{"id":19185,"date":"2015-06-16T13:45:08","date_gmt":"2015-06-16T13:45:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=196067"},"modified":"2015-06-16T13:45:08","modified_gmt":"2015-06-16T13:45:08","slug":"trabalhadoras-domesticas-subsistem-indefesas-no-mexico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/06\/ultimas-noticias\/trabalhadoras-domesticas-subsistem-indefesas-no-mexico\/","title":{"rendered":"Trabalhadoras dom\u00e9sticas subsistem indefesas no M\u00e9xico"},"content":{"rendered":"
\"Trabalhadoras<\/a>

Trabalhadoras dom\u00e9sticas comemoram a aprova\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio 189 sobre Trabalhadoras e Trabalhadores Dom\u00e9sticos, na sede da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, em Genebra, em junho de 2011. Foto: OIT<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Emilio Godoy, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 16\/6\/2015 \u2013 Os dois \u00faltimos empregos deixaram um sabor amargo em Yoloxochitl Sol\u00eds, uma mexicana de 48 anos e m\u00e3e solteira, que ela resume com dois conceitos: abuso e discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA senhora jogava em mim a comida, os rem\u00e9dios. Come\u00e7ou a ser grosseira comigo, porque n\u00e3o gostava que eu cumprimentasse as pessoas que a visitavam, queria que eu ficasse fechada na cozinha, n\u00e3o podia passar nem para ir ao banheiro\u201d, contou Sol\u00eds \u00e0 IPS, ao relatar as pen\u00farias que suportou como empregada dom\u00e9stica.<\/p>\n

Esta m\u00e3e que criou sozinha seu filho, agora com 24 anos, e cujo nome significa \u201cflor de cora\u00e7\u00e3o\u201d na l\u00edngua n\u00e1huatl, trabalhou entre 2000 e 2005 como empregada em uma casa na Villa Ol\u00edmpica, bairro de classe m\u00e9dia do sul da Cidade do M\u00e9xico, onde cuidava de uma senhora octogen\u00e1ria, al\u00e9m de limpar e cozinhar. \u201cEra muito estranho essa agressividade do tratamento, porque n\u00e3o tinham motivo para me discriminar\u201d, observou sobre a idosa e seu filho de aproximadamente 60 anos.<\/p>\n

Ela ganhava cerca de US$ 20 por dia, dos quais gastava US$ 2 no transporte, por uma jornada longa, de segunda a s\u00e1bado, na qual acrescentava duas horas de viagem, enquanto como benef\u00edcio recebia apenas um pequeno abono anual. Cansada dos maus tratos, se demitiu.<\/p>\n

Por\u00e9m, sua experi\u00eancia seguinte foi pior. Recomendada por um sobrinho, aceitou trabalhar, tamb\u00e9m em Villa Ol\u00edmpica, para uma senhora que sofrera embolia e tinha dois filhos. Teoricamente, sua jornada de trabalho era das 8h30 \u00e0s 15 horas, \u201cmas sa\u00eda at\u00e9 oito da noite, sempre havia alguma coisa para fazer e, mesmo doente, n\u00e3o podia faltar\u201d, contou Sol\u00eds.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, sofreu uma alergia e apresentou um quadro febril que a obrigou a ficar em casa, no populoso bairro de Magdalena Contreras, tamb\u00e9m no sul da capital. \u201cGritaram comigo, me xingaram, n\u00e3o quiserem me escutar\u201d, afirmou. Por isso deixou o trabalho em que estava desde 2006.<\/p>\n

Hist\u00f3rias como a de Sol\u00eds s\u00e3o moeda corrente no M\u00e9xico, onde as trabalhadoras dom\u00e9sticas sofrem discrimina\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio sexual, explora\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rios baixos, sem que a legisla\u00e7\u00e3o mexicana as defenda. Apesar desse contexto, o M\u00e9xico ainda n\u00e3o ratificou o Conv\u00eanio 189 sobre Trabalhadoras e Trabalhadores Dom\u00e9sticos, que assinou em 2011, dentro da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, e que entrou em vigor dois anos depois.<\/p>\n

O conv\u00eanio, que \u00e9 vinculante, define padr\u00f5es trabalhistas, como sal\u00e1rio m\u00ednimo, liberdade de associa\u00e7\u00e3o, direito \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva, prote\u00e7\u00e3o contra abuso e ass\u00e9dio, um dia de descanso semanal, contratos formais, assist\u00eancia social e licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n

Esse acordo foi acompanhado da Recomenda\u00e7\u00e3o 201, neste caso n\u00e3o vinculante, que representa um guia pr\u00e1tico para o fortalecimento das leis e pol\u00edticas nacionais para o trabalho no servi\u00e7o dom\u00e9stico. O instrumento tamb\u00e9m aborda assuntos n\u00e3o cobertos pelo Conv\u00eanio 189, como pol\u00edticas e programas para o desenvolvimento profissional dos trabalhadores, dados e coopera\u00e7\u00e3o internacional, como prote\u00e7\u00e3o dos direitos de quem trabalha para pessoal diplom\u00e1tico.<\/p>\n

\u201cAs trabalhadoras s\u00e3o demitidas sem justa causa, acusadas de roubo, colocadas em pris\u00f5es por acusa\u00e7\u00f5es de qualquer tipo para n\u00e3o serem pagas, sofrem ass\u00e9dio sexual. Est\u00e3o no desamparo, o trabalho est\u00e1 desvalorizado\u201d, destacou Marcelina Bautista, fundadora e diretora do n\u00e3o governamental Centro de Apoio e Capacita\u00e7\u00e3o para Empregadas do Lar (Caceh).<\/p>\n

