{"id":19368,"date":"2015-07-22T13:07:44","date_gmt":"2015-07-22T13:07:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=197833"},"modified":"2015-07-22T13:07:44","modified_gmt":"2015-07-22T13:07:44","slug":"aumenta-violencia-de-genero-na-caxemira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/07\/ultimas-noticias\/aumenta-violencia-de-genero-na-caxemira\/","title":{"rendered":"Aumenta viol\u00eancia de g\u00eanero na Caxemira"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_197843\" style=\"width: 350px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/cachemira1-629x472.jpg\"><img class=\"wp-image-197843\" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/cachemira1-629x472.jpg\" alt=\"O outdoor na via p\u00fablica no Estado indiano de Jammu e Caxemira defende a igualdade de g\u00eanero e o fim da viol\u00eancia contra as mulheres. Foto: Athar Parvaiz\/IPS\" width=\"340\" height=\"255\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">O outdoor na via p\u00fablica no Estado indiano de Jammu e Caxemira defende a igualdade de g\u00eanero e o fim da viol\u00eancia contra as mulheres. Foto: Athar Parvaiz\/IPS<\/p><\/div>\n<p><em>Por\u00a0Athar Parvaiz, da IPS &#8211;\u00a0<\/em><\/p>\n<p>Srinagar, \u00cdndia, 22\/7\/2015 \u2013 A jovem indiana Rizwana apenas desejava e esperava que a justi\u00e7a fizesse seu trabalho e que o homem que a violou recebesse um castigo na medida de seu crime. Mas ele continua livre, meses depois da terr\u00edvel experi\u00eancia que lhe coube viver, no Estado de Jammu e Caxemira, no norte da \u00cdndia. Procedente de uma fam\u00edlia pobre do noroeste de Jammu e Caxemira, ela trabalhou duro para terminar seus estudos e poder conseguir trabalho para aliviar as dificuldades econ\u00f4micas de sua fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Quando este ano foi contratada como assistente no fronteiri\u00e7o distrito de Kupwara, Rizwana (nome fict\u00edcio) pensou que havia ganho na loteria. Mas logo descobriria que o apoio e o interesse em contrat\u00e1-la, por parte de um dos funcion\u00e1rios, tinha motivos ocultos. \u201cDepois de alguns dias trabalhando, me chamou em uma sala do andar superior e trancou a porta. Depois fez insinua\u00e7\u00f5es sexuais. Quando me queixei, ele me violou\u201d, contou a jovem \u00e0 IPS.<\/p>\n<p>O fato impactou toda a fam\u00edlia. Ela deixou de trabalhar e sua m\u00e3e esteve internada algumas semanas ap\u00f3s sofrer um ataque de p\u00e2nico. Rizwana entrou em contato com a Comiss\u00e3o Estatal de Mulheres, com sede em Srinagar, capital de ver\u00e3o deste Estado, e pediu que o funcion\u00e1rio implicado deixasse o cargo e fosse preso. \u201cMas at\u00e9 agora n\u00e3o aconteceu nada. A comiss\u00e3o me apoia, mas o violador ainda deve ser processado, porque recorreu \u00e0s suas influ\u00eancias para se livrar\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Esse caso n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico. Todos os anos milhares de mulheres sofrem abusos f\u00edsicos ou sexuais, dentro ou fora de suas casas, e pouqu\u00edssimas fazem a den\u00fancia. As defensoras dos direitos femininos afirmam que o conflito na Caxemira \u2013 que remonta a 1947, quando da divis\u00e3o da \u00cdndia, e j\u00e1 fez 60 mil v\u00edtimas fatais em seis d\u00e9cadas \u2013 alimenta uma cultura de impunidade que deixa as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade diante da viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n<p>Em 2007, o governo indiano revelou que havia 337 mil militares na regi\u00e3o. Na \u00e9poca, esse n\u00famero representava cerca de um soldado para cada 18 pessoas, o que faria da Caxemira a \u201cregi\u00e3o mais fortemente militarizada do mundo\u201d, segundo o especialista em pol\u00edtica Bashir Ahmad Dabla.