{"id":18640,"date":"2015-03-11T13:12:43","date_gmt":"2015-03-11T13:12:43","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=130676"},"modified":"2015-03-11T13:12:43","modified_gmt":"2015-03-11T13:12:43","slug":"empresas-latino-americanas-estao-longe-dos-principios-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/03\/ultimas-noticias\/empresas-latino-americanas-estao-longe-dos-principios-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Empresas latino-americanas est\u00e3o longe dos princ\u00edpios de direitos humanos"},"content":{"rendered":"
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Ativistas de comunidades vizinhas bloqueiam a constru\u00e7\u00e3o da represa El Zapotillo, no Estado de Jalisco, no M\u00e9xico. Os conflitos entre as popula\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas a projetos de empresas de diversos setores se repetem na Am\u00e9rica Latina. Foto: Cortesia de A\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria<\/p><\/div>\n

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Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 11\/3\/2015 \u2013 \u201cEu diria \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e empresas para terem consci\u00eancia do grande dano que causam ao solo, \u00e0 flora, ao ambiente, que respeitem a decis\u00e3o da gente. Est\u00e3o realizando um atentado contra a sa\u00fade e a vida\u201d, afirmou o ind\u00edgena mexicano Taurino Rinc\u00f3n. Este nahua integra o Conselho Ind\u00edgena pela Defesa do Territ\u00f3rio de Zacualpan, localidade do ocidente do pa\u00eds, que luta contra a empresa mexicana Gabfer SA de CV, e seu projeto de explorar uma mina a c\u00e9u aberto em suas terras comunit\u00e1rias.<\/p>\n

\u201cQueremos que a concess\u00e3o seja anulada. Estamos firmes em n\u00e3o aceit\u00e1-la de forma alguma. Defendemos o direito \u00e0 vida, \u00e0 \u00e1gua e \u00e0 natureza\u201d, destacou Rinc\u00f3n \u00e0 IPS. Ele assegura que a explora\u00e7\u00e3o da mina contaminaria o manancial que fornece \u00e1gua aos quatro mil habitantes da comunidade, situada a 660 quil\u00f4metros da Cidade do M\u00e9xico, no munic\u00edpio de Comala, no Estado de Colima.<\/p>\n

A Gabfer tem concess\u00e3o para explorar a c\u00e9u aberto ouro, cobre, prata e mangan\u00eas, em uma \u00e1rea de cem hectares, e seus representantes afirmam que o projeto n\u00e3o danificar\u00e1 as fontes de \u00e1gua, mas ainda n\u00e3o foi apresentado o estudo de impacto ambiental a respeito.<\/p>\n

Este caso ilustra os diversos conflitos entre empresas e as comunidades onde operam e que se repetem em muitos setores da Am\u00e9rica Latina, onde h\u00e1 escassa acolhida dos Princ\u00edpios Reitores sobre os Direitos Humanos e as Empresas, estabelecidos em 2011 pelo Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n

Os tr\u00eas eixos dos 40 princ\u00edpios incorporam o dever dos Estados de proteger os direitos humanos, a obriga\u00e7\u00e3o das empresas de respeit\u00e1-los e as vias de repara\u00e7\u00e3o para as v\u00edtimas das viola\u00e7\u00f5es. Entre eles se destaca que \u201cos Estados devem proteger contra as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos cometidas em seu territ\u00f3rio e\/ou sua jurisdi\u00e7\u00e3o por terceiros, inclu\u00eddas as empresas\u201d. Tamb\u00e9m se ressalta que devem \u201cenunciar claramente que se espera de todas as empresas domiciliadas em seu territ\u00f3rio e\/ou jurisdi\u00e7\u00e3o o respeito a esses direitos em todas suas atividades\u201d.<\/p>\n

Os princ\u00edpios s\u00e3o volunt\u00e1rios, n\u00e3o vinculantes nem execut\u00e1veis fora do territ\u00f3rio onde ocorre o dano, mas representam um primeiro instrumento para a defesa dos direitos humanos nas atividades econ\u00f4micas dos setores privado e p\u00fablico.<\/p>\n

