{"id":19221,"date":"2015-06-24T13:15:06","date_gmt":"2015-06-24T13:15:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=196554"},"modified":"2015-06-24T13:15:06","modified_gmt":"2015-06-24T13:15:06","slug":"banco-mundial-desampara-os-que-se-opoem-aos-seus-projetos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/06\/ultimas-noticias\/banco-mundial-desampara-os-que-se-opoem-aos-seus-projetos\/","title":{"rendered":"Banco Mundial desampara os que se op\u00f5em aos seus projetos"},"content":{"rendered":"
\"O<\/a>

O Banco Mundial aumentou o apoio financeiro ao setor algodoeiro do Uzbequist\u00e3o, embora existam provas de que se baseia em um sistema de trabalho for\u00e7ado. Foto: David Stanley\/CC-BY-2.0<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Kanya D\u2019Almeida, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Na\u00e7\u00f5es Unidas, 24\/6\/2015 \u2013 Um informe da organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch (HRW) conclui que o Banco Mundial ignora sistematicamente as den\u00fancias de abusos contra os direitos humanos vinculados aos projetos que essa institui\u00e7\u00e3o financeira multilateral com sede em Washington financia. No papel, tanto o Banco Mundial como sua sucursal de empr\u00e9stimo ao setor privado, a Corpora\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (CFI), se comprometem a consultar e proteger as popula\u00e7\u00f5es afetadas pelos projetos que financiam.<\/p>\n

Por\u00e9m, uma pesquisa realizada entre maio de 2013 e maio deste ano no Camboja, \u00cdndia, Quirguist\u00e3o e Uganda, que consta do informe da HRW, intitulado Por seu Pr\u00f3prio Risco<\/i>, concluiu que os funcion\u00e1rios do Banco ignoram sistematicamente as den\u00fancias de repres\u00e1lias severas contra os que se manifestam contr\u00e1rios aos projetos financiados pela institui\u00e7\u00e3o. Em alguns casos, o Grupo do Banco Mundial inclusive omite dar assist\u00eancia a integrantes do pessoal local que trabalha com seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n

A autora do informe, Jessica Evans, destacou em entrevista coletiva no dia 22, um incidente no qual um int\u00e9rprete do Painel de Inspe\u00e7\u00e3o do Banco Mundial, o \u00f3rg\u00e3o de controle das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras Internacionais (IFI), foi enviado \u00e0 pris\u00e3o poucas semanas depois de o Painel concluir seu processo de revis\u00e3o.<\/p>\n

Sem mencionar a identidade da v\u00edtima para proteger sua seguran\u00e7a, Evans disse que, al\u00e9m de interrogar funcion\u00e1rios governamentais \u201ca portas fechadas\u201d, o Banco mant\u00e9m completo sil\u00eancio sobre a sorte do ativista independente que trabalha para fortalecer o pr\u00f3prio processo da institui\u00e7\u00e3o. Esse tipo de a\u00e7\u00e3o, ou omiss\u00e3o, \u201cburla o compromisso declarado do Banco com a participa\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas\u201d, afirma o documento.<\/p>\n

A HRW identificou dezenas de casos em que ativistas afirmam ter sofrido ass\u00e9dio, maus tratos, amea\u00e7as ou intimida\u00e7\u00e3o por expressarem suas obje\u00e7\u00f5es diante de iniciativas financiadas pelo Bancou ou pela CFI por motivos sociais, ambientais ou econ\u00f4micos.<\/p>\n

Como as popula\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas dos grandes projetos de desenvolvimento tendem a ser muito pobres ou vulner\u00e1veis, e, portanto, n\u00e3o t\u00eam a possibilidade de apresentar formalmente suas den\u00fancias, o n\u00famero real de pessoas que sofreu esse tipo de repres\u00e1lia \u201ccertamente\u201d \u00e9 muito maior do que o que consta do informe, ressaltaram os investigadores.<\/p>\n

\u201cCom respeito ao tema das repres\u00e1lias, o sil\u00eancio e a falta de a\u00e7\u00e3o do Banco Mundial j\u00e1 cruzaram a linha\u201d para o \u00e2mbito da cumplicidade, apontou Evans \u00e0 IPS. O Painel de Inspe\u00e7\u00e3o apresentou a quest\u00e3o das repres\u00e1lias em 2009, o que deu tempo de sobra ao Banco Mundial para tomar as medidas necess\u00e1rias a fim de remediar o problema cr\u00f4nico e generalizado, acrescentou.<\/p>\n

Por outro lado, seguem se relacionando com governos que t\u00eam maus antecedentes em mat\u00e9ria de direitos humanos, enquanto faz ouvidos de surdo \u00e0s press\u00f5es e demandas da sociedade civil para fortalecer mecanismos que protejam as comunidades indefesas e marginalizadas das repres\u00e1lias violentas.<\/p>\n

Um exemplo \u00e9 o caso de Elena Urlaeva, que dirige a Alian\u00e7a de Direitos Humanos do Uzbequist\u00e3o, com sede em Tashkent, e que foi detida em um campo de algod\u00e3o no dia 31 de maio deste ano, enquanto documentava o sistema de trabalho for\u00e7ado que o governo do pa\u00eds aplica na produ\u00e7\u00e3o algodoeira.<\/p>\n