<\/p>\n<p>Em 2013, a relatora especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para a viol\u00eancia contra a mulher apontou, em seu informe final sobre a \u00cdndia, que normas como a Lei de Poderes Especiais das For\u00e7as Armadas e a mesma lei para Jammu e Caxemira haviam promovido a impunidade em mat\u00e9ria de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. As leis impedem que os soldados sejam processados em tribunais regulares por crimes cometidos contra mulheres civis, entre outros, e invalida o direito ao devido processo.<\/p>\n<div id=\"attachment_197845\" style=\"width: 350px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/cachemira2.jpg\"><img class=\"wp-image-197845\" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/cachemira2.jpg\" alt=\"Mulher segura fotografia de seu filho, ferido no conflito com o Estado indiano de Jammu e Caxemira, onde as mulheres suportam a pior parte dos combates. Algumas, inclusive, foram violadas por soldados das For\u00e7as Armadas. Foto: Athar Parvaiz\/IPS\" width=\"340\" height=\"227\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">Mulher segura fotografia de seu filho, ferido no conflito com o Estado indiano de Jammu e Caxemira, onde as mulheres suportam a pior parte dos combates. Algumas, inclusive, foram violadas por soldados das For\u00e7as Armadas. Foto: Athar Parvaiz\/IPS<\/p><\/div>\n<p>Ao constatar que a impunidade das for\u00e7as armadas \u201cmina as liberdades e os direitos fundamentais, como a dignidade e os direitos sobre a integridade f\u00edsica das mulheres em Jammu e Caxemira\u201d, a relatora exortou o governo indiano a revogar a lei. Dois anos depois, ainda n\u00e3o foram adotadas as recomenda\u00e7\u00f5es e, com isso, n\u00e3o s\u00f3 os soldados mas tamb\u00e9m os diferentes funcion\u00e1rios se sentem livres para violar os direitos femininos, em geral mediante abusos sexuais.<\/p>\n<p>Por exemplo, a IPS teve acesso ao processo por ass\u00e9dio sexual apresentado em bloco pelo pessoal feminino da Universidade de Agricultura da Caxemira, um recurso para proteger a identidade das implicadas, junto \u00e0 Comiss\u00e3o Estatal de Mulheres. Elas pedem um \u201cduro castigo\u201d para os respons\u00e1veis, segundo as disposi\u00e7\u00f5es sobre ass\u00e9dio sexual da Lei (de emenda) do C\u00f3digo Penal de 2013. Nayeema Ahmad Mehjoor, presidente da Comiss\u00e3o Estatal de Mulheres, afirmou \u00e0 IPS que tomou medidas ao receber o expediente e que j\u00e1 visitou a Universidade para levar o assunto \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n<p>Segundo especialistas, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito pior no \u00e2mbito dom\u00e9stico, onde a viol\u00eancia conjugal cresce. Gulshan Akhtar, respons\u00e1vel pela \u00fanica Delegacia da Mulher, esteve muito atarefada nos \u00faltimos anos com o crescente n\u00famero de casos de viol\u00eancia contra a mulher que ocorrem dentro de casa. Em um dia comum, pode chegar a tramitar entre sete e dez casos de disputas dom\u00e9sticas que incluem viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n<p>\u201cQuando esta delegacia foi criada, em 1998, receb\u00edamos muito menos den\u00fancias em compara\u00e7\u00e3o com os \u00faltimos cinco anos. Agora chegam entre mil e 1.500 den\u00fancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica por ano\u201d, afirmou Akhtar, acrescentando que a Comiss\u00e3o Estatal da Mulher recebe outras 500 no mesmo per\u00edodo. Segundo esses n\u00fameros, considerados conservadores j\u00e1 que muitas mulheres sofrem em sil\u00eancio, a cada dia na Caxemira cerca de cinco mulheres suportam abusos f\u00edsicos ou sexuais.