O atraso na aplica\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina acontece enquanto o Atlas Global de Justi\u00e7a Ambiental, coordenado pelo Instituto de Ci\u00eancia e Tecnologia da Universidade Aut\u00f4noma de Barcelona, na Espanha, identificou 99 disputas ambientais na Col\u00f4mbia, 64 no Brasil, 49 no Equador, 36 na Argentina, 35 no Chile, 33 no Peru e 32 no M\u00e9xico.<\/p>\n

Trata-se de conflitos relacionados com a minera\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis, a gest\u00e3o de res\u00edduos e da \u00e1gua, o acesso \u00e0 terra e o desenvolvimento da infraestrutura.<\/p>\n

\"F\u00e1brica<\/a>

F\u00e1brica em constru\u00e7\u00e3o da Monsanto, a corpora\u00e7\u00e3o norte-americana de biotecnologia que os moradores de Malvinas Argentinas, uma localidade da prov\u00edncia de C\u00f3rdoba, na Argentina, conseguiram paralisar provisoriamente. Foto: Fabiana Frayssinet\/IPS<\/p><\/div>\n

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\u201c\u00c9 algo muito novo, n\u00e3o h\u00e1 linhas claras para os governos e para que os princ\u00edpios se tornem uma realidade nacional\u201d, disse o norte-americano Benjam\u00edn Cokelet, diretor-executivo do n\u00e3o governamental e regional Projeto sobre Organiza\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento, Educa\u00e7\u00e3o e Pesquisa, com base no M\u00e9xico. Mas, destacou \u00e0 IPS, \u201cse n\u00e3o os aplicarmos ser\u00e1 um marco jur\u00eddico cooptado por outros interesses e provocar\u00e1 pr\u00e1ticas de simula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Desde 2013, Argentina, Chile, Col\u00f4mbia, Guatemala e M\u00e9xico expressam sua inten\u00e7\u00e3o de instrumentar os Princ\u00edpios Reitores, segundo dados do Conselho de Direitos Humanos, mas nenhum a concretizou.<\/p>\n

O Chile \u2013 com conflitos sociais vinculados a cria\u00e7\u00e3o de salm\u00e3o em piscinas-f\u00e1bricas, minera\u00e7\u00e3o e grandes planta\u00e7\u00f5es florestas e tamb\u00e9m a outros setores \u2013, elabora um plano nacional para identificar a situa\u00e7\u00e3o atual, vazios e boas pr\u00e1ticas, segundo explicou a delega\u00e7\u00e3o do governo no Terceiro F\u00f3rum Anual de Direitos Humanos e Empresas, realizado em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, no m\u00eas de dezembro.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, incluiria medidas efetivas de repara\u00e7\u00e3o para as v\u00edtimas, especial aten\u00e7\u00e3o aos grupos vulner\u00e1veis, a\u00e7\u00f5es trabalhistas e de respeito ao ambiente, bem como disposi\u00e7\u00f5es anticorrup\u00e7\u00e3o e de fomento \u00e0 transpar\u00eancia, segundo foi informado no Conselho.<\/p>\n

Mas, para Jos\u00e9 Aylwin, codiretor do n\u00e3o governamental Observat\u00f3rio Cidad\u00e3o chileno, o ritmo em seu pa\u00eds \u00e9 lento. \u201cS\u00f3 a Col\u00f4mbia avan\u00e7ou no desenvolvimento desse plano, enquanto o Chile n\u00e3o mostra, al\u00e9m dos an\u00fancios, avan\u00e7os nessa mat\u00e9ria, menos ainda em abrir um debate amplo com participa\u00e7\u00e3o de organismos da sociedade civil e de povos ind\u00edgenas para sua elabora\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou \u00e0 IPS.<\/p>\n

Para ativistas com Aylwin, uma preocupa\u00e7\u00e3o mai\u00fascula \u00e9 a continuidade das pr\u00e1ticas que violam direitos humanos por parte das corpora\u00e7\u00f5es e a impunidade que prevalece. \u201cNa regi\u00e3o, o discurso da responsabilidade social empresarial continua sendo muito repetitivo e h\u00e1 uma negativa em entender a situa\u00e7\u00e3o em termos de direitos humanos\u201d, denunciou a colombiana Amanda Romero, do n\u00e3o governamental e internacional Centro de Informa\u00e7\u00e3o sobre Empresas e Direitos Humanos.<\/p>\n

