{"id":18761,"date":"2015-04-07T13:22:42","date_gmt":"2015-04-07T13:22:42","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=132091"},"modified":"2015-04-07T13:22:42","modified_gmt":"2015-04-07T13:22:42","slug":"megaprojeto-portuario-ameaca-rica-regiao-ecologica-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/04\/ultimas-noticias\/megaprojeto-portuario-ameaca-rica-regiao-ecologica-no-brasil\/","title":{"rendered":"Megaprojeto portu\u00e1rio amea\u00e7a rica regi\u00e3o ecol\u00f3gica no Brasil"},"content":{"rendered":"
\"Panorama<\/a>

Panorama do munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, no Estado da Bahia, Nordeste do Brasil, que ter\u00e1 uma parte de sua costa alterada pela constru\u00e7\u00e3o do complexo de Porto Sul em suas imedia\u00e7\u00f5es. Ambientalistas e moradores denunciam os graves danos ecol\u00f3gicos e sociais do megaprojeto. Foto: Cortesia do Instituto Nossa Ilh\u00e9us<\/p><\/div>\n

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Rio de Janeiro, Brasil, 7\/4\/2015 \u2013 A constru\u00e7\u00e3o de um grande terminal portu\u00e1rio de 48,3 quil\u00f4metros quadrados no Estado da Bahia \u00e9 alvo de cr\u00edticas e den\u00fancias na justi\u00e7a, pelo grande impacto ambiental e social que causar\u00e1 o maior projeto de seu tipo no Brasil. V\u00e1rias batalhas legais alimentam a pol\u00eamica. Com or\u00e7amento de US$ 2,2 bilh\u00f5es, Porto Sul ser\u00e1 constru\u00eddo em Aritagu\u00e1, nas imedia\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, cora\u00e7\u00e3o da chamada Costa do Cacau, com longas faixas de praias paradis\u00edacas, onde seus habitantes vivem tradicionalmente do turismo e do cultivo desse fruto.<\/p>\n

Quatro medidas cautelares foram interpostas at\u00e9 agora na justi\u00e7a contra o projeto, enquanto movimentos da sociedade civil prometem manter sua luta contra a megaobra com a\u00e7\u00f5es legais e de outro tipo.<\/p>\n

O Complexo Portu\u00e1rio e de Servi\u00e7os Porto Sul ser\u00e1 financiado pelo governo brasileiro por meio do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), destinado a obras de infraestrutura. A constru\u00e7\u00e3o do complexo, com seu porto de \u00e1guas profundas, vai empregar durante o pico de constru\u00e7\u00e3o 2.500 pessoas, mas \u00e9 frontalmente criticada pelos moradores da \u00e1rea e organiza\u00e7\u00f5es sociais devido ao seu impacto ambiental, que alguns de seus porta-vozes consideram \u201csem precedentes\u201d.<\/p>\n

Seus cr\u00edticos definem a obra como Belo Monte da Bahia, em refer\u00eancia \u00e0 central hidrel\u00e9trica que est\u00e1 sendo constru\u00edda sobre o rio Xingu, no Estado amaz\u00f4nico do Par\u00e1, que quando estiver plenamente operacional ser\u00e1 a terceira maior do mundo em capacidade de gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os ambientalistas denunciam que o novo terminal portu\u00e1rio e sua zona log\u00edstica e industrial prejudicar\u00e3o um corredor ecol\u00f3gico que liga duas \u00e1reas protegidas. Trata-se do Parque Estadual da Serra de Conduru, de 92,7 quil\u00f4metros quadrados de grande biodiversidade em fauna e flora, e o Parque Municipal Boa Esperan\u00e7a, de 4,4 quil\u00f4metros quadrados na zona urbana de Ilh\u00e9us, ref\u00fagio de esp\u00e9cies raras e santu\u00e1rio de \u00e1gua doce.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma falta de respeito com a voca\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o que \u00e9 o turismo e a conserva\u00e7\u00e3o. Lutamos desde 2008 para demonstrar que o projeto \u00e9 invi\u00e1vel\u201d, contou \u00e0 IPS a ativista Maria Mendon\u00e7a, presidente do Instituto Nossa Ilh\u00e9us, dedicado ao monitoramento social das pol\u00edticas p\u00fablicas. Ilh\u00e9us, com 180 mil habitantes, conta com o mais extenso litoral do Estado e o munic\u00edpio tamb\u00e9m \u00e9 famoso por ser palco de alguma novelas do escritor baiano Jorge Amado, como Gabriela, Cravo e Canela<\/em>.<\/p>\n

