{"id":18662,"date":"2015-03-16T12:20:51","date_gmt":"2015-03-16T12:20:51","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=130889"},"modified":"2015-03-16T12:20:51","modified_gmt":"2015-03-16T12:20:51","slug":"australia-nao-quer-solicitantes-de-asilo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/03\/ultimas-noticias\/australia-nao-quer-solicitantes-de-asilo\/","title":{"rendered":"Austr\u00e1lia n\u00e3o quer solicitantes de asilo"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Austr\u00e1lia condenou a pol\u00edtica de deten\u00e7\u00e3o de solicitantes de asilo do governo. Foto: Catherine Wilson\/IPS<\/p><\/div>\n

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Canberra, Austr\u00e1lia, 16\/3\/2015 \u2013 Os conflitos no Oriente M\u00e9dio e em outras partes do mundo criaram 13 milh\u00f5es de refugiados, o que complica os esfor\u00e7os da comunidade internacional para cumprir sua responsabilidade de proteger as pessoas expulsas de seus pa\u00edses pela viol\u00eancia e persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas na Austr\u00e1lia, uma na\u00e7\u00e3o rica, afastada das zonas de conflitos e cujos 23 milh\u00f5es de habitantes gozam de um produto interno bruto por pessoa de US$ 67,458 mil, o governo implantou duras medidas pol\u00edticas contra os cerca de 1% de solicitantes de asilo que esperam encontrar ref\u00fagio em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n

Inclusive, o relator especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para a Tortura, Juan M\u00e9ndez, concluiu que o tratamento degradante dispensado pelas autoridades australianas se assemelha \u00e0 tortura.<\/p>\n

Em 2014, a Austr\u00e1lia recebeu 4.589 solicita\u00e7\u00f5es de asilo, bem abaixo das 29.009 na Fran\u00e7a e 51.289 nos Estados Unidos. Em 37 anos, este pa\u00eds registrou 69.445 solicita\u00e7\u00f5es de asilo, pouco acima das 67.400 que chegaram \u00e0 Alemanha nos primeiros seis meses do ano passado.<\/p>\n

A imigra\u00e7\u00e3o \u00e9 um assunto controverso em muitos pa\u00edses, mas a Austr\u00e1lia \u00e9 o \u00fanico que prende solicitantes de asilo em sua chegada e, de forma indefinida, em centros de deten\u00e7\u00e3o. Os que chegam por mar s\u00e3o transferidos para centros de deten\u00e7\u00e3o de ultramar nos Estados insulares de Nauru e Papua Nova Guin\u00e9, no Oceano Pac\u00edfico. Depois, n\u00e3o podem residir no continente embora recebam o status<\/em> de refugiados. H\u00e1 mais de um ano o governo come\u00e7ou a repelir os barcos que chegavam com solicitantes de asilo.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 melhor medida de dissuas\u00e3o para proteger nossa fronteira e evitar que barcos cheguem \u00e0 Austr\u00e1lia do que impedi-los fisicamente\u201d, afirmou em novembro o ministro de Imigra\u00e7\u00e3o, Scott Morrison. \u00c9 necess\u00e1rio para evitar que as pessoas se afoguem no mar, argumentou o governo, apesar de uma pol\u00edtica que coloca em risco a vida de pessoas vulner\u00e1veis e viola o princ\u00edpio de n\u00e3o devolu\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1954.<\/p>\n

O informe, apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU pelo relator especial Juan M\u00e9ndez, conclui que \u201ca emenda \u00e0 lei de migra\u00e7\u00e3o e poderes mar\u00edtimos viola a Conven\u00e7\u00e3o Contra a Tortura porque permite a deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria sem acesso a advogados\u201d.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m afirma que a deten\u00e7\u00e3o indefinida de solicitantes de asilo na ilha de Manus, de Papua Nova Guin\u00e9, junto com as den\u00fancias de maus tratos e focos de viol\u00eancia, constitui uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos \u201cde tortura, tratamentos cru\u00e9is, desumanos ou degradantes, como estabelecem os artigos 1 e 16 da Conven\u00e7\u00e3o Contra a Tortura\u201d.<\/p>\n

O diretor de defesa do Centro Legal de Direitos Humanos, com sede em Melbourne, Daniel Web, afirmou, no dia 9, que, \u201csob a legisla\u00e7\u00e3o internacional, a Austr\u00e1lia n\u00e3o pode deter pessoas em regime incomunic\u00e1vel em um barco no meio do oceano\u201d. E acrescentou que, \u201cal\u00e9m disso, tampouco podemos devolver pessoas para um lugar onde correm risco de tortura. E precisamente s\u00e3o esses poderes que o governo buscou obter com as \u00faltimas reformas da lei mar\u00edtima\u201d.<\/p>\n

