{"id":19326,"date":"2015-07-16T13:27:54","date_gmt":"2015-07-16T13:27:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=197538"},"modified":"2015-07-16T13:27:54","modified_gmt":"2015-07-16T13:27:54","slug":"politicas-para-formalizar-trabalho-juvenil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/07\/ultimas-noticias\/politicas-para-formalizar-trabalho-juvenil\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas para formalizar trabalho juvenil"},"content":{"rendered":"
\"Uma<\/a>

Uma jovem vendedora ambulante de t\u00edpico doce argentino, em um mercado de rua montado nas imedia\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a dos Dois Congressos, em Buenos Aires. Foto: Fabiana Frayssinet\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Fabiana Frayssinet, da IPS –\u00a0<\/em><\/p>\n

Buenos Aires, Argentina, 16\/7\/2015 \u2013 O alto desemprego e o trabalho informal afetam 56 milh\u00f5es de jovens que integram a for\u00e7a de trabalho da Am\u00e9rica Latina. Os governos da regi\u00e3o come\u00e7aram a inovar suas pol\u00edticas para enfrentar um problema que torna prec\u00e1rio o futuro das novas gera\u00e7\u00f5es e o de suas sociedades. Um informe da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) afirma que na regi\u00e3o a taxa de desemprego dos jovens, aqueles que t\u00eam entre 14 e 25 anos, triplica a dos adultos.<\/p>\n

Essa \u00e9 apenas uma face menor do problema, segundo o coordenador do estudo, o peruano Gullermo Dema. \u201cApesar da contund\u00eancia desses dados, o principal problema que afeta os jovens latino-americanos \u00e9 a precariedade e a m\u00e1 qualidade do emprego ao qual t\u00eam acesso\u201d, destacou \u00e0 IPS. Os jovens desempregados somam sete milh\u00f5es, representando 40% do desemprego total. Mas, e isto agrava o problema, outros 27 milh\u00f5es t\u00eam trabalhos prec\u00e1rios.<\/p>\n

No total, a popula\u00e7\u00e3o juvenil latino-americana est\u00e1 em torno de 108 milh\u00f5es de pessoas. \u201cSeis em cada dez empregos dispon\u00edveis para os jovens atualmente s\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de informalidade. Em geral, trata-se de postos de trabalho de m\u00e1 qualidade e escassa produtividade, com sal\u00e1rios baixos, sem estabilidade nem perspectivas, sem prote\u00e7\u00e3o social nem direitos\u201d, apontou Dema.<\/p>\n

\u201cUm empregado informal n\u00e3o conta com seguran\u00e7a em seu emprego, cobertura de sa\u00fade, representa\u00e7\u00e3o sindical, nem aposentadoria. Isso implica que os trabalhadores n\u00e3o registrados n\u00e3o gozem de um emprego decente\u201d, pontuou \u00e0 IPS Gala D\u00edaz Langou, do Centro de Implanta\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Equidade e o Crescimento, da Argentina. Em resumo, \u201cveem seus direitos trabalhistas b\u00e1sicos desrespeitados, e tamb\u00e9m n\u00e3o podem defend\u00ea-los por meio de representa\u00e7\u00e3o ou di\u00e1logo nacional\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A informalidade trabalhista se acentua entre os que menos t\u00eam. Dos jovens dentro dos 20% mais pobres, apenas 22% contam com um contrato escrito, e a afilia\u00e7\u00e3o \u00e0 assist\u00eancia social \u00e9 pouco mais de 12%, segundo a OIT. Por\u00e9m, o fen\u00f4meno da precariedade tamb\u00e9m afeta os jovens da classe m\u00e9dia, e inclusive a dos que t\u00eam estudo superior.<\/p>\n

\u201cO grande problema para conseguir um trabalho s\u00e9rio hoje em dia \u00e9 o que chamo de ciclo vicioso. Para ter um trabalho, pedem experi\u00eancia, mas para ter experi\u00eancia voc\u00ea precisa de um trabalho\u201d, reclamou \u00e0 IPS Hern\u00e1n F., um argentino de 23 anos, que pediu para n\u00e3o ter seu sobrenome divulgado.<\/p>\n

