{"id":18885,"date":"2015-05-04T13:05:58","date_gmt":"2015-05-04T13:05:58","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=133370"},"modified":"2015-05-04T13:05:58","modified_gmt":"2015-05-04T13:05:58","slug":"campanha-contra-draconiana-penalizacao-do-aborto-em-el-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/05\/ultimas-noticias\/campanha-contra-draconiana-penalizacao-do-aborto-em-el-salvador\/","title":{"rendered":"Campanha contra draconiana penaliza\u00e7\u00e3o do aborto em El Salvador"},"content":{"rendered":"
\"Um<\/a>

Um de seus advogados de defesa abra\u00e7a Carmelina P\u00e9rez quando um juiz de um tribunal de apela\u00e7\u00e3o do leste de El Salvador a declarou inocente de homic\u00eddio, dia 22 de abril, depois que foi condenada a 30 anos de pris\u00e3o em junho de 2014, ap\u00f3s sofrer um aborto. Em El Salvador as mulheres, particularmente as pobres, sofrem a penaliza\u00e7\u00e3o absoluta da interrup\u00e7\u00e3o da gravidez. Foto: Edgardo Ayala\/IPS<\/p><\/div>\n

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S\u00e3o salvador, El Salvador, 4\/5\/2015 \u2013 Organiza\u00e7\u00f5es internacionais e locais de direitos humanos realizam uma intensa campanha mundial para que El Salvador modifique sua draconiana lei que penaliza o aborto e encarcera mulheres por essa pr\u00e1tica, inclusive em alguns casos em que a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez foi espont\u00e2nea.\u00a0<\/em><\/p>\n

Atualmente, 15 mulheres est\u00e3o presas por crimes tipificados como abortos ou homic\u00eddios, embora sua defesa garanta que foram abortos derivados de complica\u00e7\u00f5es na gravidez. No total, pelo menos 129 foram processadas por interromper sua gravidez, entre 2000 e 2011, segundo dados parciais de organiza\u00e7\u00f5es locais.\u00a0<\/em><\/p>\n

A campanha, promovida pela Anistia Internacional e por organiza\u00e7\u00f5es locais, reuniu 300 mil assinaturas para denunciar a \u201cbrutal proibi\u00e7\u00e3o\u201d do aborto e exigir uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o deste pa\u00eds centro-americano de 6,3 milh\u00f5es de habitantes e um dos muitos casos no mundo que pune com pris\u00e3o essa pr\u00e1tica de forma absoluta.\u00a0<\/em><\/p>\n

A campanha foi lan\u00e7ada justamente quando uma mulher foi libertada por um tribunal de apela\u00e7\u00e3o ap\u00f3s passar 15 meses na pris\u00e3o e ser condenada por homic\u00eddio por um tribunal de primeira inst\u00e2ncia.\u00a0<\/em><\/p>\n

Carmelina P\u00e9rez caiu em prantos de alegria quando o juiz a declarou inocente, no dia 23 de abril, ao final da audi\u00eancia realizada no Tribunal de Senten\u00e7a (superior) da cidade de La Uni\u00f3n, capital do departamento de mesmo nome. \u201cEstou feliz, porque poderei estar com meu filho e minha fam\u00edlia, em liberdade\u201d, disse P\u00e9rez \u00e0 IPS, ainda algemada. Ela tem um menino de tr\u00eas anos em Honduras.\u00a0<\/em><\/p>\n

P\u00e9rez, de 21 anos, trabalhava como dom\u00e9stica na localidade de Concepci\u00f3n de Oriente, em La Uni\u00f3n, quando sofreu um aborto espont\u00e2neo e foi condenada, em junho de 2014, a 30 anos de pris\u00e3o por homic\u00eddio, mas a defesa apelou e ganhou em segunda inst\u00e2ncia.\u00a0<\/em><\/p>\n

