{"id":19301,"date":"2015-07-13T13:27:08","date_gmt":"2015-07-13T13:27:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=197334"},"modified":"2015-07-13T13:27:08","modified_gmt":"2015-07-13T13:27:08","slug":"terramerica-indigenas-brasileiros-subjugados-por-belo-monte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/07\/ultimas-noticias\/terramerica-indigenas-brasileiros-subjugados-por-belo-monte\/","title":{"rendered":"Terram\u00e9rica \u2013 Ind\u00edgenas brasileiros, subjugados por Belo Monte?"},"content":{"rendered":"
\"Escola<\/a>

Escola da aldeia Paqui\u00e7amba, do povo juruna, nas margens do rio Xingu em sua Volta Grande, na Amaz\u00f4nia brasileira, que apesar de n\u00e3o ficar inundada pela represa da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, ver\u00e1 o fluxo de \u00e1gua diminuir consideravelmente. Foto: Mario Osava\/IPS<\/p><\/div>\n

Por Mario Osava*<\/em><\/p>\n

Altamira, Brasil, 13 de julho de 2015 (Terram\u00e9rica).- Etnoc\u00eddio, a nova acusa\u00e7\u00e3o contra a central hidrel\u00e9trica de Belo Monte, real\u00e7a dimens\u00f5es mais profundas dos conflitos e das pol\u00eamicas desatadas pelos megaprojetos em constru\u00e7\u00e3o, ou planejados, para a Amaz\u00f4nia brasileira. A promotora Thais Santi, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), anunciou para \u201cdentro de algumas semanas\u201d uma a\u00e7\u00e3o judicial contra a Norte Energia, a empresa concession\u00e1ria da central, com o argumento de que suas iniciativas para silenciar a resist\u00eancia ind\u00edgena configurariam crime de etnoc\u00eddio.<\/p>\n

\u201cSer\u00e1 uma inova\u00e7\u00e3o jur\u00eddica no Brasil\u201d, afirmou Wilson Matos da Silva, um advogado diretamente interessado nesse \u201cprocesso pioneiro\u201d, como ind\u00edgena do povo guarani que reflete sobre o tema em publica\u00e7\u00f5es em Dourados, cidade do oeste brasileiro onde vive. \u201cN\u00e3o h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o brasileira para etnoc\u00eddio, um termo utilizado por analogia ao genoc\u00eddio, este sim tipificado em uma lei de 1956. O objeto do crime n\u00e3o \u00e9 a vida, mas a cultura, por\u00e9m o objetivo \u00e9 o mesmo, destruir um povo\u201d, afirmou este defensor de causas ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cO etnoc\u00eddio s\u00f3 ocorre com omiss\u00e3o do Estado, portanto envolvido em um potencial julgamento\u201d, acrescentou Silva. O tema \u00e9 debatido h\u00e1 tempos, especialmente entre antrop\u00f3logos, em f\u00f3runs e tribunais internacionais. A novidade no Brasil \u00e9 lev\u00e1-lo ao \u00e2mbito judicial, \u201cuma iniciativa louv\u00e1vel\u201d, que poderia gerar uma jurisprud\u00eancia importante, concluiu o advogado em entrevista por telefone.<\/p>\n

Belo Monte tem sido alvo de muitas den\u00fancias tentando travar sua constru\u00e7\u00e3o. A empresa \u00e9 acusada de descumprir medidas exigidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), para compensar ou mitigar impactos da obra, que represar\u00e1 o rio Xingu para gerar 11.233 megawatts, o que a converter\u00e1 na terceira maior central do mundo.<\/p>\n

Os 22 processos abertos pelo MPF n\u00e3o conseguiram paralisar a obra, mas sim a execu\u00e7\u00e3o de algumas exig\u00eancias ambientais, como a compra de terras para a Comunidade Ind\u00edgena Juruna do Quil\u00f4metro 17, na rodovia Transamaz\u00f4nica, que est\u00e1 exposta ao movimento causado pela obra por viver em uma \u00e1rea muito pr\u00f3xima e extremamente pequena.<\/p>\n

