{"id":19071,"date":"2015-06-03T13:35:25","date_gmt":"2015-06-03T13:35:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=195405"},"modified":"2015-06-03T13:35:25","modified_gmt":"2015-06-03T13:35:25","slug":"mexico-as-voltas-com-as-consultas-a-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/06\/ultimas-noticias\/mexico-as-voltas-com-as-consultas-a-povos-indigenas\/","title":{"rendered":"M\u00e9xico \u00e0s voltas com as consultas a povos ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"
\"Um<\/a>

Um parque e\u00f3lico no Estado de Oaxaca, no M\u00e9xico, onde a instala\u00e7\u00e3o dos campos aerogeradores colocou em p\u00e9 de guerra comunidades e povos ind\u00edgenas. Foto: Cortesia do Servi\u00e7o Internacional para a Paz<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Emilio Godoy, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 3\/6\/2015 \u2013 \u201cD\u00f3i em n\u00f3s o fato de afetarem nossas terras, sem medir as consequ\u00eancias ambientais. Os projetos e\u00f3licos afetam riachos e t\u00eam impacto sobre a flora\u201d, lamentou a ind\u00edgena zapoteca Isabel Jim\u00e9nez, que participa da luta contra a instala\u00e7\u00e3o de um parque energ\u00e9tico no sul do M\u00e9xico.<\/p>\n

Essa curandeira tradicional de 42 anos considera que as torres de a\u00e7o amea\u00e7am as plantas medicinais, fundamentais para a pr\u00e1tica desse of\u00edcio ancestral na cidade de Juchit\u00e1n, Estado de Oaxaca, 720 quil\u00f4metros ao sul da capital. \u201cTemos muita verdade, muita raz\u00e3o. Por isto estamos resistindo, exercemos nossos direitos\u201d, afirmou \u00e0 IPS.<\/p>\n

Jim\u00e9nez encarna a oposi\u00e7\u00e3o ao projeto Energia E\u00f3lica do Sul, da empresa de mesmo nome, que pretende erguer um parque e\u00f3lico na regi\u00e3o para gerar 396 megawatts (MW), destinados \u00e0s redes el\u00e9tricas de empresas da regi\u00e3o. Ela pertence \u00e0 Assembleia Popular do Povo Juchiteco, fundada em fevereiro de 2013 para proteger os direitos das comunidades diante do come\u00e7o de desenvolvimentos e\u00f3lico-energ\u00e9ticos em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

Al\u00e9m dos danos ecol\u00f3gicos, sociais e econ\u00f4micos, seu argumento se centra na falta de uma consulta livre, pr\u00e9via e informada, que \u00e9 obrigat\u00f3ria pelo Conv\u00eanio 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, de 1989, e da Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, de 2007, ambos ratificados pelo M\u00e9xico.<\/p>\n

Em novembro, um comit\u00ea t\u00e9cnico interinstitucional, formado por delegados dos governos locais, estadual e federal, iniciou o processo de consulta sobre o parque e\u00f3lico e decidiu encerrar a parte informativa em abril, apesar da discord\u00e2ncia expressada pelas comunidades, para passar \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o dos pontos de vista das partes.<\/p>\n

Teme-se que esse procedimento seja o modelo para os futuros empreendimentos propostos pela reforma energ\u00e9tica, cujo marco legal ficou plenamente regulado em agosto e que abre ao setor privado nacional e estrangeiro a explora\u00e7\u00e3o, o refino, a distribui\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio de hidrocarbonos, bem como a gera\u00e7\u00e3o e venda de eletricidade, inclu\u00edda a renov\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o foram feitas consultas livres, pr\u00e9vias e informadas, ent\u00e3o temos um problema. Busca-se acelerar esses processos e cria-se condi\u00e7\u00f5es para certo tipo de consultas\u201d favor\u00e1veis aos projetos, advertiu \u00e0 IPS o advogado Antonio L\u00f3pez, do n\u00e3o governamental Projeto de Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais. Essa organiza\u00e7\u00e3o d\u00e1 assessoria a v\u00e1rias comunidades da regi\u00e3o na defesa de seus direitos.<\/p>\n

No dia 24 de abril, os ind\u00edgenas zapotecos entraram com um processo de amparo junto a tribunais federais contra o processo de consulta realizado, cuja senten\u00e7a \u00e9 esperada para breve. Juchit\u00e1n fica no istmo de Tehuantepec, considerado o pulm\u00e3o e\u00f3lico mexicano, com superf\u00edcie de 30 mil quil\u00f4metros quadrados distribu\u00eddos pelos Estados de Oaxaca, Veracruz e Chiapas. Essa faixa de 200 quil\u00f4metros de largura abriga 21 campos, dos quais 12 em Juchit\u00e1n, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Mexicana de Energia E\u00f3lica.<\/p>\n

No M\u00e9xico, o setor renov\u00e1vel fornece cerca de 7% da oferta total, excluindo as grandes hidrel\u00e9tricas. A energia e\u00f3lica proporciona 2.551 MW anuais, e o plano \u00e9 que suba para 15 mil MW at\u00e9 2020.<\/p>\n

O Instituto Nacional de Estat\u00edstica e Geografia indica que neste pa\u00eds, de 120 milh\u00f5es de habitantes, h\u00e1 11 milh\u00f5es de ind\u00edgenas, pertencentes a pelo menos 54 povos. Mas o n\u00famero \u00e9 considerado um sub-registro, porque inclui somente pessoas com mais de cinco anos que falem uma l\u00edngua ancestral. Em particular, no istmo Tehuantepec habitam os povos zapoteco, huave, zoque, mixe e chontal.<\/p>\n