Ainda h\u00e1 15 de 17 mulheres presas por casos semelhantes desde 1998, quando a Assembleia Legislativa modificou o C\u00f3digo Penal para que o aborto fosse punido em todas suas formas, inclusive em casos terap\u00eauticos que s\u00e3o conhecidos como exce\u00e7\u00f5es: perigo de vida para a m\u00e3e, m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o fetal e viola\u00e7\u00e3o. Um ano mais tarde, foi reformado o artigo primeiro da Constitui\u00e7\u00e3o salvadorenha para que as pessoas fossem reconhecidas como tais desde a concep\u00e7\u00e3o, tornando mais dif\u00edcil modificar a legisla\u00e7\u00e3o sobre o aborto.\u00a0<\/em><\/p>\n

Carmen Guadalupe V\u00e1squez, de 25 anos, fez parte daquele grupo de 17 presas, e recebeu o indulto da Assembleia Legislativa em janeiro deste ano, ap\u00f3s permanecer sete na pris\u00e3o, depois que foram reconhecidos erros judiciais no processo. Tamb\u00e9m em novembro de 2014 Mirna Ram\u00edrez, de 47 anos, ficou livre ap\u00f3s finalizar sua condena\u00e7\u00e3o de 12 anos.\u00a0<\/em><\/p>\n

Outras cinco mulheres j\u00e1 condenadas esperam na pris\u00e3o o tr\u00e2mite burocr\u00e1tico para receberem sua senten\u00e7a definitiva. A maioria destas mulheres com complica\u00e7\u00f5es obst\u00e9tricas ou abortos espont\u00e2neos chega a hospitais p\u00fablicos buscando ajuda m\u00e9dica, mas ali s\u00e3o denunciadas pelo pessoal hospitalar, temerosos de serem acusados de pr\u00e1ticas abortivas, e s\u00e3o enviadas imediatamente \u00e0 pris\u00e3o, sob cust\u00f3dia policial.\u00a0<\/em><\/p>\n

\u201cA proibi\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos das meninas e mulheres de El Salvador, como o direito \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 vida e \u00e0 justi\u00e7a\u2019, disse Erika Guevara, diretora para as Am\u00e9ricas da Anistia Internacional, durante um f\u00f3rum realizado em S\u00e3o Salvador no dia 22 de abril. Guevara acrescentou que a legisla\u00e7\u00e3o salvadorenha sobre aborto \u201ccriminaliza as mulheres mais pobres do pa\u00eds\u201d.\u00a0<\/em><\/p>\n

Apesar de n\u00e3o haver dados recentes, uma pesquisa feita pela Agrupa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 pela Despenaliza\u00e7\u00e3o do Aborto, publicada em 2013, mostra que entre 2000 e 2011 foram processadas 129 mulheres por aborto ou por homic\u00eddio. Delas, 49 foram condenadas: 23 por aborto e 26 por homic\u00eddio em diferentes graus. Nestes casos, a promotoria defendeu a tese de que os fetos nasceram vivos e a gestante \u00e9 respons\u00e1vel por sua morte.\u00a0<\/em><\/p>\n

Das 129 julgadas, 7% eram analfabetas, 40% tinham educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, 11,6% eram bachar\u00e9is e apenas 4,6% eram universit\u00e1rias. Al\u00e9m disso, 51,1% das processadas j\u00e1 n\u00e3o recebiam nenhuma remunera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e 31,7% tinham renda escassa.\u00a0<\/em><\/p>\n

Do outro lado, sabe-se que mulheres de classe m\u00e9dia e alta realizam aborto clandestino em clinicas privadas sem serem denunciadas pelos m\u00e9dicos, nem detidas nem julgadas pela justi\u00e7a.\u00a0<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m de coletar as 300 mil assinaturas para exigir do Estado salvadorenho a modifica\u00e7\u00e3o da penaliza\u00e7\u00e3o absoluta do aborto, a Anistia tamb\u00e9m pediu que seja proporcionado \u00e0s mulheres e meninas acesso a um aborto seguro e legal, quando a gravidez colocar em risco a vida ou a sa\u00fade da gestante, seja fruto de uma viola\u00e7\u00e3o ou exista m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o grave do feto.\u00a0<\/em><\/p>\n

