Bruxelas, 20\/06\/2006 – Algo importante aconteceu em Bruxelas, mas n\u00e3o se sabe, na realidade, o que \u00e9, quais rem\u00e9dios devem ser aplicados, nem quando. O certo tamb\u00e9m \u00e9 que o paciente – a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia – n\u00e3o aceita o diagn\u00f3stico confuso e os m\u00e9dicos se abst\u00eam de tomar iniciativas. Comparativamente, goza de magn\u00edfica sa\u00fade, apenas meio s\u00e9culo ap\u00f3s ser criada. Continua sendo a pior mostra de volunt\u00e1ria integra\u00e7\u00e3o regional de Estados, se se prescindir de todas as demais. <\/p>\n
Paradoxalmente, pode morrer de \u00eaxito. Cumpriu com sobra seu objetivo primeiro (fazer cessar as guerras europ\u00e9ias) e elevar funcionalmente o n\u00edvel de vida dos cidad\u00e3os, dar-lhes uma sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a antes desconhecida, e ter se tornado ponto de refer\u00eancia (quando n\u00e3o de um modelo a ser imitado) para o resto do planeta.<\/p>\n
Enquanto h\u00e1 uma d\u00fazia de pretendentes, dentro da Europa estritamente geogr\u00e1fica (os B\u00e1lc\u00e3s) e em sua periferia (Turquia), para entrar, n\u00e3o existe uma \u00fanica inten\u00e7\u00e3o entre os 25 s\u00f3cios atuais de deixar o bloco. "Fora da UE faz muito frio", disse um dia o malogrado ministro de Assuntos Exteriores da Espanha, Francisco Fern\u00e1ndez Ord\u00f3nez, conhecido por sua simpatia como "Sir Paco".<\/p>\n
Hoje a UE est\u00e1 sob uma sensa\u00e7\u00e3o de congelamento em refer\u00eancia aonde quer chegar, est\u00e1 presa a um vazio de lideran\u00e7a e \u00f3rf\u00e3 de id\u00e9ias inovadoras, salvo honrosas exce\u00e7\u00f5es. Quando uma figura pol\u00edtica destaca em expressar seu impulso por seguir adiante com o projeto constitucional, e dessa maneira devolver a confian\u00e7a aos cidad\u00e3os dos 15 pa\u00edses que j\u00e1 votaram "sim", se agradece como fizeram os membros do Parlamento Europeu com o primeiro-ministro belga, Guy Verhofstad, a quem dedicaram uma forte ova\u00e7\u00e3o e encomi\u00e1sticas palavras de r\u00e9plica.<\/p>\n
No momento, n\u00e3o parece haver muitas esperan\u00e7as para aplicar a chamada Declara\u00e7\u00e3o 30 inserida no projeto constitucional, pela qual se ao fim do processo de ratifica\u00e7\u00e3o, que deve terminar neste outono, um m\u00e1ximo de 20% dos pa\u00edses tiverem "dificuldades", o Conselho decidiria pela maioria qual f\u00f3rmula de resgate aplicaria. O problema \u00e9 que a sa\u00edda foi pensada para o mais que prov\u00e1vel caso de que fosse o Reino Unido o pa\u00eds-chave em "dificuldades". Ningu\u00e9m havia pensado que seria a Fran\u00e7a, precisamente o pa\u00eds inventor da UE, acompanhada da Holanda, o mais potente dos pequenos.<\/p>\n
No momento, a UE decidiu estender o chamado per\u00edodo de reflex\u00e3o e deixar que o Conselho Europeu (os chefes de Estado ou de governo) marque o 15 de junho uma data fact\u00edvel que provavelmente se ampliar\u00e1 at\u00e9 2009, para coincidir com as elei\u00e7\u00f5es ao Parlamento. Sobre este \u00f3rg\u00e3o se voltam os olhares, pois pode ter chegado a sua hora. Calcula-se que mais de 80% de seus membros s\u00e3o convencidos federalistas, ainda respondem a uma "coaliz\u00e3o" n\u00e3o-escrita de propor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas entre conservadores-democrata crist\u00e3os e socialistas, um casamento de conveni\u00eancia que tornou poss\u00edvel a funda\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento da UE, desde que em 1950 o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores franc\u00eas, Robert Schuman, lesse o roteiro ditado por Jean Monnet, sobre a base de reconcilia\u00e7\u00e3o entre Fran\u00e7a e Alemanha, e de proceder passos pr\u00e1ticos de integra\u00e7\u00e3o iniciado pelo carv\u00e3o e pelo a\u00e7o.<\/p>\n
Este calend\u00e1rio estaria inserido nas presid\u00eancias da Alemanha (primeiro semestre de 2007) e Fran\u00e7a (no segundo de 2008), com elei\u00e7\u00f5es galesas e holandesas em maio de 2007, e poss\u00edvel entrada de Rom\u00eania e Bulg\u00e1ria em 2007 e 2008, se forem salvos alguns s\u00e9rios obst\u00e1culos. Conv\u00e9m recordar que se acusa a amplia\u00e7\u00e3o da UE como "culpada" pelas dificuldades constitucionais. Muitas vozes em Bruxelas se arrependem do que a rigor foi uma decis\u00e3o de justi\u00e7a hist\u00f3rica para corrigir a artificial divis\u00e3o da Europa depois da Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n
Por\u00e9m, \u00e9 poss\u00edvel que a UE coloque em pr\u00e1tica algumas das medidas inovadoras previstas no projeto constitucional, entre elas a maior exposi\u00e7\u00e3o da figura do ministro de "Assuntos Exteriores", cargo agora exercido pelo Alto Representante, Javier Solana, a forma\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o diplom\u00e1tico conjunto, uma presid\u00eancia mais est\u00e1vel que ultrapasse a ef\u00eamera semestral e rotativa atual, e um aprofundamento de soberania compartilhada em temas de imigra\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a interna.<\/p>\n
Por\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre a id\u00e9ia de potencializar os n\u00facleos "duros" da UE, como os grupos em torno do euro ou do conv\u00eanio de Schengen, e da\u00ed relan\u00e7ar uma vanguarda ambiciosa que deixe para tr\u00e1s os reticentes, na esperan\u00e7a de que se arrependam e decidam pegar o trem europeu em marcha. Essa t\u00e1tica pode dinamitar as s\u00f3lidas alian\u00e7as econ\u00f4micas ou fronteiri\u00e7as com tem\u00e1ticas de perfil pol\u00edtico. O mau \u00e9 que, se a prud\u00eancia est\u00e1 ditada segundo os calend\u00e1rios eleitorais, ser\u00e1 dif\u00edcil encontrar janelas de oportunidade id\u00f4neas. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n
(*) Joaqu\u00edn Roy \u00e9 catedr\u00e1tico Jean Monnet e diretor do Centro da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia da Universidade de Miami (jroy@Miami.edu).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, 20\/06\/2006 – Algo importante aconteceu em Bruxelas, mas n\u00e3o se sabe, na realidade, o que \u00e9, quais rem\u00e9dios devem ser aplicados, nem quando. Continue Reading