Genebra, 14\/07\/2006 – Ministros do com\u00e9rcio de todo o mundo tiveram de admitir o fracasso da Rodada de Doha de negocia\u00e7\u00f5es multilaterais, e, para tentar resgat\u00e1-las, apelar\u00e3o para rem\u00e9dios her\u00f3icos que incluem uma eventual c\u00fapula das pot\u00eancias comerciais. Cerca de 60 ministros, que se reuniram durante sexta-feira e s\u00e1bado em Genebra, encomendaram ao diretor-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, Pascal Lamy, que no prazo de apenas um m\u00eas encontre as f\u00f3rmulas para ressuscitar o ciclo de Doha, que caminha para o t\u00famulo desde seu lan\u00e7amento, em dezembro de 2001, na capital do Qatar.<\/p>\n
Lamy, que at\u00e9 agora agia como facilitador das negocia\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 se converter no catalizador do processo, disse Peter Mandelson, comiss\u00e1rio de Com\u00e9rcio da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. Mandelson aceitou a possibilidade de a gest\u00e3o de Lamy ser apoiada por decis\u00f5es de uma c\u00fapula dos seis principais atores da OMC, que s\u00e3o Brasil, Estados Unidos, UE, \u00cdndia, Austr\u00e1lia e Jap\u00e3o. A id\u00e9ia de uma confer\u00eancia nesse n\u00edvel para impulsionar a Rodada de Doha j\u00e1 havia sido lan\u00e7ada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em conversas com o presidente da Fran\u00e7a, Jacques Chirac, e depois com seu colega norte-americano, George W. Bush.<\/p>\n
Caber\u00e1 a Lamy reativar as discuss\u00f5es, que est\u00e3o bloqueadas pelas diferen\u00e7as entre tr\u00eas grupos principais: os pa\u00edses em desenvolvimento, Estados Unidos e Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. As raz\u00f5es da disc\u00f3rdia s\u00e3o as diferen\u00e7as que separam as tr\u00eas partes em torno das modalidades e das porcentagens que ser\u00e3o usadas para aprofundar a abertura dos mercados em tr\u00eas \u00e1reas: tarifas industriais, apoio dom\u00e9stico e tarifas agr\u00edcolas. Todas as partes reconheceram que as negocia\u00e7\u00f5es continuam paralisadas depois de ser testada uma infinidade de solu\u00e7\u00f5es. As reuni\u00f5es do \u00faltimo fim de semana, convocadas para romper o bloqueio, terminaram sem progressos, concordou a delega\u00e7\u00e3o norte-americana.<\/p>\n
A representante de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos, Susan Schwab, e o secret\u00e1rio de Agricultura, Mike Johanns, descreveram a situa\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es como \u201cs\u00e9rias, mas n\u00e3o sem esperan\u00e7as\u201d. Mandelson tamb\u00e9m foi piedoso. O comiss\u00e1rio europeu estimou que as discuss\u00f5es do final de semana \u201cn\u00e3o foram um sucesso, mas tamb\u00e9m n\u00e3o foram um desastre\u201d. Os pa\u00edses em desenvolvimento apresentaram em Genebra a novidade de atuar em uma frente unida, como j\u00e1 haviam feito em Hong Kong, na confer\u00eancia ministerial da OMC realizada em dezembro.<\/p>\n
Neste momento crucial, no qual o \u00eaxito da Rodada de Doha est\u00e1 quase por um fio, \u00e9 muito importante mostrar que os pa\u00edses em desenvolvimento, ou, pelo menos, uma grande maioria dos grupos que formam, n\u00e3o est\u00e3o apenas unidos, mas que se juntam em torno de propostas concretas e est\u00e3o preparados para negociar, lembrou o chanceler brasileiro, Celso Amorim, coordenador do Grupo dos 20.<\/p>\n
Al\u00e9m do G-20, participaram da entrevista coletiva os coordenadores do Grupo dos 33 (Amigos dos Produtos Especiais); da \u00c1frica, Caribe, e Pac\u00edfico (ACP); dos Pa\u00edses Menos Avan\u00e7ados; do Grupo Africano; do Grupo de Pequenas Economias Vulner\u00e1veis; dos 11 pa\u00edses afins sobre Acesso a Mercados Agropecu\u00e1rios; dos quatro pa\u00edses africanos do Algod\u00e3o, e da Comunidade do Caribe (Caricom). A coordenadora do G-33, Mari Pangestu, da Indon\u00e9sia, advertiu as na\u00e7\u00f5es industrializadas que o mandato aprovado pelos ministros da OMC em Doha e os sucessivos acordos de julho de 2004 e a declara\u00e7\u00e3o de Hong Kong devem ser respeitados. N\u00e3o viemos aqui para renegociar ou reescrever, afirmou. Esta \u00e9 uma Rodada de Desenvolvimento, disse Pangestu.<\/p>\n
O G-33 insistiu em suas demandas de flexibilidade em mat\u00e9ria de tratamento especial e diferenciado para os pa\u00edses em desenvolvimento, de produtos especiais e de mecanismos especiais de salvaguarda. Pangestu disse que esses pontos nada t\u00eam a ver com o acesso aos mercados agr\u00edcolas, item que se refere \u00e0s redu\u00e7\u00f5es das tarifas aplicadas aos bens agr\u00edcolas, reclamados especialmente por Estados Unidos e pa\u00edses em desenvolvimento que s\u00e3o grandes exportadores de alimentos. Com esses mecanismos, o G-33 pretende proteger os setores amea\u00e7ados que s\u00e3o mais vulner\u00e1veis nas \u00e1reas de seguran\u00e7a alimentar, de desenvolvimento rural e do pr\u00f3prio sustento das popula\u00e7\u00f5es, afirmou a diplomata indon\u00e9sia.<\/p>\n
O ministro de Com\u00e9rcio da \u00cdndia, Kamal Nath, disse que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de aparentar que a reuni\u00e3o do \u00faltimo fim de semana \u201cn\u00e3o foi um fracasso\u201d. N\u00f3s, ministros, viemos com a esperan\u00e7a de que, por se tratar de uma rodada de desenvolvimento, a lideran\u00e7a seria assumida em grande parte pelas na\u00e7\u00f5es industrializadas, acrescentou Nath. Entretanto, ap\u00f3s dois dias chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que n\u00e3o existe nenhum espa\u00e7o para as negocia\u00e7\u00f5es, lamentou o ministro indiano. Nath destacou a unidade alcan\u00e7ada pelos pa\u00edses em desenvolvimento. Uma unidade de prop\u00f3sitos baseada na convic\u00e7\u00e3o da necessidade de fortalecer o sistema multilateral. Os coordenadores dos grupos de pa\u00edses em desenvolvimento que atuam entre os 149 Estados membros da OMC advertiram que os perigos da supremacia de um sistema de acordos comerciais bilaterais por causa da disparidade de for\u00e7as entre as sociedades industrializadas e os pa\u00edses pobres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 14\/07\/2006 – Ministros do com\u00e9rcio de todo o mundo tiveram de admitir o fracasso da Rodada de Doha de negocia\u00e7\u00f5es multilaterais, e, para tentar resgat\u00e1-las, apelar\u00e3o para rem\u00e9dios her\u00f3icos que incluem uma eventual c\u00fapula das pot\u00eancias comerciais. Continue Reading