{"id":18699,"date":"2015-03-24T12:48:20","date_gmt":"2015-03-24T12:48:20","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=131402"},"modified":"2015-03-24T12:48:20","modified_gmt":"2015-03-24T12:48:20","slug":"evasao-fiscal-das-empresas-e-tema-para-o-desenvolvimento-pos-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/03\/ultimas-noticias\/evasao-fiscal-das-empresas-e-tema-para-o-desenvolvimento-pos-2015\/","title":{"rendered":"Evas\u00e3o fiscal das empresas \u00e9 tema para o desenvolvimento p\u00f3s-2015"},"content":{"rendered":"
\"Falta<\/a>

Falta uma estrutura tribut\u00e1ria internacional mais justa para que sejam alcan\u00e7ados os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel posteriores a 2015. Foto: Eoghan OLionnain CC by SA 2.0 Licen\u00e7a https:\/\/creativecommons.org\/licenses\/by-sa\/2.0\/<\/p><\/div>\n

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Na\u00e7\u00f5es Unidas, 24\/3\/2015 \u2013 A evas\u00e3o fiscal das empresas transnacionais \u00e9 um tema urgente para o financiamento do desenvolvimento posterior a 2015, j\u00e1 que os fundos p\u00fablicos s\u00e3o de vital import\u00e2ncia para alcan\u00e7ar os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) nos pa\u00edses pobres.<\/p>\n

As finan\u00e7as p\u00fablicas nacionais s\u00e3o um elemento fundamental da agenda de desenvolvimento posterior a 2015, segundo se depreende de um projeto de agenda que circulou nos \u00faltimos dias sobre a Terceira Confer\u00eancia de Financiamento para o Desenvolvimento, que acontecer\u00e1 em Adis Abeba, capital da Eti\u00f3pia, em julho.<\/p>\n

A agenda reconhece a necessidade de maior coopera\u00e7\u00e3o fiscal tendo em conta \u201cque h\u00e1 limites com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de os governos aumentarem sua renda de forma individual em nosso mundo interconectado\u201d. Mais de 130 pa\u00edses, representados pelo Grupo dos 77 (G 77), solicitaram que a Agenda de Adis Abeba inclua maior coopera\u00e7\u00e3o fiscal internacional, em reconhecimento ao papel cada vez mais importante que t\u00eam os sistemas tribut\u00e1rios no desenvolvimento.<\/p>\n

Isso acontece no contexto das contas secretas em Luxemburgo e na Su\u00ed\u00e7a, que revelaram nos \u00faltimos meses como algumas das maiores empresas transnacionais do mundo evitaram o pagamento de milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares em impostos mediante acordos com para\u00edsos fiscais.<\/p>\n

Pepsi, Ikea, AIG, Coach, Deutsch Bank, Abbott Laboratories e mais cerca de 340 empresas fizeram pactos secretos com Luxemburgo que lhes permitiu reduzir suas cargas tribut\u00e1rias, segundo uma investiga\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Internacional de Jornalistas de Investiga\u00e7\u00e3o, divulgada em novembro de 2014. Outra investiga\u00e7\u00e3o da mesma organiza\u00e7\u00e3o revelou em fevereiro que o banco privado HSBC, com sede central em Londres, possui mais de US$ 100 bilh\u00f5es em contas secretas em suas filiais da Su\u00ed\u00e7a e de outros pa\u00edses.<\/p>\n

Dois informes das organiza\u00e7\u00f5es independentes Oxfam e Rede de Justi\u00e7a Fiscal analisam como repercute a evas\u00e3o fiscal empresarial na desigualdade mundial. Catherine Olier, assessora pol\u00edtica da Oxfam sobre a Uni\u00e3o Europeia (UE), disse \u00e0 IPS que \u201ca evas\u00e3o fiscal das empresas \u00e9, na realidade, um tema muito importante para os pa\u00edses em desenvolvimento porque, segundo o Fundo Monet\u00e1rio Internacional, os pa\u00edses pobres s\u00e3o mais dependentes dos impostos pagos pelas empresas do que as na\u00e7\u00f5es ricas\u201d.<\/p>\n

