Genebra, 14\/07\/2006 – O Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas decidiu nesta quinta-feira enviar uma miss\u00e3o \u00e0 Palestina para avaliar a situa\u00e7\u00e3o existente diante da ofensiva lan\u00e7ada na semana passada pelo ex\u00e9rcito de Israel na Faixa de Gaza. A resolu\u00e7\u00e3o adotada pelo m\u00e1ximo organismo de direitos humanos da ONU tamb\u00e9m declara sua preocupa\u00e7\u00e3o pelas viola\u00e7\u00f5es dos direitos fundamentais do povo palestino, que o \u00f3rg\u00e3o atribui \u00e0s for\u00e7as de ocupa\u00e7\u00e3o israelenses.<\/p>\n
A miss\u00e3o ser\u00e1 encabe\u00e7ada pelo relator especial da ONU sobre a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos nos Territ\u00f3rios Palestinos Ocupados, John Dugard, que em seu informe ao Conselho disse que a situa\u00e7\u00e3o na zona em conflito piorou na semana passada. Dugard, um jurista sul-africano, confirmou que a popula\u00e7\u00e3o de Gaza carece de \u00e1gua, os alimentos s\u00e3o escassos e os rem\u00e9dios acabaram. Tamb\u00e9m informou que cerca de 200 mil casas est\u00e3o sem eletricidade por causa da destrui\u00e7\u00e3o de duas centrais de energia. Com essa disposi\u00e7\u00e3o, aprovada por 29 votos contra 11 e cinco absten\u00e7\u00f5es, o Conselho, que come\u00e7ou a funcionar no dia 19 de junho, pela primeira vez se ocupou das seq\u00fcelas humanit\u00e1rias do conflito entre israelenses e palestinos.<\/p>\n
A extinta Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ONU, substitu\u00edda pelo Conselho, mereceu sua m\u00e1 fama, entre outras raz\u00f5es, pela assiduidade com que examinava esse caso e invariavelmente condenava Israel, sem levar em conta nenhuma a\u00e7\u00e3o do lado palestino. O Conselho, que supostamente deveria corrigir isso, dedicou sua primeira sess\u00e3o especial, iniciada quarta-feira e conclu\u00edda no dia seguinte, ao debate de um projeto de resolu\u00e7\u00e3o patrocinado pelos pa\u00edses \u00e1rabes e pelos Estados-membros da Organiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia isl\u00e2mica (OCI). O rascunho original continha somente express\u00f5es de condena\u00e7\u00e3o \u00e0 Israel, uma reclama\u00e7\u00e3o de que suas tropas abandonem as opera\u00e7\u00f5es nos territ\u00f3rios ocupados e um chamado para uma solu\u00e7\u00e3o negociada da crise atual.<\/p>\n
A delega\u00e7\u00e3o da Su\u00ed\u00e7a prop\u00f4s uma emenda com uma demanda aos grupos armados palestinos para que respeitem as regras do direito humanit\u00e1rio internacional e se abstenham de cometer viol\u00eancias contra a popula\u00e7\u00e3o civil. Os representantes de Berna no Conselho tamb\u00e9m reclamavam que os que mant\u00e9m seq\u00fcestrado o cabo israelense Gilad Shalid ajam em conformidade com as Conven\u00e7\u00f5es de Genebra sobre tratamento de prisioneiros de guerra. A captura de Shalid por grupos armados palestinos foi uma das causas da atual ofensiva israelense em Gaza.<\/p>\n
Finalmente, o Paquist\u00e3o aceitou a id\u00e9ia da delega\u00e7\u00e3o su\u00ed\u00e7a e em nome da OCI propiciou a reforma do texto para que inclu\u00edsse um chamado a todas as partes no sentido de respeitarem o direito internacional, se absterem de viol\u00eancias contra a popula\u00e7\u00e3o e para que tratem os combatentes e civis detidos de acordo com as Conven\u00e7\u00f5es administradas pela Cruz Vermelha. Com essa reda\u00e7\u00e3o, a iniciativa recebeu 29 votos, dados pela maioria dos Estados-membros pertencentes aos grupos da \u00c1frica, \u00c1sia e Am\u00e9rica Latina. Abstiveram-se Camar\u00f5es, Cor\u00e9ia do Sul, M\u00e9xico, Nig\u00e9ria e Su\u00ed\u00e7a. A oposi\u00e7\u00e3o partiu dos pa\u00edses do grupo Ocidental, integrado por Canad\u00e1, Jap\u00e3o, as na\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e as que seguem as diretrizes de pol\u00edtica externa desse bloco.<\/p>\n
