{"id":19277,"date":"2015-07-07T13:16:45","date_gmt":"2015-07-07T13:16:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=197117"},"modified":"2015-07-07T13:16:45","modified_gmt":"2015-07-07T13:16:45","slug":"eleicao-parlamentar-sera-com-paridade-de-genero-na-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/07\/ultimas-noticias\/eleicao-parlamentar-sera-com-paridade-de-genero-na-venezuela\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00e3o parlamentar ser\u00e1 com paridade de g\u00eanero na Venezuela"},"content":{"rendered":"
\"Uma<\/a>

Uma mulher se prepara para votar em uma zona eleitoral de Caracas cuja composi\u00e7\u00e3o era majoritariamente feminina, durante as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es presidenciais no pa\u00eds, em 14 de abril de 2013. Foto: Ra\u00fal L\u00edmaco\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Humberto M\u00e1rquez, da IPS<\/em><\/p>\n

Caracas, Venezuela, 7\/7\/2015 \u2013 Mais mulheres poder\u00e3o chegar \u00e0 Assembleia Nacional legislativa da Venezuela, depois que o poder eleitoral ordenou que as candidaturas para o parlamento unicameral sejam parit\u00e1rias, em uma conquista a favor da paridade de g\u00eanero envolta na pol\u00eamica da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma norma extremamente demorada, produto do ac\u00famulo de d\u00e9cadas de lutas e contribui\u00e7\u00e3o de centenas de mulheres. Avan\u00e7amos na constru\u00e7\u00e3o de uma democracia melhor\u201d, afirmou a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena, ao apresentar o regulamento sobre a paridade de g\u00eanero.<\/p>\n

No dia 6 de dezembro, ser\u00e1 eleita a assembleia unicameral (2016-2020), no contexto de 15 anos de aguda polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ati\u00e7ada, desde que come\u00e7ou a presid\u00eancia de Nicol\u00e1s Maduro, em 2013, por um mal-estar econ\u00f4mico no qual se destaca um coquetel de queda da renda petroleira, desvaloriza\u00e7\u00e3o, infla\u00e7\u00e3o e escassez de bens essenciais.<\/p>\n

Esse confronto alcan\u00e7ou rapidamente a nova norma eleitoral, embora tamb\u00e9m mostre mulheres dos dois p\u00f3los pol\u00edticos celebrando o fato de o pa\u00eds voltar ao \u201cclube\u201d de na\u00e7\u00f5es latino-americanas com cotas em busca da igualdade de g\u00eanero nos parlamentos.<\/p>\n

\u201cOs direitos das mulheres j\u00e1 s\u00e3o assunto de Estado na Venezuela, gra\u00e7as \u00e0s nossas lutas e \u00e0 compreens\u00e3o do falecido presidente Hugo Ch\u00e1vez (1999-2013), ao impulsionar a Constitui\u00e7\u00e3o de 1999\u201d, disse \u00e0 IPS a deputada do Parlamento Latino-Americano, Marelis P\u00e9rez Marcano, do governante Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).<\/p>\n

Esse pa\u00eds estabeleceu pela primeira vez uma cota de pelo menos 30% de mulheres nas candidaturas ao seu parlamento em 1997, mas a norma foi retirada da lei eleitoral em 2000 e substitu\u00edda desde ent\u00e3o por exorta\u00e7\u00f5es do CNE. Como resultado, a atual Assembleia de 165 cadeiras \u00e9 formada por 137 homens e 28 mulheres (17%), em uma propor\u00e7\u00e3o que coloca a Venezuela em 18\u00ba lugar na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, segundo dados da Uni\u00e3o Interparlamentar Mundial (UIM).<\/p>\n

