Genebra, 14\/07\/2006 – \u00c9 s\u00f3 a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio mal sair de um sufoco para cair em outro, e tudo por causa dos sucessivos descumprimentos dos prazos estabelecidos nas negocia\u00e7\u00f5es da Rodada de Doha, que se arrastam desde dezembro de 2001. No final de abril, a OMC admitiu que devia quebrar um compromisso anterior que a obrigava a estabelecer nessa data as modalidades dos diferentes ramos da negocia\u00e7\u00e3o, entre eles os de agricultura, onde praticamente se situa o n\u00facleo dos desentendimentos da Rodada lan\u00e7ada na capital do Qatar.<\/p>\n
Assim, n\u00e3o restou outro rem\u00e9dio a n\u00e3o ser prolongar o t\u00e9rmino por dois meses, que vencem na pr\u00f3xima semana, quando chegar\u00e3o a Genebra, sede da OMC, cerca de 30 ministros que tentar\u00e3o reanimar as negocia\u00e7\u00f5es para conclu\u00ed-las no final de dezembro. O compromisso assumido em abril estabelecia que no final de junho os 149 pa\u00edses-membros do sistema multilateral j\u00e1 teriam adotado as modalidades, concebidas como os esqueletos das negocia\u00e7\u00f5es que na etapa final ser\u00e3o preenchidos com n\u00fameros, reflexo das concess\u00f5es que os pa\u00edses far\u00e3o entre si quanto a abertura de mercados e na redu\u00e7\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na realidade, os respons\u00e1veis pelas duas negocia\u00e7\u00f5es-chave, de agricultura, Crawford Falconer, da Nova Zel\u00e2ndia, e de tarifas industriais, Don Stephenson, do Canad\u00e1, mantiveram a palavra e nesta quinta-feira apresentaram os documentos com as modalidades. Mas os dois textos est\u00e3o realmente vazios, ou melhor dizendo, quase unicamente integrados, no caso da agricultura, por 760 assuntos entre colchetes, o sinal que nas negocia\u00e7\u00f5es internacionais \u00e9 usado para encerrar conceitos dissonantes. Neste caso, s\u00e3o ofertas aparentemente irreconcili\u00e1veis. Falconer concordou que para os ministros esperados em Genebra ser\u00e1 imposs\u00edvel \u201climpar de colchetes\u201d esses documentos em duas ou tr\u00eas sess\u00f5es.<\/p>\n
Cada vez que a OMC passa por um desses apertos recorre as pot\u00eancias comerciais dominantes. Antes, at\u00e9 o fim da Rodada do Uruguai (1986-1994), eram os membros do \u201cquadril\u00e1tero\u201d: Estados Unidos, Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, Jap\u00e3o e Canad\u00e1. Com as mudan\u00e7as no equil\u00edbrio internacional, essa responsabilidade agora recai sobre Estados Unidos, Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, Brasil e \u00cdndia, embora, \u00e0s vezes, sejam acrescentados Jap\u00e3o e Argentina. Nas \u00faltimas semanas multiplicaram-se os contatos entre governantes desses pa\u00edses com a inten\u00e7\u00e3o de desbloquear as negocia\u00e7\u00f5es, paralisadas principalmente pelas diferen\u00e7as em agricultura e tarifas industriais.<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva conversou por telefone esta semana com seu colega dos Estados Unidos, George W. Bush. Lula percebeu que Bush \u201cest\u00e1 comprometido e preparado para se envolver\u201d na negocia\u00e7\u00e3o, comentou posteriormente em Genebra o chanceler Celso Amorim. Fontes comerciais asseguraram que existem possibilidades de um acordo pelo qual Washington aumentaria suas concess\u00f5es na redu\u00e7\u00e3o das medidas de apoio interno que d\u00e1 aos seus agricultores, em troca de uma redu\u00e7\u00e3o maior das tarifas alfandeg\u00e1rias com que a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia protege o acesso aos seus mercados da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
