{"id":19079,"date":"2015-06-02T13:26:39","date_gmt":"2015-06-02T13:26:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=195299"},"modified":"2015-06-02T13:26:39","modified_gmt":"2015-06-02T13:26:39","slug":"as-relacoes-perigosas-da-oms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/06\/ultimas-noticias\/as-relacoes-perigosas-da-oms\/","title":{"rendered":"As rela\u00e7\u00f5es perigosas da OMS"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_195300\" style=\"width: 350px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/OMS.jpg\"><img class=\"wp-image-195300\" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/OMS.jpg\" alt=\"A Assembleia Mundial da Sa\u00fade, durante interven\u00e7\u00e3o da chanceler alem\u00e3, Angela Merkel, na jornada inaugural de sua 68\u00aa sess\u00e3o. Foto: OMS\" width=\"340\" height=\"178\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">A Assembleia Mundial da Sa\u00fade, durante interven\u00e7\u00e3o da chanceler alem\u00e3, Angela Merkel, na jornada inaugural de sua 68\u00aa sess\u00e3o. Foto: OMS<\/p><\/div>\n<p><em>Por\u00a0Gustavo Capdevila, da IPS &#8211;\u00a0<\/em><\/p>\n<p>Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 1\/6\/2015 \u2013 A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), que vence ou pelo menos aplaca as pestes mais severas, como ocorreu com a epidemia de Ebola, h\u00e1 cinco anos arrasta uma indefini\u00e7\u00e3o de suas rela\u00e7\u00f5es com o setor privado e a sociedade civil.<\/p>\n<p>A Assembleia Mundial da Sa\u00fade (OMS), que realizou entre os dias 18 e 26 de maio em Genebra, sua 68\u00aa sess\u00e3o anual, adiou novamente a aprova\u00e7\u00e3o de um contexto legal para regular a colabora\u00e7\u00e3o da OMS com ind\u00fastrias, sociedades filantr\u00f3picas e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais sem fins lucrativos.<\/p>\n<p>A reda\u00e7\u00e3o do documento, denominado <i>Marco Para a Colabora\u00e7\u00e3o Com os Atores N\u00e3o Estatais<\/i>, est\u00e1 parada porque uma grande maioria dos 194 Estados membros da OMS atua com precau\u00e7\u00e3o extrema diante da delicadeza do tema. O que est\u00e1 em jogo s\u00e3o os conflitos de interesses que podem surgir uma vez regulamentadas as rela\u00e7\u00f5es da OMS com o setor privado.<\/p>\n<p>Por exemplo, um ponto do rascunho do documento se refere \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o com determinadas ind\u00fastrias que afetam a sa\u00fade humana. Um par\u00e1grafo desse artigo, que aparentemente j\u00e1 tem consenso, especifica que \u201ca OMS n\u00e3o colabora com as ind\u00fastrias do tabaco e de armas\u201d.<\/p>\n<p>Entre \u201cas numerosas quest\u00f5es sem resolver figura precisamente a listagem de algumas ind\u00fastrias\u201d, afirmou \u00e0 IPS Thiru Balasubramanian, representante em Genebra da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Knowledge Ecology International (Kei), com sede em Washington. Essa lista tamb\u00e9m deveria ser divulgada no caso de aprova\u00e7\u00e3o da segunda parte do par\u00e1grafo sobre as f\u00e1bricas de cigarros e armas.<\/p>\n<p>O rascunho do texto proposto e ainda n\u00e3o aprovado diz: \u201cAl\u00e9m disso, a OMS atuar\u00e1 com particular cautela na hora de colaborar com outras ind\u00fastrias que afetem a sa\u00fade humana ou tenham rela\u00e7\u00e3o com normas e padr\u00f5es da OMS\u201d.<\/p>\n<p>A m\u00e9dica Kavitha Kolappa, que representou junto \u00e0 OMS as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais Health Action International (Hai) e Young Professionals Chronic Disease Network (YP\/CDN), deu \u00e0 IPS exemplos da denunciada interfer\u00eancia da ind\u00fastria na sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<p>No ano passado, \u201ccerca de 25 laborat\u00f3rios farmac\u00eauticos apareceram implicados em uma campanha planejada para obstruir um rascunho de reformas da pol\u00edtica de propriedade intelectual da \u00c1frica do Sul\u201d, contou Kolappa. As reformas tinham por objetivo \u201caumentar o acesso aos medicamentos nesse pa\u00eds\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>Em 2013, \u201cos limites da quantidade de a\u00e7\u00facares nas bebidas estabelecidos pelo Conselho de Sa\u00fade da cidade de Nova York foram questionados por uma campanha financiada pela ind\u00fastria de bebidas, e finalmente eliminados pela justi\u00e7a\u201d, afirmou a m\u00e9dica. H\u00e1 apenas dois meses, soube-se que a Alian\u00e7a Internacional de Alimentos e Bebidas (IFBA) \u201chavia pressionado junto aos Estados membros da OMS para garantir que suas ind\u00fastrias n\u00e3o fossem exclu\u00eddas do marco sobre atores n\u00e3o estatais\u201d, recordou.