{"id":19217,"date":"2015-06-23T13:30:36","date_gmt":"2015-06-23T13:30:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=196478"},"modified":"2015-06-23T13:30:36","modified_gmt":"2015-06-23T13:30:36","slug":"onu-da-o-primeiro-passo-para-um-tratado-de-preservacao-do-alto-mar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/06\/ultimas-noticias\/onu-da-o-primeiro-passo-para-um-tratado-de-preservacao-do-alto-mar\/","title":{"rendered":"ONU d\u00e1 o primeiro passo para um tratado de preserva\u00e7\u00e3o do alto mar"},"content":{"rendered":"
\"Tartaruga<\/a>

Tartaruga em uma zona marinha protegida. Foto: Minist\u00e9rio de Assuntos Exteriores da Gr\u00e3-Bretanha<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Thalif Deen, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Na\u00e7\u00f5es Unidas, 23\/6\/2015 \u2013 A Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), composta por 193 Estados membros, adotou uma resolu\u00e7\u00e3o para redigir um tratado internacional juridicamente vinculante, que conserve a vida marinha e regule as \u00e1guas de alto mar, aquelas que ficam fora de toda jurisdi\u00e7\u00e3o nacional. A resolu\u00e7\u00e3o do dia 19 \u00e9 o resultado de mais de nove anos de negocia\u00e7\u00f5es por parte de um Grupo de Trabalho Especial, que se reuniu pela primeira vez em 2006.<\/p>\n

Se o tratado chegar a ser concretizado, ser\u00e1 o primeiro em n\u00edvel mundial a conter medidas de conserva\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas \u00e1reas e reservas marinhas protegidas, avalia\u00e7\u00f5es de impacto ambiental, acesso a recursos energ\u00e9ticos marinhos e divis\u00e3o de benef\u00edcios, cria\u00e7\u00e3o de capacidades e a transfer\u00eancia de tecnologia marinha.<\/p>\n

A Alian\u00e7a de Alto Mar (HSA), uma coaliz\u00e3o de 27 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, teve muito a ver com essas negocia\u00e7\u00f5es sobre o tratado proposto e fez campanha por essa resolu\u00e7\u00e3o desde 2011. A IPS perguntou a Elizabeth Wilson, diretora de pol\u00edtica internacional oce\u00e2nica da organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria The Pew Charitable Trusts, integrante dessa coaliz\u00e3o, se o tratado estar\u00e1 pronto para a data prevista de 2018. \u201cN\u00e3o exatamente, embora esperemos um progresso significativo\u201d, respondeu.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 que a primeira rodada de negocia\u00e7\u00f5es formais ocorra em 2016 e que continue at\u00e9 2017. A Assembleia Geral de setembro de 2018 decidir\u00e1 se convocar\u00e1 uma confer\u00eancia intergovernamental que estabele\u00e7a o texto do acordo e fixe uma data para seu in\u00edcio.<\/p>\n

Wilson considera prov\u00e1vel que, dessa forma, a confer\u00eancia intergovernamental se re\u00fana v\u00e1rias vezes ao longo de aproximadamente dois anos para conseguir esse objetivo. \u201cEssa decis\u00e3o inovadora nos coloca no caminho para ter um marco legal instalado que permita a gest\u00e3o integral das zonas oce\u00e2nicas fora da jurisdi\u00e7\u00e3o nacional\u201d, respondeu a ativista ao ser perguntada se o tratado mudar\u00e1 a atual \u201canarquia\u201d que reina em alto mar.<\/p>\n

Atualmente, as \u00e1guas internacionais s\u00e3o regidas por um mosaico inadequado de acordos e organiza\u00e7\u00f5es internacionais, regionais e setoriais. Um tratado novo ajudaria a organizar e coordenar a conserva\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o dos oceanos. Isso inclui a capacidade de criar reservas marinhas totalmente protegidas onde n\u00e3o sejam permitidas as atividades nocivas. Hoje em dia, n\u00e3o h\u00e1 maneira de contar com esse tipo de prote\u00e7\u00e3o juridicamente vinculante, afirmou Wilson.<\/p>\n

