{"id":18851,"date":"2015-04-27T13:22:28","date_gmt":"2015-04-27T13:22:28","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=133058"},"modified":"2018-04-17T13:22:28","modified_gmt":"2018-04-17T13:22:28","slug":"terramerica-amazonia-azul-a-nova-fronteira-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/04\/ultimas-noticias\/terramerica-amazonia-azul-a-nova-fronteira-brasileira\/","title":{"rendered":"Mem\u00f3ria Terram\u00e9rica \u2013 Amaz\u00f4nia Azul, a nova fronteira brasileira"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>por Fab\u00edola Ortiz, especial para o Projeto Terram\u00e9rica, publica\u00e7\u00e3o ambiental que circulou de 1995 a 2015 em toda a Am\u00e9rica Latina e Caribe –<\/strong><\/em><\/p>\n

Rio de Janeiro, Brasil, 27 de abril\u00a0de 2015 (Terram\u00e9rica) – O Oceano Atl\u00e2ntico \u00e9 a \u00faltima fronteira no leste do Brasil, mas ainda \u00e9 uma inc\u00f3gnita a dimens\u00e3o total de sua biodiversidade, e a pesquisa cient\u00edfica e a prote\u00e7\u00e3o em torno dela segue atrasada com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de recursos como o petr\u00f3leo.<\/div>\n

A Amaz\u00f4nia Azul, como as autoridades brasileiras chamam essa regi\u00e3o rica em biodiversidade e recursos energ\u00e9ticos de seu mar patrimonial, possui \u00e1rea semelhante \u00e0 da selva tropical brasileira ou cerca de metade do territ\u00f3rio continental do pa\u00eds. Por essa costa tamb\u00e9m saem 95% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, segundo dados oficiais.<\/p>\n

A plataforma mar\u00edtima brasileira guarda 90% das suas reservas petrol\u00edferas provadas e 77% das gas\u00edferas. E o grande desafio \u00e9 proteger as riquezas da Amaz\u00f4nia Azul ao longo dos 8.500 quil\u00f4metros de costa.<\/p>\n

\"Um<\/a>
Um petroleiro navega na ba\u00eda de Guanabara, na costa do Rio de Janeiro. A cerca de 250 quil\u00f4metros da costa fica uma jazida de petr\u00f3leo pr\u00e9-sal, a grande riqueza econ\u00f4mica da chamada Amaz\u00f4nia Azul. Foto: Fab\u00edola Ortiz\/IPS<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cN\u00e3o nos fixamos na grandiosidade desse territ\u00f3rio. Para se ter uma ideia, a Amaz\u00f4nia Azul se compara ao tamanho da \u00cdndia\u201d, afirmou ao Terram\u00e9rica o diretor do Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos da Universidade Federal Fluminense, Eurico de Lima Figueiredo. Para este cientista pol\u00edtico, \u201cn\u00e3o estamos preparados para cuidar dela, mesmo sendo considerada uma prioridade pol\u00edtica e econ\u00f4mica do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Figueiredo, que presidiu a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Estudos de Defesa entre 2008 e 2010, assegurou que a Amaz\u00f4nia Azul \u00e9 uma express\u00e3o que busca denominar territ\u00f3rios vinculados aos novos tratados do direito mar\u00edtimo internacional. O Brasil est\u00e1 entre os dez pa\u00edses do mundo com maior plataforma continental, em um oceano como o Atl\u00e2ntico, que mant\u00e9m oculta uma incalcul\u00e1vel riqueza marinha, com grandes potencialidades econ\u00f4micas, cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n

Segundo a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar, a Zona Econ\u00f4mica Exclusiva (ZEE) de cada pa\u00eds inclui seu mar territorial, de 12 milhas n\u00e1uticas desde a linha de base, a zona cont\u00edgua, que chega at\u00e9 as 24 milhas, e o mar patrimonial, que alcan\u00e7a at\u00e9 200 milhas n\u00e1uticas (370 quil\u00f4metros lineares). No caso do Brasil, a ZEE originalmente superava os 3,5 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados.<\/p>\n

A esse territ\u00f3rio o pa\u00eds solicitou o acr\u00e9scimo de outros 963 mil quil\u00f4metros quadrados, que diferentes institui\u00e7\u00f5es nacionais, inclu\u00eddas as cient\u00edficas, reivindicam, argumentando que representam o seguimento natural do talude de sua plataforma continental. A Comiss\u00e3o de Limites da Plataforma Continental da Conven\u00e7\u00e3o, formada por 148 pa\u00edses, at\u00e9 agora deu raz\u00e3o ao Brasil na incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0 sua ZEE de 771 mil quil\u00f4metros quadrados, enquanto permanece pendente a decis\u00e3o sobre o restante.<\/p>\n

