Genebra, 13\/06\/2006 – Os n\u00fameros animadores sobre a redu\u00e7\u00e3o da quantidade de crian\u00e7as trabalhadoras no mundo n\u00e3o escondem a persist\u00eancia deste flagelo em grandes regi\u00f5es, segundo especialistas da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) por ocasi\u00e3o do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. . Entre 2000 e 2004, o trabalho infantil caiu 11%, para completar agora 218 milh\u00f5es de menores nessa situa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m o \u00faltimo dado dispon\u00edvel aumentou para 126 milh\u00f5es a quantidade de meninos e meninas que em 2004 realizavam trabalhos perigosos, 26% a menos com rela\u00e7\u00e3o a 2000<\/p>\n
Geir Myrstad, do Programa Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, uma atividade da OIT, conhecida por sua sigla em ingl\u00eas IPEC, estima que esses n\u00fameros mostram que "estamos no caminho certo". O trabalho infantil "realmente pode ser eliminado", reafirmou. O diretor-geral da OIT, Juan Somavia, previu que as piores formas de trabalho infantil podem desaparecer antes de 2016, enquanto a comunidade internacional mant\u00e9m o \u00faltimo objetivo de eliminar definitivamente todas a formas deste flagelo.<\/p>\n
As normas da OIT definem como piores formas de trabalho infantil a escravid\u00e3o em todas suas formas e as pr\u00e1ticas an\u00e1logas, com venda e tr\u00e1fico de menores, trabalhar para pagar d\u00edvidas, condi\u00e7\u00e3o de servo e trabalho for\u00e7ado ou obrigat\u00f3rio para usar as crian\u00e7as em conflitos armados. A categoria inclui tamb\u00e9m a utiliza\u00e7\u00e3o, o recrutamento ou a oferta de crian\u00e7as para a prostitui\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o de pornografia ou atua\u00e7\u00f5es nessa \u00e1rea, bem como para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades il\u00edcitas, em particular na fabrica\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de drogas. A \u00faltima variedade de piores formas reconhecida pelos tratados da OIT se refere ao trabalho que, por sua natureza ou pelas condi\u00e7\u00f5es em que \u00e9 feito, prejudica a sa\u00fade, a seguran\u00e7a ou a moralidade dos menores. <\/p>\n
A contund\u00eancia dos n\u00fameros sobre trabalho infantil tamb\u00e9m \u00e9 reconhecida por especialistas independentes. Eric Sottas, diretor da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial contra a Tortura (OMCT), disse estar contente pela redu\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no mundo, bem como pelo retrocesso das piores formas de trabalho. Entretanto, esta entidade, com sede em Genebra e dedicada \u00e0 defesa dos direitos humanos, continua preocupada pela quantidade de crian\u00e7as que ainda trabalham em condi\u00e7\u00f5es perigosas, especialmente as que s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia no trabalho e de explora\u00e7\u00e3o comercial ou sexual, ressaltou Sottas \u00e1 IPS.<\/p>\n
As orienta\u00e7\u00f5es da OIT recomendam aos governos que adotem decis\u00f5es apropriadas e exer\u00e7am a vontade pol\u00edtica para garantir que as crian\u00e7as trabalhadoras, definitivamente as mais pobres de cada pa\u00eds, obtenham uma parte eq\u00fcitativa do crescimento econ\u00f4mico e do desenvolvimento, explicou Myrstad \u00e0 IPS. Uma dedu\u00e7\u00e3o semelhante apresentou Sottas, para quem \u00e9 primordial entender que a falta de recursos das fam\u00edlias constitui a principal causa do trabalho de meninos e meninas. Portanto, a luta contra a pobreza \u00e9 necess\u00e1ria para se conseguir a elimina\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, acrescentou.<\/p>\n
Outra sugest\u00e3o da OIT diz respeito \u00e0 necessidade de enfrentar com um enfoque integral a luta contra o trabalho infantil, o que implica envolver nessa campanha n\u00e3o s\u00f3 o Minist\u00e9rio do Trabalho, mas tamb\u00e9m os da Educa\u00e7\u00e3o e Fazenda e os escrit\u00f3rios de planejamento, disse Myrstad. O funcion\u00e1rio deu como exemplo as diretrizes do governo da Tanz\u00e2nia, onde a elimina\u00e7\u00e3o do trabalho infantil figura no centro de suas pol\u00edticas, segundo o ministro do Trabalho desse pa\u00eds, Jumanne A. Maghembe, que participa da Confer\u00eancia Internacional do Trabalho, que acontece at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, em Genebra.<\/p>\n
"Na Tanz\u00e2nia estabelecemos um contexto institucional que nos permite supervisionar as a\u00e7\u00f5es para garantir que o trabalho infantil seja reduzido e para preveni-lo em todas suas etapas", disse Maghembe. O plano integrado nacional funciona atrav\u00e9s de um comit\u00ea de dire\u00e7\u00e3o formado pelos mais altos funcion\u00e1rios oficiais representantes dos ministros e das institui\u00e7\u00f5es do Estado, explicou. Um organismo semelhante atua nos distritos, com a participa\u00e7\u00e3o de chefes de departamentos regionais e tamb\u00e9m de especialistas e ativistas de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais. Por fim, tamb\u00e9m nas aldeias existem comit\u00eas locais para lutar contra o trabalho infantil, acrescentou.<\/p>\n
O governo da Tanz\u00e2nia instituiu a educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria livre e universal. Assim, o comit\u00ea local em cada aldeia assegura que ser\u00e1 denunciado o menor sinal de trabalho infantil, disse o ministro. A legisla\u00e7\u00e3o penal desse pa\u00eds foi reformulada para incorporar a pena de um ano de pris\u00e3o para quem violar as disposi\u00e7\u00f5es contra as piores formas de trabalho infantil. "Pensamos que em um per\u00edodo de cinco a 10 anos seremos capazes de ter este problema sob controle", afirmou Maghembe.<\/p>\n
Tamb\u00e9m o Brasil, outro pa\u00eds apresentado pela OIT como modelo da luta contra o trabalho infantil, alertou que o esfor\u00e7o requer m\u00faltiplos compromissos nacionais. A quest\u00e3o de dominar o trabalho infantil n\u00e3o \u00e9 um resultado milagroso, obtido na primeira tentativa, disse o representante brasileiro, Carlos Antonio da Rocha Paranhos. \u00c9 necess\u00e1rio um trabalho integrado com programas contra o trabalho infantil, bem com uma perfeita coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas econ\u00f4micas governamentais destinadas a sustentar a concess\u00e3o de melhores sal\u00e1rios pelo setor privado, acrescentou.<\/p>\n
A OIT informou que em 2004 havia na \u00c1sia 122 milh\u00f5es de crian\u00e7as trabalhando, o que equivale a, aproximadamente, 18% do total de menores asi\u00e1ticos. Na Am\u00e9rica Latina e Caribe, somavam 5,7 milh\u00f5es, ou 5,1%. Na \u00e1frica subsaariana, as crian\u00e7as trabalhadoras chegavam a 49,3 milh\u00f5es, equivalentes a 26% da popula\u00e7\u00e3o infantil. No resto do mundo contavam-se 13 milh\u00f5es de menores ocupados, ou 5% da popula\u00e7\u00e3o. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 13\/06\/2006 – Os n\u00fameros animadores sobre a redu\u00e7\u00e3o da quantidade de crian\u00e7as trabalhadoras no mundo n\u00e3o escondem a persist\u00eancia deste flagelo em grandes regi\u00f5es, segundo especialistas da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) por ocasi\u00e3o do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. . Continue Reading