\u201cNaturalmente que tendo estudado em uma universidade chega-se mais longe. Mas \u00e9 a\u00ed que se situa a grande diferen\u00e7a entre universidades boas e m\u00e1s. As boas, reconhecidas e com bom nome, abrem muito mais portas para que se possa fazer est\u00e1gio, ainda que mal remunerado, em melhores lugares\u201d, afirmou o jovem, que concilia trabalho e estudos universit\u00e1rios e fala v\u00e1rios idiomas.<\/p>\n

A maior parte dos empregos prec\u00e1rios est\u00e1, geralmente, em pequenas e micro empresas n\u00e3o legalizadas. Mas tamb\u00e9m afeta 32% dos jovens que trabalham em empresas formais, afirma a OIT. A taxa de informalidade entre os jovens assalariados chega a 45,4%, enquanto entre os que trabalham por conta pr\u00f3pria a informalidade sobe para 86%.<\/p>\n

\u201cQuando se \u00e9 jovem, n\u00e3o se pensa no futuro, na aposentadoria. Se pensa no presente, no aluguel, nas f\u00e9rias. Ent\u00e3o, n\u00e3o se importa em n\u00e3o ser registrado. O que importa \u00e9 ter trabalho, e provavelmente ganhando um pouco mais do que ganharia se estivesse regularizado\u201d, pontuou Hern\u00e1n F. Para ele, que trabalhou sem registro em um hotel de Buenos Aires, o problema \u201cn\u00e3o est\u00e1 no jovem\u201d.<\/p>\n

Segundo Hern\u00e1n F., \u201ca culpa \u00e9 do capitalismo que criou esse sistema e essa gente que d\u00e1 emprego sem registro. Querem dinheiro, mais e mais f\u00e1cil. Escondem a gente no banheiro quando chega a fiscaliza\u00e7\u00e3o. E a culpa tamb\u00e9m \u00e9 do Estado, que n\u00e3o fiscaliza como deveria ou permite que inspetores do trabalho sejam subornados\u201d.<\/p>\n

Dema considera que a informalidade contribui \u201cpara criar des\u00e2nimo e frustra\u00e7\u00e3o entre os que sentem que n\u00e3o encontram as oportunidades que merecem\u201d, e isso tem repercuss\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e pol\u00edticas, j\u00e1 que se pode traduzir em situa\u00e7\u00f5es de questionamento do sistema, instabilidade e marginaliza\u00e7\u00e3o, que podem afetar a governabilidade\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, essa situa\u00e7\u00e3o perpetua os ciclos de pobreza e dificulta a luta contra a desigualdade. \u201cMenores sal\u00e1rios, instabilidade trabalhista, prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho, car\u00eancia de coberturas associadas \u00e0 assist\u00eancia social e falta de representa\u00e7\u00e3o e de di\u00e1logo social situam os trabalhadores informais como um grupo vulner\u00e1vel\u201d. Apesar dos altos e baixos, a regi\u00e3o est\u00e1 melhorando \u201cde maneira lenta\u201d, ressaltou Dema.<\/p>\n

Entre 2009 e 2013, a informalidade trabalhista dos jovens na regi\u00e3o caiu de 60% para 47%, embora com algumas exce\u00e7\u00f5es, como as de Honduras, Paraguai e Peru. Dema atribui isso a interven\u00e7\u00f5es governamentais, conforme o relat\u00f3rio da OIT, lan\u00e7ado em abril, intitulado Formalizando a Informalidade Juvenil: Experi\u00eancias Inovadoras na Am\u00e9rica Latina e no Caribe<\/em>.<\/p>\n

