{"id":19201,"date":"2015-06-19T13:42:32","date_gmt":"2015-06-19T13:42:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=196315"},"modified":"2015-06-19T13:42:32","modified_gmt":"2015-06-19T13:42:32","slug":"trabalhadoras-sexuais-da-nicaragua-quebram-o-silencio-e-somam-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/06\/ultimas-noticias\/trabalhadoras-sexuais-da-nicaragua-quebram-o-silencio-e-somam-direitos\/","title":{"rendered":"Trabalhadoras sexuais da Nicar\u00e1gua quebram o sil\u00eancio e somam direitos"},"content":{"rendered":"
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Maria Elena D\u00e1vila, coordenadora nacional da Rede de Trabalhadoras Sexuais da Nicar\u00e1gua, durante sua participa\u00e7\u00e3o em um f\u00f3rum sobre Regulamenta\u00e7\u00e3o do Trabalho Sexual no pa\u00eds. Foto: Cortesia da Rede TraSex<\/p><\/div>\n

Por Jos\u00e9 Ad\u00e1n Silva, da IPS –<\/em><\/p>\n

Man\u00e1gua, Nicar\u00e1gua, 19\/6\/2015 \u2013 Ap\u00f3s viver nas sombras da semiclandestinidade, milhares de mulheres nicaraguenses que se dedicam ao trabalho sexual romperam o sil\u00eancio e conquistaram o apoio institucional dos poderes do Estado para exercerem fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e obter direitos que antes lhes eram vedados.<\/p>\n

Mar\u00eda Elena D\u00e1vila, coordenadora nacional da Rede de Trabalhadoras Sexuais da Nicar\u00e1gua (TraSex), disse \u00e0 IPS que, ap\u00f3s 15 anos de organiza\u00e7\u00e3o em sil\u00eancio, as mulheres que prestam servi\u00e7os sexuais por dinheiro conseguiram se converter em facilitadoras judiciais da Suprema Corte de Justi\u00e7a e promotoras de sa\u00fade sexual e reprodutiva do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Tamb\u00e9m fazem parte da Defensoria de Direitos Humanos e contam com uma procuradora especial que vela por seus direitos, e tamb\u00e9m acabam de ser convidadas para se capacitarem em direitos pol\u00edticos e servirem com funcion\u00e1rias tempor\u00e1rias do Conselho Supremo Eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2016. \u201cEsse convite para nos capacitarmos em mat\u00e9ria eleitoral nos fortalece para reclamar e defender nossos direitos junto aos partidos pol\u00edticos e candidatos\u201d, disse D\u00e1vila \u00e0 IPS.<\/p>\n

A TraSex representa a Nicar\u00e1gua dentro da Rede de Trabalhadoras Sexuais da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, tamb\u00e9m integrada por organiza\u00e7\u00f5es de Argentina, Belize, Bol\u00edvia, Chile, Col\u00f4mbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, M\u00e9xico, Panam\u00e1, Paraguai, Peru e Rep\u00fablica Dominicana.<\/p>\n

Em Man\u00e1gua, a rede foi fundada em novembro de 2007, com apoio de \u00a0organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais locais e fundos de assist\u00eancia social de ag\u00eancias de coopera\u00e7\u00e3o. Nasceram como Associa\u00e7\u00e3o de Trabalhadores Sexuais Girass\u00f3is e inicialmente eram 125 mulheres que desde 1997 j\u00e1 assistiam capacita\u00e7\u00f5es em sa\u00fade e palestras sobre educa\u00e7\u00e3o sexual reprodutiva, embora tudo de maneira informal.<\/p>\n

Em 2009, a Procuradoria para a Defesa dos Direitos Humanos assinou um conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia com elas e a organiza\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ganhar espa\u00e7os. Agora tem registradas 14.486 trabalhadoras sexuais entre 18 e 60 anos, das quais 2.360 s\u00e3o associadas \u00e0 Rede. \u201cAs mulheres de fora da Rede ainda desconfiam da organiza\u00e7\u00e3o ou desconhecem nossos objetivos de apoio, mas estamos trabalhando para capacit\u00e1-las em defesa de seus direitos como mulheres e como trabalhadoras sexuais\u201d, explicou D\u00e1vila.<\/p>\n

Pajarita de Nandaime (nome fict\u00edcio) \u00e9 uma das mulheres que rejeita todo tipo de organiza\u00e7\u00e3o de sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. \u201cCuido de mim mesma e n\u00e3o confio em grupos e sociedades. Essas mulheres entram nisso para ganhar dinheiro, d\u00f3lares, e depois se esquecem das demais. Esta vida me ensinou que entre putas n\u00e3o h\u00e1 amizade, apenas competi\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou \u00e0 IPS.<\/p>\n

Esta jovem de 27 anos trabalha por meio de encontros marcados por telefone em hor\u00e1rios diurnos em mot\u00e9is de Man\u00e1gua, e assegura que estuda turismo \u00e0 noite, e nos finais de semana regressa \u00e0 sua casa em Nandaime, uma pequena cidade do departamento de Granada, a 67 quil\u00f4metros da capital.<\/p>\n

Entretanto, a organiza\u00e7\u00e3o continua ganhando terreno nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Elas agora t\u00eam aliados na Assembleia Nacional Legislativa, o que lhes permite incidir nas leis referentes \u00e0s suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sociais.<\/p>\n

Carlos Emilio L\u00f3pez, deputado nacional e vice-presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos da Mulher, Inf\u00e2ncia, Juventude e Fam\u00edlia, \u00e9 um dos que apoiam a Rede. \u201cS\u00e3o mulheres valentes, lutadoras, que historicamente foram estigmatizadas e discriminadas e agora v\u00eam cobrar uma aten\u00e7\u00e3o que nunca lhes foi dada. \u00c9 uma d\u00edvida hist\u00f3rica do Estado e \u00e9 hora de pag\u00e1-la\u201d, declarou \u00e0 IPS.<\/p>\n

