{"id":18833,"date":"2015-04-22T13:18:30","date_gmt":"2015-04-22T13:18:30","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=132833"},"modified":"2015-04-22T13:18:30","modified_gmt":"2015-04-22T13:18:30","slug":"na-terra-de-ninguem-mandatos-da-sociedade-civil-interamericana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/04\/ultimas-noticias\/na-terra-de-ninguem-mandatos-da-sociedade-civil-interamericana\/","title":{"rendered":"Na terra de ningu\u00e9m, mandatos da sociedade civil interamericana"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_132835\" style=\"width: 550px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/ForumdaSociedadeCivil.jpg\"><img class=\"wp-image-132835\" src=\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/ForumdaSociedadeCivil.jpg\" alt=\"Participantes do F\u00f3rum da Sociedade Civil e Atores Sociais da VII C\u00fapula das Am\u00e9ricas em foto de recorda\u00e7\u00e3o feita no dia 10 de abril, ao final do encontro de tr\u00eas dias na Cidade do Panam\u00e1. Foto: VII C\u00fapula das Am\u00e9ricas\" width=\"540\" height=\"361\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">Participantes do F\u00f3rum da Sociedade Civil e Atores Sociais da VII C\u00fapula das Am\u00e9ricas em foto de recorda\u00e7\u00e3o feita no dia 10 de abril, ao final do encontro de tr\u00eas dias na Cidade do Panam\u00e1. Foto: VII C\u00fapula das Am\u00e9ricas<\/p><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Cidade do Panam\u00e1, Panam\u00e1, 22\/4\/2015 \u2013 A falta de uma declara\u00e7\u00e3o final deixou abandonadas em terra de ningu\u00e9m as recomenda\u00e7\u00f5es que a fortalecida sociedade civil latino-americana apresentou de v\u00e1rias maneiras aos 35 governantes do continente durante a VII C\u00fapula das Am\u00e9ricas.<\/p>\n<p>Para ativistas ouvidos pela IPS, \u00e9 uma inc\u00f3gnita se os Estados acolher\u00e3o as demandas apresentadas, porque os governos n\u00e3o assinaram, por falta de consenso, o projeto de declara\u00e7\u00e3o que, sob o t\u00edtulo <em>Mandatos Para a A\u00e7\u00e3o<\/em>, deveria encerrar o encontro realizado na Cidade do Panam\u00e1 nos dias 10 e 11 deste m\u00eas.<\/p>\n<p>Agora circulam desagregadas pela internet as propostas \u2013 algumas com dissensos \u2013 que assinaram atores de todo o espectro ideol\u00f3gico em espa\u00e7os paralelos e alternativos, celebrados na capital que atuou como ponte entre os dois pa\u00edses do Norte industrial (Canad\u00e1 e Estados Unidos) e as 33 na\u00e7\u00f5es do Sul em desenvolvimento do continente.<\/p>\n<p>A c\u00fapula foi hist\u00f3rica porque, pela primeira vez, participaram os 35 pa\u00edses americanos, com a presen\u00e7a, tamb\u00e9m pela primeira vez, de Cuba e de seu presidente, Ra\u00fal Castro, que nesse cen\u00e1rio consagrou com o presidente norte-americano, Barack Obama, o degelo entre os dois pa\u00edses vizinhos, enfrentado h\u00e1 mais de meio s\u00e9culo.<\/p>\n<p>Cerca de 800 ativistas participaram em paralelo do F\u00f3rum da Sociedade Civil e Atores Sociais, realizado entre os dias 8 e 10 de abril, no Hotel Panam\u00e1, enquanto setores que se sentiram \u201cexclu\u00eddos\u201d e \u201cpouco representados\u201d operaram separadamente em outros dois encontros alternativos \u00e0 c\u00fapula oficial.<\/p>\n<p>Mais de 3.500 pessoas ser reuniram no Audit\u00f3rio da Universidade do Panam\u00e1, entre os dias 9 e 11, na V C\u00fapula dos Povos. Al\u00e9m disso, 300 l\u00edderes origin\u00e1rios debateram na V C\u00fapula dos Povos Ind\u00edgenas de Abya Yala (Am\u00e9rica), da qual resultou a declara\u00e7\u00e3o <em>Defendendo Nossas Na\u00e7\u00f5es<\/em>.