Washington, 14\/07\/2006 – Em uma declara\u00e7\u00e3o a prop\u00f3sito do 50º anivers\u00e1rio do Clube de Paris, que re\u00fane 19 pa\u00edses ricos credores de na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, organiza\u00e7\u00f5es antid\u00edvida o qualificaram de \u201cmedieval\u201d. Mas, o adjetivo \u201ccolonial\u201d tamb\u00e9m cai bem. O Clube de Paris foi criado em 1956 como grupo informal de governos credores para o manejo coletivo de sua carteira. Desde ent\u00e3o, evoluiu at\u00e9 se converter em uma das muitas ferramentas de pol\u00edtica externa que antigas pot\u00eancias coloniais, como Gr\u00e3-Bretanha e Fran\u00e7a, usaram para manter sua influ\u00eancia sobre os recursos do mundo em desenvolvimento. Trata-se de uma entre v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais \u2013 quase todas elas projetadas e dirigidas pro ex-pot\u00eancias coloniais \u2013 como o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e o Banco Mundial, que ajudam o Norte industrial a promover uma agenda econ\u00f4mica que mant\u00e9m a depend\u00eancia de suas antigas col\u00f4nias.<\/p>\n
A principal ferramenta do Clube de Paris no caminho para a maximiza\u00e7\u00e3o de seus ganhos foi a reestrutura de cr\u00e9ditos dos pa\u00edses em bancarrota. Desde 1983, o Clube cobriu cerca de US$ 504 bilh\u00f5es de cr\u00e9ditos a dezenas de pa\u00edses da \u00c1frica, \u00c1sia e Am\u00e9rica Latina, originalmente concedidos por ag\u00eancias bilaterais \u00e0s vezes erroneamente qualificadas como sendo de \u201cassist\u00eancia\u201d ou de cr\u00e9dito \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es. O grosso desses programas correspondeu a pa\u00edses da \u00c1frica subsaariana e Am\u00e9rica Latina, mas tamb\u00e9m da \u00c1sia (como Filipinas), Oriente M\u00e9dio (Egito e Jord\u00e2nia) e Europa central e oriental (Pol\u00f4nia, Iugosl\u00e1via e Bulg\u00e1ria). O resultado da programa\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas foi estender os prazos de refinanciamento ao longo de um per\u00edodo maior, combinado com a introdu\u00e7\u00e3o de juros por mora e, em quase todos os casos, um compromisso maior dos pa\u00edses pobres na espiral da d\u00edvida.<\/p>\n
A Nig\u00e9ria \u00e9 um exemplo cl\u00e1ssico. Em 1985, a d\u00edvida externa desse pa\u00eds africano era de US$ 19 bilh\u00f5es. Desde ent\u00e3o pagou aos seus credores mais de US$ 35 bilh\u00f5es e pediu empr\u00e9stimos inferiores a US$ 15 bilh\u00f5es, mas sua d\u00edvida pendente no final de 2004 chegava a US$ 36 bilh\u00f5es, por causa dos juros do Clube de Paris. A reprograma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se tornou habitual nos programas do FMI condicionados a privatiza\u00e7\u00f5es e \u00e0 liberaliza\u00e7\u00e3o do mercado, f\u00f3rmula que, segundo os cr\u00edticos, piorou a situa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos pa\u00edses pobres.<\/p>\n
O reservad\u00edssimo Clube de Paris chegou a coordenar de maneira muito estreita suas opera\u00e7\u00f5es com o FMI e o Banco Mundial. Dois presidentes do Clube, Jacques de Larosi\u00e8re e Michel Camdessus, tamb\u00e9m foram diretores-gerentes do FMI. Os membros oficiais do Clube s\u00e3o Alemanha, \u00c1ustria, Austr\u00e1lia, B\u00e9lgica, Canad\u00e1, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finl\u00e2ndia, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha, Holanda, Irlanda, It\u00e1lia, Jap\u00e3o, Noruega, R\u00fassia, Su\u00e9cia e Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
