Bogot\u00e1, 14\/07\/2006 – Rompido o acordo amistoso entre o governo colombiano e os sobreviventes e fam\u00edlias de v\u00edtimas do exterm\u00ednio ao qual foi submetida a esquerdista Uni\u00e3o Patri\u00f3tica desde meados dos anos 80, reabre-se o processo que pode terminar em uma condena\u00e7\u00e3o no Tribunal Interamericano de Direitos Humanos contra a Col\u00f4mbia. \u201cInsistimos em um acordo amig\u00e1vel entre os que sobreviveram aos ataques do partido pol\u00edtico UP e o Estado colombiano, mas n\u00e3o foi poss\u00edvel. Portanto, o rompimento se tornou efetivo\u201d, disse \u00e0 IPS a advogado Jahel Quiroga, diretora da Reiniciar, a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental que representa familiares das v\u00edtimas e dos sobreviventes da UP.<\/p>\n
Quiroga tamb\u00e9m integra o grupo de trabalho instalado em setembro de 2001 para buscar um entendimento como passagem obrigat\u00f3ria do processo iniciado contra o Estado colombiano, e que avan\u00e7a desde 1997 na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, entidade que como o Tribunal faz parte do sistema da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos. O governo do presidente \u00c1lvaro Uribe se comprometeu em outubro de 2002 a continuar com o processo da solu\u00e7\u00e3o amistosa.<\/p>\n
Entre os argumentos para romper esse acordo, os demandantes assinalam: \u201cAo longo do governo Uribe foram registrados 136 assassinatos, 38 desaparecimentos for\u00e7ados e 28 tentativas de homic\u00eddio contra os sobreviventes da Uni\u00e3o Patri\u00f3tica. Isto sem contar as centenas de fam\u00edlias que tiveram de abandonar suas casas e das v\u00edtimas de montagens judiciais e outros tipos de viola\u00e7\u00f5es cometidas especialmente em zonas rurais, segundo uma declara\u00e7\u00e3o divulgada sexta-feira pela Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de V\u00edtimas e Familiares do genoc\u00eddio contra a UP. Segundo Quiroga, \u201cnos \u00faltimos dias se acrescentou a isto a persegui\u00e7\u00e3o no departamento de Guaviare\u201d.<\/p>\n
A UP surgiu como parte dos acordos de paz do governo de Belisario Betancur (1982-1986) com as esquerdistas For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia (Farc), como uma tentativa para que estas se integrassem \u00e0 vida civil e pol\u00edtica do pa\u00eds. \u00c0 UP se somaram movimentos regionais de diferentes tend\u00eancias, pol\u00edticos vindos do liberalismo e o Partido Comunista, que tinha presen\u00e7a nacional. Em sua primeira incurs\u00e3o eleitoral, em 1986, a UP conseguiu 14 representantes no Congresso, 18 deputados em 11 assembl\u00e9ias departamentais (legislativos regionais) e 335 conselheiros municipais de 87 cidades e aldeias.<\/p>\n
Mas no final de 1986, haviam sido assassinados tr\u00eas legisladores nacionais e um regional, 11 conselheiros, um magistrado, 61 l\u00edderes pol\u00edticos, 69 militantes de base, 24 guerrilheiros que haviam aceito a tr\u00e9gua e 34 simpatizantes. O ex-magistrado Jaime Pardo Leal se lan\u00e7ou candidato a presidente pela UP e obteve o maior n\u00famero de votos alcan\u00e7ado at\u00e9 ent\u00e3o por um partido diferente dos tradicionais Liberal e Conservador. Em 11 de outubro de 1987 foi assassinado. Quem o sucedeu na corrida presidencial, Bernardo Jaramillo, e o senador Manuel Cepeda Vargas, foram assassinados em 1990.<\/p>\n
Ao longo dos anos, o n\u00famero de mortos e desaparecidos chegou a 3.500. Os sobreviventes de atentados ficam em torno de mil, e as v\u00edtimas indiretas chegam a um n\u00famero imposs\u00edvel de estabelecer com exatid\u00e3o, mas pode-se assegurar que \u00e9 muito alto. Em reiteradas den\u00fancias p\u00fablicas, os porta-vozes da UP destacaram a responsabilidade nestes assassinatos de membros das For\u00e7as Armadas e de mil\u00edcias paramilitares ultradireitistas. Em 1997, sobreviventes e familiares das v\u00edtimas apresentaram den\u00fancias perante a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, com a inten\u00e7\u00e3o de que o Estado colombiano reconhecesse sua responsabilidade.<\/p>\n
