{"id":18664,"date":"2015-03-16T12:16:08","date_gmt":"2015-03-16T12:16:08","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=130885"},"modified":"2015-03-16T12:16:08","modified_gmt":"2015-03-16T12:16:08","slug":"impunidade-perpetua-abusos-em-centros-para-migrantes-na-espanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/03\/ultimas-noticias\/impunidade-perpetua-abusos-em-centros-para-migrantes-na-espanha\/","title":{"rendered":"Impunidade perpetua abusos em centros para migrantes na Espanha"},"content":{"rendered":"
\"Julgamento<\/a>

Julgamento de cinco policiais, de costas, por supostos abusos sexuais contra imigrantes retidas em um Centro de Interna\u00e7\u00e3o de Estrangeiros na cidade espanhola de M\u00e1laga. Este caso \u00e9 um dos muitos denunciados sobre maus tratos nesses centros, cujo fechamento \u00e9 pedido por organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Foto: In\u00e9s Ben\u00edtez\/IPS<\/p><\/div>\n

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M\u00e1laga, Espanha, 16\/3\/2015 \u2013 \u201cTe maltratam, n\u00e3o te respeitam. Vi surras, sofrimento, sem possibilidade de defesa. Quando se est\u00e1 ali fechado, parece que se est\u00e1 em outro mundo\u201d, contou \u00e0 IPS o senegal\u00eas Salif Sy, que em 2011 passou oito dias em um Centro de Interna\u00e7\u00e3o de Estrangeiros (CIE) da capital da Espanha.<\/p>\n

Por tr\u00e1s dos muros dos oito CIEs existentes no pa\u00eds, os imigrantes s\u00e3o v\u00edtimas de abusos e maus tratos frequentes por parte da pol\u00edcia nacional encarregada de sua cust\u00f3dia, segundo alertam organiza\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais de direitos humanos, que criticam os entraves na investiga\u00e7\u00e3o das den\u00fancias e a impunidade diante dos crimes.<\/p>\n

No dia 5 deste m\u00eas, nesta cidade, uma sess\u00e3o do julgamento contra cinco policiais, processados por supostos abusos sexuais contra v\u00e1rias internas, em 2006 no CIE local, que funcionava em um antigo quartel militar e foi fechado em julho de 2012 por estar em ru\u00ednas.<\/p>\n

\u201cOs policiais organizavam festas em que se aproveitavam sexualmente das internas. \u00c9 repugnante\u201d, contou \u00e0 IPS o advogado das denunciantes, Jaime Ernesto Rodr\u00edguez. O julgamento estar\u00e1 pronto para senten\u00e7a no dia 17 de abril e os acusados podem receber penas totais de 27 anos.<\/p>\n

\u201cDois dos agentes tinham acesso \u00e0 lista das mulheres que entravam e escolhiam\u201d, disse o defensor de tr\u00eas testemunhas protegidas, de nacionalidade brasileira, hondurenha e venezuelana, expulsas para seus pa\u00edses de origem em 2006, apesar da posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do advogado e de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo a Lei de Estrangeiros, os CIEs s\u00e3o estabelecimentos \u201cde car\u00e1ter n\u00e3o penitenci\u00e1rio para a deten\u00e7\u00e3o e cust\u00f3dia \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da autoridade judicial de estrangeiros sujeitos a um processo de expuls\u00e3o\u201d e ningu\u00e9m pode permanecer mais de 60 dias neles.<\/p>\n

Diversas organiza\u00e7\u00f5es sociais exigem que sejam fechados por consider\u00e1-los \u201cpris\u00f5es encobertas\u201d, onde se atenta contra os direitos humanos. Essa demanda \u00e9 incentivada pela posi\u00e7\u00e3o do novo governo da Gr\u00e9cia. Seu vice-ministro do Interior, Yannis Panousis, anunciou, no dia 14 de fevereiro, o fechamento progressivo dos cinco centros do pa\u00eds, depois do suic\u00eddio em um deles de um cidad\u00e3o paquistan\u00eas de 28 anos de idade, um dia antes.<\/p>\n

A \u00faltima den\u00fancia na Espanha foi feita no dia 3 de fevereiro por supostas torturas pelo argelino Mohamed Rezine Zohuir e pelo marroquino Ben Yunes Sabbar, que estiveram detidos em janeiro no CIE da cidade de Valen\u00e7a, segundo contou \u00e0 IPS o advogado Andr\u00e9s Garc\u00eda Berrio, da equipe jur\u00eddica da campanha Tamquem Els Cies (Fechemos os CIEs, em valenciano).<\/p>\n

O advogado ressaltou que o caso est\u00e1 sendo investigado e que h\u00e1 fotografias mostrando ferimentos no rosto e na cabe\u00e7a dos denunciantes, que o centro atribui a autoles\u00f5es. Esses casos se somam \u00e0s 40 den\u00fancias por supostas agress\u00f5es policiais apresentadas no ano passado pelos internos desse CIE.<\/p>\n

\u201cDevia haver garantia de que qualquer den\u00fancia de maus tratos seja investigada imediatamente, exaustivamente e de modo imparcial. Nos preocupa a falta de mecanismos adequados de controle e presta\u00e7\u00e3o de contas\u201d, pontuou \u00e0 IPS a respons\u00e1vel na Anistia Internacional por Pol\u00edtica Interna e Direitos Humanos, Virginia \u00c1lvarez.<\/p>\n