Apesar dos Princ\u00edpios Reitores e de outras iniciativas, na Am\u00e9rica Latina \u201ch\u00e1 cada vez mais impunidade\u201d, afirmou essa pesquisadora do Centro, com sede em Londres e que em 2013 lan\u00e7ou o primeiro informe sobre a regi\u00e3o.<\/p>\n

Romero deu como exemplo o caso da Col\u00f4mbia, onde h\u00e1 um aumento dos conflitos relacionados a concession\u00e1rias de minera\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura. \u201cConstatamos que h\u00e1 um aumento de ataques, coincidindo com mobiliza\u00e7\u00f5es e demandas de comunidades que n\u00e3o desejam essas obras\u201d, afirmou.<\/p>\n

Isso apesar de esse pa\u00eds ter constru\u00eddo, em 2009, mecanismos para abordar a liga\u00e7\u00e3o entre direitos humanos e empresas, e em julho de 2014 o governo publicou as Diretrizes Para Uma Pol\u00edtica P\u00fablica de Direitos Humanos e Empresas. Esse guia aborda a gest\u00e3o de riscos e impactos, transpar\u00eancia, rela\u00e7\u00e3o com comunidades, assuntos trabalhistas e ambientais, bem como seguran\u00e7a, consumidores e terras.<\/p>\n

Em seu 26\u00ba per\u00edodo de sess\u00f5es, em junho de 2014, o Conselho de Direitos Humanos formou um grupo de trabalho intergovernamental de composi\u00e7\u00e3o plural para desenhar um tratado vinculante que abrigue os agora volunt\u00e1rios Princ\u00edpios Reitores. Entre os pa\u00edses latino-americanos, a iniciativa contou com apoio de Bol\u00edvia, Cuba, Equador e Venezuela, e encontrou oposi\u00e7\u00e3o em um bloco liderado por Col\u00f4mbia, M\u00e9xico e Peru.<\/p>\n

No dia 25 de fevereiro, o Centro de Informa\u00e7\u00e3o divulgou duas plataformas interativas para avaliar o desempenho de companhias e governos, com base em um question\u00e1rio enviado a cem governos e 180 corpora\u00e7\u00f5es. Entre as empresas que responderam estavam Falabella (Chile), Ecopetrol (Col\u00f4mbia), Grupo M\u00e9xico, Petr\u00f3leos Mexicanos e Petr\u00f3leos da Venezuela. Todas enviaram como resposta suas pol\u00edticas de responsabilidade social corporativa.<\/p>\n

Os governos de Argentina, Brasil, Chile, Col\u00f4mbia, El Salvador e M\u00e9xico responderam com men\u00e7\u00f5es aos seus planos de desenvolvimento, programas de direitos humanos e pol\u00edticas ambientais, enquanto Bol\u00edvia, Equador, Guatemala, Honduras e Peru n\u00e3o responderam, pelo menos at\u00e9 agora.<\/p>\n

Diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es latino-americanas idealizaram a cria\u00e7\u00e3o de um observat\u00f3rio para acompanhamento do tema. Romero prop\u00f5e a convers\u00e3o dos Princ\u00edpios Reitores em lei nacional, o apoio ao tratado vinculante e manter o ativismo junto aos \u00f3rg\u00e3os garantidores dos tratados de direitos humanos.<\/p>\n

Para Aylwin, \u00e9 urgente que os Estados adotem medidas pol\u00edticas e legislativas \u201cpara garantir a coer\u00eancia de sua atua\u00e7\u00e3o na mat\u00e9ria e para permitir que seja efetiva a responsabilidade das empresas pela viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Cidade do México, México, 11\/3\/2015 – “Eu diria às instituições e empresas para terem consciência do grande dano que causam ao solo, à flora, ao ambiente, que respeitem a decisão da gente. Estão realizando um atentado contra a saúde e a vida”, afirmou o indígena mexicano Taurino Rincón. Este nahua integra o Conselho Indígena […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":66,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,6,1],"tags":[1960,989,3178],"class_list":["post-18640","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina","category-direitos-humanos","category-ultimas-noticias","tag-empresas","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18640","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/66"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18640"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18640\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18641,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18640\/revisions\/18641"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}