\"Vista<\/a>

Vista digital de uma pequena parte do futuro Complexo Portu\u00e1rio e de Servi\u00e7os de Porto Sul, em Aratigu\u00e1, munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, no Estado da Bahia, Nordeste do Brasil. Foto: Governo do Estado da Bahia<\/p><\/div>\n

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O Estudo de Impacto Ambiental do Projeto, elaborado em 2013, identificou 36 potenciais danos ambientais, dos quais 42% n\u00e3o podem ser mitigados e afetam esp\u00e9cies marinhas que ser\u00e3o afugentadas pelas obras, incluindo golfinhos e baleias. Tamb\u00e9m haver\u00e1 uma mortandade entre a fauna que vive no leito marinho.<\/p>\n

Aritagu\u00e1, epicentro de Porto Sul, \u201c\u00e9 uma importante localidade pesqueira da regi\u00e3o, onde trabalham mais de dez mil pescadores que vivem dessa atividade artesanal ao longo de dez quil\u00f4metros da costa\u201d, afirmou Mendon\u00e7a. Na regi\u00e3o de impacto tamb\u00e9m existem 15 \u00e1reas protegidas, sob administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada, que abrigam \u201cdezenas de fontes de \u00e1gua mineral pura\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O projeto remover\u00e1, segundo as estimativas, cem milh\u00f5es de toneladas de terra dessa fr\u00e1gil regi\u00e3o, onde os alarmes ambientais pela obra convivem com a promessa de desenvolvimento econ\u00f4mico e empregos, em uma \u00e1rea com precariedades socioecon\u00f4micas.<\/p>\n

O ativista socioambiental Ismail Abede \u00e9 uma das 800 pessoas que vivem na comunidade costeira de Vila Juerana e que ter\u00e3o que se mudar por causa das obras. \u201cA eros\u00e3o alcan\u00e7ar\u00e1 os dez quil\u00f4metros no norte do porto, onde vivemos, e o mar invadir\u00e1 at\u00e9 cem metros terra adentro. Ser\u00e1 uma cat\u00e1strofe, denunciou \u00e0 IPS.<\/p>\n

Ele recordou que o complexo nasceu originalmente como parte do Projeto Pedra de Ferro, um empreendimento da Bahia Minera\u00e7\u00e3o (Bamin), filial brasileira da Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), e do cons\u00f3rcio africano Zamin Ferrous. Esse projeto operado pela Bamin explorar\u00e1 uma jazida localizada em Caetit\u00e9, munic\u00edpio de 46 mil habitantes no interior do Estado, de onde estima retirar 20 milh\u00f5es de toneladas de ferro por ano.<\/p>\n

O mineral ser\u00e1 transportado por uma nova via f\u00e9rrea, Caetit\u00e9-Ilh\u00e9us, de 400 quil\u00f4metros, constru\u00edda com a principal finalidade de levar o min\u00e9rio at\u00e9 o centro especial de embarque da Bamin em Porto Sul. O projeto minerador obteve permiss\u00e3o ambiental em novembro de 2012 e o de opera\u00e7\u00e3o em junho de 2014. J\u00e1 o complexo de Porto Sul recebeu permiss\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o em 19 de setembro de 2014, suas obras devem come\u00e7ar no m\u00e1ximo um ano depois, e o complexo deve estar em opera\u00e7\u00e3o comercial no \u00faltimo dia de 2019.<\/p>\n