O Comit\u00ea de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas pediu em novembro explica\u00e7\u00f5es ao governo espanhol, \u201cdiante dos casos de maus tratos nos CIEs e sobre uso excessivo da for\u00e7a por parte das autoridades da \u00e1rea de imigra\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O ministro do Interior espanhol, Jorge Fern\u00e1ndez D\u00edaz, recha\u00e7ou em uma entrevista, no dia 22 de fevereiro, que houvesse torturas nos CIEs. \u201cComo se vai torturar nos CIEs? Ponho a m\u00e3o no fogo porque n\u00e3o se tortura. E se alguma pessoa cometesse essa barb\u00e1rie, estaria cometendo um crime. H\u00e1 den\u00fancias falsas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Entretanto, Garc\u00eda Berrio apontou que \u201cn\u00e3o existe nenhuma vontade para resolver a situa\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio do Interior\u201d. E alertou sobre os \u201cobst\u00e1culos criados para evitar as investiga\u00e7\u00f5es\u201d e deu como exemplo dois procedimentos nos quais \u201cdesapareceram\u201d grava\u00e7\u00f5es de c\u00e2meras que serviam como provas, \u201cpor supostos problemas t\u00e9cnicos\u201d.<\/p>\n

Nos CIEs houve \u201caberra\u00e7\u00f5es\u201d, contou o advogado Rodr\u00edguez, detalhando o caso da imigrante brasileira e testemunha protegida no julgamento contra os policiais no CIE de M\u00e1laga, que entrou nesse centro com uma gravidez de risco e sofreu aborto enquanto esperava sua expuls\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA impunidade preside os abusos dos policiais nos CIEs\u201d, afirmou \u00e0 IPS o presidente da n\u00e3o governamental Associa\u00e7\u00e3o Espanhola para o Direito Humano da Paz, Carlos Vill\u00e1n, que considera que os agentes \u201cn\u00e3o receberam forma\u00e7\u00e3o adequada nem s\u00e3o informados de que tortura e maus tratos est\u00e3o proibidos tanto pelo direito espanhol como pelo direito internacional\u201d. Alguns internos dos CIEs morreram devido \u00e0s \u201cinadequadas condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o e \u00e0 falta de aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica\u201d, recordou, mas sem fornecer n\u00fameros precisos.<\/p>\n

\u201cHouve suic\u00eddios, viola\u00e7\u00f5es. Muitos sofreram todo tipo de vexame e lacunas jur\u00eddicas no CIE de M\u00e1laga durante d\u00e9cadas\u201d, afirmou \u00e0 IPS o ativista Lu\u00eds Pern\u00eda, presidente da Plataforma de Solidariedade com os Imigrantes de M\u00e1laga, que engloba cerca de 20 organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No dia 14 de mar\u00e7o do ano passado, o Conselho de Ministros aprovou o regulamento que fixa o funcionamento e o regime interno dos CIE. At\u00e9 ent\u00e3o os internos estavam em um \u201climbo jur\u00eddico\u201d sem regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, como as que t\u00eam as pris\u00f5es, para garantir os direitos e as liberdades dos internos.<\/p>\n

Mas Vill\u00e1n pensa que, apesar desse regulamento, \u201cos torturadores continuam tendo garantida a impunidade por seus abusos contra pessoas em situa\u00e7\u00e3o de especial vulnerabilidade, imigrantes sem documentos, isolados de seus familiares e amigos, sem recursos para pagar um advogado e sem conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o espanhola e menos ainda da internacional\u201d.<\/p>\n

\u201cDentro dos CIEs se demonstra racismo. H\u00e1 muito sofrimento\u201d, contou o senegal\u00eas Salif, que chegou em uma pequena embarca\u00e7\u00e3o a Tenerife em 2006. Muito envolvido em diferentes associa\u00e7\u00f5es e arraigado na cidade de Albacete, semanas antes de sua deten\u00e7\u00e3o interpretou o rei Baltasar na tradicional cavalgada dos Reis Magos da cidade.<\/p>\n

A press\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es e amigos impediu sua deporta\u00e7\u00e3o. \u201cTodos somos imigrantes, todos somos iguais. Tenho que continuar lutando pelas pessoas que v\u00eam atr\u00e1s de mim\u201d, afirmou Salif, casado com uma espanhola que era sua companheira quando o detiveram em casa, em 2011.<\/p>\n

Do total de 49.406 cidad\u00e3os estrangeiros detidos em 2013 por infringir a Lei de Estrangeiros, 9.002 foram internados nos CIEs e destes 4.726 acabaram expulsos, constata o informe Mecanismo Nacional para a Preven\u00e7\u00e3o da Tortura, publicado no ano passado pela Defensoria do Povo. Isso acontece \u201cmesmo com a medida de internamento que pretende garantir a repatria\u00e7\u00e3o efetiva do cidad\u00e3o estrangeiro\u201d, acrescenta o documento.<\/p>\n

Segundo \u00c1lvarez, confina-se as pessoas nos CIEs \u201csabendo est\u00e3o violando os direitos humanos, porque n\u00e3o podem ser expulsas (se n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio de repatria\u00e7\u00e3o com seus pa\u00edses), se estiverem doentes, ou forem poss\u00edveis v\u00edtimas de tr\u00e1fico de pessoas ou ainda potenciais solicitantes de asilo\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Málaga, Espanha, 16\/3\/2015 – “Te maltratam, não te respeitam. Vi surras, sofrimento, sem possibilidade de defesa. Quando se está ali fechado, parece que se está em outro mundo”, contou à IPS o senegalês Salif Sy, que em 2011 passou oito dias em um Centro de Internação de Estrangeiros (CIE) da capital da Espanha. Por […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":616,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,3178],"class_list":["post-18664","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18664","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/616"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18664"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18664\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18665,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18664\/revisions\/18665"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}