{"id":18757,"date":"2015-04-06T13:01:52","date_gmt":"2015-04-06T13:01:52","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=132062"},"modified":"2015-04-06T13:01:52","modified_gmt":"2015-04-06T13:01:52","slug":"municipios-cubanos-se-empoderam-de-seu-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/04\/ultimas-noticias\/municipios-cubanos-se-empoderam-de-seu-desenvolvimento\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios cubanos se empoderam de seu desenvolvimento"},"content":{"rendered":"
\"Crian\u00e7as<\/a>

Crian\u00e7as e outros pedestres transitam por uma rua secund\u00e1ria do munic\u00edpio Jes\u00fas Men\u00e9ndez, no leste de Cuba. Melhorar o sistema vi\u00e1rio \u00e9 um dos objetivos da maior autonomia dos poderes municipais. Foto: Jorge Luis Ba\u00f1os\/IPS<\/p><\/div>\n

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Jes\u00fas Men\u00e9ndez, Cuba, 6\/4\/2015 \u2013 Uma engarrafadora de \u00e1gua mineral, pequenas ind\u00fastrias de alimentos, sistemas de irriga\u00e7\u00e3o e reparos vi\u00e1rios. Estes s\u00e3o alguns projetos que constam da estrat\u00e9gia de desenvolvimento gestada pelo munic\u00edpio de Jes\u00fas Men\u00e9ndez, no leste de Cuba. O Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (prefeitura) dessa localidade de 49.205 habitantes agora tem mais autonomia no planejamento econ\u00f4mico, gra\u00e7as \u00e0s primeiras medidas descentralizadoras da reforma do governo de Ra\u00fal Castro, embora os especialistas as qualifiquem de insuficientes e atrasadas.<\/p>\n

\u201cAgora se busca que o planejamento seja feito a partir do munic\u00edpio, de acordo com as necessidades e possibilidades reais\u201d, explicou \u00e0 IPS a vice-presidente para a Economia do Conselho municipal, Nilian Rodr\u00edguez. Limitada capacidade de decis\u00e3o e a\u00e7\u00e3o das autoridades locais, ex\u00edguos fundos pr\u00f3prios, burocracia e adiamento dos planos territoriais, entre outros problemas, frearam e ainda entorpecem o avan\u00e7o por igual dos 168 munic\u00edpios distribu\u00eddos entre as 15 prov\u00edncias deste pa\u00eds.<\/p>\n

Apesar de tudo, em seu balan\u00e7o regional preliminar de 2014, a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal) destacou, sobre o desempenho de Cuba, que \u201cse mant\u00e9m o processo de descentraliza\u00e7\u00e3o que busca a autonomia financeira dos governos locais\u201d.<\/p>\n

Os primeiros passos para maior autonomia dos poderes locais despertam as esperan\u00e7as e capacidades de autogest\u00e3o em lugares afastados dos centros como Jes\u00fas Men\u00e9ndez, da prov\u00edncia de Las Tunas, 654 quil\u00f4metros a leste de Havana. Os habitantes desse munic\u00edpio de 637 quil\u00f4metros quadrados vivem em sua maioria na \u00e1rea rural e o restante no casco urbano.<\/p>\n

\"A<\/a>

A propriet\u00e1ria da cafeteria Los Portales coloca um cartaz para identificar seu estabelecimento em Jes\u00fas Men\u00e9ndez, munic\u00edpio do leste cubano. A tributa\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios privados engrossar\u00e1 a partir de agora os cofres municipais, para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de cada localidade. Foto: Jorge Luis Ba\u00f1os\/IPS<\/p><\/div>\n

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Junto com Granma, Holgu\u00edn, Santiago de Cuba e Guant\u00e1namo, Las Tunas forma o oriente cubano, a regi\u00e3o com menor \u00edndice de desenvolvimento do pa\u00eds, onde saltam \u00e0 vista as desigualdades entre regi\u00f5es, pequenas popula\u00e7\u00f5es, capitais provinciais e Havana, que apresenta as maiores oportunidades.<\/p>\n

