{"id":19366,"date":"2015-07-22T14:03:48","date_gmt":"2015-07-22T14:03:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=197806"},"modified":"2015-07-22T14:03:48","modified_gmt":"2015-07-22T14:03:48","slug":"africa-perde-milhares-de-milhoes-por-evasao-de-transnacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/07\/ultimas-noticias\/africa-perde-milhares-de-milhoes-por-evasao-de-transnacionais\/","title":{"rendered":"\u00c1frica perde milhares de milh\u00f5es por evas\u00e3o de transnacionais"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_197811\" style=\"width: 350px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/Chica-chile-629x472-629x472.jpg\"><img class=\"wp-image-197811\" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/Chica-chile-629x472-629x472.jpg\" alt=\"A evas\u00e3o fiscal das empresas transnacionais custaria \u00e0 \u00c1frica milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares ao ano, segundo denunciou a Oxfam. Foto: Marianela Jarroud\/IPS\" width=\"340\" height=\"255\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">A evas\u00e3o fiscal das empresas transnacionais custaria \u00e0 \u00c1frica milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares ao ano, segundo denunciou a Oxfam. Foto: Marianela Jarroud\/IPS<\/p><\/div>\n<p><em>Por\u00a0Sean Buchanan, da IPS &#8211;\u00a0<\/em><\/p>\n<p>Londres, Gr\u00e3-Bretanha, 22\/7\/2015 \u2013 Empresas e investidores com sedes no Grupo dos 7 (G7) pa\u00edses mais ricos do mundo roubaram da \u00c1frica cerca de US$ 6 bilh\u00f5es em um ano, a t\u00edtulo de evas\u00e3o fiscal, segundo informe divulgado este m\u00eas pela organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria Oxfam.<\/p>\n<p>Segundo o documento <em>O Dinheiro Fala: \u00c1frica no G7<\/em>, esse valor equivale a tr\u00eas vezes mais do que necessitam os sistemas de sa\u00fade dos pa\u00edses africanos afetados pelo ebola: Serra Leoa, Lib\u00e9ria, Guin\u00e9 e Guin\u00e9 Bissau. Em um informe anterior, de abril deste ano, a Oxfam calculou que s\u00e3o necess\u00e1rios US$ 1,7 bilh\u00e3o para melhorar os sistemas de sa\u00fade, perigosamente inadequados nesses pa\u00edses. A cifra se baseia no gasto de US$ 86 por habitante, recomendado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade para cobrir um pacote m\u00ednimo de servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n<p>O novo informe da Oxfam foi divulgado quando os l\u00edderes pol\u00edticos do G7, integrado por Alemanha, Canad\u00e1, Estados Unidos, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha, It\u00e1lia e Jap\u00e3o, se preparavam para uma reuni\u00e3o com seus colegas africanos na c\u00fapula anual realizada na Baviera, na Alemanha, nos dias 8 e 9 de junho. A delega\u00e7\u00e3o africana foi representada pelo primeiro-ministro da Eti\u00f3pia, Hailemariam Desalegn, e pelos presidentes da Lib\u00e9ria, Ellen Johnson Sirleaf, da Nig\u00e9ria, Muhammadu Buhari, e do Senegal, Macky Sall.<\/p>\n<p>A Oxfam solicitou aos pa\u00edses do G7 que incluam medidas para uma ambiciosa reforma fiscal nas discuss\u00f5es sobre como o grupo pode apoiar o crescimento econ\u00f4mico e o desenvolvimento sustent\u00e1vel do continente africano.<\/p>\n<p>Na Gr\u00e3-Bretanha, a Oxfam integra uma alian\u00e7a da sociedade civil que pediu ao governo brit\u00e2nico que apresente um projeto de lei contra a evas\u00e3o fiscal, o que dificultaria a evas\u00e3o das empresas brit\u00e2nicas nos pa\u00edses onde opera, uma pr\u00e1tica que atualmente custa milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano a alguns dos pa\u00edses mais pobres do mundo. Com esse fim, a alian\u00e7a, que tamb\u00e9m inclui as organiza\u00e7\u00f5es ActionAid e Christian Aid, realiza uma campanha pelo Projeto de Lei de Evas\u00e3o Fiscal.