Apenas Vaticano, Haiti, Nicar\u00e1gua, Honduras, Suriname e Chile mant\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o absoluta do aborto, embora no \u00faltimo pa\u00eds tramite uma nova lei para despenaliz\u00e1-lo nos supostos terap\u00eauticos.\u00a0<\/em><\/p>\n

Delegadas da Anistia, da Agrupa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3o e do Centro de Direitos Reprodutivos se reuniram no dia 22 de abril com representantes do presidente Salvador S\u00e1nchez Cer\u00e9n, da esquerdista Frente Farabundo Mart\u00ed para a Liberta\u00e7\u00e3o Nacional, a fim de pedir uma flexibiliza\u00e7\u00e3o da lei. Tamb\u00e9m mantiveram encontros com os presidentes dos poderes Legislativo e Judicial, com o aval das 300 mil assinaturas.\u00a0<\/em><\/p>\n

\u201cPelo menos h\u00e1 a vontade de dialogar, vemos uma abertura\u201d, disse \u00e0 IPS a ativista Paula \u00c1vila, do Centro de Direitos Reprodutivos, uma organiza\u00e7\u00e3o internacional com sede nos Estados Unidos. \u00c1vila acrescentou que na medida em que continuarem contando a hist\u00f3ria das mulheres que sofrem esses casos existir\u00e1 uma necessidade do Estado para sentar e conversar.\u00a0<\/em><\/p>\n

O Centro, junto com a Agrupa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 e o Coletivo Feminista pelo Desenvolvimento Local, exigiu uma resposta do Estado a um comunicado enviado no dia 20 de abril pela Comiss\u00e3o Latino-americana de Direitos Humanos (CIDH), na qual pedem urg\u00eancia no estabelecimento de sua responsabilidade na morte de \u201cManuela\u201d.\u00a0<\/em><\/p>\n

Manuela \u00e9 como se conhece uma mulher que nunca consentiu em revelar sua identidade completa, sofreu uma emerg\u00eancia obst\u00e9trica, foi erroneamente acusada de ter provocado um aborto e condenada a 30 anos de pris\u00e3o por homic\u00eddio. Mais tarde, soube-se que ela sofria de c\u00e2ncer linf\u00e1tico e que a doen\u00e7a pode ter causada a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez. Ela morreu em 2010, na pris\u00e3o, sem nenhum tipo de assist\u00eancia m\u00e9dica.\u00a0<\/em><\/p>\n

A CIDH aceitou o caso e deu ao Estado salvadorenho tr\u00eas meses para responder por sua responsabilidade nessa morte.\u00a0<\/em><\/p>\n

O debate sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o da lei que penaliza totalmente o aborto ignora o machismo da sociedade salvadorenha e enfoques moralistas e religiosos, com grande press\u00e3o das hierarquias da Igreja Cat\u00f3lica e de confiss\u00f5es evang\u00e9licas, o que dificulta que haja caminhos pol\u00edticos.\u00a0<\/em><\/p>\n

Por\u00e9m, a liberta\u00e7\u00e3o de Carmelina P\u00e9rez, em La Uni\u00f3n, desperta esperan\u00e7as em processos judiciais semelhantes. Pela primeira vez um juiz de uma c\u00e2mara de apela\u00e7\u00f5es n\u00e3o considerou a declara\u00e7\u00e3o da ginecologista que testemunhou contra a processada. Essa decis\u00e3o foi chave para anular o julgamento em primeira inst\u00e2ncia, quando P\u00e9rez foi condenada a 30 anos de pris\u00e3o. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  São salvador, El Salvador, 4\/5\/2015 – Organizações internacionais e locais de direitos humanos realizam uma intensa campanha mundial para que El Salvador modifique sua draconiana lei que penaliza o aborto e encarcera mulheres por essa prática, inclusive em alguns casos em que a interrupção da gravidez foi espontânea.  Atualmente, 15 mulheres estão presas por […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":420,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[989,3178],"class_list":["post-18885","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service-reportagens","tag-ips"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18885","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/420"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18885"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18885\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18887,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18885\/revisions\/18887"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18885"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18885"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18885"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}