Bautista, que tamb\u00e9m \u00e9 coordenadora regional para a Am\u00e9rica Latina da Rede Internacional de Trabalhadoras do Lar, fala com experi\u00eancia, conforme contou \u00e0 IPS, porque come\u00e7ou a trabalhar como empregada dom\u00e9stica na capital quanto tinha 14 anos. Origin\u00e1ria do Estado de Oaxaca, as humilha\u00e7\u00f5es que sofreu a fizeram tomar consci\u00eancia da precariedade do trabalho dom\u00e9stico e retomou seus estudos, para poder ajudar a melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos que se empregam no setor dom\u00e9stico.<\/p>\n

O Caceh recebe entre tr\u00eas e cinco queixas di\u00e1rias, as mais comuns por demiss\u00e3o injustificada e discrimina\u00e7\u00e3o, que, se n\u00e3o s\u00e3o resolvidas por meio do di\u00e1logo, passam para um grupo de advogados volunt\u00e1rios. O Centro tamb\u00e9m assessora as dom\u00e9sticas sobre seus direitos e possui um programa de coloca\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

No informe Condi\u00e7\u00f5es Trabalhistas das Empregadas Dom\u00e9sticas<\/em>, publicado em abril pela estatal Comiss\u00e3o Nacional para Prevenir a Discrimina\u00e7\u00e3o, ressalta a discrimina\u00e7\u00e3o por classe social, a viol\u00eancia, o racismo e as ofensas que essa categoria sofre.<\/p>\n

Calcula-se que 2,3 milh\u00f5es de pessoas, mais de 90% mulheres, trabalham no servi\u00e7o dom\u00e9stico no M\u00e9xico, pa\u00eds com 120 milh\u00f5es de habitantes. Esse informe evidenciou a baixa escolaridade, o trabalho herdado de familiares, a contrata\u00e7\u00e3o irregular e as longas jornadas como tra\u00e7os marcantes do setor. A partir de pesquisas com empregadas e empregadores, a Comiss\u00e3o concluiu que os principais conflitos prov\u00eam de falsas acusa\u00e7\u00f5es de roubo, revista em seus pertences, maus tratos verbais, uso de linguagem pejorativa e inclusive abuso f\u00edsico.<\/p>\n

As empregadas mencionaram desvantagens como falta de assist\u00eancia social, maus sal\u00e1rios, maus tratos, trabalho pesado e exigente, sem hor\u00e1rio fixo e descumprimento das pautas da contrata\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m enumeraram a falta de dinheiro e de estudos e car\u00eancia de op\u00e7\u00f5es como raz\u00f5es para trabalharem nessa \u00e1rea.<\/p>\n

Segundo a pesquisa, a m\u00e9dia de idade \u00e9 de 35 anos. Do total, a maioria, 28%, tem entre 18 e 25 anos, enquanto 5% s\u00e3o menores de idade. Das dom\u00e9sticas entrevistadas, 36% come\u00e7aram a trabalhar com menos de 18 anos e 21% quando ainda n\u00e3o tinham a idade legal para faz\u00ea-lo, que no M\u00e9xico \u00e9 de 15 anos. Al\u00e9m disso, 23% s\u00e3o de origem ind\u00edgena e, deste segmento, 33% sofreram tratamento depreciativo e 25% foram proibidos de falar em sua pr\u00f3pria l\u00edngua.<\/p>\n

Durante a 104\u00aa sess\u00e3o da Confer\u00eancia Internacional do Trabalho da OIT, que aconteceu em Genebra entre os dias 1\u00ba e 13 deste m\u00eas, o governo mexicano comunicou \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o que analisa como compatibilizar os dois instrumentos internacionais e a Lei Federal do Trabalho, reformada em 2012 sem incluir os compromissos do Conv\u00eanio 189.<\/p>\n

Mas o governo n\u00e3o acatou o convite pr\u00e9vio da Comiss\u00e3o de Especialistas no Cumprimento de Conven\u00e7\u00f5es e Recomenda\u00e7\u00f5es da OIT para enviar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel o texto ao Senado para ser ratificado e entrar em vigor no pa\u00eds.<\/p>\n

Pela Am\u00e9rica Latina, Argentina, Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Equador, Nicar\u00e1gua, Paraguai, Rep\u00fablica Dominicana e Uruguai j\u00e1 o ratificaram, segundo a OIT.<\/p>\n

Sol\u00eds reconhece que desconhece a exist\u00eancia de um conv\u00eanio internacional que possa proteg\u00ea-la. \u201c\u00c9 muito importante que tenhamos orienta\u00e7\u00e3o sobre qual \u00e9 o trabalho e os nossos direitos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para Bautista, \u00e9 dif\u00edcil sensibilizar os tomadores de decis\u00f5es. A ativista afirmou que o Conv\u00eanio 189 \u00e9 \u201cprimordial porque \u00e9 melhor do que qualquer lei nacional. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso adequar as leis ao Conv\u00eanio, a lei n\u00e3o \u00e9 boa para as empregadas dom\u00e9sticas\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Emilio Godoy, da IPS –  Cidade do México, México, 16\/6\/2015 – Os dois últimos empregos deixaram um sabor amargo em Yoloxochitl Solís, uma mexicana de 48 anos e mãe solteira, que ela resume com dois conceitos: abuso e discriminação. “A senhora jogava em mim a comida, os remédios. Começou a ser grosseira comigo, porque não […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":66,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2458,1358,24,1763],"class_list":["post-19185","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service","tag-mexico","tag-mulheres","tag-trabalhadoras-domesticas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19185","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/66"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19185"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19185\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19186,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19185\/revisions\/19186"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19185"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19185"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19185"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}