Genebra, 14\/07\/2006 – As negocia\u00e7\u00f5es na Rodada de Doha sobre maior abertura comercial entram em sua etapa decisiva sob press\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, que reclama que as concess\u00f5es sejam traduzidas em n\u00fameros, por causa das cr\u00edticas da sociedade civil ao ego\u00edsmo do Norte e pelas diferen\u00e7as que se aprofundam entre pa\u00edses em desenvolvimento. Nesse ambiente se reunir\u00e3o entre sexta-feira e domingo pr\u00f3ximos os ministros de aproximadamente 60 pa\u00edses e altos funcion\u00e1rios dos demais 149 Estados-membros da OMC, for\u00e7ados a concluir at\u00e9 o final deste ano o ciclo de negocia\u00e7\u00f5es lan\u00e7ado em dezembro de 2001 na capital do Qatar.<\/p>\n
As discuss\u00f5es est\u00e3o na fase de acerto das modalidades, como se denomina as f\u00f3rmulas e cifras para a redu\u00e7\u00e3o das medidas comerciais de apoio e prote\u00e7\u00e3o, que permitiriam chegar \u00e0 etapa final da elabora\u00e7\u00e3o das listas de compromissos que os pa\u00edses assumiriam. Embora a Rodada de Doha inclua uma vasta complexidade de temas comerciais, como servi\u00e7os, subven\u00e7\u00f5es \u00e0 pesca, facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio atrav\u00e9s de disposi\u00e7\u00f5es aduaneiras e medidas antidumping (contra a competi\u00e7\u00e3o desleal), entre outras, todas as possibilidades para desbloquear o processo se concentram na agricultura e nos bens industriais.<\/p>\n
O diretor-geral da OMC, o franc\u00eas Pascal Lamy, comparou o tarefa dos negociadores com a constru\u00e7\u00e3o de uma catedral g\u00f3tica, onde as colunas est\u00e3o representadas por dois dos pilares da negocia\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o agr\u00edcola, o apoio interno e o acesso aos mercados, e por um terceiro, a redu\u00e7\u00e3o das tarifas alfandeg\u00e1rias dos produtos industriais. Em sua alegoria, Lamy deduziu que a obra j\u00e1 chegou ao momento culminante de coroar as colunas com n\u00fameros definidos. \u00c1 Uni\u00e3o Europ\u00e9ia caberia levantar o \u00faltimo trecho do acesso aos mercados agr\u00edcolas com uma redu\u00e7\u00e3o pronunciada de suas elevadas tarifas alfandeg\u00e1rias.<\/p>\n
A contribui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos no pilar do apoio interno consistiria em uma redu\u00e7\u00e3o das subven\u00e7\u00f5es que outorga aos seus agricultores. Enquanto a coluna das redu\u00e7\u00f5es de tarifas industriais teria de ser completada por \u201cdeterminados pa\u00edses em desenvolvimento que est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de faz\u00ea-lo\u201d, explicou. A id\u00e9ia do chefe da OMC \u00e9 que os ministros e altos funcion\u00e1rios esque\u00e7am durante este fim de semana os discursos ret\u00f3ricos e se concentrem nas f\u00f3rmulas de redu\u00e7\u00e3o das medidas protecionistas e nas porcentagens desses cortes para come\u00e7ar a discutir as concess\u00f5es que est\u00e3o dispostos a intercambiar.<\/p>\n
Mas os desejos das autoridades da OMC trope\u00e7am na realidade do sistema comercial atual, como descrevem as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais especializadas no tema. Por exemplo Celine Charveriat, da associa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria Oxfam, disse que o enfoque para o \u201cdesenvolvimento\u201d que inicialmente foi atribu\u00eddo \u00e0 Rodada de Doha, \u201cse perdeu por causa do ego\u00edsmo e da teimosia dos Estados Unidos e da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia\u201d. Se o acordo da Rodada for derrubado, \u201cn\u00e3o se deve duvidar de quem ser\u00e1 a culpa\u201d, insistiu Charveriat, chefe da campanha da Oxfam por um com\u00e9rcio justo.<\/p>\n
Os Estados Unidos e a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia brincaram \u00e0 beira do abismo por muito tempo e, a menos que d\u00eaem um giro completo de \u00faltima hora, se ter\u00e1 perdido a \u00fanica oportunidade em toda uma gera\u00e7\u00e3o de estabelecer novas regras comerciais que teriam podido levar ao desenvolvimento, lamentou a representante da Oxfam em Genebra. Por sua vez, Carin Smaller, do Instituto de Pol\u00edtica Agr\u00edcola e Comercial (IATP), advertiu que o processo de negocia\u00e7\u00f5es se converteu em uma verdadeira preocupa\u00e7\u00e3o para o mundo em desenvolvimento que suportaria press\u00f5es para intercambiar concess\u00f5es e equiparar ambi\u00e7\u00f5es entre os temas de tarifas industriais e agricultura.<\/p>\n