O vice-presidente da Suprema Corte de Justi\u00e7a, Marvin Aguilar, presidiu, em abril, um ato em que 18 mulheres da Rede receberam suas credenciais de facilitadoras judiciais. Na oportunidade explicou que o trabalho designado para essas mulheres permite que atuem como auxiliares e mediadoras em administra\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a em conflitos e faltas leves, como um mecanismo de solu\u00e7\u00e3o de conflitos mediante o di\u00e1logo.<\/p>\n

\u201cSomos o \u00fanico pa\u00eds do mundo que trata as trabalhadoras sexuais como facilitadoras judiciais. O \u00fanico pa\u00eds do mundo que n\u00e3o tenta prend\u00ea-las e onde a atividade n\u00e3o \u00e9 criminalizada. N\u00e3o as levamos \u00e0 pris\u00e3o pelo trabalho sexual\u201d, afirmou Aguilar.<\/p>\n

Em maio, as autoridades da Pol\u00edcia Nacional nomearam uma chefe especial para atender diretamente quest\u00f5es de seguran\u00e7a da Rede TraSex e estabeleceu uma diretriz institucional para atender \u00e0s suas den\u00fancias de viol\u00eancia geral e dom\u00e9stica com todo o rigor da Lei Integral Contra a Viol\u00eancia Contra as Mulheres. Antes dessa aproxima\u00e7\u00e3o, as trabalhadoras sexuais denunciavam constantemente os policiais por abuso de autoridade, discrimina\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa nova rela\u00e7\u00e3o com os poderes do Estado permitiu \u00e0 Rede TraSex incidir no conte\u00fado da Lei Contra o Tr\u00e1fico de Pessoas, que entrou em vigor em abril. O texto original estabelecia uma conex\u00e3o entre a prostitui\u00e7\u00e3o e o proxenetismo com o crime de tr\u00e1fico, e ao mesmo tempo destacava que as mulheres, inclu\u00eddas as prostitutas, eram suas maiores v\u00edtimas.<\/p>\n

Segundo D\u00e1vila, as trabalhadoras sexuais eram prejudicadas com essa dupla vincula\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas e respons\u00e1veis pelos delitos, por isso a Rede prop\u00f4s uma modifica\u00e7\u00e3o que foi aceita e no texto final foi eliminado o trabalho sexual como delito vinculado ao tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n

Dentro de seu empoderamento na sociedade nicaraguense, a Rede celebrou publicamente, no dia 2 deste m\u00eas, pela primeira vez, o Dia Internacional das Trabalhadoras Sexuais, que \u00e9 lembrado desde 1976 em lembran\u00e7a do protesto, um ano antes, na cidade francesa de Lyon, de prostituas contra a discrimina\u00e7\u00e3o que sofriam.<\/p>\n

Antes, em 2014, em um ato p\u00fablico e diante da imprensa promoveram a publica\u00e7\u00e3o do livro testemunhal Nem Putas, Nem Prostitutas; Somos Trabalhadoras Sexuais<\/i>, no qual quatro mulheres narram suas experi\u00eancias nesse trabalho e suas aspira\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, desde 2014 contam com direito a voto na Comiss\u00e3o Nicaraguense de HIV\/aids e participam, tamb\u00e9m com voz e voto, na Mesa Coordenadora sobre HIV\/aids da Nicar\u00e1gua, na qual institui\u00e7\u00f5es oficiais, organiza\u00e7\u00f5es sociais e organismos internacionais elaboram a\u00e7\u00f5es contra o HIV (causador da aids).<\/p>\n

Apesar dos avan\u00e7os que comemora, D\u00e1vila reconheceu \u00e0 IPS que ainda continua a discrimina\u00e7\u00e3o social e h\u00e1 muitas \u201cbatalhas a serem travadas\u201d para seu coletivo neste pa\u00eds da Am\u00e9rica Central. Uma delas \u00e9 estabelecer comunica\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para que alfabetize e reforce a educa\u00e7\u00e3o das trabalhadoras sexuais e tamb\u00e9m garanta a prote\u00e7\u00e3o de seus filhos e filhas, v\u00edtimas habituais de bullying<\/i> por parte de professores e estudantes, quando ficam sabendo o of\u00edcio de suas m\u00e3es.<\/p>\n

Outra batalha, segundo D\u00e1vila, \u00e9 dialogar com as autoridades judiciais para que o novo C\u00f3digo de Fam\u00edlia, vigente desde abril, n\u00e3o seja interpretado pelos ju\u00edzes para tirar das trabalhadoras sexuais seus filhos e filhas em raz\u00e3o de seu trabalho. \u201cTemos, agora mesmo, v\u00e1rios casos de m\u00e3es trabalhadoras sexuais das quais as autoridades querem tirar filhos e filhas porque algu\u00e9m a denunciou pelo trabalho que exerce\u201d, destacou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por José Adán Silva, da IPS – Manágua, Nicarágua, 19\/6\/2015 – Após viver nas sombras da semiclandestinidade, milhares de mulheres nicaraguenses que se dedicam ao trabalho sexual romperam o silêncio e conquistaram o apoio institucional dos poderes do Estado para exercerem funções públicas e obter direitos que antes lhes eram vedados. María Elena Dávila, coordenadora […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":105,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2458,1429],"class_list":["post-19201","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service","tag-nicaragua"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19201","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/105"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19201"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19201\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19202,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19201\/revisions\/19202"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19201"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19201"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19201"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}