades ind\u00edgenas, algo que a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 estabelecia anteriormente, mas que nunca foi regulado para ser colocado em pr\u00e1tica. \u201cJ\u00e1 \u00e9 reconhecida a propriedade comunit\u00e1ria, basta apenas os deputados continuarem avan\u00e7ando na reivindica\u00e7\u00e3o dos direitos concretamente, n\u00e3o no texto, mas na realidade\u201d, acrescentou.<\/p>\n

No final do s\u00e9culo 19, os povos ind\u00edgenas foram despojados de suas terras comunit\u00e1rias pelos latifundi\u00e1rios que assim ampliavam suas planta\u00e7\u00f5es de caf\u00e9, setor no qual se assentou a oligarquia do pa\u00eds. Esses propriet\u00e1rios converteram milhares de ind\u00edgenas e camponeses em trabalhadores bra\u00e7ais, que viviam em abjeta pobreza nas fazendas de caf\u00e9, plantando a semente do descontentamento social que, d\u00e9cadas mais tarde, foi um germe da guerra civil salvadorenha (1980-1992), com saldo de 70 mil mortos.<\/p>\n

A revolta de 1932 tamb\u00e9m foi por causa dessa usurpa\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. \u201cDa\u00ed vem o massacre de 32, porque os grandes latifundi\u00e1rios, se algu\u00e9m n\u00e3o lhes vendesse as terras, as tiravam a ponta de pistola\u201d, pontuou ao Terram\u00e9rica outro ind\u00edgena de Izalco, o artes\u00e3o e m\u00fasico Tito Kilizapa, de 74 anos.<\/p>\n

P\u00e9rez, do CCNIS, recordou que a reforma constitucional atrasou uma d\u00e9cada devido \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o de grupos econ\u00f4micos poderosos, que temiam que ela representasse uma expropria\u00e7\u00e3o das terras comunit\u00e1rias ind\u00edgenas arrebatadas no s\u00e9culo 19 ou outras medidas contra seus interesses.<\/p>\n

Esses grupos tamb\u00e9m trabalhariam agora contra a aprova\u00e7\u00e3o de leis que a concretizem, especialmente em mat\u00e9ria de acesso \u00e0s terras. \u201cEstamos imersos em um sistema capitalista, temos grupos de poder e h\u00e1 elementos econ\u00f4micos e pol\u00edticos que n\u00e3o permitem ao governo executar todos esses processos de mudan\u00e7a\u201d, afirmou P\u00e9rez.<\/p>\n

Por sua vez, Gustavo Pineda, diretor nacional de Povos Ind\u00edgenas, do Minist\u00e9rio da Cultura, pontuou ao Terram\u00e9rica que \u201ctodos esses s\u00e3o processos, converter a realidade dos povos ind\u00edgenas implica um processo bastante longo e dif\u00edcil\u201d. Parte-se de uma realidade em que \u201ca nega\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios se deu de forma sistem\u00e1tica por muito tempo, podemos falar de s\u00e9culos\u201d, acrescentou. Envolverde\/Terram\u00e9rica<\/p>\n

* Os autores s\u00e3o correspondentes da IPS.<\/em><\/p>\n

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Artigo produzido para o Terram\u00e9rica, projeto de comunica\u00e7\u00e3o dos Programas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribu\u00eddo pela Ag\u00eancia Envolverde.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Izalco, El Salvador, 2 de março de 2015 (Terramérica).- Quase três anos depois de os indígenas de El Salvador obterem o reconhecimento de seus plenos direitos na Constituição, as políticas públicas e as leis que devem traduzir em realidade essa conquista histórica continuam sem aparecer no horizonte. A Assembleia Legislativa (unicameral) ratificou em junho do […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1226,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[978,1],"tags":[1501],"class_list":["post-18592","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-terramerica","category-ultimas-noticias","tag-indigenas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18592","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1226"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18592"}],"version-history":[{"count":17,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18592\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20290,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18592\/revisions\/20290"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18592"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}