\"A<\/a>

A pescadora Socorro Arara, ind\u00edgena que adotou como sobrenome o nome de seu povo, luta para manter o modo de vida das sete fam\u00edlias de seu grupo. A ilha onde vive no rio Xingu ser\u00e1 inundada pela represa de Belo Monte e ela reclama outra ilha ou uma \u00e1rea ribeirinha para reassentar o grupo. Foto: Mario Osava\/IPS<\/p><\/div>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o\u201d, a autoriza\u00e7\u00e3o final para que Belo Monte possa encher suas represas e come\u00e7ar a gerar eletricidade no come\u00e7o de 2016, concluiu o n\u00e3o governamental Instituto Socioambiental (ISA) em um informe divulgado no dia 29 de junho. Est\u00e3o pendentes ou incompletas muitas das 40 exig\u00eancias iniciais, definidas antes do leil\u00e3o da concess\u00e3o em 2010, e tamb\u00e9m das 31 \u201ccondi\u00e7\u00f5es\u201d do componente ind\u00edgena, argumenta o ISA, muito ativo na bacia do Xingu.<\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas \u00e9 uma dessas falhas, refletida no aumento da extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e invas\u00e3o de ca\u00e7adores, afirmou o ISA. A Norte Energia alega ter investido o equivalente a US$ 68 milh\u00f5es em beneficio dos cerca de tr\u00eas mil habitantes das 34 aldeias nas 11 terras ind\u00edgenas sob influ\u00eancia de Belo Monte. A constru\u00e7\u00e3o de 711 moradias e a doa\u00e7\u00e3o de 366 embarca\u00e7\u00f5es, 578 motores n\u00e1uticos, 42 ve\u00edculos terrestres, 98 geradores el\u00e9tricos e 2,1 milh\u00f5es de litros de combust\u00edveis e lubrificantes, at\u00e9 abril de 2015, s\u00e3o parte do programa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foram distribu\u00eddas oito mil cartilhas e capacitados professores dentro do programa de Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena, segundo os \u00f3rg\u00e3os estatais do setor. \u201cMas os ind\u00edgenas est\u00e3o insatisfeitos, porque pouco do plano foi executado. Das 34 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade prometidas, nenhuma est\u00e1 em funcionamento\u201d, queixou-se Francisco Brasil de Moraes, coordenador encarregado no Meio Xingu da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), \u00f3rg\u00e3o estatal de apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria.<\/p>\n

Tampouco avan\u00e7a o projeto de atividades produtivas, uma prioridade por se tratar da seguran\u00e7a alimentar e fonte de renda, pontuou Moraes. Falta assist\u00eancia t\u00e9cnica para melhorar a agricultura e poucas das 34 \u201ccasas de farinha\u201d comunit\u00e1rias, para moer e torrar a mandioca, est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o. Outra medida indispens\u00e1vel, o Plano de Prote\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas, que prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de bases operacionais e postos de vigil\u00e2ncia, n\u00e3o \u00e9 assumida pela Norte Energia e a \u201cFunai n\u00e3o tem recursos para essa gest\u00e3o territorial\u201d, ressaltou ao Terram\u00e9rica.<\/p>\n

Mas as a\u00e7\u00f5es que justificam a acusa\u00e7\u00e3o de etnoc\u00eddio ocorreram ou come\u00e7aram antes desses projetos em andamento, embora com atrasos, que comp\u00f5em o chamado Plano B\u00e1sico Ambiental-Componente Ind\u00edgena.<\/p>\n

Durante 24 meses, at\u00e9 setembro de 2012, a Norte Energia executou o Plano de Emerg\u00eancia, com doa\u00e7\u00f5es de bens exigidos pelas 34 aldeias, com custo mensal equivalente a US$ 9,6 mil para cada uma. Isso exacerbou o consumo de alimentos industrializados, como refrigerantes, que afetaram a sa\u00fade, aumentando a desnutri\u00e7\u00e3o infantil, e a seguran\u00e7a alimentar dos ind\u00edgenas ao induzir o abandono da agricultura, da pesca e da ca\u00e7a, segundo o ISA.<\/p>\n

\u201cA Norte Energia estabeleceu com os ind\u00edgenas uma rela\u00e7\u00e3o de coopta\u00e7\u00e3o dos \u00fanicos opositores de forte express\u00e3o, fazendo com que seus l\u00edderes viessem frequentemente \u00e0 cidade (Altamira) para pedir mais coisas na sede da empresa\u201d, disse ao Terram\u00e9rica o coordenador-adjunto do ISA no Xingu, Marcelo Salazar. Divis\u00e3o das aldeias e deslegitima\u00e7\u00e3o de seus l\u00edderes foram outros efeitos das a\u00e7\u00f5es da empresa, segundo o MPF.<\/p>\n