Com a agricultura como atividade fundamental, e sem grandes ind\u00fastrias desde que em 2004 sua centen\u00e1ria central a\u00e7ucareira fechou, Jes\u00fas Men\u00e9ndez integra o grupo de 26 munic\u00edpios selecionados em 2010 pelo Minist\u00e9rio de Economia e Planejamento para implantar programas de desenvolvimento integral.<\/p>\n

Os recursos para esse projeto \u201cn\u00e3o vir\u00e3o do cofre centrado do Estado\u201d, disse Rodr\u00edguez, sobre o b\u00e1sico or\u00e7amento central destinado, que chega com destinos espec\u00edficos e bastam apenas para preservar os servi\u00e7os existentes e paliar algum problema acumulado.<\/p>\n

O plano de investimentos \u00e9 de dez anos e, no caso de Jes\u00fas Men\u00e9ndez, \u00e9 estimado em 300 milh\u00f5es de pesos cubanos (cerca de US$ 12 milh\u00f5es), destinados a executar um programa que inclui a produ\u00e7\u00e3o, o sociocultural, a infraestrutura institucional e o ambiente.<\/p>\n

Segundo a funcion\u00e1ria, o financiamento vir\u00e1 pelos microcr\u00e9ditos banc\u00e1rios para construir moradias, empreender neg\u00f3cios privados ou fazendas; do imposto de 1% sobre a renda que desde 2015 todas as empresas, sociedades mercantis e cooperativas pagam aos cofres municipais, e da coopera\u00e7\u00e3o internacional, entre outros.<\/p>\n

O ajuste econ\u00f4mico oxigenou o magro fundo dos governos locais ao ceder-lhes a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do crescente setor privado, que ao fim de fevereiro empregava 489.929 trabalhadores, e das 329 cooperativas n\u00e3o agropecu\u00e1rias. A Cepal prev\u00ea que em 2015 essa contribui\u00e7\u00e3o \u201caumente dentro da renda bruta (do pa\u00eds) em 11%.<\/p>\n

A arrecada\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 usada em \u00e1reas e servi\u00e7os que beneficiam cada popula\u00e7\u00e3o, e em Jes\u00fas Men\u00e9ndez \u201crepresenta mais de 5% do or\u00e7amento municipal\u201d, pontuou Rodr\u00edguez. Na localidade h\u00e1 1.630 trabalhadores privados, mas ainda n\u00e3o foram criadas cooperativas que n\u00e3o sejam agropecu\u00e1rias.<\/p>\n

Desde 2009, o Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m apoia os munic\u00edpios com as Iniciativas Municipais de Desenvolvimento Local, na elabora\u00e7\u00e3o de suas pr\u00f3prias estrat\u00e9gias de desenvolvimento com projetos econ\u00f4micos autossustent\u00e1veis, que ampliem a produ\u00e7\u00e3o local, completem cadeias produtivas e elevem o bem-estar comunit\u00e1rio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o banco estatal criou em 2010 o Fundo de Fomento Governamental, ao qual entidades municipais podem apresentar projetos autofinanci\u00e1veis, sustent\u00e1veis, que gerem ganhos em benef\u00edcio local e onde participem ativamente as prefeituras. Mas essas medidas representam \u201cpaliativos\u201d, com \u201cimpactos em geral positivos\u201d para o desenvolvimento local, assegura o economista Juan Triana no informe Presos no Fogo Amigo<\/i>, recopilado em seu livro Miradas a La Economia Cubana<\/i>, de 2014.<\/p>\n

Triana alertava que a nova Lei de Investimento Estrangeiro, daquele ano, estabelece n\u00edveis de aprova\u00e7\u00e3o no Conselho de Estado, Conselho de Ministros e minist\u00e9rios, mas \u201cexclui os governos territoriais, fechando, dessa maneira, uma oportunidade significativa aos territ\u00f3rios de compensarem os d\u00e9ficits que t\u00eam em mat\u00e9ria de investimento\u201d.<\/p>\n