O pa\u00eds melhor colocado \u00e9 a Bol\u00edvia, onde as mulheres constituem 53% de sua C\u00e2mara de Deputados. Pelo menos outros dez pa\u00edses latino-americanos t\u00eam cotas de g\u00eanero para o parlamento e foi um deles, a Argentina, o primeiro do mundo a incorpor\u00e1-la. A Col\u00f4mbia tem cotas de 30% para os altos cargos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

O novo regulamento da Venezuela ordena que as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas apresentem candidaturas parit\u00e1rias (50% e 50%) e alternadas para cada sexo, tanto de titulares como de suplentes, e tamb\u00e9m para aspirantes aos 87 circuitos nominais como os de listas fechadas nas 24 regi\u00f5es eleitorais que tem o pa\u00eds. Quando n\u00e3o for poss\u00edvel uma paridade exata em uma regi\u00e3o, ser\u00e3o admitidas candidaturas com um m\u00ednimo de 40% de mulheres.<\/p>\n

Elsa Sol\u00f3rzano, da Mesa de Unidade Democr\u00e1tica (MUD), a coaliz\u00e3o arco-\u00edris de 27 organiza\u00e7\u00f5es de oposi\u00e7\u00e3o, criticou o fato de a norma aparecer \u201cde maneira repentina, fora de tempo e, al\u00e9m disso, violando disposi\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Isso porque o regulamento, oficializado em 29 de junho, foi apresentado um m\u00eas depois de a MUD escolher em elei\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias, supervisionadas pelo pr\u00f3prio CNE, seus aspirantes \u00e0 Assembleia, e agora seus grupos est\u00e3o em discuss\u00f5es sobre como acomodar as listas. Al\u00e9m disso, o Artigo 298 da Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que a lei que regula os processos eleitorais \u201cn\u00e3o poder\u00e1 ser modificada de forma alguma no per\u00edodo compreendido entre o dia da elei\u00e7\u00e3o e seis meses imediatamente anteriores \u00e0 mesma\u201d.<\/p>\n

\"Simpatizantes<\/a>

Simpatizantes do governante Partido Socialista Unido da Venezuela, diante da sede da Assembleia Nacional legislativa, no centro hist\u00f3rico de Caracas. Foto: Cortesia de Ra\u00fal L\u00edmaco<\/p><\/div>\n

\u201cA armadilha foi um fato pol\u00edtico, n\u00e3o a subst\u00e2ncia em jogo: a paridade. E \u00e9 \u00f3bvio que foi montada pelo CNE, n\u00e3o pelas mulheres que reclamam oportunamente o direito \u00e0 elegibilidade sem serem ouvidas\u201d, destacou \u00e0 IPS a ativista Evangelina Garc\u00eda Prince, ministra da Mulher nos anos 1990 e integrante do n\u00e3o governamental Observat\u00f3rio Venezuelano dos Direitos Humanos das Mulheres.<\/p>\n

Virginia Olivo, presidente do Observat\u00f3rio, afirmou que no pa\u00eds existe uma \u201cbaixa representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com um parlamento abaixo das m\u00e9dias regional e mundial\u201d. Dados da UIM indicam que as mulheres representam 24,5% dos parlamentares na Am\u00e9rica Latina e 20% no mundo.<\/p>\n

Na Venezuela, com 30 milh\u00f5es de habitantes segundo o censo de 2011, h\u00e1 sete milh\u00f5es de m\u00e3es, das quais 39% s\u00e3o chefes da fam\u00edlia, e, destas, 10% s\u00e3o m\u00e3es adolescentes. Olivo recordou que, apesar de n\u00e3o haver dados precisos, a maioria dos nove milh\u00f5es de pessoas em condi\u00e7\u00e3o de pobreza na Venezuela est\u00e1 dentro dessas fam\u00edlias encabe\u00e7adas por uma mulher. Al\u00e9m disso, apontou outro exemplo da desigualdade que sofrem as mulheres: recebem 82% do sal\u00e1rio de um homem pelo mesmo trabalho.<\/p>\n