A reivindica\u00e7\u00e3o brasileira, ao menos na expans\u00e3o da plataforma concedida at\u00e9 agora, atende os requisitos da Conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e d\u00e1 ao pa\u00eds beneficiado poder para explorar os recursos existentes na \u00e1rea ampliada e o obriga a manter responsabilidades em seu manejo.<\/p>\n

O reconhecimento a favor do Brasil, ainda que n\u00e3o seja total, n\u00e3o deixa de levantar desconfian\u00e7a entre alguns vizinhos, pelos imensos interesses econ\u00f4micos na plataforma continental adicional concedida.<\/p>\n

\"Mapa<\/a>
Mapa oficial de parte da Amaz\u00f4nia Azul, a grande fronteira ocidental no Atl\u00e2ntico brasileiro, cuja prote\u00e7\u00e3o e pesquisa seguem atr\u00e1s de seu desenvolvimento econ\u00f4mico, principalmente petroleiro. Foto: Governo do Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Figueiredo explicou que agora o grande desafio \u00e9 monitorar e proteger sua plataforma mar\u00edtima. \u201cN\u00e3o temos plena soberania em rela\u00e7\u00e3o aos territ\u00f3rios mar\u00edtimos. A sociedade brasileira n\u00e3o sabe da necessidade e import\u00e2ncia de se proteger a Amaz\u00f4nia Azul. H\u00e1 uma grande car\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s nossas necessidades\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Em 2005 foi aprovado um plano de moderniza\u00e7\u00e3o da Marinha com investimento estimado em US$ 30 bilh\u00f5es at\u00e9 2025. A defesa de um pa\u00eds \u00e9 complexa, segundo Figueiredo, pois re\u00fane dimens\u00f5es como a militar, a econ\u00f4mica ou a t\u00e9cnica e a cient\u00edfica.<\/p>\n

Atualmente, a velocidade com que s\u00e3o explorados os recursos marinhos \u2013 como os hidrocarbonos situados sob uma camada de sal de mais de dois mil metros, a 250 quil\u00f4metros da costa e a sete mil metros de profundidade \u2013 \u00e9 muito mais r\u00e1pida do que o ritmo das pesquisas cient\u00edficas. Os dep\u00f3sitos de pr\u00e9-sal, descobertos h\u00e1 uma d\u00e9cada, colocariam o Brasil entre os dez pa\u00edses com maiores reservas de hidrocarbonos do mundo, enquanto j\u00e1 fornecem 27% dos mais de tr\u00eas milh\u00f5es de barris equivalentes de petr\u00f3leo e g\u00e1s que o pa\u00eds produz por dia.<\/p>\n

\u201cEssa regi\u00e3o pertence ao Brasil. O pa\u00eds assumiu compromissos junto \u00e0 ONU para monitorar e estudar os recursos vivos e n\u00e3o vivos, como petr\u00f3leo, g\u00e1s e min\u00e9rios. Se n\u00e3o a preservarmos, vamos perder essa grande riqueza\u201d, pontuou ao Terram\u00e9rica o ocean\u00f3grafo David Zee, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Em sua opini\u00e3o, o Brasil est\u00e1 longe de cumprir os compromissos assumidos junto \u00e0 comunidade internacional.<\/p>\n

\u201cA ONU nos imp\u00f5e deveres e pesquisa cient\u00edfica. Temos que tratar com mais cuidado nossos recursos marinhos\u201d, afirmou Zee. Al\u00e9m da riqueza hidrocarbon\u00edfera, em grande parte da ZEE se sobrep\u00f5e o bioma da Mata Atl\u00e2ntica, que se estende por 17 Estados brasileiros, 14 deles costeiros.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica afirma que as zonas costeiras e marinhas representam a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica entre ecossistemas terrestres e marinhos, como mangues, dunas, escarpas, ba\u00edas, estu\u00e1rios, arrecifes, corais e praias. A riqueza biol\u00f3gica desses ecossistemas converte as \u00e1reas marinhas em grandes \u201cviveiros\u201d naturais. Al\u00e9m disso, o litoral \u00e9 composto por \u00e1guas frias ao sul e quentes a nordeste, contribui para a diversidade biol\u00f3gica e d\u00e1 abrigo a numerosas esp\u00e9cies de fauna e flora.<\/p>\n

Entretanto, s\u00f3 1,5% da zona mar\u00edtima brasileira est\u00e1 sob alguma figura de prote\u00e7\u00e3o, ressalta a organiza\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, assegurar a soberania nacional sobre as \u00e1guas jurisdicionais ainda \u00e9 um grande desafio pol\u00edtico e militar. Em mar\u00e7o, cerca de 15 mil militares e 250 embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves da Marinha brasileira participaram da Opera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Azul, a maior j\u00e1 realizada em suas \u00e1guas patrimoniais.<\/p>\n