Olier pontuou que s\u00e3o necess\u00e1rios fundos consider\u00e1veis para que os ODS sejam poss\u00edveis. \u201cSe observarmos o que h\u00e1 atualmente sobre a mesa em termos de ajuda oficial ao desenvolvimento, ou mesmo do dinheiro financiado pelo setor privado, isso nunca bastar\u00e1 para financiar os ODS\u201d, afirmou, acrescentando que \u201cos impostos definitivamente ser\u00e3o a fonte mais sustent\u00e1vel e importante de financiamento\u201d.<\/p>\n

O informe da Oxfam pede \u00e0s institui\u00e7\u00f5es europeias, especialmente \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, \u00f3rg\u00e3o executivo da UE, que \u201canalise os impactos negativos que o sistema fiscal de um Estado membro pode ter em outros pa\u00edses europeus e em desenvolvimento, e que fa\u00e7a recomenda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de mudan\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Nicholas Shaxson, da Rede de Justi\u00e7a Fiscal, disse \u00e0 IPS que os para\u00edsos fiscais s\u00e3o, em sua maioria, pa\u00edses de maior renda, mas com um impacto negativo tanto para os pa\u00edses ricos quanto para os pobres. \u201cIsso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 um tema dos pa\u00edses em desenvolvimento frente aos ricos. Creio que se deve ir al\u00e9m da geografia e come\u00e7ar a pensar nisso como uma batalha entre elites ricas e todos os demais. \u00c9 a\u00ed que se encontra a linha de batalha, a linha divis\u00f3ria\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Os impostos corporativos s\u00e3o particularmente importantes para os pa\u00edses em desenvolvimento, em parte porque \u00e9 mais dif\u00edcil aproveitar a renda fiscal de uma popula\u00e7\u00e3o pobre, apontou Shaxson. \u201cEm termos de justi\u00e7a pura, em termos de uma multinacional grande e rica que extrai recursos naturais ou lucra em um pa\u00eds em desenvolvimento e n\u00e3o paga impostos, creio que quase todos no mundo estariam de acordo, de que h\u00e1 algo errado nesta situa\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n

Shaxson \u00e9 autor do informe Dez Raz\u00f5es Para Defender o Imposto Sobre a Renda das Empresas<\/em>, que a Rede de Justi\u00e7a Fiscal divulgou no dia 18 deste m\u00eas. O documento argumenta que bilh\u00f5es de d\u00f3lares de gasto p\u00fablico est\u00e3o em risco, e que, se as tend\u00eancias atuais continuarem, os impostos das empresas chegar\u00e3o a zero nos pr\u00f3ximos 20 ou 30 anos.<\/p>\n

No entanto, a Oxfam informou em janeiro que, no ano que vem, \u201ca riqueza do 1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o do planeta superar\u00e1 a dos 99% restantes, a menos que se reverta a atual tend\u00eancia de desigualdade e concentra\u00e7\u00e3o de riqueza\u201d. A organiza\u00e7\u00e3o pediu que na Confer\u00eancia de Financiamento para o Desenvolvimento, de Adis Abeba, seja realizada uma reuni\u00e3o ministerial que ajude a facilitar a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o intergovernamental da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre a coopera\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

Olier ressaltou \u00e0 IPS que, embora os pa\u00edses em desenvolvimento demonstrem seu apoio a uma maior coopera\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria fiscal, at\u00e9 o momento o apoio dos Estados membros da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u00e9 menor, o que inclui os pa\u00edses europeus e os Estados Unidos. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Nações Unidas, 24\/3\/2015 – A evasão fiscal das empresas transnacionais é um tema urgente para o financiamento do desenvolvimento posterior a 2015, já que os fundos públicos são de vital importância para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos países pobres. As finanças públicas nacionais são um elemento fundamental da agenda de desenvolvimento […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2413,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2743,2744,989,3178,1079],"class_list":["post-18699","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-desenvolvimento-pos-2015","tag-evasao-fiscal-das-empresas","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18699","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2413"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18699"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18699\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18700,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18699\/revisions\/18700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}