<\/p>\n<p>Apesar de discrep\u00e2ncias em cada encontro e entre os tr\u00eas espa\u00e7os, diversas vozes da cidadania, da extrema direita \u00e0 extrema esquerda radicais, pensaram em como construir um continente mais seguro, economias pr\u00f3speras sustent\u00e1veis e garantir educa\u00e7\u00e3o gratuita, para erradicar a terr\u00edvel desigualdade no hemisf\u00e9rio sul.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m estreou no f\u00f3rum a sociedade civil cubana, embora no Panam\u00e1 tenha encenado a persist\u00eancia do rancor entre grupos pr\u00f3-governo e antigoverno de Havana, o que criou em certas ocasi\u00f5es obst\u00e1culos ao debate dos ativistas sociais do continente.<\/p>\n<p>As demandas e propostas das declara\u00e7\u00f5es finais dos diversos espa\u00e7os sociais mostraram os avan\u00e7os e desafios da Am\u00e9rica Latina, a regi\u00e3o que, segundo o Banco Mundial, tem pela primeira vez mais da metade de sua popula\u00e7\u00e3o na classe m\u00e9dia (com renda di\u00e1ria de US$ 10 a US$ 50), ap\u00f3s uma hist\u00f3ria de coloniza\u00e7\u00f5es e ditaduras militares.<\/p>\n<p>\u201cA educa\u00e7\u00e3o deve ser em valores, corresponsabilidade e de pais de fam\u00edlia e da sociedade na forma\u00e7\u00e3o de um Estado pluricultural e multi\u00e9tnico\u201d, disse \u00e0 IPS a mexicana Sof\u00eda Mart\u00ednez, porta-voz das recomenda\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do F\u00f3rum da Sociedade Civil e Atores Sociais.<\/p>\n<p>O acesso de mais latino-americanos e caribenhos a um sistema de ensino p\u00fablico, universal e gratuito foi uma meta compartilhada pela sociedade civil, sobretudo porque o setor produtivo requer profissionais e t\u00e9cnicos para deixar para tr\u00e1s as economias de produ\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas e entrar no caminho mais sustent\u00e1vel do conhecimento.<\/p>\n<p>Desta forma puderam se manter fora da pobreza os mais de 70 milh\u00f5es de pessoas que sa\u00edram dessa faixa entre 2000 e 2012, segundo o Banco Mundial, quando a economia regional entrou em perigosa desacelera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Por sua vez, o argentino Sebasti\u00e1n Schuff, porta-voz da mesa de seguran\u00e7a social do f\u00f3rum, declarou que \u201cos governos devem garantir a prote\u00e7\u00e3o diante de amea\u00e7as cr\u00f4nicas como fome, doen\u00e7as e viol\u00eancia em todas suas formas, respeitando os princ\u00edpios de autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos e sua soberania\u201d.<\/p>\n<p>Nesse sentido, o ativismo exigiu dos Estados \u201cque n\u00e3o morram mais pessoas por viol\u00eancia e falta de atendimento m\u00e9dico\u201d e at\u00e9 prop\u00f4s \u201ca cria\u00e7\u00e3o de protocolos e mecanismos que permitam a cria\u00e7\u00e3o de um banco de DNA regional e contra o tr\u00e1fico de pessoas\u201d, detalhou o integrante do Movimento Frente Jovem.<\/p>\n<p>\u201cO flanco d\u00e9bil da regi\u00e3o \u00e9 a viol\u00eancia, o crime e a inseguran\u00e7a\u201d, afirma o <em>Informe Regional de Desenvolvimento Humano 2013-2014<\/em>. <em>Seguran\u00e7a Social Com Rosto Humano: Diagn\u00f3stico e Propostas Para a Am\u00e9rica Latina<\/em>, cujos dados serviram de base para os debates dos atores sociais durante a c\u00fapula.<\/p>\n<p>O documento, preparado pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento, avaliou que a Am\u00e9rica Latina ostenta \u201cdemocracias mais consolidadas, bem como Estados que assumiram maiores responsabilidades na prote\u00e7\u00e3o social\u201d, mas \u201csofre a pesada carga da viol\u00eancia, com mais de cem mil homic\u00eddios registrados por ano\u201d.