A pol\u00edtica de deten\u00e7\u00e3o prolongada e obrigat\u00f3ria de imigrantes tamb\u00e9m \u201c\u00e9 uma clara viola\u00e7\u00e3o do direito humano internacional\u201d, como a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a, afirmou a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Austr\u00e1lia.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o de refugiados foi suspensa por mais de dois anos para eliminar as vantagens dos que chegavam por mar de forma irregular. Em meados de 2014, cerca de 3.624 solicitantes de asilo, entre os quais 699 meninos e meninas, estavam em centros de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os per\u00edodos de confinamento de aproximadamente 413 dias em duras condi\u00e7\u00f5es de vida foi um fator fundamental para que 34% dos menores e 30% dos adultos fossem diagnosticados com graves problemas mentais. Foram registrados 1.149 incidentes de agress\u00f5es leves, como abuso sexual, nos centros de deten\u00e7\u00e3o, e 128 casos de danos auto-infligidos entre as crian\u00e7as, segundo a comiss\u00e3o australiana.<\/p>\n

O \u00faltimo an\u00fancio do governo de que libertar\u00e1 os menores de dez anos com vistos tempor\u00e1rios n\u00e3o se aplica aos que chegaram antes de 19 de julho de 2013.<\/p>\n

Especialistas australianos reconhecem que \u201co fundamental em qualquer pol\u00edtica de asilo n\u00e3o \u00e9 dissuadir, mas atender as necessidades dos que buscam prote\u00e7\u00e3o\u201d. Entretanto, uma pesquisa de opini\u00e3o realizada em 2010 mostra que 60% dos consultados aceitavam a linha dura do governo em mat\u00e9ria de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA Austr\u00e1lia travou uma guerra ideol\u00f3gica com tanta loucura moral quanto poderia ser encontrada em uma ditadura\u201d, escreveu a escritora e ecologista social Isobel Blackthorn. \u201cNos condicionam sistematicamente a aceitar o tratamento cruel de outros como necess\u00e1rio e inevit\u00e1vel\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Por sua vez, o professor Nick Haslam, diretor da Faculdade de Ci\u00eancias Psicol\u00f3gicas da Universidade de Melbourne, apontou \u00e0 IPS que \u201cos ativistas se apressaram em criticar os sucessivos governos, enquanto permitiram que a sociedade n\u00e3o assumisse sua parte\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o foram suficientemente questionadas as refer\u00eancias oficiais aos solicitantes de asilo como \u201cilegais\u201d, sugerindo criminalidade, apesar das claras disposi\u00e7\u00f5es do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados sobre \u201cn\u00e3o serem ilegais e que respeitar o direito de pedir asilo inclui proporcionar uma recep\u00e7\u00e3o humana\u201d.<\/p>\n

Segundo Blackthorn, \u201cmuitas pessoas adotam sem questionar a vis\u00e3o e as falsidades dos dirigentes pol\u00edticos e da m\u00eddia que procuram exagerar o sentido de nosso direito\u201d. Durante o governo conservador do primeiro-ministro John Howard (1996-2007), \u201ca autocr\u00edtica se confundiu gradualmente com uma posi\u00e7\u00e3o australiana de \u00f3dio a si mesma\u201d, escreveu o professor em\u00e9rito da Universidade de La Trobe, em Melbourne, Robert Manne, em 2011, com uma passividade social e pol\u00edtica incentivada.<\/p>\n

A complac\u00eancia e o \u201ccampanilismo\u201d (apego incondicional \u00e0 pr\u00f3pria cidade e aos costumes que pode derivar em enfrentamentos com \u201cos outros\u201d) se exacerbaram pelo isolamento geogr\u00e1fico e duas d\u00e9cadas de prosperidade econ\u00f4mica interrompida gra\u00e7as ao auge dos recursos minerais.<\/p>\n

Haslam ressaltou \u00e0 IPS que a indiferen\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o \u201cse deve \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de que os solicitantes de asilo s\u00e3o oportunistas que buscam entrar no pa\u00eds de forma injusta\u201d e que muitos s\u00e3o migrantes econ\u00f4micos, mais do que necessitados de prote\u00e7\u00e3o. Na realidade, mais de 88% dos solicitantes de asilo entre 2008 e 2013 demonstraram ser refugiados leg\u00edtimos.<\/p>\n

Blackthorn afirmou que \u201ca quest\u00e3o dos solicitantes de asilo alimenta um nacionalismo que se aproxima perigosamente da extrema direita\u201d. Se a sociedade n\u00e3o usar seu direito democr\u00e1tico para reclamar uma mudan\u00e7a, \u00e9 poss\u00edvel que a \u201cAustr\u00e1lia caia no tipo de extremismo que fez com que muitas pessoas deixassem seus pa\u00edses\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Canberra, Austrália, 16\/3\/2015 – Os conflitos no Oriente Médio e em outras partes do mundo criaram 13 milhões de refugiados, o que complica os esforços da comunidade internacional para cumprir sua responsabilidade de proteger as pessoas expulsas de seus países pela violência e perseguição. Mas na Austrália, uma nação rica, afastada das zonas de […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":604,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,3178],"class_list":["post-18662","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18662","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/604"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18662"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18662\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18663,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18662\/revisions\/18663"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18662"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18662"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18662"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}