Em 2001, foi criado o grupo de trabalho com representantes do Estado e dos queixosos. Pelo Estado, est\u00e3o presentes a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a chancelaria, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (Procuradoria), a Defensoria do Povo (ombudsman) e a Promotoria Geral da Na\u00e7\u00e3o. As peti\u00e7\u00f5es foram representadas por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais com reconhecimento por seu trabalho em defesa dos direitos humanos, como ao Comiss\u00e3o Colombiana de Juristas e a Reiniciar, dirigida por Quiroga, integrante da UP. O Partido Comunista foi representado por Carlos Lozano, diretor do peri\u00f3dico Voz e sujeito permanente de amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00f5es dentro e fora do pa\u00eds.<\/p>\n
O chamado acordo amistoso tinha entre seus prop\u00f3sitos que o Estado colombiano apresentasse desencargos em busca de uma concilia\u00e7\u00e3o. Mas ao n\u00e3o se conseguir um acordo\u201d, o caso passar\u00e1 ao Tribunal Interamericano de Direitos Humanos, com sede em S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica, que emitir\u00e1 uma senten\u00e7a que n\u00e3o favorecer\u00e1 o Estado\u201d, disse Lozano \u00e0 IPS. Em fevereiro de 2004, durante a primeira reuni\u00e3o p\u00fablica do Grupo de Trabalho, o vice-presidente, Francisco Santos, expressou seu desejo de conseguir uma \u201csolu\u00e7\u00e3o amistosa que honre o Estado colombiano, antes que termine o atual governo\u201d, ou seja, em 2006.<\/p>\n
Nada disto ocorreu. Ao contr\u00e1rio, em declara\u00e7\u00f5es recentes em um dos canais privados de televis\u00e3o, Santos garantiu que os mortos da UP foram v\u00edtimas do narcotr\u00e1fico. Durante a campanha para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 28 de maio, nas quais Uribe foi reeleito, sua propaganda apelou para a imagem de um suposto integrante da UP. Na propaganda da televis\u00e3o afirmava-se \u201cPertenci \u00e0 UP. Me parecia um bom movimento. Mas depois fomos nos desviando. Matar por matar. Causar danos aos civis. Matar civis. Isso \u00e9 ruim. \u00c9 certo voc\u00eas os combaterem. Por isso hoje em dia o apoiamos com todas as for\u00e7as que temos…Adiante, presidente!\u201d.<\/p>\n
Os queixosos sabem que \u201ch\u00e1 um comunicado assinado pela chanceler Carolina Barco destinado ao vice-presidente, Santos, em que ressalta a import\u00e2ncia de chegar a um acordo\u201d, disse Lozano. Essa comunica\u00e7\u00e3o foi enviada dia 16 de junho. Por\u00e9m diante da falta de resposta do governo, os litigantes solicitaram a interven\u00e7\u00e3o do Tribunal Interamericano mediante mensagem via correio eletr\u00f4nico. Na sexta-feira, foi enviado o texto original, oficializando o pedido, afirmou Quiroga.<\/p>\n
Com isso se pretende que o Estado propicie a reabilita\u00e7\u00e3o f\u00edsica e psicol\u00f3gica dos afetados, d\u00ea uma indeniza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas e sobreviventes e assegure as garantias necess\u00e1rias para que cessem as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos dos integrantes ou simpatizantes da UP. Tamb\u00e9m se reclama a restitui\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica da UP, que lhe foi tirada pela resolu\u00e7\u00e3o 5659 de 30 de setembro de 2002 pelo Conselho Nacional Eleitoral, e apelada sem \u00eaxito pelo representante legal do partido, Mario Upegui.<\/p>\n
Quiroga assegurou \u00e1 IPS que lamenta n\u00e3o se ter conseguido um acordo com o governo. \u201cFizemos todos os esfor\u00e7os para evitar chegar ao Tribunal. Assim, o Estado responder\u00e1 de maneira obrigat\u00f3ria, mas nossa prefer\u00eancia era por um acordo digno, respeitoso, que desse fim \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o constante da qual v\u00eam sendo v\u00edtimas os membros da UP e do Partido Comunista na Col\u00f4mbia. <\/p>\n
* Com a colabora\u00e7\u00e3o de Constanza Vieira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bogot\u00e1, 14\/07\/2006 – Rompido o acordo amistoso entre o governo colombiano e os sobreviventes e fam\u00edlias de v\u00edtimas do exterm\u00ednio ao qual foi submetida a esquerdista Uni\u00e3o Patri\u00f3tica desde meados dos anos 80, reabre-se o processo que pode terminar em uma condena\u00e7\u00e3o no Tribunal Interamericano de Direitos Humanos contra a Col\u00f4mbia. Continue Reading