Segundo Dema, com essa meta surgiram iniciativas que \u201cse concentram na combina\u00e7\u00e3o de componentes para a estrat\u00e9gia de formaliza\u00e7\u00e3o e sua adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 heterogeneidade da economia e do emprego informal\u201d, e que se combinam com estrat\u00e9gias para o primeiro emprego decente.<\/p>\n

O especialista citou a Lei do Aprendiz, do Brasil, que introduz um contrato especial para jovens como aprendizes, com dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de dois anos. A lei estabelece que todas as empresas m\u00e9dias e grandes est\u00e3o obrigadas a contratar aprendizes entre 14 e 24 anos, que representem entre 5% e 15% de seu quadro de funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Dema tamb\u00e9m citou o chileno Subs\u00eddio ao Emprego Jovem, a mexicana Lei de Fomento ao Primeiro Emprego, a uruguaia Lei de Emprego Juvenil, instrumentos que \u201cpreveem subs\u00eddios monet\u00e1rios, salariais ou em contribui\u00e7\u00e3o para a assist\u00eancia social ou para os impostos\u201d.<\/p>\n

Diaz Langou citou o argentino Programa Jovens com Mais e Melhor Trabalho, para os que tenham entre 18 e 24 anos. \u201cFoi uma interven\u00e7\u00e3o muito interessante e de sucesso que se prop\u00f4s a combinar inst\u00e2ncias formadoras com pol\u00edticas ativas de emprego, para conseguir melhor inser\u00e7\u00e3o trabalhista dessa faixa et\u00e1ria\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Dema citou ainda programas mexicanos destinados a promover a regulariza\u00e7\u00e3o do trabalho, como o chamado Cres\u00e7amos Juntos, que \u201cincorpora os conceitos de gradua\u00e7\u00e3o, assessoria e apoio na passagem da informalidade para a formalidade. Tamb\u00e9m lembrou outro modelo, oferecido pela Col\u00f4mbia com suas brigadas para a formaliza\u00e7\u00e3o, que incorporam benef\u00edcios e servi\u00e7os para as empresas que regularizarem sua atividade e seus trabalhadores.<\/p>\n

Essas iniciativas se complementam com pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social. \u201cNa Argentina, a Destina\u00e7\u00e3o Universal por Filho \u00e9 compat\u00edvel com os trabalhadores inscritos no tributo social \u00fanico e os registrados no regime de servi\u00e7o dom\u00e9stico. Na Col\u00f4mbia, a Lei de Formaliza\u00e7\u00e3o e Gera\u00e7\u00e3o de Emprego estabelece uma coordena\u00e7\u00e3o dos contratos sob essa norma com o programa Fam\u00edlias em A\u00e7\u00e3o e o Seguro Subsidi\u00e1rio de Sa\u00fade\u201d, pontuou Dema.<\/p>\n

Diaz Langou destacou que da experi\u00eancia internacional se aprendeu que uma das pol\u00edticas que melhor funciona \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de incentivos \u00e0 demanda trabalhista para trabalhadores jovens, com subs\u00eddios \u00e0s empresas que os contratam. \u201cMas esses efeitos s\u00e3o muito melhores para os homens do que para as mulheres. As pol\u00edticas dirigidas a melhorar as capacidades dos jovens mediante a forma\u00e7\u00e3o t\u00eam efeitos mais modestos nas rendas por trabalho dos jovens e tamb\u00e9m apresentam disparidade por g\u00eanero\u201d, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Fabiana Frayssinet, da IPS –  Buenos Aires, Argentina, 16\/7\/2015 – O alto desemprego e o trabalho informal afetam 56 milhões de jovens que integram a força de trabalho da América Latina. Os governos da região começaram a inovar suas políticas para enfrentar um problema que torna precário o futuro das novas gerações e o de […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":75,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2841,2458,1000,2783,1596,1149],"class_list":["post-19326","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-desemprego","tag-inter-press-service","tag-jovens","tag-news3","tag-oit","tag-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19326","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/75"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19326"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19326\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19329,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19326\/revisions\/19329"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}