<\/p>\n<div id=\"attachment_197846\" style=\"width: 350px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/cachemira3.jpg\"><img class=\"wp-image-197846\" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/cachemira3.jpg\" alt=\"A Comiss\u00e3o Estatal da Mulher, no Estado indiano de Jammu e Caxemira, registra por ano cerca de 500 casos de viol\u00eancia contra a mulher no \u00e2mbito dom\u00e9stico. Foto: Athar Parvaiz\/IPS\" width=\"340\" height=\"255\" \/><\/a><p class=\"wp-caption-text\">A Comiss\u00e3o Estatal da Mulher, no Estado indiano de Jammu e Caxemira, registra por ano cerca de 500 casos de viol\u00eancia contra a mulher no \u00e2mbito dom\u00e9stico. Foto: Athar Parvaiz\/IPS<\/p><\/div>\n<p>Vers\u00f5es da imprensa local indicam que Jammu, capital de inverno do Estado, encabe\u00e7a a lista de distritos com maior viol\u00eancia dom\u00e9stica, com cerca de 1.200 incidentes distintos desde 2009. O Minist\u00e9rio do Interior informou que quatro mil infratores foram processados por esse tipo de crime, segundo informou a imprensa, mas as organiza\u00e7\u00f5es de direitos da mulher afirmam que o n\u00famero de processados \u00e9 muito baixo para dissuadir os futuros agressores.<\/p>\n<p>Em uma mobiliza\u00e7\u00e3o realizada em Srinagar, em maio, para denunciar a situa\u00e7\u00e3o, Ezabir Ali, secret\u00e1ria da organiza\u00e7\u00e3o de mulheres Ehsaas, destacou que \u201cj\u00e1 \u00e9 hora de denunciarmos essa forma b\u00e1rbara de natureza humana, e enviarmos uma mensagem ao governo para que atue de forma r\u00edgida contra esse tipo de ato\u201d.<\/p>\n<p>Dados da organiza\u00e7\u00e3o Crime Branch indicam que em 2013 a Caxemira registrou 378 casos de viola\u00e7\u00e3o, 75 a mais do que no ano anterior. Ainda n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel a informa\u00e7\u00e3o sobre o per\u00edodo 2014-2015.<\/p>\n<p>Um documento de 2014 da organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch, com sede nos Estados Unidos, destaca que \u201cum tribunal local ordenou a reabertura de uma investiga\u00e7\u00e3o sobre supostas viola\u00e7\u00f5es em massa nos povoados de Kunan e Poshpora, no distrito de Kupwara, em 1991. A popula\u00e7\u00e3o local afirma que os soldados violaram mulheres durante uma opera\u00e7\u00e3o de busca\u201d.<\/p>\n<p>A brutalidade desses incidentes e o fato de as v\u00edtimas terem sido tanto mulheres idosas como menores de idade assentaram um precedente, segundo acad\u00eamicos e ativistas, pois os culpados nunca foram processados. H\u00e1 quem afirme que o fato se deve \u00e0s mudan\u00e7as no papel que a tradi\u00e7\u00e3o reserva \u00e0 mulher nesta regi\u00e3o, em parte promovidas pelo pr\u00f3prio conflito. Com a morte de milhares de homens que se encarregavam de manter a fam\u00edlia, muitas mulheres foram obrigadas a entrar para o mercado de trabalho.<\/p>\n<p>Estudos realizados por Ehsaas revelam que \u201c75% dos homens entrevistados em Jammu e Caxemira \u201csentiam sua masculinidade amea\u00e7ada\u201d se suas mulheres n\u00e3o os obedecerem. S\u00e3o necess\u00e1rias mudan\u00e7as fundamentais, tanto legais como de comportamento, se a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 conseguir certo grau de igualdade de g\u00eanero e de respeito pelos direitos da mulher para conseguir criar uma sociedade mais pac\u00edfica, afirmam v\u00e1rias ativistas. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por&nbsp;Athar Parvaiz, da IPS &ndash;&nbsp; Srinagar, &Iacute;ndia, 22\/7\/2015 &ndash; A jovem indiana Rizwana apenas desejava e esperava que a justi&ccedil;a fizesse seu trabalho e que o homem que a violou recebesse um castigo na medida de seu crime. 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