As \u00e1guas de \u201calto mar representam quase a metade de nosso planeta, a metade que se deixou sem leis nem prote\u00e7\u00e3o por muito tempo. \u00c9 necess\u00e1ria com urg\u00eancia uma rede mundial de reservas marinhas para devolver a vida ao oceano. Isso deveria acontecer com este novo tratado\u201d, afirmou Sofia Tsenikli, da organiza\u00e7\u00e3o Greenpeace.<\/p>\n

Em um comunicado divulgado no dia 19, a HSA afirmou que a resolu\u00e7\u00e3o sucede a confer\u00eancia Rio+20, realizada no Rio de Janeiro em 2012, na qual os chefes de Estado e de governo se comprometeram a encarar a prote\u00e7\u00e3o das \u00e1guas de alto mar. Nessa ocasi\u00e3o, esteve pr\u00f3ximo o acordo para um novo tratado, mas surgiu o obst\u00e1culo de uns poucos governos, que permanecem contr\u00e1rios ao tratado desde ent\u00e3o.<\/p>\n

Wilson explicou que a Conven\u00e7\u00e3o sobre o Direito do Mar (Unclos), que foi adotada em 1982, \u00e9 reconhecida como a \u201cconstitui\u00e7\u00e3o\u201d da governan\u00e7a mundial dos oceanos, mas tem um alcance amplo e n\u00e3o inclui as disposi\u00e7\u00f5es detalhadas necess\u00e1rias para abordar atividades espec\u00edficas, nem estabelece um mecanismo de gest\u00e3o e nem as normas para proteger a biodiversidade em alto mar.<\/p>\n

Desde a ado\u00e7\u00e3o da Unclos, houve dois acordos de aplica\u00e7\u00e3o posteriores para enfrentar suas defici\u00eancias e outras \u00e1reas que a Conven\u00e7\u00e3o n\u00e3o alcan\u00e7ava totalmente, um relacionado \u00e0 minera\u00e7\u00e3o no fundo marinho e outro com as popula\u00e7\u00f5es de peixes extremamente migrat\u00f3rios, esclareceu Wilson, lembrando que o novo tratado seria o terceiro conv\u00eanio de aplica\u00e7\u00e3o desenvolvido a partir da Unclos.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o do dia 19 destaca \u201ca necessidade de o regime mundial integral abordar melhor a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel da diversidade biol\u00f3gica marinha nas \u00e1reas fora das jurisdi\u00e7\u00f5es nacionais\u201d, segundo a HSA. A resolu\u00e7\u00e3o permite um processo preparat\u00f3rio de dois anos para considerar os elementos que o tratado compreenderia. Esse processo come\u00e7ar\u00e1 no pr\u00f3ximo ano e terminar\u00e1 no final de 2017, com a decis\u00e3o de convocar a confer\u00eancia de negocia\u00e7\u00e3o formal do tratado para 2018.<\/p>\n

As \u00e1guas de alto mar s\u00e3o os mares que est\u00e3o al\u00e9m da zona econ\u00f4mica exclusiva dos pa\u00edses, que constituem 64% dos oceanos, e o fundo marinho que localizado fora da plataforma continental de um pa\u00eds, explica um informe publicado pela HSA. Essas \u00e1reas representam quase 50% da superf\u00edcie da Terra, e incluem alguns dos ecossistemas mais importantes, mais amea\u00e7ados e menos protegidos do planeta. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Thalif Deen, da IPS –  Nações Unidas, 23\/6\/2015 – A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), composta por 193 Estados membros, adotou uma resolução para redigir um tratado internacional juridicamente vinculante, que conserve a vida marinha e regule as águas de alto mar, aquelas que ficam fora de toda jurisdição nacional. A resolução […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":202,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2816,2781,2458,2782,2538,1080,2817],"class_list":["post-19217","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-alto-mar","tag-featured","tag-inter-press-service","tag-news2","tag-oceanos","tag-onu","tag-tratado-de-preservacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19217","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/202"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19217"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19217\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19218,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19217\/revisions\/19218"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19217"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19217"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19217"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}