Segundo a HRW, Urlaeva foi presa e sofreu abuso sexual durante uma explora\u00e7\u00e3o extremamente violenta de suas cavidades f\u00edsicas. M\u00e9dicos e policiais do sexo masculino, em busca de um cart\u00e3o de dados de sua c\u00e2mera, realizaram um procedimento t\u00e3o invasor que a fizeram sangrar. Ela foi proibida de usar o banheiro e obrigada a deixar a delegacia na presen\u00e7a de policias que a chamaram de \u201cputa\u201d e a filmaram enquanto fazia suas necessidades. Depois amea\u00e7aram divulgar o v\u00eddeo na internet se denunciasse o tratamento sofrido.<\/p>\n

Evans recordou \u00e0 IPS que tudo isso aconteceu no contexto do aumento do apoio do Banco Mundial ao setor algodoeiro do Uzbequist\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 comprometeu US$ 450 milh\u00f5es para financiar tr\u00eas grandes projetos agr\u00edcolas do governo, embora existam provas de que o setor se baseia em um sistema de trabalho for\u00e7ado.<\/p>\n

Como n\u00e3o existe um mecanismo s\u00f3lido dentro do Banco Mundial para fazer com que seu financiamento atenda \u00e0s normas internacionais de direitos humanos, h\u00e1 um \u201crisco real\u201d de os observadores independentes e ativistas continuarem sofrendo situa\u00e7\u00f5es t\u00e3o violentas como a de Urlaeva, ressaltou Evans.<\/p>\n

O Banco Mundial e a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) passam entre si, de um f\u00f3rum a outro, a responsabilidade pela viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos relacionados com o desenvolvimento.<\/p>\n

Em seu informe de maio deste ano para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, o relator especial sobre a extrema pobreza e os direitos humanos, Philip Alston, criticou as tentativas de v\u00e1rios Estados membros de manter a economia, as finan\u00e7as e o com\u00e9rcio internacional \u201cem quarentena\u201d no contexto dos direitos humanos. O funcion\u00e1rio australiano criticou as IFI por contribu\u00edrem para essa cultura da impunidade.<\/p>\n

\u201cO Banco Mundial pode simplesmente se negar a se comprometer com os direitos humanos no contexto de suas pol\u00edticas e seus programas, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional faz o mesmo, e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio n\u00e3o \u00e9 muito diferente\u201d, explicou Alston, acrescentando que esses organismos passam o problema ao Conselho de Direitos Humanos, e este o devolve ao campo financeiro.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se pode ter um desenvolvimento pr\u00f3spero sem uma participa\u00e7\u00e3o s\u00f3lida da sociedade civil para fixar as prioridades de desenvolvimento, desenhar projetos e supervisionar sua aplica\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Gretchen Gordon, coordenadora da organiza\u00e7\u00e3o Bank on Human Rights, uma alian\u00e7a mundial de movimentos sociais que trabalham para que as IFI cumpram suas obriga\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n

Segundo Gordon, se os bancos e seus Estados membros n\u00e3o assumem a lideran\u00e7a e implantarem os protocolos e as pol\u00edticas necess\u00e1rias, \u201ccontinuar\u00e3o experimentando o aumento dos fracassos em mat\u00e9ria de desenvolvimento, os abusos de direitos humanos e os conflitos\u201d.<\/p>\n

Embora os investigadores da HRW tenham procurado a colabora\u00e7\u00e3o do Banco Mundial e da CFI, enviando-lhes uma s\u00e9rie de perguntas em abril, receberam apenas uma \u201cresposta insossa\u201d que n\u00e3o abordou a quest\u00e3o das repres\u00e1lias e se limitou a dizer que o Banco \u201cn\u00e3o \u00e9 um tribunal de direitos humanos\u201d.<\/p>\n

Evans declarou que \u201cesperava uma conversa\u00e7\u00e3o muito construtiva com o Banco Mundial. Mas tudo o que ou\u00e7o s\u00e3o respostas vazias. Propusemos recomenda\u00e7\u00f5es muito pragm\u00e1ticas sobre a forma como o Banco pode trabalhar com efic\u00e1cia em contextos dif\u00edceis, mas estamos muito longe disso\u201d.<\/p>\n

Tanto o Painel de Inspe\u00e7\u00e3o do Banco Mundial como o Assessor em Cumprimento\/Omdubsman da CFI receberam o informe da HRW com entusiasmo, mas s\u00e3o organismos independentes e sem o poder necess\u00e1rio para conseguir uma mudan\u00e7a real no Grupo do Banco Mundial. Esse poder est\u00e1 com o presidente da institui\u00e7\u00e3o, Jim Yong Kim, que ter\u00e1 de \u201ctomar a iniciativa de enviar uma mensagem clara ao seu pessoal ressaltando que a quest\u00e3o das repres\u00e1lias \u00e9 um tema priorit\u00e1rio\u201d, concluiu Evans. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Kanya D’Almeida, da IPS –  Nações Unidas, 24\/6\/2015 – Um informe da organização Human Rights Watch (HRW) conclui que o Banco Mundial ignora sistematicamente as denúncias de abusos contra os direitos humanos vinculados aos projetos que essa instituição financeira multilateral com sede em Washington financia. No papel, tanto o Banco Mundial como sua sucursal de […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":110,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[2242,2458],"class_list":["post-19221","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos","category-ultimas-noticias","tag-banco-mundial","tag-inter-press-service"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19221","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/110"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19221"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19221\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19222,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19221\/revisions\/19222"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19221"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19221"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19221"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}