\u201cAs na\u00e7\u00f5es ricas impuseram \u00e0s pobres, atrav\u00e9s do FMI, do Banco Mundial e do Clube de Paris, um prolongado estado de insustentabilidade e emerg\u00eancia\u201d, advertiu a organiza\u00e7\u00e3o antid\u00edvida Eurodad, com sede em Bruxelas, em uma declara\u00e7\u00e3o \u00e0 qual aderiram dezenas de outros grupos. \u201cComo conseq\u00fc\u00eancia, impede consistentemente e com toda inten\u00e7\u00e3o uma sa\u00edda permanente desses pa\u00edses da armadilha da d\u00edvida, o que deixa os pa\u00edses devedores em um efetivo estado de domina\u00e7\u00e3o e depend\u00eancia\u201d, acrescentou. O Clube de Paris \u00e9 qualificado por seus pr\u00f3prios integrantes de \u201cn\u00e3o-institui\u00e7\u00e3o\u201d, apesar de seus representantes se reunirem mais de uma dezena de vezes ao ano. Tamb\u00e9m \u00e9 questionado pela falta de democracia de seus procedimentos.<\/p>\n
O Clube de Paris toma suas decis\u00f5es por unanimidade, mas s\u00f3 participam pa\u00edses credores. Os devedores devem aceit\u00e1-las, sem direito \u00e0 m\u00ednima interven\u00e7\u00e3o. \u201cEm um j\u00fari de lobos, as galinhas sempre s\u00e3o culpadas\u201d, afirmou a Afrodad, uma rede de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais africanas. A pol\u00edtica determina a maior parte da reformula\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas que o Clube estabelece. Um dos exemplos mais claros foi o perd\u00e3o de 80% da d\u00edvida do Iraque depois da invas\u00e3o, por press\u00e3o dos Estados Unidos. Tamb\u00e9m cobriu 67% da d\u00edvida da S\u00e9rvia e Montenegro e a metade da d\u00edvida da Pol\u00f4nia, cujos governos s\u00e3o considerados pr\u00f3-norte-americanos.<\/p>\n
Por outro lado, os pa\u00edses devastados pelo tsunami de dezembro de 2004 receberam apenas o benef\u00edcio de uma morat\u00f3ria de um ano, o que os exp\u00f4s ao pagamento de juros adicionais por mora em momentos de desastre. Segundo o n\u00e3o-governamental Comit\u00ea para a Aboli\u00e7\u00e3o da D\u00edvida do Terceiro Mundo, com sede em Paris, estes exemplos \u201crefletem os question\u00e1veis interesses geopol\u00edticos em jogo\u201d. Outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil indicaram em suas declara\u00e7\u00f5es sobre o 50º anivers\u00e1rio do Clube, comemorados este m\u00eas, que esta \u201cn\u00e3o-institui\u00e7\u00e3o\u201d mostra \u201cum n\u00edvel de arbitrariedade pol\u00edtica que desafia todo sentido comum de justi\u00e7a. No Clube de Paris os credores agem como ju\u00edzes de sua pr\u00f3pria demanda\u201d, acrescentaram.<\/p>\n
Estas organiza\u00e7\u00f5es reclamaram a cria\u00e7\u00e3o de um organismo imparcial que supervisione o processo de manejo da d\u00edvida internacional e que garanta que tanto a voz dos credores quanto dos devedores sejam ouvidas. Nestes dias, o Clube de Paris parece preocupado com a possibilidade de novos credores, como Brasil e China, afugentem seus clientes e, assim, diluam o controle dos pa\u00edses ricos sobre as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento. Portanto, convidou estas pot\u00eancias econ\u00f4micas emergentes a se unirem. \u201cNa medida em que estes novos jogadores da \u00c1sia e de todas as partes come\u00e7am a assumir mais responsabilidades no sistema, deveriam come\u00e7ar a apreciar a import\u00e2ncia das institui\u00e7\u00f5es inexistentes\u201d, disse o governador do Banco de Israel, Stanley Fischer, ex-funcion\u00e1rio do FMI, em um f\u00f3rum do Clube por ocasi\u00e3o de seu anivers\u00e1rio.<\/p>\n
In\u00fameros funcion\u00e1rios que contribu\u00edram para a aceita\u00e7\u00e3o do sistema econ\u00f4mico mundial vigente fizeram eco a estas aprecia\u00e7\u00f5es. \u201cA comunidade internacional necessita encontrar meios de comprometer os doadores emergentes. Devem ser convencidos de que os financiamentos dos pa\u00edses de baixa renda devem ser moldados com esfor\u00e7os internacionais coordenados, mais do que com pol\u00edticas nacionais independentes\u201d, disse, nesse sentido, o subdiretor-gerente do FMI, Agust\u00edn Carstens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 14\/07\/2006 – Em uma declara\u00e7\u00e3o a prop\u00f3sito do 50º anivers\u00e1rio do Clube de Paris, que re\u00fane 19 pa\u00edses ricos credores de na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, organiza\u00e7\u00f5es antid\u00edvida o qualificaram de \u201cmedieval\u201d. Continue Reading