A esse respeito, Neena Moorjani, porta-voz do Representante Comercial dos Estados Unidos (equivalente a ministro de Com\u00e9rcio Internacional), comentou vers\u00f5es jornal\u00edsticas sobre supostas inten\u00e7\u00f5es norte-americanas de reduzir suas ambi\u00e7\u00f5es na Rodada de Doha. A funcion\u00e1ria garantiu que Washington n\u00e3o aceitar\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o nem apresentar\u00e1 uma proposta que n\u00e3o atenda as expectativas de criar novos fluxos comerciais em agricultura, bens industriais e servi\u00e7os. \u201cOs apelos de outros pa\u00edses para que melhoremos nossa proposta, enquanto eles ainda t\u00eam que igualar nosso n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o fornecem as base para um acordo\u201d, afirmou Moorjani.<\/p>\n
As manifesta\u00e7\u00f5es da porta-voz norte-americana sugerem que os novos contatos existiram e d\u00e3o for\u00e7a aos coment\u00e1rios de negociadores estabelecidos em Genebra, que vaticinaram a concretiza\u00e7\u00e3o de um acordo menos profundo (light) para fechar a Rodada de Doha. Por outro lado, o projeto de poss\u00edveis modalidades para agricultura distribu\u00eddo pela OMC aparece acompanhado pelo texto de uma carta que Falconer dirigiu ao diretor-geral da institui\u00e7\u00e3o, Pascal Lamy. Nela, Falconer diz que os membros do comit\u00ea de negocia\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, que s\u00e3o a totalidade dos pa\u00edses integrantes da OMC, \u201cn\u00e3o esperam solu\u00e7\u00f5es encontradas atrav\u00e9s de m\u00e1gica\u201d.<\/p>\n
Mesmo no caso de essas solu\u00e7\u00f5es aparecerem, n\u00e3o servir\u00e3o para nada de bom, j\u00e1 que surgiriam no vazio e estariam \u00e0 margem de todo consenso ou converg\u00eancia real incipiente por parte dos pr\u00f3prios membros, alerta o presidente do comit\u00ea. Fontes negociadoras interpretaram que essas palavras tentam desestimular qualquer id\u00e9ia dos m\u00e1ximos respons\u00e1veis da OMC de pretender superar o \u201cimpasse\u201d das negocia\u00e7\u00f5es com um documento de sua fatura que n\u00e3o contemple o equil\u00edbrio dos interesses dos Estados-membros. Esses membros da OMC enfrentam \u201cuma dura realidade\u201d, deduziu Carin Smaller, especialista do escrit\u00f3rio em Genebra do Instituto de Pol\u00edtica Agr\u00edcola e Comercial (IATP), com sede em Washington.<\/p>\n
As contradi\u00e7\u00f5es entre os benef\u00edcios prometidos no plano internacional e as realidades mais complicadas no terreno s\u00e3o cada vez mais dif\u00edceis de explicar, comentou Smaller \u00e0 IPS. As pessoas de todo o mundo se convencem diariamente de que a liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e das finan\u00e7as afeta suas vidas, insistiu. Smaller disse que muitos pa\u00edses se op\u00f5em \u00e0s redu\u00e7\u00f5es radicais de tarifas alfandeg\u00e1rias por umas poucas na\u00e7\u00f5es industrializadas e por um n\u00famero ainda menor de pa\u00edses em desenvolvimento. A representante do IATP identificou Estados Unidos, Austr\u00e1lia e Nova Zel\u00e2ndia como as na\u00e7\u00f5es industrializadas \u201cmuito agressivas\u201d em favor das redu\u00e7\u00f5es alfandeg\u00e1rias, e colocou nesse grupo \u201ccertos pa\u00edses agr\u00edcolas com interesses exportadores\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 14\/07\/2006 – \u00c9 s\u00f3 a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio mal sair de um sufoco para cair em outro, e tudo por causa dos sucessivos descumprimentos dos prazos estabelecidos nas negocia\u00e7\u00f5es da Rodada de Doha, que se arrastam desde dezembro de 2001. Continue Reading