\u201cEsta foi uma oportunidade de capacita\u00e7\u00e3o para garantir a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o, a repress\u00e3o a crimes e o patrulhamento em alto mar. A miss\u00e3o abrangeu toda a extens\u00e3o territorial do Brasil\u201d, disse \u00e0 IPS o capit\u00e3o de corveta Thales da Silva Barroso Alves, comandante de um dos tr\u00eas patrulheiros oce\u00e2nicos que o pa\u00eds possui para monitorar a Amaz\u00f4nia Azul.<\/p>\n

Essas embarca\u00e7\u00f5es fiscalizam a muito extensa costa em \u201c\u00e1reas de grande interesse econ\u00f4mico, explora\u00e7\u00e3o e acidentes. A pesca ilegal tamb\u00e9m \u00e9 recorrente\u201d, ressaltou Thales. O capit\u00e3o afirmou que a extra\u00e7\u00e3o dos recursos do mar deve ser feita de forma \u201cconsciente e sustent\u00e1vel\u201d, com a finalidade de preservar a biodiversidade.<\/p>\n

O cientista pol\u00edtico Figueiredo compartilha desse ponto de vista. \u201cDefender a Amaz\u00f4nia Azul passa por nossa capacidade de desenvolver meios t\u00e9cnico-cient\u00edficos para proteger a biodiversidade nessa \u00e1rea t\u00e3o extensa\u201d, enfatizou. Envolverde\/Terram\u00e9rica<\/p>\n

* A autora \u00e9 correspondente da IPS.<\/em><\/p>\n

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Artigo produzido para o Terram\u00e9rica, projeto de comunica\u00e7\u00e3o dos Programas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribu\u00eddo pela Ag\u00eancia Envolverde.<\/strong><\/em><\/p>\n

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por Fabíola Ortiz, especial para o Projeto Terramérica, publicação ambiental que circulou de 1995 a 2015 em toda a América Latina e Caribe – Rio de Janeiro, Brasil, 27 de abril de 2015 (Terramérica) – O Oceano Atlântico é a última fronteira no leste do Brasil, mas ainda é uma incógnita a dimensão total de sua biodiversidade, e a pesquisa científica e a proteção em torno dela segue atrasada com relação à exploração de recursos como o petróleo. A Amazônia Azul, como as autoridades brasileiras chamam essa região rica em biodiversidade e recursos energéticos de seu mar patrimonial, possui área semelhante à da selva tropical brasileira ou cerca de metade do território continental do país. Por essa costa também saem 95% das exportações brasileiras, segundo dados oficiais. A plataforma marítima brasileira guarda 90% das suas reservas petrolíferas provadas e 77% das gasíferas. E o grande desafio é proteger as riquezas da Amazônia Azul ao longo dos 8.500 quilômetros de costa. “Não nos fixamos na grandiosidade desse território. Para se ter uma ideia, a Amazônia Azul se compara ao tamanho da Índia”, afirmou ao Terramérica o diretor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense, Eurico de Lima Figueiredo. Para este cientista político, “não estamos preparados para cuidar dela, mesmo sendo considerada uma prioridade política e econômica do país”. Figueiredo, que presidiu a Associação Brasileira de Estudos de Defesa entre 2008 e 2010, assegurou que a Amazônia Azul é uma expressão que busca denominar territórios vinculados aos novos tratados do direito marítimo internacional. O Brasil está entre os dez países do mundo com maior plataforma continental, em um oceano como o Atlântico, que mantém oculta uma incalculável riqueza marinha, com grandes potencialidades econômicas, científicas e tecnológicas. Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de cada país inclui seu mar territorial, de 12 milhas náuticas desde a linha de base, a zona contígua, que chega até as 24 milhas, e o mar patrimonial, que alcança até 200 milhas náuticas (370 quilômetros lineares). No caso do Brasil, a ZEE originalmente superava os 3,5 milhões de quilômetros quadrados. A esse território o país solicitou o acréscimo de outros 963 mil quilômetros quadrados, que diferentes instituições nacionais, incluídas as científicas, reivindicam, argumentando que representam o seguimento natural do talude de sua plataforma continental. A Comissão de Limites da Plataforma Continental da Convenção, formada por 148 países, até agora deu razão ao Brasil na incorporação à sua ZEE de 771 mil quilômetros quadrados, enquanto permanece pendente a decisão sobre o restante. A reivindicação brasileira, ao menos na expansão da plataforma concedida até agora, atende os requisitos da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) e dá ao país beneficiado poder para explorar os recursos existentes na área ampliada e o obriga a manter responsabilidades em seu manejo. O reconhecimento a favor do Brasil, ainda que não seja total, não deixa de levantar desconfiança entre alguns vizinhos, pelos imensos interesses econômicos na plataforma continental adicional concedida. Figueiredo explicou […]<\/p>\n

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