<\/p>\n<p>A Oxfam afirma que uma lei bem pensada contra a evas\u00e3o fiscal tamb\u00e9m evitaria que as grandes empresas deixassem de pagar seus impostos na Gr\u00e3-Bretanha, e poderia gerar ao fisco brit\u00e2nico um m\u00ednimo de US$ 5,4 bilh\u00f5es por ano, equivalente a US$ 910 para cada fam\u00edlia que vive abaixo da linha da pobreza no pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cAs transnacionais, muitas com sede na Gr\u00e3-Bretanha e em outros pa\u00edses do G7, est\u00e3o fraudando os pa\u00edses africanos em milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares em renda fiscal vital, que poderia ajudar a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel a receber assist\u00eancia digna em sa\u00fade e a enviar seus filhos \u00e0 escola\u201d, afirmou Nick Brye, chefe de campanhas da Oxfam neste pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cPara financiar a luta contra a pobreza e lidar com o agravamento da desigualdade extrema, precisamos de medidas para garantir que as grandes empresas paguem a parte que lhes cabe, aqui e nas na\u00e7\u00f5es mais pobres do mundo\u201d, ressaltou Brye, em Londres.<\/p>\n<p>A organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m recordou que as medidas internacionais existentes para enfrentar a evas\u00e3o fiscal das empresas, tais como o processo de Eros\u00e3o da Base Tribut\u00e1vel e o Traslado de Benef\u00edcios (BEPS), dirigido pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4micos para o Grupo das 20 maiores economias do mundo, deixam a possibilidade de recorrer a vazios legais para evitar o pagamento de impostos.<\/p>\n<p>A Oxfam alerta que as transnacionais podem aproveitar tais lacunas em suas opera\u00e7\u00f5es no Sul em desenvolvimento e que muitos pa\u00edses africanos foram exclu\u00eddos das negocia\u00e7\u00f5es sobre a reforma do BEPS e, portanto, n\u00e3o se beneficiar\u00e3o dele. Al\u00e9m disso, a organiza\u00e7\u00e3o solicitou ao ministro da Fazenda brit\u00e2nico, George Osbourne, que assistisse \u00e0 Confer\u00eancia de Financiamento para o Desenvolvimento, realizada na semana passada na Eti\u00f3pia, com a presen\u00e7a de chefes de Estado e ministros da Economia de todo o mundo.<\/p>\n<p>A Oxfam considerava essa confer\u00eancia, que tratou sobre a forma como a comunidade internacional financiar\u00e1 o desenvolvimento nos pr\u00f3ximos 20 anos, seria uma oportunidade para os governos colaborarem para dar forma a um sistema fiscal mundial mais democr\u00e1tico e justo.<\/p>\n<p>Segundo a Oxfam, em 2010, \u00faltimo ano do qual se tem dados, as empresas e os investidores com sede nos pa\u00edses do G7 evadiram o pagamento de impostos no valor de US$ 20 bilh\u00f5es, mediante uma pr\u00e1tica conhecida como faturamento fraudulento, pelo qual uma empresa fixa artificialmente os pre\u00e7os dos produtos ou servi\u00e7os vendidos entre suas filiais para evitar os impostos.<\/p>\n<p>Os impostos empresariais na \u00c1frica t\u00eam m\u00e9dia de 28%, equivalente a quase US$ 6 bilh\u00f5es perdidos. Al\u00e9m disso, os pa\u00edses em desenvolvimento em seu conjunto perderam cerca de US$ 100 bilh\u00f5es ao ano em decorr\u00eancia de planos de evas\u00e3o fiscal que implicam os para\u00edsos fiscais, segundo a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento.<\/p>\n<p>\u201cA reforma das normas internacionais que regem os impostos empresariais, para que os governos africanos possam reclamar o dinheiro que lhes \u00e9 devido, \u00e9 vital para combater a pobreza extrema e a desigualdade e fomentar o crescimento econ\u00f4mico\u201d, destacou Brye. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por&nbsp;Sean Buchanan, da IPS &ndash;&nbsp; Londres, Gr&atilde;-Bretanha, 22\/7\/2015 &ndash; Empresas e investidores com sedes no Grupo dos 7 (G7) pa&iacute;ses mais ricos do mundo roubaram da &Aacute;frica cerca de US$ 6 bilh&otilde;es em um ano, a t&iacute;tulo de evas&atilde;o fiscal, segundo informe divulgado este m&ecirc;s pela organiza&ccedil;&atilde;o humanit&aacute;ria Oxfam. 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