<\/p>\n<p>O documento em discuss\u00e3o estende as rela\u00e7\u00f5es oficias da OMS \u201c\u00e0s funda\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e ao setor privado, em particular \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de empres\u00e1rios, sem distinguir entre as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que poderiam estar mais pr\u00f3ximas do setor dos neg\u00f3cios do que do setor p\u00fablico\u201d, afirmou \u00e0 IPS a especialista Lida Lhotska, representante da Rede Internacional de Grupos Pr\u00f3-Alimenta\u00e7\u00e3o Infantil (IBFAN). \u201cSe o Marco for aprovado como est\u00e1, tememos que possa levar a uma perda de credibilidade da OMS\u201d, alertou.<\/p>\n<p>Representantes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais sem fins lucrativos criticaram diferentes aspectos do rascunho, que ser\u00e1 discutido em uma reuni\u00e3o intergovernamental que a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, dever\u00e1 convocar antes do dia 15 de outubro deste ano. O texto \u201cd\u00e1 a falsa impress\u00e3o de que os riscos de intera\u00e7\u00e3o com companhias transnacionais e funda\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, inclu\u00eddos os conflitos de interesses, est\u00e3o abordados adequadamente\u201d, afirmou Lhotska.<\/p>\n<p>Balasubramanian destacou outro aspecto, o das contribui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias, de governos e entidades privadas, que chegam a representar 80% do or\u00e7amento da OMS. Os 20% restantes prov\u00eam das \u201ccontribui\u00e7\u00f5es assinaladas\u201d, como s\u00e3o chamados na OMS os aportes obrigat\u00f3rios feitos pelos Estados membros segundo sua riqueza e sua popula\u00e7\u00e3o. O representante da Kei apontou que o maior contribuinte s\u00e3o os Estados Unidos, \u201co que est\u00e1 certo, j\u00e1 que \u00e9 um Estado membro, e o segundo seria a Funda\u00e7\u00e3o Bill e Melinda Gates\u201d.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, \u201cao cuidar desse Marco sobre como a OMS colabora com a sociedade civil, com os interesses dos setores de neg\u00f3cios e as funda\u00e7\u00f5es \u00a0filantr\u00f3picas, creio que se deveria dar mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0 maneira como grandes organiza\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, como a funda\u00e7\u00e3o dos Gates, podem influir na OMS\u201d, ressaltou Balasubramanian. \u201cEm especial, em termos de atividades relacionadas com a ado\u00e7\u00e3o de normas (da OMS) e de como exatamente se gasta esse dinheiro\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>A \u00faltima palavra ser\u00e1 dada na pr\u00f3xima assembleia da OMS, em maio de 2016, que poder\u00e1 resolver definitivamente a forma como a OMS se relacionar\u00e1 com os atores n\u00e3o estatais ou adiar a decis\u00e3o, como vem ocorrendo desde 2011. Enquanto isso, fica uma observa\u00e7\u00e3o de Kolappa, segundo a qual, uma vez incorporados \u00e0 OMS, \u201ctodos os atores n\u00e3o estatais far\u00e3o o que s\u00e3o incentivados a fazer, e n\u00e3o devemos ignorar isto\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por&nbsp;Gustavo Capdevila, da IPS &ndash;&nbsp; Genebra, Su&iacute;&ccedil;a, 1\/6\/2015 &ndash; A Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de (OMS), que vence ou pelo menos aplaca as pestes mais severas, como ocorreu com a epidemia de Ebola, h&aacute; cinco anos arrasta uma indefini&ccedil;&atilde;o de suas rela&ccedil;&otilde;es com o setor privado e a sociedade civil. 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