<\/p>\n<p>As mortes por homic\u00eddio apresentam, na regi\u00e3o, taxas \u201ccom n\u00edveis de epidemia\u201d, afirma o documento, acrescentando que \u201ca desigualdade, a falta de mobilidade social e a inseguran\u00e7a puseram um freio ao desenvolvimento humano da regi\u00e3o\u201d, que nos \u00faltimos 12 anos registrou melhoras em setores como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e esperan\u00e7a de vida.<\/p>\n<p>Quest\u00f5es de seguran\u00e7a atravessaram todas as recomenda\u00e7\u00f5es do f\u00f3rum, que tamb\u00e9m exigiu garantia de acesso universal, gratuito e equitativo aos cuidados de sa\u00fade, manejo transparente dos recursos, mais acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel, educa\u00e7\u00e3o sexual para todas as pessoas, direito a migrar e enfrentar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n<p>O mexicano Pedro Gamboa disse \u00e0 IPS que espera que a governan\u00e7a dos pa\u00edses se volte ao uso sustent\u00e1vel dos ecossistemas e esp\u00e9cies, em reconhecimento ao \u201cdireito humano a um ambiente saud\u00e1vel, em particular dos povos ind\u00edgenas, das comunidades camponesas e dos afrodescendentes\u201d.<\/p>\n<p>Embora \u201cn\u00e3o podendo produzir os consensos absolutos nas mesas de governabilidade democr\u00e1tica e na de participa\u00e7\u00e3o da cidadania\u201d, nelas se expressou que, \u201cdiante da debilidade do exerc\u00edcio de democracia, pedimos aos Estados o reconhecimento efetivo da sociedade civil e da participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os\u201d, ressaltou Gamboa.<\/p>\n<p>Para isso, foram pedidos melhores marcos legais para proteger a livre independ\u00eancia dos poderes do Estado, garantir a transpar\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o direito \u00e0 livre associa\u00e7\u00e3o, acesso universal \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica sem deten\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n<p>Mais reivindicativa, a Declara\u00e7\u00e3o Final da V C\u00fapula dos Povos pediu a defesa dos \u201crecursos naturais, da biodiversidade, da soberania alimentar, de nossos bens comuns, da m\u00e3e terra e dos direitos ancestrais dos povos origin\u00e1rios, das conquistas e dos direitos sociais.<\/p>\n<p>O resultado das 15 mesas de trabalho dessa c\u00fapula alternativa insistiu no emprego, trabalho e sal\u00e1rio digno, na seguran\u00e7a social, nas pens\u00f5es, na negocia\u00e7\u00e3o coletiva, sindicaliza\u00e7\u00e3o, direito de greve, liberdade sindical, sa\u00fade ocupacional, erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil e escravo, e \u201cjusti\u00e7a com equidade de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n<p>Por sua vez, a declara\u00e7\u00e3o de Abya Yala pede novamente que se respeite o consentimento livre, pr\u00e9vio e informado dos povos origin\u00e1rios em seus territ\u00f3rios. Tamb\u00e9m cobra a implanta\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o multicultural, titula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas e reformas constitucionais e legais que incluam os 55 milh\u00f5es de ind\u00edgenas, entre outras demandas. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Cidade do Panam&aacute;, Panam&aacute;, 22\/4\/2015 &ndash; A falta de uma declara&ccedil;&atilde;o final deixou abandonadas em terra de ningu&eacute;m as recomenda&ccedil;&otilde;es que a fortalecida sociedade civil latino-americana apresentou de v&aacute;rias maneiras aos 35 governantes do continente durante a VII C&uacute;pula das Am&eacute;ricas. 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