{"id":19309,"date":"2015-07-13T12:45:02","date_gmt":"2015-07-13T12:45:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=197330"},"modified":"2015-07-13T12:45:02","modified_gmt":"2015-07-13T12:45:02","slug":"america-latina-caminha-para-gerontocracia-com-nova-convencao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/07\/ultimas-noticias\/america-latina-caminha-para-gerontocracia-com-nova-convencao\/","title":{"rendered":"Am\u00e9rica Latina caminha para gerontocracia com nova conven\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A Am\u00e9rica Latina enfrenta o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, o que implica desafios sociais e econ\u00f4micos, e para isso conta agora com uma nova conven\u00e7\u00e3o. Na foto, idosos se re\u00fanem no munic\u00edpio mexicano de Cuautitl\u00e1n-Izcalli, ao norte da capital do M\u00e9xico, para receber informa\u00e7\u00e3o sobre apoios econ\u00f4micos para esse segmento da popula\u00e7\u00e3o. Foto: Cortesia Prefeitura de Cuautitl\u00e1n-Izcalli<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Emilio Godoy, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 13\/7\/2015 \u2013 \u201cNossos direitos s\u00e3o respeitados pela metade. Em algumas partes nos recebem com aten\u00e7\u00e3o, mas em outras ocorre exatamente o contr\u00e1rio, e falta educa\u00e7\u00e3o e respeito com as pessoas da minha idade\u201d, disse \u00e0 IPS a mexicana Hilda T\u00e9llez, de 70 anos.<\/p>\n

Horas antes, no bairro de classe m\u00e9dia de Villa Ol\u00edmpica, onde vive T\u00e9llez, um taxista n\u00e3o deixou que entrasse em seu ve\u00edculo depois de se negar a transportar sua cadeira de rodas. Ela lamentou a dupla discrimina\u00e7\u00e3o que sofre, como idosa e como deficiente, devido \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o do lado direito de seu corpo.<\/p>\n

\u201cQuando adoeci violaram meus direitos, porque desmaiei no escrit\u00f3rio, por causa do estresse que sofr\u00edamos. N\u00e3o voltei para meu trabalho. Mas o diagn\u00f3stico m\u00e9dico dizia que n\u00e3o foi acidente de trabalho\u201d, lembrou T\u00e9llez. Essa divorciada, m\u00e3e de tr\u00eas filhos e av\u00f3 de oito netos, trabalhou por mais de 15 anos no Minist\u00e9rio P\u00fablico mexicano, at\u00e9 se aposentar em 2006. Por essa raz\u00e3o, recebe de aposentadoria apenas o equivalente a US$ 225, quando seu sal\u00e1rio ao se aposentar passava de US$ 1.250.<\/p>\n

Discrimina\u00e7\u00e3o, abandono familiar, falta de cuidados e de op\u00e7\u00f5es de trabalho e acesso adequado a servi\u00e7os sociais marcam as condi\u00e7\u00f5es dos maiores de 60 anos na Am\u00e9rica Latina e no Caribe. A essa realidade busca responder a Conven\u00e7\u00e3o Interamericana sobre a Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos dos Idosos, aprovada em 15 de junho pelos Estados membros da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) e j\u00e1 assinada por Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica e Uruguai.<\/p>\n

Trata-se do primeiro instrumento regional para promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e reconhecimento dos direitos humanos desse grupo populacional, e que precisa da ratifica\u00e7\u00e3o de dois Estados para entrar em vigor. A Conven\u00e7\u00e3o cria um sistema integral de cuidado para os idosos, uma Confer\u00eancia das Partes e um comit\u00ea de especialistas que far\u00e3o recomenda\u00e7\u00f5es aos Estados.<\/p>\n

Tamb\u00e9m permite que qualquer pessoa, ou grupo de pessoas, ou entidade n\u00e3o governamental apresente \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, vinculada a OEA, peti\u00e7\u00f5es contendo den\u00fancias ou queixas de viola\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o por parte de um Estado.<\/p>\n

Atualmente, na regi\u00e3o latino-americana h\u00e1 cerca de 71 milh\u00f5es de pessoas com mais de 60 anos e estima-se que em 2040 esse segmento da popula\u00e7\u00e3o supere o de crian\u00e7as, segundo um f\u00f3rum internacional sobre os direitos humanos dos idosos, organizado pelo Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (Celade), realizado nesta capital.<\/p>\n

Para Sandra Huench\u00faan, especialista em envelhecimento do Celade, os principais desafios se referem \u00e0 falta de prote\u00e7\u00e3o na assist\u00eancia social, ao acesso \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 inclus\u00e3o social e \u00e0 pesquisa relacionada com os direitos dos idosos. \u201cEm muitas legisla\u00e7\u00f5es h\u00e1 dificuldade de aplica\u00e7\u00e3o, e faltam garantias institucionais e jurisdicionais que permitam torn\u00e1-las efetivas\u201d, apontou \u00e0 IPS.<\/p>\n

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As m\u00e3os inertes da costarriquenha Am\u00e9rica Herrera, v\u00edtima do que os especialistas chamam de viol\u00eancia patrimonial contra idosos, quando sob engano s\u00e3o despojados de seus bens. A nova Conven\u00e7\u00e3o Interamericana sobre Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos dos Idosos procura responder a realidades com esta. Foto: Maricel Sequeira\/IPS<\/p><\/div>\n

