Johannesburgo, 09\/06\/2006 – Preocupados com o que consideram uma crescente anarquia e esgrimindo argumentos questionados pelas pr\u00f3prias estat\u00edsticas, partidos pol\u00edticos da \u00c1frica do Sul uniram-se em uma mesma causa: exigir a reinstaura\u00e7\u00e3o da pena de morte. Esta alian\u00e7a \u00e9 formada pelos opositores Partido Democrata-Crist\u00e3o, Frente da Liberdade, e Partido Pr\u00f3-Pena de Morte. Mas ativistas que trabalharam pela aboli\u00e7\u00e3o da pena capital, h\u00e1 11 anos, anunciaram que se opor\u00e3o a essa campanha com a mesma for\u00e7a de antes. Eles argumentam que a taxa de homic\u00eddios caiu nos \u00faltimos nos \u00faltimos cinco anos e que, como demonstrou o apartheid (regime segregacionista branco), com freq\u00fc\u00eancia pessoas inocentes s\u00e3o condenadas \u00e0 morte.<\/p>\n
O pa\u00eds aboliu a pena capital em 1995, um ano depois do fim do apartheid. Mas, Pieter Uys, porta-voz da Frente da Liberdade, com escrit\u00f3rio central em Pret\u00f3ria, disse \u00e1 IPS que a lei deveria ser mudada. "Acontecem 18 mil assassinatos ao ano na \u00c1frica do Sul. Isto significa que h\u00e1 18 mil assassinos andando por ai com poucos policiais \u00e0 sua procura. Estes criminosos n\u00e3o respeitam nenhuma forma de vida. A \u00fanica solu\u00e7\u00e3o \u00e9 reinstaurar a pena de morte. Todas as outras iniciativas fracassaram", afirmou. O problema \u00e9 especialmente grave para os agricultores brancos, que constituem a base da Frente da Liberdade, ressaltou Uys.<\/p>\n
"Nos \u00faltimos cinco anos houve 4.126 ataques contra agricultores (brancos) e 562 foram assassinados. A \u00c1frica do Sul \u00e9 o \u00fanico lugar do mundo onde ocorrem estes homic\u00eddios", afirmou. A sensa\u00e7\u00e3o de paralisia por parte das autoridades levou estes partidos a exigirem a volta das execu\u00e7\u00f5es. "\u00c9 horr\u00edvel. As pessoas n\u00e3o sabem o que fazer. Realizam manifesta\u00e7\u00f5es, escrevem peti\u00e7\u00f5es e divulgam suas pen\u00farias pela imprensa sem conseguir nenhum resultado", disse Uys. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a Frente da Liberdade que pede a pena m\u00e1xima como resposta aos constantes crimes violentos que aparecem nas manchetes dos jornais. "N\u00e3o deveria ser vista como um castigo, mas como uma forma de garantir a seguran\u00e7a de nossa sociedade", afirmou Theunas Botha, l\u00edder nacional do Partido Democrata-Crist\u00e3o.<\/p>\n
Esta for\u00e7a pol\u00edtica realiza uma campanha em favor da pena de morte h\u00e1 v\u00e1rios anos, com poucos resultados. Botha afirma que o governante Congresso Nacional Africano n\u00e3o est\u00e1 disposto a permitir um referendo sobre a quest\u00e3o por temer uma esmagadora maioria apoiando a volta da pena de morte", disse Botha. O l\u00edder pol\u00edtico disse estar convencido de que a amea\u00e7a da execu\u00e7\u00e3o pode dissuadir os criminosos. "Vivi na Gr\u00e3-Bretanha entre 1960 e 1970, quando esse pa\u00eds aplicava a pena de morte. Havia menos crimes. Desde que foi abolida, ocorre todo tipo de crime, incluindo homic\u00eddios. A pol\u00edcia antes nem mesmo usava armas. Agora usa", afirmou.<\/p>\n
Botha n\u00e3o p\u00f4de fornecer estat\u00edsticas para demonstrar que a pena de morte serve para dissuadir criminosos na Gr\u00e3-Bretanha ou na \u00c1frica do Sul. De fato, estudos confirmam que esse argumento \u00e9 err\u00f4neo, segundo a Anistia Internacional. A taxa geral de crimes na \u00c1frica do Sul \u00e9 compar\u00e1vel com a de outros pa\u00edses em desenvolvimento, de acordo com dados da Interpol. Entretanto, esta na\u00e7\u00e3o sofre o mais alto \u00edndice de crimes violentos por habitante do mundo. O \u00edndice de assassinatos na \u00c1frica do Sul disparou com o in\u00edcio da democracia, h\u00e1 11 anos, e atingiu seu pico em 2001, sendo que a partir de ent\u00e3o come\u00e7ou a cair. No per\u00edodo 2002-2003 se registraram 21.405 homic\u00eddios, e 18.703 entre mar\u00e7o de 2004 e abril de 2005, segundo estat\u00edsticas policiais.<\/p>\n
"A pena de morte \u00e9 um homic\u00eddio premeditado. Existe pouca evid\u00eancia de que possa dissuadir os homicidas. \u00c9 um argumento muito fraco e descuidado", afirmou a ativista Marjorie Dobson, presidente do n\u00e3o-governamental Grupo de Apoio Khulumani, que lan\u00e7ou uma campanha abolicionista h\u00e1 uma d\u00e9cada. Uma forma melhor de prevenir o crime \u00e9 enfrentar as causas, afirmou Dobson. "Estudamos as pessoas condenadas \u00e0 morte e descobrimos que a maioria dos assassinatos foi cometida quando os respons\u00e1veis estavam b\u00eabados", explicou.<\/p>\n
Para Dobson, n\u00e3o h\u00e1 justificativa para reinstaurar a pena de morte. "Tirar a vida \u00e9 um castigo cruel e desumano, que permite lavar as m\u00e3os e deixar que o Estado cumpra a terr\u00edvel fun\u00e7\u00e3o de matar", afirmou. Atualmente, 63 prisioneiros est\u00e3o tecnicamente \u00e0 espera da execu\u00e7\u00e3o. Quando foi abolida a pena capital, o Tribunal Constitucional concluiu que suas senten\u00e7as deveriam ser comutadas em pris\u00e3o perp\u00e9tua ou revistas com a possibilidade de liberdade sob palavra. O tribunal aceitou esta \u00faltima ao reconhecer que alguns poderiam ter sido condenados injustamente. Um porta-voz do Departamento de Justi\u00e7a disse \u00e0 IPS que ainda se est\u00e1 analisando cada caso. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Johannesburgo, 09\/06\/2006 – Preocupados com o que consideram uma crescente anarquia e esgrimindo argumentos questionados pelas pr\u00f3prias estat\u00edsticas, partidos pol\u00edticos da \u00c1frica do Sul uniram-se em uma mesma causa: exigir a reinstaura\u00e7\u00e3o da pena de morte. Continue Reading