Ao defender a nova cota de g\u00eanero, Lucena afirmou que desde fevereiro dialogou com mulheres l\u00edderes opositoras sobre o regulamento de paridade que era preparado. Por\u00e9m, \u201cessas conversa\u00e7\u00f5es individuais n\u00e3o significam que a MUD tenha sido formalmente informada\u201d, destacou Vicente Bello, um dos respons\u00e1veis eleitorais dessa coaliz\u00e3o.<\/p>\n

Mas outra dirigente opositora, Isabel Carmona, presidente do partido A\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica, que governou v\u00e1rias vezes o pa\u00eds durante o s\u00e9culo 20, apoiou o regulamento porque \u201cos direitos protegidos pela justi\u00e7a n\u00e3o est\u00e3o sujeitos a regateios pol\u00edticos\u201d. E acrescentou que \u201cessa medida toca a matriz cultural do poder, porque a cultura na Am\u00e9rica Latina faz do machismo um s\u00edmbolo do poder. Estamos come\u00e7ando a desmont\u00e1-lo, pois ningu\u00e9m ali com um privil\u00e9gio tem a generosidade de renunciar a ele\u201d.<\/p>\n

A historiadora e especialista pol\u00edtica Margarita L\u00f3pez Maya afirmou que \u201ca inesperada decis\u00e3o de exigir paridade de g\u00eanero nas candidaturas para a elei\u00e7\u00e3o parlamentar deste ano revela, novamente, a vontade do oficialismo de contribuir para um clima de incerteza e mal-estar, a fim de perturbar as importantes elei\u00e7\u00f5es do dia 6 de dezembro\u201d. Sua cr\u00edtica se fundamenta no fato de que, entre os cinco reitores do CNE, quatro s\u00e3o mulheres, e s\u00e3o pr\u00f3-governo, e s\u00f3 um \u00e9 homem e \u00e9 considerado pr\u00f3-oposi\u00e7\u00e3o. O regulamento foi aprovado com os votos das quatro reitoras.<\/p>\n

Dirigentes de todo o espectro pol\u00edtico dizem que, se a oposi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 agora favorecida nas inten\u00e7\u00f5es de voto segundo os principais institutos de pesquisa, conseguir fazer maioria na Assembleia, se iniciaria um processo de transi\u00e7\u00e3o que poderia tirar do poder o PSUV e o presidente Maduro, herdeiro pol\u00edtico de Ch\u00e1vez. Mas, recordou Lucena, a pauta do poder eleitoral \u201c\u00e9 sobre a oferta que far\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Definitivamente, deve ser o eleitorado a decidir com seu voto\u201d.<\/p>\n

Na Venezuela, durante grande parte dos governos de Ch\u00e1vez, os demais poderes estiveram encabe\u00e7ados por mulheres: o Legislativo, Judici\u00e1rio, Eleitoral e Moral, integrado pela Procuradoria Geral, Controladoria e Defensoria do Povo. As mulheres s\u00e3o maioria no poder judici\u00e1rio e t\u00eam ocupado minist\u00e9rios desde 1967. Em 2013, uma almirante ocupou a pasta da Defesa e em 1979 o pa\u00eds teve pela primeira vez sua ministra dedicada exclusivamente aos assuntos da mulher. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Humberto Márquez, da IPS Caracas, Venezuela, 7\/7\/2015 – Mais mulheres poderão chegar à Assembleia Nacional legislativa da Venezuela, depois que o poder eleitoral ordenou que as candidaturas para o parlamento unicameral sejam paritárias, em uma conquista a favor da paridade de gênero envolta na polêmica da polarização política. “Essa é uma norma extremamente demorada, produto […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":90,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1167,2458,24,1754],"class_list":["post-19277","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-igualdade-de-genero","tag-inter-press-service","tag-mulheres","tag-venezuela"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19277","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/90"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19277"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19277\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19278,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19277\/revisions\/19278"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19277"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19277"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19277"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}