\u201cO Plano de Emerg\u00eancia foi proposto pela Funai\u201d, que tamb\u00e9m fixou a quantia de R$ 30 mil para os \u201cinvestimentos mensais\u201d, informou a Norte Energia ao Terram\u00e9rica, em uma resposta escrita de seu departamento de imprensa. Destinava-se \u00e0 \u201cpromo\u00e7\u00e3o do etnodesenvolvimento\u201d que tamb\u00e9m incluiu doa\u00e7\u00e3o de insumos e equipamentos agr\u00edcolas, constru\u00e7\u00e3o de pistas de pouso e melhorias em 470 quil\u00f4metros de estrada de acesso \u00e0s aldeias, acrescentou a empresa. Fortalecer a Funai, contratando 23 funcion\u00e1rios pagos pela Norte Energia e a compra de computadores e ve\u00edculos foi outro objetivo do Plano de Emerg\u00eancia, informou a companhia.<\/p>\n

\"Montagem<\/a>

Montagem da sala de turbinas da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no Estado do Par\u00e1, uma megaobra que j\u00e1 tem 80% de suas estruturas constru\u00eddas e estar\u00e1 finalizada em 2019. Foto: Mario Osava\/IPS<\/p><\/div>\n

Segundo os cr\u00edticos, a \u00eanfase em fatores materiais, como embarca\u00e7\u00f5es, ve\u00edculos e obras f\u00edsicas, seguem uma l\u00f3gica empresarial paralela, inconcili\u00e1vel com a vis\u00e3o de seus cr\u00edticos, afirmou Sonia Magalh\u00e3es, soci\u00f3loga e professora da Universidade Federal do Par\u00e1 que tamb\u00e9m identifica um etnoc\u00eddio em Belo Monte. \u201cAli se observa uma agress\u00e3o \u00e0 cultura, uma pr\u00e1tica colonizadora que tem por objetivo a domina\u00e7\u00e3o e a destrui\u00e7\u00e3o da cultura, que \u00e9 um todo complexo e din\u00e2mico\u201d, opinou ao Terram\u00e9rica em rela\u00e7\u00e3o ao plano.<\/p>\n

\u201cPara os ind\u00edgenas juruna e arara, o rio Xingu tem um sentido cosmol\u00f3gico que n\u00f3s n\u00e3o somos capazes de entender. Trata-se de uma refer\u00eancia do tempo, do espa\u00e7o e do sagrado que est\u00e1 sendo agredida pela constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica, acrescentou Magalh\u00e3es.<\/p>\n

Indiferente a esse debate, Giliard Juruna, l\u00edder ind\u00edgena de uma aldeia de 16 fam\u00edlias, visita Altamira, o centro urbano em torno de Belo Monte, com novos pedidos. \u201cConquistamos \u2018voadoras\u2019 (lanchas com motor r\u00e1pido), uma caminhonete e 15 moradias para todos, mas as coisas acabam e \u00e9 pouco em compara\u00e7\u00e3o com o que \u00e9 poss\u00edvel\u201d, afirmou ao Terram\u00e9rica.<\/p>\n

\u201cPedimos voadoras tamb\u00e9m para a pesca, embora a \u00e1gua esteja suja, n\u00e3o temos saneamento, temos escola mas faltam professores bil\u00edngues, disse Juruna, acrescentando que busca \u201cum projeto de sustentabilidade\u201d que envolva piscicultura, cacau, mandioca, com casa da farinha e caminh\u00e3o. \u201cTemos a quem vender nossos produtos, mas n\u00e3o o meio de transporte, pois o barco j\u00e1 n\u00e3o serve\u201d, acrescentou. O desvio parcial das \u00e1guas do Xingu para gerar eletricidade em Belo Monte reduzir\u00e1 o fluxo na Volta Grande, onde fica sua aldeia. Envolverde\/Terram\u00e9rica<\/p>\n

* O autor \u00e9 correspondente da IPS.<\/em><\/p>\n

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Artigo produzido para o Terram\u00e9rica, projeto de comunica\u00e7\u00e3o dos Programas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribu\u00eddo pela Ag\u00eancia Envolverde.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Mario Osava* Altamira, Brasil, 13 de julho de 2015 (Terramérica).- Etnocídio, a nova acusação contra a central hidrelétrica de Belo Monte, realça dimensões mais profundas dos conflitos e das polêmicas desatadas pelos megaprojetos em construção, ou planejados, para a Amazônia brasileira. A promotora Thais Santi, do Ministério Público Federal (MPF), anunciou para “dentro de […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":131,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[978,1],"tags":[2110,1501,2458,3179,2782],"class_list":["post-19301","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-terramerica","category-ultimas-noticias","tag-belo-monte","tag-indigenas","tag-inter-press-service","tag-mario-osava","tag-news2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19301","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/131"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19301"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19301\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19303,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19301\/revisions\/19303"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19301"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}