Huench\u00faan acrescentou que \u201ch\u00e1 uma quantidade enorme de setores em que os idosos est\u00e3o desprotegidos, apesar de haver mecanismos legais padronizados. Para a sociedade n\u00e3o est\u00e1 claro que t\u00eam direitos\u201d. At\u00e9 agora, Brasil, Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, M\u00e9xico, Nicar\u00e1gua, Paraguai, Peru, Rep\u00fablica Dominicana e Venezuela s\u00e3o os pa\u00edses latino-americanos que contam com uma norma espec\u00edfica de prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos idosos.<\/p>\n

A regi\u00e3o enfrenta \u201co envelhecimento multigeracional, um fen\u00f4meno complexo que nasce com as mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas da segunda metade do s\u00e9culo 20 e se alimenta do aumento da expectativa de vida, que permite a conviv\u00eancia simult\u00e2nea de v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es\u201d, segundo Mar\u00eda Isolina Dabove, especialista do governamental Conselho Nacional de Pesquisas Cientificas e T\u00e9cnicas da Argentina.<\/p>\n

Dabove pontuou \u00e0 IPS que a vig\u00eancia da Conven\u00e7\u00e3o significa \u201co primeiro reconhecimento expl\u00edcito\u201d do continente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 especificidade dos problemas das pessoas idosas. \u201cTrata-se de um instrumento que garantir\u00e1 a efic\u00e1cia dos direitos de qualquer idoso\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Entre 1950 e 2010, a expectativa de vida ao nascer na regi\u00e3o passou de 51 para 75 anos, e se prev\u00ea que aumente para 81 at\u00e9 meados deste s\u00e9culo, segundo o Celade, vinculado \u00e0 Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica da Am\u00e9rica Latina e do Caribe (Cepal).<\/p>\n

Um exemplo \u00e9 o que acontece na Argentina, onde a Pesquisa Nacional sobre Qualidade de Vida dos Idosos de 2012 mostra que, dos pouco mais de 40 milh\u00f5es de habitantes, cerca de 14 milh\u00f5es t\u00eam mais de 60 anos. At\u00e9 2050, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que uma em cada cinco pessoas nesse pa\u00eds ter\u00e1 65 anos ou mais.<\/p>\n

Entretanto, no M\u00e9xico, dos seus 120 milh\u00f5es habitantes, sete milh\u00f5es superam os 65 anos e se antecipa que at\u00e9 2050 haver\u00e1 mais de 30 milh\u00f5es de idosos. J\u00e1 no Brasil, pa\u00eds mais povoado da regi\u00e3o, com cerca de 204 milh\u00f5es de pessoas, h\u00e1 mais de dez milh\u00f5es com 60 anos e mais. At\u00e9 2025, esse segmento vai superar os 16 milh\u00f5es e, at\u00e9 2050, chegar\u00e1 a 29 milh\u00f5es, segundo dados oficiais.<\/p>\n

\u201cO impacto concreto e real da nova conven\u00e7\u00e3o interamericana em cada um dos Estados est\u00e1 sujeito ao processo de incorpora\u00e7\u00e3o do direito interno do pa\u00eds. \u00c9 desej\u00e1vel que tenha a hierarquia legal que permite tornar realidade a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre e igual para toda as idades\u201d, destacou Dabove.<\/p>\n

T\u00e9llez, que recebe aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no Instituto de Assist\u00eancia e Servi\u00e7os Sociais dos Trabalhadores do Estado, gostaria que existissem cl\u00ednicas especiais para que a aten\u00e7\u00e3o fosse \u201cmais r\u00e1pida e eficiente\u201d e que se desse emprego aos idosos. \u201cO governo pode cuidar de facilitar acessos, aprovar leis mais rigorosas, dar educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e melhorar o tratamento que nos \u00e9 dispensado, aplicar multas severas para que as pessoas se eduquem\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A regi\u00e3o pode se beneficiar do chamado \u201cb\u00f4nus demogr\u00e1fico\u201d, um vasto segmento de jovens em idade de estudar e trabalhar, em condi\u00e7\u00f5es de contribuir para o crescimento econ\u00f4mico, mas essa vantagem pode se desfazer se n\u00e3o se investir no crescimento humano dos mais velhos.<\/p>\n

No documento A Nova Era Demogr\u00e1fica na Am\u00e9rica Latina e no Caribe,<\/em> de novembro de 2014, o Celade prop\u00f5e que esse b\u00f4nus possa cimentar-se com investimento em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, particularmente das crian\u00e7as, adolescentes, jovens e mulheres.<\/p>\n

\u201cO envelhecimento deve ser parte da preocupa\u00e7\u00e3o dos Estados, pois n\u00e3o afeta apenas os sistemas de prote\u00e7\u00e3o social, mas tamb\u00e9m a vida da comunidade e o desenvolvimento dos pa\u00edses, prevenindo e se antecipando aos seus efeitos\u201d, recomendou Huench\u00faan. Essa preocupa\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o deve se traduzir apenas em atender os idosos, mas em prever que tenham melhores condi\u00e7\u00f5es para exercer seus direitos\u201d, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Emilio Godoy, da IPS –  Cidade do México, México, 13\/7\/2015 – “Nossos direitos são respeitados pela metade. Em algumas partes nos recebem com atenção, mas em outras ocorre exatamente o contrário, e falta educação e respeito com as pessoas da minha idade”, disse à IPS a mexicana Hilda Téllez, de 70 anos. Horas antes, no […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":66,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,1],"tags":[2839,2458],"class_list":["post-19309","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina","category-ultimas-noticias","tag-gerontocracia","tag-inter-press-service"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19309","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/66"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19309"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19309\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19312,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19309\/revisions\/19312"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}