O especialista analisou que atualmente \u201cos territ\u00f3rios ficam presos dentro de si mesmos por suas limitadas capacidades de manobra\u201d para se inserirem em programas nacionais e globais de desenvolvimento. Triana prop\u00f5e acelerar as medidas descentralizadoras e empoderar diretamente as localidades para evitar \u201co aumento das desigualdades territoriais\u201d. Munic\u00edpios perdidos na geografia cubana, como Jes\u00fas Men\u00e9ndez, arrastam pesados fardos de in\u00fameras pend\u00eancias.<\/p>\n

Como parte da reestrutura\u00e7\u00e3o, que reduziu de 156 para 61 os engenhos a\u00e7ucareiros em 2004, foi paralisada a Central A\u00e7ucareira Jes\u00fas Men\u00e9ndez e mais de tr\u00eas mil trabalhadores tiveram que mudar de emprego. A ind\u00fastria regia a vida da localidade, com poderes at\u00e9 administrativos, como no resto das comunidades a\u00e7ucareiras.<\/p>\n

Dados municipais revelam que em 2005 a produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os foi \u00e0 bancarrota de 25 milh\u00f5es de pesos cubanos (US$ 1 milh\u00e3o), para voltar em 2013 a US$ 51 milh\u00f5es de pesos cubanos (pouco mais de US$ 2 milh\u00f5es). Em 2008, o furac\u00e3o Ike devastou o munic\u00edpio e deixou sem teto 14 mil fam\u00edlias, entre outras graves consequ\u00eancias econ\u00f4micas. Ainda faltam ser constru\u00eddas 1.700 casas das que foram destru\u00eddas na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

Diante da grave situa\u00e7\u00e3o, a localidade protagonizou no tri\u00eanio 2009-2011 um projeto de desenvolvimento local participativo sui generis<\/i>, por ser coordenado daqui com manejo descentralizado do or\u00e7amento, com apoio da organiza\u00e7\u00e3o internacional Oxfam e da Ag\u00eancia Canadense para o Desenvolvimento Internacional.<\/p>\n

Zoraya Pupo, diretora do Centro de Desenvolvimento Local, destacou que a iniciativa foi fundamental, porque \u201censinou todos os atores a trabalhar em grupo, administrar e executar a partir do munic\u00edpio\u201d, uma car\u00eancia que os munic\u00edpios enfrentam para encarar suas novas faculdades. \u201cDespertou o potencial\u201d da localidade, ressaltou \u00e0 IPS.<\/p>\n

Experimento reservado<\/b><\/p>\n

Sem muitos detalhes nem dados p\u00fablicos, acontece desde 2011 um experimento nos governos locais e nas prov\u00edncias de Artemisa e Mayabeque, vizinhas a Havana, e no munic\u00edpio especial Isla de La Juventude, segunda maior ilhota do arquip\u00e9lago cubano.<\/p>\n

A experi\u00eancia, entre outras mudan\u00e7as, separa a dire\u00e7\u00e3o dos Conselhos da Administra\u00e7\u00e3o (prefeituras) e de outros \u00f3rg\u00e3os municipais e provinciais. Al\u00e9m disso, modifica estruturas e poderes, sobretudo dos governos municipais, para torn\u00e1-los mais independentes, protagonistas e com bases econ\u00f4micas s\u00f3lidas.<\/p>\n

A iniciativa vai durar at\u00e9 o ano que vem e as autoridades pretendem replicar as mudan\u00e7as no resto do pa\u00eds e at\u00e9 valorizar a introdu\u00e7\u00e3o de uma reforma na Constitui\u00e7\u00e3o para consagrar a nova estrutura. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Jesús Menéndez, Cuba, 6\/4\/2015 – Uma engarrafadora de água mineral, pequenas indústrias de alimentos, sistemas de irrigação e reparos viários. Estes são alguns projetos que constam da estratégia de desenvolvimento gestada pelo município de Jesús Menéndez, no leste de Cuba. O Conselho de Administração (prefeitura) dessa localidade de 49.205 habitantes agora tem mais autonomia […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,3178],"class_list":["post-18757","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18757","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18757"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18757\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18758,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18757\/revisions\/18758"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18757"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18757"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18757"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}