{"id":1895,"date":"2006-07-14T00:00:00","date_gmt":"2006-07-14T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=1895"},"modified":"2006-07-14T00:00:00","modified_gmt":"2006-07-14T00:00:00","slug":"direitos-humanos-esperancas-e-duvidas-da-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2006\/07\/mundo\/direitos-humanos-esperancas-e-duvidas-da-onu\/","title":{"rendered":"Direitos Humanos: Esperan\u00e7as e d\u00favidas da ONU"},"content":{"rendered":"<p>Genebra, 14\/07\/2006 &ndash; Um novo organismo da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o Conselho de Direitos Humanos, come\u00e7ou a funcionar na segunda-feira com a expectativa de consolidar essas garantias e de libertar sua aplica\u00e7\u00e3o dos v\u00edcios da politiza\u00e7\u00e3o e seletividade, segundo a conclus\u00e3o de governantes e ativistas da sociedade civil. <!--more--> O Conselho substitui a questionada Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ONU, que durante quase 60 anos construiu o andaime jur\u00eddico vigente nesse ramo do direito internacional.<\/p>\n<p>Nessa transi\u00e7\u00e3o, a Alta Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Louise Arbour, afirmou que o Conselho marcar\u00e1 a passagem de um per\u00edodo de afirma\u00e7\u00e3o de id\u00e9ias e normas, como foi durante a Comiss\u00e3o, para a nova etapa que, se espera, consagrar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o efetiva desses direitos. A aposta em jogo \u00e9 substancial. Se o trabalho efetuado nos pr\u00f3ximos anos demonstrar que o Conselho estabeleceu claramente sua autoridade, haver\u00e1 uma vontade estendida a favor da reforma da Carta da ONU para elevar o novo organismo ao status dos \u00f3rg\u00e3os principais das Na\u00e7\u00f5es Unidas, como o Conselho de Seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Para conseguir esse objetivo, o Conselho de Direitos Humanos tem de romper claramente com o passado, preveniu o secret\u00e1rio-geral da ONU, Kofi Annan, que deposita suas esperan\u00e7as de mudan\u00e7a no funcionamento apropriado do mecanismo de avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica universal. Esse sistema, uma inova\u00e7\u00e3o que obrigar\u00e1 o Conselho a examinar a cada ano o comportamento dos 191 Estados-membros da ONU no terreno dos direitos humanos, difere do m\u00e9todo da Comiss\u00e3o, que controlava pa\u00edses escolhidos com crit\u00e9rios que, \u00e0s vezes, despertavam suspeitas sobre sua sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O diplomata mexicano Luis Alfonso de Alba G\u00f3ngora, designado para presidir o primeiro per\u00edodo do Conselho, disse que, se essa avalia\u00e7\u00e3o de todos os pa\u00edses for feita com um esp\u00edrito de di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o, \u201cevitaremos a excessiva politiza\u00e7\u00e3o e o uso de duplos padr\u00f5es dos quais a antiga Comiss\u00e3o foi acusada\u201d. O Conselho iniciou na segunda-feira duas semanas de sess\u00f5es e voltar\u00e1 a se reunir este ano em mais dois per\u00edodos, em setembro e outubro, ainda, em novembro e dezembro.<\/p>\n<p>O novo organismo enfrentar\u00e1 na pr\u00f3xima semana os primeiros debates pol\u00edticos com o exame dos casos mais urgentes de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos no mundo, entre outros as situa\u00e7\u00f5es na Palestina, na regi\u00e3o sudanesa de Darfur e a evolu\u00e7\u00e3o da crise no Nepal. Outra conjuntura inquietante para os defensores dos direitos humanos \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o na Birm\u00e2nia, onde foi atualizada tamb\u00e9m pelo relator especial sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos nesse pa\u00eds, o brasileiro Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, e pela representante especial do secret\u00e1rio da ONU sobre os defensores dos direitos humanos, Hina Jilani.<\/p>\n<p>Pinheiro e Jilani recordaram que a data de inaugura\u00e7\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da ONU coincide com o anivers\u00e1rio de Aung San Suu Kyi, a dirigente pol\u00edtica birmanesa premiada em 1991 com o Nobel da Paz e for\u00e7ada pelo regime militar da Birm\u00e2nia \u00e0 pris\u00e3o domiciliar por mais de dez dos \u00faltimos 16 anos. Outra demanda urgente apresentada ao novo organismo \u00e9 a reclama\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios Estados e das principais organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais defensoras dos direitos humanos a favor da pronta ado\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o de todas as Pessoas contra os Desaparecimentos For\u00e7ados.