{"id":19397,"date":"2015-07-29T13:42:28","date_gmt":"2015-07-29T13:42:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.envolverde.com.br\/?p=198128"},"modified":"2015-07-29T13:42:28","modified_gmt":"2015-07-29T13:42:28","slug":"oposicao-a-projeto-constitucional-no-nepal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2015\/07\/ultimas-noticias\/oposicao-a-projeto-constitucional-no-nepal\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o a projeto constitucional no Nepal"},"content":{"rendered":"
\"Mulheres<\/a>

Mulheres ativistas se op\u00f5em a um novo projeto constitucional que agravaria a desigualdade de g\u00eanero. Foto: Post Bahadur Basnet\/IPS<\/p><\/div>\n

Por\u00a0Post Bahadur Basnet , da IPS –<\/em><\/p>\n

Katmandu, Nepal, 29\/7\/2015 \u2013 A Assembleia Constituinte (AC) do Nepal pretende adotar no m\u00eas que vem uma nova constitui\u00e7\u00e3o, mas enfrenta a oposi\u00e7\u00e3o de importantes setores sociais deste pa\u00eds do sul da \u00c1sia, porque o texto redigido n\u00e3o d\u00e1 protagonismo a dois temas determinantes: identidade e inclus\u00e3o. Ap\u00f3s um ano de paralisa\u00e7\u00e3o, os principais partidos pol\u00edticos do Nepal assinaram um acordo de 16 pontos, em junho, que preparou o caminho para que a AC redigisse a nova Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Foi a primeira vez que se alcan\u00e7ou um acordo sobre sua reda\u00e7\u00e3o desde o fim da guerra civil (1996-2006) e a mudan\u00e7a de regime da monarquia para rep\u00fablica democr\u00e1tica, em 2008. A AC preparou um anteprojeto baseado no acordo de 16 pontos, e est\u00e1 no processo de realizar audi\u00eancias p\u00fablicas sobre esse texto. Por\u00e9m, v\u00e1rios setores questionaram o projeto, preparado pelos partidos que ocupam 90% das cadeiras na AC, porque afirmam que n\u00e3o considera suas demandas de identidade e inclus\u00e3o.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o projeto constitucional provocou violentos protestos em algumas partes do pa\u00eds, inclusive com queima de c\u00f3pias de seu rascunho. A maior resist\u00eancia procede dos grupos \u00e9tnicos, das mulheres, dos dalits (antes conhecidos como intoc\u00e1veis, neste pa\u00eds estruturado em castas sociais) e os nacionalistas hindus.<\/p>\n

O projeto estabelece que caber\u00e1 ao parlamento definir a forma de federalismo do Nepal, segundo recomenda\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de especialistas. Mas os ativistas que pedem o federalismo afirmam que esse \u00e9 um defeito grave do rascunho atual. \u201cO projeto delega a quest\u00e3o do federalismo, o que viola a Constitui\u00e7\u00e3o interina. Est\u00e3o adiando o tema porque s\u00e3o contra federalizar o pa\u00eds\u201d, afirmou Anil Kumar Jha, dirigente do Partido Sadbhawana Nepal que defende os direitos da etnia madheshi.<\/p>\n

Jha se referia aos partidos pol\u00edticos majorit\u00e1rios, dominados por homens de casta hindu superior, aos quais n\u00e3o conv\u00e9m repartir seu poder com os grupos \u00e9tnicos. \u201cQueremos prov\u00edncias aut\u00f4nomas poderosas. Se o governo federal conservar a maior parte dos poderes, a federa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds n\u00e3o ter\u00e1 sentido. Por isso n\u00e3o podemos aceitar esse projeto\u201d, enfatizou. Os ativistas querem que a AC adote uma federa\u00e7\u00e3o que inclua sua diversidade \u00e9tnica. Mas essa medida n\u00e3o \u00e9 simples, j\u00e1 que o Nepal abriga mais de 125 grupos \u00e9tnicos e a maioria das regi\u00f5es tem popula\u00e7\u00f5es mistas.<\/p>\n

Os principais partidos adiam o tema com a esperan\u00e7a de que o entusiasmo pelo federalismo \u00e9tnico diminua lentamente e lhes permita elaborar uma f\u00f3rmula de compromisso. Alguns dos grupos \u00e9tnicos est\u00e3o marginalizados desde a cria\u00e7\u00e3o do Estado nepal\u00eas, no final do s\u00e9culo 18. Consideram que sua liberta\u00e7\u00e3o surgir\u00e1 com a forma\u00e7\u00e3o de prov\u00edncias aut\u00f4nomas em suas terras tradicionais. O Estado promoveu a l\u00edngua nepalesa, o hindu\u00edsmo e a cultura das colinas mediante uma pol\u00edtica de assimila\u00e7\u00e3o, o que levou ao predom\u00ednio das castas hindus.<\/p>\n