Muitos pa\u00edses em desenvolvimento t\u00eam interesses muito reduzidos na presente Rodada. Se as discuss\u00f5es se concentrarem nesse tipo de quest\u00f5es, ficar\u00e3o sem argumentos para enfrentar as negocia\u00e7\u00f5es, disse Smaller. Os debates nos pr\u00f3ximos dias se diversificar\u00e3o entre sess\u00f5es formais do Comit\u00ea de Negocia\u00e7\u00f5es Comerciais da OMC, o organismo respons\u00e1vel pela Rodada de Doha, e reuni\u00f5es reduzidas e ampliadas dos diferentes grupos formados nos \u00faltimos anos e que refletem a variedade de interesses dos membros da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma dessas agrupa\u00e7\u00f5es, o Grupo dos 20, criado por pa\u00edses em desenvolvimento com certa afinidade em quest\u00f5es agropecu\u00e1rias, deve examinar as diferen\u00e7as surgidas entre alguns de seus membros em torno de dois mecanismos da quest\u00e3o de acesso aos mercados na respectiva negocia\u00e7\u00e3o. Alguns pa\u00edses latino-americanos do G-20, Argentina, Paraguai e Uruguai, questionam o grau de flexibilidade que outro grupo de na\u00e7\u00f5es em particular, o G-33, reclama para os Produtos Especiais e para o Mecanismo de Salvaguardas Especiais. A alternativa dos produtos especiais foi idealizada para permitir que as na\u00e7\u00f5es do Sul excluam da redu\u00e7\u00e3o de tarifas alfandeg\u00e1rias determinados produtos agr\u00edcolas de importa\u00e7\u00e3o. Por sua vez, o mecanismo de salvaguarda autorizar\u00e1 os mesmos Estados a impor prote\u00e7\u00f5es alfandeg\u00e1rias.<\/p>\n
Por exemplo, \u00cdndia ou China poderiam recorrer a alguma dessas medidas para se protegerem das importa\u00e7\u00f5es de soja desses tr\u00eas pa\u00edses latino-americanos e tamb\u00e9m do Brasil. Fernando L. Nebbia, subsecret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agropecu\u00e1ria e Alimentos, da Secretaria de Agricultura da Argentina, disse \u00e0 IPS que nesse caso se trataria de prote\u00e7\u00f5es alfandeg\u00e1rias que superariam, inclusive, as anteriores da Rodada do Uruguai, o \u00faltimo processo de negocia\u00e7\u00f5es comerciais multilaterais realizado entre 1986 e 1994. \u201cSeria um tremendo retrocesso\u201d, enfatizou. Como s\u00e3o escolhidos os produtos que podem entrar nessa prote\u00e7\u00e3o\u201d, demandou. Esses mecanismos \u201crepresentam um grande perigo\u201d para os pa\u00edses exportadores do sul da Am\u00e9rica Latina, insistiu Nebbia.<\/p>\n
A Argentina sairia perdendo desta negocia\u00e7\u00e3o, assegurou Nebbia, que comunicou que seu pa\u00eds, Paraguai e Uruguai, haviam exposto a preocupa\u00e7\u00e3o em um documento apresentado \u00e0 OMC. A diverg\u00eancia de interesses cria um problema entre os pa\u00edses em desenvolvimento porque, dos 21 membros que hoje tem o G-20, uma dezena tamb\u00e9m pertence ao G-33. Eles s\u00e3o China, Cuba, Filipinas, \u00cdndia, Indon\u00e9sia, Nig\u00e9ria, Paquist\u00e3o, Tanz\u00e2nia, Venezuela e Zimb\u00e1bue. Nebbia, entretanto, deixou de lado a possibilidade de a diverg\u00eancia poder causar rupturas nos dois grupos de pa\u00edses em desenvolvimento \u201cpois n\u00e3o necessariamente tem de haver acordo\u201d. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rea\u00e7\u00e3o do Brasil, onde alguns setores do empresariado tamb\u00e9m questionam a flexibilidade requerida pelo G-33, Nebbia disse que sobre esse assunto o setor privado brasileiro \u201cdiz uma coisa e o governo outra\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 14\/07\/2006 – As negocia\u00e7\u00f5es na Rodada de Doha sobre maior abertura comercial entram em sua etapa decisiva sob press\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, que reclama que as concess\u00f5es sejam traduzidas em n\u00fameros, por causa das cr\u00edticas da sociedade civil ao ego\u00edsmo do Norte e pelas diferen\u00e7as que se aprofundam entre pa\u00edses em desenvolvimento. Continue Reading