<\/p>\n<p>Argentina, Chile, M\u00e9xico, Espanha, B\u00e9lgica e Fran\u00e7a decidiram criar um grupo de press\u00e3o para conseguir que o Conselho aprove durante o presente per\u00edodo o texto do projeto de conven\u00e7\u00e3o redigido por uma comiss\u00e3o designada pela antiga Comiss\u00e3o de Direitos Humanos. A iniciativa conta com o apoio das organiza\u00e7\u00f5es Anistia Internacional, Federa\u00e7\u00e3o Internacional dos Direitos Humanos, Human Rights Watch, Comiss\u00e3o Internacional de Juristas e Federa\u00e7\u00e3o Latino-americana de Associa\u00e7\u00f5es de Familiares de Presos Desaparecidos (Fedefam).<\/p>\n<p>O ministro franc\u00eas de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Philippe Douste Blazy, justificou a uni\u00e3o dos seis pa\u00edses pela urg\u00eancia de encontrar uma resposta ao drama de milhares de fam\u00edlias no mundo afetadas pelos desaparecimentos for\u00e7ados de seus parentes. Blazy estimou em 40 mil os desaparecimentos que ainda n\u00e3o foram esclarecidos. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos da Argentina calculam que a \u00faltima ditadura militar nesse pa\u00eds, entre 1976 e 1983, deteve e torturou dezenas de milhares de pessoas, 30 mil dos quais ainda se desconhece o paradeiro. Aproximadamente nove mil desses casos foram registrados no livro Nunca Mais.<\/p>\n<p>A ministra da Presid\u00eancia do Chile, Paulina Veloso, disse que ao longo do regime militar do ditador general Augusto Pinochet (1973-1990) houve uma quantidade pr\u00f3xima de mil desaparecimentos, \u201cuma realidade que continua presente para os familiares das v\u00edtimas\u201d. Por\u00e9m, os desaparecimentos for\u00e7ados n\u00e3o s\u00e3o fen\u00f4menos do passado nem se reduzem ao \u00e2mbito de uma \u00fanica regi\u00e3o. Atualmente, os casos desse tipo se estendem por 74 pa\u00edses, afirmou \u00e0 IPS o subdiretor da Comiss\u00e3o Internacional de Juristas, Federico Andreu Guzm\u00e1n.<\/p>\n<p>O chanceler argentino, Jorge Taina, evocou a \u201cexperi\u00eancia muito triste\u201d de seu pa\u00eds, onde se aplicou o desaparecimento de pessoas como \u201cforma de viola\u00e7\u00e3o maci\u00e7a e sistem\u00e1tica\u201d. Esse m\u00e9todo era aplicado na Argentina \u201ccomo forma de evitar o escrut\u00ednio nacional\u201d, afirmou. \u201cN\u00e3o podemos prender e fuzilar porque a press\u00e3o da comunidade internacional vai impedir nossos planos\u201d, argumentavam os militares, disse Taina. Com esses argumentos sustentavam que deviam \u201cagir em sil\u00eancio, seq\u00fcestrar e eliminar, evitando a luz p\u00fablica e a opini\u00e3o internacional\u201d, insistiu o chanceler.<\/p>\n<p>O ministro franc\u00eas observou que o texto do projeto tem grande atualidade porque pro\u00edbe de maneira precisa as deten\u00e7\u00f5es secretas e exige que se d\u00ea informa\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias sobre o destino dos detidos. Taina disse que, se o Conselho aprovar a conven\u00e7\u00e3o em seu primeiro per\u00edodo de sess\u00f5es, que termina no pr\u00f3ximo dia 30, \u201cteremos dado um grande passo na luta contra a impunidade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Genebra, 14\/07\/2006 &ndash; Um novo organismo da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o Conselho de Direitos Humanos, come\u00e7ou a funcionar na segunda-feira com a expectativa de consolidar essas garantias e de libertar sua aplica\u00e7\u00e3o dos v\u00edcios da politiza\u00e7\u00e3o e seletividade, segundo a conclus\u00e3o de governantes e ativistas da sociedade civil. <a href=\"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2006\/07\/mundo\/direitos-humanos-esperancas-e-duvidas-da-onu\/\" class=\"more-link\">Continue Reading <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":86,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,4],"tags":[],"class_list":["post-1895","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos","category-mundo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1895","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/86"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1895"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1895\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1895"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1895"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1895"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}