Os Estados Unidos, que n\u00e3o faz parte deste Conselho de 47 Estados-membros, declarou seu desagrado pela resolu\u00e7\u00e3o e afirmou que o organismo desperdi\u00e7ou uma oportunidade hist\u00f3rica para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o de direitos humanos de uma maneira justa e eq\u00fcitativa. Ao contr\u00e1rio, resultou um esfor\u00e7o desequilibrado por singularizar e enfocar somente Israel, disse o representante norte-americano, Warren W. Tichenor. Por sua vez, Hillel Neuer, diretor-executivo da UN Watch, uma ONG que em geral expressa posi\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas \u00e1s de Israel, desqualificou a resolu\u00e7\u00e3o do Conselho por se tratar de \u201cuma longa colet\u00e2nea de condena\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e demandas contra Israel\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Conselho \u201cnada fala sobre o papel do governo (palestino) do Hamas na captura do ref\u00e9m que precipitou a crise atual, ou nos ataques deliberados a civis israelenses\u201d, afirmou Neuer. Por seu lado, Dugar, ao falar perante o Conselho, insistiu em que \u201cn\u00e3o se est\u00e1 castigando o governo do Hamas, mas sim o povo palestino\u201d. A ofensiva israelense de Gaza \u201cfere o povo palestino\u201d, afirmou. A sess\u00e3o especial do Conselho sobre a Palestina foi decidida pela reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada entre 19 e 30 de junho, que inaugurou os trabalhos desse organismo, que manter\u00e1 seu pr\u00f3ximo per\u00edodo de debates entre 18 de setembro e 6 de outubro. A \u00faltima sess\u00e3o acontecer\u00e1 em dezembro.<\/p>\n
Entretanto, os trabalhos do Conselho prosseguir\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas em reuni\u00f5es de dois grupos, um dedicado a analisar o futuro dos mandatos dos mecanismos especiais e outro para determinar a forma como se far\u00e1 o exame peri\u00f3dico universal da vig\u00eancia dos direitos humanos em todos os Estados-membros da ONU. A quest\u00e3o do exame peri\u00f3dico desperta poucas controv\u00e9rsias no momento, por isso estima-se que o grupo de trabalho chegar\u00e1 sem problemas a um consenso, disse o delegado de um pa\u00eds latino-americano que pediu para n\u00e3o ter seu nome revelado. Por outro lado, a sorte dos mecanismos especiais corre risco porque numerosos pa\u00edses pretendem desmantelar o sistema de relatores dedicados ao exame da situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos por pa\u00edses, disse a mesma fonte.<\/p>\n
Por exemplo, \u00e9 quase certo que os relatores da Bielor\u00fassia ou de Cuba dar\u00e3o por conclu\u00eddo seu mandato, disse a fonte. Essa id\u00e9ia j\u00e1 vem desde que se criou o Conselho, em mar\u00e7o passado, insistiu. Al\u00e9m disso, os partid\u00e1rios dessa iniciativa j\u00e1 disp\u00f5em dos votos suficientes no organismo. Por outro lado, a supress\u00e3o dos mandatos tem\u00e1ticos, como os relatores sobre tortura, sobre a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio e dos advogados, ou sobre o racismo dar\u00e1 lugar a um debate mais cerrado, previu o informante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 14\/07\/2006 – O Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas decidiu nesta quinta-feira enviar uma miss\u00e3o \u00e0 Palestina para avaliar a situa\u00e7\u00e3o existente diante da ofensiva lan\u00e7ada na semana passada pelo ex\u00e9rcito de Israel na Faixa de Gaza. Continue Reading