Por exemplo, os habitantes das castas altas das colinas, que representam 30,5% da popula\u00e7\u00e3o, ocupam 61,5% dos empregos p\u00fablicos, segundo o \u00cdndice Multidimensional de Inclus\u00e3o Social, preparado pelo Departamento de Sociologia e Antropologia da estatal Universidade de Tribhuvan. O Nepal adotou uma pol\u00edtica de inclus\u00e3o ap\u00f3s o fim da guerra civil, em 2006, mas os grupos \u00e9tnicos querem a autonomia com direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o de promover seu idioma, sua cultura e seus direitos econ\u00f4micos.<\/p>\n

As mulheres ativistas s\u00e3o contra o projeto porque suas disposi\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 cidadania s\u00e3o discriminat\u00f3rias e n\u00e3o as consagram como cidad\u00e3s em p\u00e9 de igualdade. O projeto estabelece que a \u201ccidadania por nascimento\u201d ser\u00e1 concedida unicamente \u00e0s pessoas com pai e m\u00e3e que sejam cidad\u00e3os nepaleses. Isso significa que as mulheres dever\u00e3o confirmar a identidade dos pais de seus filhos. Os ativistas afirmam que essa disposi\u00e7\u00e3o prejudicar\u00e1 as m\u00e3es solteiras, j\u00e1 que seus filhos n\u00e3o estar\u00e3o aptos para a cidadania por descend\u00eancia a menos que seus pais os reconhe\u00e7am.<\/p>\n

Do mesmo modo, as crian\u00e7as nascidas de m\u00e3es nepalesas e pais estrangeiros obter\u00e3o a cidadania por nascimento somente se o pai tamb\u00e9m for cidad\u00e3o nepal\u00eas e quando completarem 16 anos, a idade legal para obter a cidadania. Por isso as ativistas querem mudar o texto para que diga \u201co pai ou a m\u00e3e\u201d. O projeto \u201c\u00e9 contr\u00e1rio \u00e0s normas democr\u00e1ticas universais, far\u00e1 com que as mulheres dependam dos homens para a cidadania de seus filhos\u201d, afirmou a advogada e ativista Sapana Pradhan Malla.<\/p>\n

As mulheres s\u00e3o mais da metade dos 27,8 milh\u00f5es de habitantes do pa\u00eds. A taxa de alfabetiza\u00e7\u00e3o feminina \u00e9 de 57,4%, contra os 75% dos homens. Menos de 25% das mulheres s\u00e3o propriet\u00e1rias de terras, segundo o \u00cdndice Muldimensional da Inclus\u00e3o Social. E h\u00e1 apenas uma mulher para cada sete funcion\u00e1rios p\u00fablicos. A participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres \u00e9 muito baixa. A Constitui\u00e7\u00e3o interina garante uma cota feminina de 33% nos empregos p\u00fablicos e nas legislaturas nacionais, mas os n\u00fameros continuam p\u00e9ssimos. A boa not\u00edcia \u00e9 que o projeto constitucional deu continuidade a esta disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por sua vez, as ativistas dalits dizem que o projeto restringe sua representa\u00e7\u00e3o nas legislaturas federal e provinciais, entre outras coisas. A \u201cAC anterior havia acordado dar 3% (de representa\u00e7\u00e3o proporcional) e 5% de cadeiras adicionais aos dalits nas legislaturas federal e provinciais, respectivamente, al\u00e9m de sua representa\u00e7\u00e3o proporcional nesses \u00f3rg\u00e3os, como compensa\u00e7\u00e3o pelas centen\u00e1rias pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias\u201d, afirmou Min Bishwakarma, um membro da comunidade dalit na AC. Como o atual projeto n\u00e3o inclui essas disposi\u00e7\u00f5es, \u201cestamos contra\u201d ele, acrescentou.<\/p>\n

Um total de 43,63% dos dalits das colinas, que representam 8,7% da popula\u00e7\u00e3o em geral, est\u00e3o abaixo da linha de pobreza, segundo a Pesquisa Nacional de N\u00edvel de Vida realizada em 2011.<\/p>\n

No entanto, o desafio mais s\u00e9rio que o projeto constitucional enfrenta prov\u00e9m do quarto maior partido, o Rashtriya Prajatantra-Nepal, que defende a ideologia do nacionalismo hindu. A primeira Assembleia Constituinte, eleita em 2008, se dissolveu em 2012 porque nenhum dos partidos obteve a maioria necess\u00e1ria de dois ter\u00e7os para redigir uma constitui\u00e7\u00e3o. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Post Bahadur Basnet , da IPS – Katmandu, Nepal, 29\/7\/2015 – A Assembleia Constituinte (AC) do Nepal pretende adotar no mês que vem uma nova constituição, mas enfrenta a oposição de importantes setores sociais deste país do sul da Ásia, porque o texto redigido não dá protagonismo a dois temas determinantes: identidade e inclusão. Após […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2505,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2458],"class_list":["post-19397","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ultimas-noticias","tag-inter-press-service"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19397","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2505"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19397"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19397\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19398,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19397\/revisions\/19398"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19397"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19397"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19397"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}