\u201cHouve muitos problemas com a aplica\u00e7\u00e3o das consultas, como falta de informa\u00e7\u00e3o e ataques a l\u00edderes e defensores\u201d, disse \u00e0 IPS o advogado Andrea Cerami, da \u00e1rea de Defesa e Pol\u00edtica P\u00fablica do n\u00e3o governamental Centro Mexicano de Direito Ambiental. Ele disse que, quando um Estado planeja obras nos territ\u00f3rios sem a devida aten\u00e7\u00e3o a essas popula\u00e7\u00f5es, viola seus direitos, protegidos por leis e tratados internacionais.<\/p>\n

As leis de Hidrocarbonos e da Ind\u00fastria El\u00e9trica, parte da reforma energ\u00e9tica, estipulam a consulta, mas a primeira delas n\u00e3o deixa op\u00e7\u00e3o aos donos da terra, que t\u00eam de acertar sua ocupa\u00e7\u00e3o com os operadores p\u00fablicos ou privados, ou aceitar que a justi\u00e7a decida. Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil alertam que os projetos energ\u00e9ticos planejados se superp\u00f5em com territ\u00f3rios camponeses e ind\u00edgenas, uma virtual fonte de conflito que torna imprescind\u00edveis as consultas.<\/p>\n

Desde janeiro, ind\u00edgenas rar\u00e1muri do Estado de Sinaloa mant\u00eam parada a constru\u00e7\u00e3o de um gasoduto entre esse Estado e o fronteiri\u00e7o territ\u00f3rio norte-americano do Texas, at\u00e9 que seja feita uma consulta livre, pr\u00e9via e informada. Essa situa\u00e7\u00e3o se repete com os ind\u00edgenas yaqui, no Estado de Sonora, com rela\u00e7\u00e3o ao Aqueduto Independ\u00eancia, obra que leva \u00e1gua dessa regi\u00e3o at\u00e9 a cidade de Hermosillo desde mar\u00e7o de 2013, apesar de v\u00e1rias vit\u00f3rias judiciais dos demandantes origin\u00e1rios.<\/p>\n

Em Oaxaca, ind\u00edgenas mixes tiveram que recorrer a tribunais federais para obter o direito \u00e0 consulta junto \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de \u00c1gua para o uso de po\u00e7os em suas terras. \u00a0\u201cSomos amea\u00e7ados, insultados, vigiados, nossos caminhos s\u00e3o bloqueados. Chega de h\u00e9lices e\u00f3licas, que respeitem esta \u00e1rea, que j\u00e1 s\u00e3o os \u00faltimos terrenos que nos restam\u201d, denunciou Jim\u00e9nez, uma mulher solteira e sem filhos que pratica a medicina tradicional desde 1993.<\/p>\n

A Energia E\u00f3lica do Sul tem um hist\u00f3rico de conflitos. At\u00e9 2013 se chamava Mare\u00f1a Renovables, que tentou levantar um campo e\u00f3lico de 396 MW na comunidade costeira de San Dionisio del Mar, em Oaxaca, na costa ocidental do Pac\u00edfico. Mas a obra, com investimento previsto de US$ 1,2 bilh\u00e3o e dos quais o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aporta quase US$ 75 milh\u00f5es, est\u00e1 paralisada por decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis \u00e0s comunidades afetadas. Por isso, a Energia E\u00f3lica optou por se transferir para Juchit\u00e1n.<\/p>\n

O internacional e n\u00e3o governamental Centro de Recursos Jur\u00eddicos Para os Povos Ind\u00edgenas apresentou, no dia 26 de dezembro de 2012, representando 225 habitantes de sete comunidades ind\u00edgenas, uma queixa junto ao Mecanismo Independente de Investiga\u00e7\u00e3o e Consulta do BID por causa desse empr\u00e9stimo. A reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 por danos diante da falta de consultas adequadas \u00e0s comunidades no come\u00e7o do projeto e por aus\u00eancia de medidas no projeto e na execu\u00e7\u00e3o para evitar impactos adversos.<\/p>\n

Em 18 de setembro de 2013, o Painel de Revis\u00e3o de Cumprimento do mecanismo aceitou a queixa e investiga o caso desde dezembro de 2014, a fim de elaborar um relat\u00f3rio e proceder \u00e0 supervis\u00e3o do cumprimento de suas disposi\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 a oportunidade de informar sobre temas no futuro. Queremos dar uma oportunidade ao sistema judicial para que respeite os direitos humanos\u201d, afirmou L\u00f3pez<\/p>\n

Para Cerami, cuja organiza\u00e7\u00e3o d\u00e1 assessoria aos yaquis em sua luta, a consulta funciona como fator de desativa\u00e7\u00e3o de conflitos. \u201cPodem exacerbar conflitos socioambientais que j\u00e1 existem, podem aumentar de intensidade e provocar outro tipo de a\u00e7\u00e3o. A consulta \u00e9 um mecanismo de di\u00e1logo que deveria favorecer a participa\u00e7\u00e3o de todos, a aproxima\u00e7\u00e3o dos atores com interesses diferentes\u201d, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Emilio Godoy, da IPS –  Cidade do México, México, 3\/6\/2015 – “Dói em nós o fato de afetarem nossas terras, sem medir as consequências ambientais. Os projetos eólicos afetam riachos e têm impacto sobre a flora”, lamentou a indígena zapoteca Isabel Jiménez, que participa da luta contra a instalação de um parque energético no sul […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":66,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2335,2781,2458,1358,2782,1352,2789],"class_list":["post-19071","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-energia-renovavel","tag-featured","tag-inter-press-service","tag-mexico","tag-news2","tag-povos-indigenas","tag-projetos-eolicos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19071","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/66"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19071"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19071\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19120,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19071\/revisions\/19120"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19071"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19071"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19071"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}