Porto Sul, considerado o maior desenvolvimento portu\u00e1rio do Nordeste do Brasil e uma de suas maiores estruturas log\u00edsticas, se converter\u00e1 no terceiro maior porto do pa\u00eds e movimentar\u00e1 60 milh\u00f5es de toneladas durante seus primeiros dez anos de atividade. A maior liga\u00e7\u00e3o com o complexo ser\u00e1 por ferrovia, mas tamb\u00e9m se projeta a constru\u00e7\u00e3o de um aeroporto internacional em sua \u00e1rea de influ\u00eancia, al\u00e9m de novas estradas e um gasoduto.<\/p>\n

O interconectado Projeto Pedra de Ferro requer investimentos de US$ 1,5 bilh\u00e3o e o potencial produtivo da jazida \u00e9 de 398 milh\u00f5es de toneladas, o que lhe assegura vida \u00fatil de 20 anos. \u201cA mina n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel e a linha f\u00e9rrea para transportar o min\u00e9rio at\u00e9 o porto tem um tra\u00e7ado que corta \u00e1reas protegidas e comunidades\u201d, denunciou Mendon\u00e7a.<\/p>\n

Os ativistas argumentam que, al\u00e9m de ser t\u00f3xico e contaminante, o p\u00f3 do mineral se espalhar\u00e1 pela regi\u00e3o durante o transporte, afetando as planta\u00e7\u00f5es de cacau e os rios que a ferrovia atravessar\u00e1.<\/p>\n

Abede tamb\u00e9m reclama da forma com que a companhia comunica \u00e0s fam\u00edlias como elas ser\u00e3o afetadas por um dos projetos, segundo afirma, sem consulta ou di\u00e1logo de seus respons\u00e1veis ou das autoridades p\u00fablicas. \u201cO Estado pode expropriar quando \u00e9 para beneficio coletivo e n\u00e3o para uma companhia privada internacional\u201d, ressaltou.<\/p>\n

ENRC, um cons\u00f3rcio do Cazaquist\u00e3o com sede legal em Luxemburgo, foi expulso em novembro de 2013 da Bolsa de Valores de Londres sob acusa\u00e7\u00f5es de fraude e corrup\u00e7\u00e3o. \u201cPreparamos informes que vamos apresentar a bancos p\u00fablicos para impedir que financiem as obras\u201d, entre as medidas que usaremos na luta nos tribunais, informou Abede.<\/p>\n

A voz da Bamin e das autoridades<\/strong><\/p>\n

A Bahia Minera\u00e7\u00e3o (Bamin) informou que, at\u00e9 Porto Sul estar operacional, a mina de Caetit\u00e9 manter\u00e1 produ\u00e7\u00e3o limitada de um milh\u00e3o de toneladas de ferro por ano. Segundo a companhia, \u201ca empresa contribuir\u00e1 para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico da Bahia e de sua popula\u00e7\u00e3o\u201d. Tamb\u00e9m assegura que o Projeto Pedra de Ferro criar\u00e1 6.600 empregos e calcula que seu investimento soma US$ 3 bilh\u00f5es na mina e em seu terminal no complexo portu\u00e1rio.<\/p>\n

As autoridades estaduais da Bahia, que controla o projeto de Porto Sul, informaram que o \u00f3rg\u00e3o ambiental brasileiro realizou dez audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir o projeto, e indica que 17 quil\u00f4metros quadrados do complexo ser\u00e3o dedicados \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o. Um comunicado do governo do Estado destaca que todas as fam\u00edlias que ser\u00e3o afetadas pelas obras est\u00e3o inclu\u00eddas em um programa de expropria\u00e7\u00e3o e reassentamento. O pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es come\u00e7ou durante o primeiro trimestre deste ano. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Rio de Janeiro, Brasil, 7\/4\/2015 – A construção de um grande terminal portuário de 48,3 quilômetros quadrados no Estado da Bahia é alvo de críticas e denúncias na justiça, pelo grande impacto ambiental e social que causará o maior projeto de seu tipo no Brasil. Várias batalhas legais alimentam a polêmica. Com orçamento de […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":77,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[27,2020,989,3178,2755],"class_list":["post-18761","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-brasil","tag-impacto-ambiental","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips","tag-megaprojeto-portuario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18761","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/77"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18761"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18761\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18762,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18761\/revisions\/18762"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18761"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18761"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18761"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}